Policiais negros matam negro em Memphis e esquerda culpa racismo - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo 

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Para quem só tem um martelo tudo se parece com prego. A coisa mais fácil que existe em política é criar uma espécie de "pedra filosofal", uma causa única para todos os males complexos que assolam a sociedade. É o que fazem os marxistas com a luta de classes, as feministas com o patriarcado e os movimentos raciais com o racismo "estrutural".

Um negro de 29 anos acabou sendo morto por policiais em Memphis. O caso ganhou dimensão nacional e os vídeos mostram cenas chocantes. Os policiais aguardam julgamento e podem ser condenados por assassinato em primeiro grau. Eles faziam parte do grupo de elite chamado Scorpion, criado para combater a criminalidade em alta na cidade.

Imediatamente a esquerda criou a narrativa de racismo estrutural para explicar o crime. Há, porém, alguns problemas graves nessa "tese". Em primeiro lugar, todos os cinco policiais envolvidos na operação eram... negros. Em segundo lugar, Tyre Nichols, que acabou morrendo, aparece numa tomada de vídeo correndo dos policiais.

Essa nunca parece uma boa resposta. Ele não tinha ficha criminal, ao contrário de George Floyd. Ele disse que não tinha feito nada, e parece cooperar com a polícia no começo, mas em determinado momento passa a correr. Os policiais jogam spray de pimenta nele, tentam algemá-lo, pedem para que ele coloque as mãos para trás, sem sucesso.

Tudo parece muito errado, inclusive a incapacidade desses policiais de elite em conter um indivíduo. Mas a resistência de Tyre em nada ajuda seu lado e com certeza será a linha da defesa no julgamento dos policiais. Não obstante, algumas imagens após a captura do sujeito mostram alguns policiais dando chutes nele, já imobilizado. Isso é inaceitável.

Em suma, apenas um julgamento mais detalhado vai revelar o que de fato ocorreu. 

Mas duas coisas são precipitadas demais: a responsabilização do tal "racismo estrutural" pelo que aconteceu, sem qualquer embasamento; e a reação da administração da cidade, sob pressão da mídia, de suspender o Scorpion, o time de elite que combatia o crime.

 Isso certamente não vai ajudar a reduzir a criminalidade no local...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Suprema Autofagia - Raimundo Ribeiro

Transcrito do Alerta Total 

“Nos últimos 20 anos, exercentes de atividade política integrantes dos poderes executivo e legislativo são alvos de denúncias (muitas verdadeiras, outras não). São tantas denúncias que a questão se generalizou atingindo não apenas as pessoas, mas os próprios poderes.
O resultado disso é que político virou sinônimo de bandido e os poderes (exercidos por políticos) perderam a confiança da nação. Note-se que qualquer medida anunciada pelo estado é desobedecida por parte considerável da população gerando obviamente uma confusão que rapidamente poderá se transformar em convulsão. Essa falta de confiança que já tinha atingido 2 poderes da República, agora chega ao 3o. Poder, o Judiciário.

Frases como “a justiça é caolha”, “a justiça só enxerga quando quer” e outras se naturalizaram no seio da sociedade. E essa desconfiança em relação ao Judiciário é mais grave do que em relação aos poderes executivo e legislativo, pois enquanto estes últimos se reinventam por meio do processo eleitoral imperfeito que dispõem, renovando-se periodicamente, o Judiciário não dispõe de tal ferramenta para, por mecanismos próprios, se corrigir. Além disso, a desconfiança no judiciário conduz ao caminho do caos, pois leva à desobediência dos seus atos muitas vezes fantasiados de decisões judiciais. Dessa desobediência ao abismo de uma convulsão social é um pulo, que sim, está prestes a se concretizar. O que fazer para evitar essa tragédia anunciada é o grande desafio dos poucos que pensam no país neste momento. Para não correr riscos de cometer atos irreversíveis, forçoso analisar as razões que retiraram a confiança da população neste poder que sempre se constituiu na última esperança de uma nação.

Primeiramente é importante salientar que a revolta da população, apesar de atingir o poder como um todo por força da generalização, é contra apenas alguns membros da sua cúpula. Os Juízes de primeiro grau (que ingressam na magistratura por intermédio de concurso público, sem qualquer tipo de ingerência) independente da generalização que se faz, ainda gozam da confiança social, apesar das dificuldades que enfrentam, mas ainda são olhados com respeito pela sociedade. Já o mesmo não se pode falar de alguns integrantes da cúpula. Feito este recorte, é necessário identificar os motivadores da revolta. Alguns ministros, tendo o auxílio luxuoso da banda podre da mídia nacional buscam culpar militantes ou militontos ideológicos que vão as portas das casas xingar ministros, que vão a esplanada lançar fogos de artifícios no prédio do STF, e que utilizam as redes sociais (que Umberto Eco, num passado recente afirmou que daria voz aos imbecis) para proferir todo tipo de impropério aos membros da cúpula. É evidente o caráter criminoso de tais atos, afinal numa sociedade civilizada não se pode admitir que as pessoas sejam xingadas e até ameaçadas no exercício de suas funções (mesmo quando exercidas de modo incorreto).

Merecem ser identificadas, processadas, julgadas e, se for o caso, condenadas ao cumprimento da pena imposta. Mas claro, observando-se o devido acatamento aos estritos limites legais e não como está sendo feito agora onde se usa e abusa do poder impondo prisões antecipadas, realizando buscas e apreensões sem sentido, impondo restrições à liberdade antes de  sequer se saber se a acusação resultará numa pena constritiva de liberdade, processos conduzidos por autoridades incompetentes para o caso e mais inúmeras ilegalidades que obrigariam o Stanislau Ponte Preta escrever pelo menos mais 10 volumes da sua imortal obra intitulada FEBEAPÁ.

Mas apesar do esforço de alguns ministros, aliados neste caso a banda podre da mídia nacional, os ataques generalizados ao STF não ocorrem por causa dos militantes/militontos ideológicos. Eles apenas encontraram nos seus atos, fantasiados de decisões judiciais, um campo fértil para dar vazão a sua revolta. Repito: devem ser repudiados nos seus atos, mas nos estritos limites da legalidade. Na verdade, os culpados por todos os ataques desferidos de modo generalizado (e a generalização é um erro grave) são alguns ministros que, despreparados para a alta função que lhes foi outorgada, cometem ilegalidades usando indevidamente o poder inerente a função para dar vazão a seus instintos autoritários e mostrar a sua horrorosa faceta de arrogância, alimentada por um pernicioso ego narcisista. Os militantes -militontos não agem, apenas REAGEM aos seus desmandos.

Isto posto e antes que o dia de fúria se concretize, o que esperamos que não aconteça, imperioso que um surto de lucidez sopre naquela Casa, interrompa a marcha da insensatez que impulsionaram e se limitem apenas a fazer o que a função lhes impõe, isto é, atuem com serenidade, sensatez, temperança e submissos aos limites estreitos da lei. Talvez seja pedir muito num meio em que a arrogância é a principal ferramenta, mas quem sabe se nesta pandemia, o véu que encobre a visão caia por um momento e neste momento a lucidez se faça presente e eficiente. Alguns certamente ignoram os sinais vindos das ruas e nada farão; mas não poderão, num futuro próximo, alegar que não sabiam que o Titanic já arranhava o iceberg. Com a palavra, o tempo.”

Por Raimundo Ribeiro, advogado 

STF comprova, pela quarta vez, a falácia do argumento que o presidiário petista não tem seu direito de defesa respeitado.

A prudência do STF

Mais uma vez ficou patente a falácia do argumento de que não tem sido respeitado o direito de defesa do ex-presidente Lula

Por Augusto Nunes

Ao menos no que diz respeito à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem cumprindo a lei. A Segunda Turma do Supremo decidiu manter o líder petista preso até que seja analisada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do triplex no Guarujá. Trata-se de uma medida elementar de lógica e de prudência.

Como ainda não foi julgada a suspeição do juiz Sergio Moro, não há sentido em adiantar eventuais efeitos dessa decisão, afinal ainda desconhecida. A condenação de Lula em duas instâncias continua plenamente válida. Vale lembrar que esse pedido de habeas corpus foi impetrado em novembro do ano passado e falava da suspeição de Moro com base apenas na interceptação telefônica de um escritório de advocacia. O processo não tinha nenhuma relação com os diálogos revelados pelo site The Intercept.

Na verdade, o processo estava suspenso desde dezembro em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Por que agora, no final de junho, deveria o líder petista  [só uma organização criminosa tem como líder um presidiário condenado duas vezes,  sendo que a primeira condenação foi confirmada por mais de 50 magistrados  incluindo juízes de primeiro grau até a Suprema Corte e passando por um 'comitê de boteco' da ONU.] contar com o privilégio de ver adiantados efeitos de uma decisão que ainda nem existe e, portanto, não se conhece o seu conteúdo? Na sessão de dezembro em que a Segunda Turma do STF analisou este pedido de habeas corpus, a defesa de Lula pediu que o julgamento fosse adiado. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pelo adiamento, mas a maioria da Segunda Turma decidiu pela continuidade do julgamento. Vencido neste ponto, Mendes pediu vista, conseguindo, assim, que o processo fosse suspenso. Na ocasião, tanto o relator, ministro Edson Fachin, como a ministra Cármen Lúcia votaram pela rejeição do habeas corpus relativo à suspeição do juiz Sergio Moro.

Na proposta do ministro Gilmar Mendes para colocar Lula provisoriamente em liberdade até a conclusão da análise da suspeição de Sergio Moro, o ministro alegou que os novos pontos trazidos pela defesa do ex-presidente, relacionados à divulgação de diálogos entre o ex-juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba e procuradores da Lava Jato, precisam ser bem analisados. Não há dúvida de que esses novos dados devem receber cuidadosa ponderação. Precisamente por isso, seria muito estranho que essas informações, cuja autenticidade e integridade ainda não foram comprovadas, fossem consideradas motivo suficiente para conceder liberdade provisória ao ex-presidente Lula.

Na sessão de terça-feira, o ministro Edson Fachin reiterou seu voto proferido em dezembro. “Não vejo razões para alterar o voto. E os motivos são sucintos e suficientes. Ainda que se admitisse a possibilidade de uso em favor do acusado de prova ilicitamente obtida, essa providência inserir-se-ia no campo da validade. Nada obstante, a confiabilidade desses elementos, a meu ver, dependeria de prévio exame e reconhecimento de sua autenticidade e integridade”, disse o relator. Na terça-feira, a Segunda Turma do STF também negou, por maioria de votos, um recurso da defesa de Lula contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso especial contra a condenação no caso do triplex.

Em seu voto, o ministro Edson Fachin sustentou que a decisão do ministro Felix Fischer, em plena conformidade com o regimento do STJ, não contém nenhuma irregularidade. O relator também lembrou a jurisprudência consolidada do Supremo no sentido de que o recurso proposto pela defesa de Lula não era o caminho adequado para discutir esse tipo de decisão do STJ. É necessário respeitar as respectivas esferas e procedimentos.

 

Assim, mais uma vez ficou patente a falácia do argumento de que não tem sido respeitado o direito de defesa do ex-presidente Lula. Foi a quarta vez que a Suprema Corte se debruçou sobre um pedido de liberdade para o líder petista. Difícil é apontar outro caso em que um réu teve tantas oportunidades para manifestar suas ponderações e pedidos. Que a lei, nem mais nem menos, continue sendo cumprida.

 

 

 

 

 

 

 

Edição da semana 2641 01/01/1970

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O dia que inventou a noite

Foi exatamente há 54 anos que começou a noite de 21 anos sobre o Brasil. Hoje, mais de meio século depois, o país que guarda mal sua memória é vulnerável aos falsificadores de passado e vai se espalhando a ideia de que foi um tempo sem corrupção, com segurança e com crescimento econômico. Não é verdade, na ditadura houve corrupção sem apuração e crise econômica. [o Governo Militar, caluniosamente chamado de ditadura, cometeu alguns erros, mas todos que viveram aqueles tempos sabem que o Brasil era bem melhor do que antes e mais ainda do que o depois = tempos atuais.]

É triste ter que recontar os ocorridos daqueles anos do regime militar como se fosse preciso ainda convencer de que houve o que houve. Tortura, morte, desaparecimentos políticos, exílio, censura, cassação de mandatos de parlamentares pelo crime de opinião, aposentadoria forçada de ministros do Supremo e catedráticos, proibição de que estudantes frequentassem a universidade, suspensão do direito de reunião e manifestação, anulação do habeas corpus e de outros direitos constitucionais, fim das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos das principais cidades. [os interrogatórios enérgicos, erroneamente chamados de tortura, eram necessários; os terroristas dispunham de uma série de medidas que possibilitavam a tomada imediata de conhecimento de quando um guerrilheiro era preso, ou usando o jargão 'caía'; 

Se valiam de recursos como hora-teto, terrorista ia a um ponto e era vigiado, justiçamentos - que tinham efeito intimidatório sobre os próprios guerrilheiros e tudo isto fazia com que ao prender um terrorista as forças de segurança necessitassem obter informações rápidas e precisas o que impedia a possibilidade de perder tempo conversando com guerrilheiro para obtenção de dados que permitissem a prisão de outros porcos traidores.

quanto as demais medidas, uma simples leitura do elenco acima, de forma isenta, imparcial, permite a conclusão irrefutável que eram em sua maioria indispensáveis.

A intervenção no Rio está sendo boicotada por instrumentos como 'habeas corpus', uso abusivo  por parte de suspeitos de ligações com o narcotráfico do direito de ir e vir; 

inviolabilidade de domicílios,  que na maior parte das vezes é impossível até identificar quem é domiciliado naquele local;

eleições diretas envolvendo eleitores que sequer sabiam votar - situação que ainda persiste e torna a famosa frase proferida pelo rei Pelé  'o povo brasileiro não sabe votar', ainda atual; existe prova maior do acerto daquela frade do que o fato de um Lula e uma Dilma conseguirem ser reeleitos presidente da República?

a total impunidade dos ministros do Supremo, mesmo quando violam a Constituição que deveriam guardar, torna absurda a necessidade da existência de instrumentos que permitam aposentar compulsoriamente alguns 'supremos ministros'?]  

Hoje há um esforço deliberado de se reescrever esse passado com mentiras para convencer os jovens de que aquele foi um tempo de paz interna, contestada apenas por alguns poucos “comunistas”. Há um grupo que inclusive escolheu como seu líder o torturador símbolo Brilhante Ustra, proclamado herói de certo candidato. 

[o Coronel CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA foi acusado por muitos de ser torturador e assim, respondeu vários processos na Justiça;

em primeiro grau, ocorreram condenações parciais e que foram reformadas em segunda instância; uma pesquisa rápida permite assegurar que o coronel USTRA - merecedor de ocupar o PANTEÃO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, não foi condenado uma única vez que seja, em segunda instância, sempre sendo declarado INOCENTE por falta de provas.

Qualquer ato praticado deixa provas; quando inexiste provas, por óbvio, não existiu o ato que motivou a denúncia, no caso falsa, caluniosa.]   

Houve recentemente até um assessor do candidato que propôs que as versões do torturador e de seus torturados são equivalentes. Qual dos dois lados falou a verdade? Perguntou. Ora, ora. É preciso poupar-se de todos os fatos ocorridos para ter essa dúvida, inclusive a evidência de que 40 dos torturados morreram no Doi-Codi de São Paulo comandado por Ustra. Se morreram, não foi por bons tratos. 

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