Dois presidentes, muitas diferenças

Corrupção na Petrobras, modo de usar. Sérgio Gabrielli: em 100 dias, 3 condenações. Pedro Parente: alerta máximo contra os que preparam o fim da Lava Jato.

Na semana em que o Tribunal de Contas da União bloqueou (de novo e por outra lambança) os bens do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o atual presidente, Pedro Parente, chama a atenção para os perigos de esvaziamento da Lava Jato, essa “incomensurável contribuição” para que se construa “um país muito melhor”.

 

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, à esquerda, e o atual, Pedro Parente, à direita. (Fotos/Agência Brasil)

Ao receber ontem, em Curitiba, um checão de mais de 600 milhões de reais recuperados durante as investigações (só à Petrobras, o total devolvido até agora beira 1,5 bilhão), ele falou sobre a preocupação, que é de todos nós, com o futuro do combate à corrupção, especialmente agora, em que “certos atores começam a propor iniciativas para tentar constranger os principais protagonistas” da Lava Jato.

Hoje, em evento sobre o combate à corrupção em plena sede da Petrobras no Rio, Parente recebeu os juízes Marcelo Bretas e Sérgio Moro.
Já sobre Sérgio Gabrielli, o que temos
são três condenações só neste semestre.
30 de agosto de 2017: condenado e proibido de exercer cargo público por oito anos. Decisão do TCU no primeiro de 4 processos sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O prejuízo com o negócio, feito entre 2006 e 2012, passa de meio bilhão de dólares, segundo o mesmo tribunal.
11 de outubro de 2017: na companhia da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro Antônio Palocci, teve os bens bloqueados pelo mesmo TCU, por outra fase da compra de Pasadena.
6 de dezembro de 2017, anteontem: ainda o TCU bloqueia os bens do ex-presidente da Petrobras por superfaturamento de outra refinaria, Abreu e Lima, Pernambuco. Valor do superfaturamento: 961 milhões de reais.  Pra mim, parece uma sobreposição de bloqueio. Tornar indisponíveis bens de que os réus já não podiam dispor. A menos que, de recurso em recurso, tudo acabe voltando a ser como antes.
É contra o risco dessas e de outras artimanhas que Pedro Parente alerta o Brasil.

Lillian  Witte Fibe - Revista VEJA

 

O estrago causado pelo PT

Desvios na Petrobrás são muito maiores que os detectados em auditorias anteriores; documentos mostraram o custo real de alguns equipamentos específicos da indústria de petróleo

A partir das provas obtidas pela Operação Lava Jato, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) constataram que os desvios na Petrobrás são muito maiores que os detectados em auditorias anteriores. Em algumas obras, o prejuízo chega a ser 70% acima do cálculo anterior, revelou o Estado. É mais um passo na difícil tarefa de avaliar, em sua real dimensão, os danos causados ao País pela empreitada petista de tomar o Estado para seus fins particulares.

A revisão do valor dos danos baseia-se em informações obtidas com a quebra de sigilo de algumas empreiteiras investigadas. O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobrás. Os documentos mostraram o custo real de alguns equipamentos específicos da indústria de petróleo, que antes não constava dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. A comparação dos valores praticados no mercado com os previstos nos contratos deixou patente que o rombo era ainda maior.

O TCU reavaliou um contrato relativo ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e três da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo os auditores do tribunal, a Petrobrás perdeu, apenas nesses quatro contratos, R$ 3,7 bilhões, em valores atualizados.  No contrato da Petrobrás com o consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj, houve um superfaturamento 70% maior do que o apontado pela auditoria anterior. As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões. Em valores atualizados até outubro de 2016, os prejuízos chegam a R$ 686 milhões. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos pela Petrobrás ao consórcio, R$ 4 eram indevidos.

Também se constatou que a própria realização do contrato com o consórcio foi irregular, com dispensa de licitação. “Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobrás e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, afirma o relatório. Os auditores do TCU propõem o bloqueio dos bens de seis pessoas, entre executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para garantir o ressarcimento dos prejuízos.

Na Refinaria Abreu e Lima, a reavaliação do TCU apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT), em contratos envolvendo a Odebrecht e a OAS. Notas fiscais de 2009 permitiram descobrir um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos. Antes, estimava-se um prejuízo de R$ 1 bilhão. Em valores do ano passado, o desvio chega a R$ 2,1 bilhões.

Os técnicos do TCU também revisaram as contas relativas às obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos da Refinaria Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a Iesa. O sobrepreço inicial, de R$ 605 milhões, foi reavaliado em R$ 689 milhões. Corrigido, o valor alcança R$ 1 bilhão.

O resultado impressiona: quatro contratos geraram um prejuízo à Petrobrás de R$ 3,7 bilhões. No momento, o TCU refaz as contas de, pelo menos, mais nove contratos da Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear. Não é novidade o estrago causado pelo PT, mas é bem-vinda uma avaliação de suas reais proporções, seja para cobrar as reparações, seja para evidenciar o custo que representou ao País a passagem do sr. Lula da Silva e de sua pupila Dilma Rousseff pela Presidência da República. Não é possível que, depois de tão amarga experiência, os embustes do populismo lulista ainda possam enganar algum incauto eleitor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

 

A lição do Brasil à Venezuela bolivariana reiterou que não há lugar no Mercosul para assassinos da democracia

Ao impedir que Maduro assumisse a presidência do bloco, Serra consumou o sepultamento da política externa da cafajestagem 

Na sexta-feira passada, Nicolás Maduro anunciou que havia assumido a presidência temporária do Mercosul. Dois dias depois, em carta enviada aos integrantes do bloco, o chanceler José Serra comunicou que o governo brasileiro não aceita a Venezuela bolivariana no comando. A decisão, avalizada pela Argentina e pelo Paraguai, confirma que o Itamaraty redescobriu a altivez perdida há mais de 13 anos. E consuma o sepultamento da política externa da cafajestagem, que entre a chegada de Lula ao Planalto e o afastamento de Dilma Rousseff submeteu o país aos caprichos e vontades do vizinho arrogante.

Com Lula no poder, Chávez rebaixou o Brasil a uma espécie de província bolivariana que miava améns às ordens emanadas de Caracas. Foi assim, por exemplo, quando o Congresso de Honduras ─ amparado na Constituição e com o endosso da Corte Suprema ─ destituiu da presidência da República um comparsa de Chávez chamado Manuel Zelaya. Colérico, o reinventor do socialismo escalou o cúmplice brasileiro para juntar-se à trama que pretendia devolver ao palácio um chapéu sem cabeça. O canastrão hondurenho achou mais sensato refugiar-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa e transformá-la na Pensão do Zelaya. Foi-se embora semanas depois sem pagar a conta.

O fiasco internacional animou a dupla a agir em sociedade no ramo do petróleo, e construir em Pernambuco a refinaria Abreu e Lima. Dois anos depois, Chávez desistiu da ideia de jerico e aplicou no parceiro um calote colossal. O que seria uma refinaria virou uma usina de negociatas e propinas devassadas pela Operação Lava Jato. Deveria custar 2,5 bilhões de reais. Já consumiu mais de 20 e não tem prazo para terminar. Nada disso afetou o servilismo do Planalto ao farsante prepotente. Antes de tornar-se um passarinho que aconselha o sucessor, Chávez fez a comadre Dilma unir-se à conspiração que infiltrou a Venezuela no Mercosul.

Já nas primeiras horas do governo Temer, ao intrometer-se em assuntos internos do Brasil, Nicolás Maduro colidiu com a reação de Serra ─ e descobriu que fora revogada a vassalagem vergonhosa imposta por Chávez. Nesta semana, começou a aprender que não há lugar no Mercosul para países chefiados por inimigos da democracia e assassinos da liberdade.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - VEJA 

 

 

Barriga em Medida Provisória vai facilitar o superfaturamento de obras = Um custo bilionário sempre transferido para o bolso do contribuinte.

Via rápida para o superfaturamento de obras

Emenda contrabandeada para medida provisória acaba com a exigência de projeto prévio para qualquer obra pública, e facilita jogadas como a do petrolão

[se Dilma não vetar se torna cúmplice do maior assalto que sera perpetrado contra os cofres públicos do Brasil - em todas as obras de todos os poderes: se obras de infraestrutura a sedes de tribunais.]

Não é de hoje que a promiscuidade entre empreiteiras e poder público serve de terreno fértil para a corrupção, bancada pelo superfaturamento de obras de governos, a fonte de abastecimento de contas na Suíça e de caixa dois de partidos e políticos. Um custo bilionário sempre transferido para o bolso do contribuinte. 

Consta que o laço entre essas empresas e governantes teria sido atado com mais força, e definitivamente, no grande e dispendioso canteiro de obras da construção de Brasília. Mas, nos dias que correm, há o exemplo translúcido dos conluios, ainda em investigação pela Lava-Jato, dessas empresas com partidos (PT, PMDB, PP, principalmente), a fim de desviar bilhões da Petrobras por meio de contratos malandros assinados para obras não menos espertas. Em balanço, a Petrobras já abateu perdas de R$ 6,2 bilhões com este assalto. É só o começo. Pois, na semana passada, foi executada no Congresso uma manobra de mestre — no mal sentido — que poderá ampliar ao infinito as possibilidades desse tipo de malfeito.

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Foi usado para isso o golpe da plantação de “jabutis” numa medida provisória, afinal aprovada na quarta, 21, pelo Senado, baixada originalmente para estender o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a projetos das Olimpíadas no Rio. O RDC foi idealizado para driblar a Lei de Licitações e se ganhar tempo na contratação das obras para a Copa do ano passado. 

 Lobistas não perderiam a oportunidade de aproveitar a MP 678, a das Olimpíadas, e contrabandear para ela vários “jabutis”, o mais robusto deles o que amplia o RDC para praticamente todas as obras públicas. Fica possível — sempre em nome da agilidade — o poder público fazer a “contratação integrada” da empreiteira. Tradução: deixa de ser necessário um projeto detalhado do empreendimento. O contratado se responsabilizará por tudo. Aqui está um enorme risco, porque, ao fazer também o projeto da obra, o empreiteiro estará livre para definir custos.

Foi o que aconteceu na Petrobras, conforme está relatado na Lava-Jato. Dois exemplos retumbantes são a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco — a que Lula e Chávez decidiram fazer na base da “vontade política” —, e o Comperj, polo petroquímico do Rio de Janeiro. 

Sem qualquer projeto minimamente sério do ponto de vista técnico, os orçamentos iniciais dos dois empreendimentos viraram cinzas. Só Abreu e Lima teve o custo multiplicado por dez. Para o Comperj, chegaram a ser comprados equipamentos pesados inúteis. Todo este superfaturamento alimentou o esquema lulopetista de bombeamento de dinheiro da estatal para seu projeto de poder.

A presidente Dilma precisa vetar este “jabuti”. Pode usar o argumento de que o Supremo acaba de decretar ilegais esses contrabandos para medidas provisórias. E se deixar passar este “liberou geral” para malfeitos, não será por falta de alerta.

Fonte: O Globo

Na base do gogó, Lula foi levando o barco até que a maré desceu e mostrou que os governantes petistas estavam nadando nus.

Nadando nus

O ex-presidente Lula fez uma confissão ontem aos líderes do PMDB com quem conversou na casa do presidente do Senado Renan Calheiros: estava atrás de um discurso, e acha que já encontrou. Quer que o PT e seus aliados exaltem o Plano Agrícola, o Sistema Nacional de Educação (SNE), o acordo econômico com os chineses (e agora também com os americanos), para enfim dar a sensação ao cidadão comum de que o governo está andando para frente, superou os principais problemas que dominam hoje o noticiário.

Como se esses fossem pontos que consensuais, e não são. O Plano de Educação, por exemplo, já está sendo criticado por educadores pela sua característica de diversas instâncias consultivas entre municípios, Estados e União que, segundo esses especialistas, tornará difícil a implantação de um programa educacional nacional.

Na verdade, Lula está tentando redimir-se de uma manobra desastrada que tentou recentemente, afastar-se de Dilma e do PT para salvar a própria pele. Na série de desabafos que protagonizou nos últimos dias ele chegou a dizer aos “companheiros” que tinham que escolher entre “salvar o projeto” ou “ salvar a própria pele”, num ato falho formidável que revelava o que lhe passava pela alma naquele momento.
 
Precisou de pouco tempo para se curar da ressaca e ver que, como disse ontem, não há salvação sem o PT e o governo Dilma, e por isso pregou que é preciso fazer o “enfrentamento político” da operação Lava-Jato, denunciar o que chama de arbitrariedades e “vazamentos seletivos”. A primeira tentativa não deu muito certo, com a desastrada fala da presidente Dilma lá dos Estados Unidos. Mesmo assim, os petistas relataram ontem a Lula que a fala de Dilma animou os militantes e os companheiros envolvidos na Lava-Jato, pois eles pensavam que a presidente Dilma não estava se preocupando com o futuro dos petistas.

É verdade que Dilma só passou a se preocupar quando o escândalo bateu à sua porta, e a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa levou para dentro do Palácio do Planalto, e mais especificamente para sua campanha eleitoral de 2014, o dinheiro sujo da corrupção na Petrobras.   Mas Lula incitou os petistas à guerra, mesmo que acuse a direita raivosa pelo clima de agressividade que se registra no país. Falou em “enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo com que eles nos enfrentam”.
 
O que incomoda Lula na verdade é a ênfase dada pelo governo ao ajuste fiscal, tema que ele acha que tem que ser superado pelos aspectos positivos que vê no governo de Dilma, além da reaproximação dos movimentos sociais.  Lula finge esquecer que a inflação já está em 10% em alguns estados, como o Rio de Janeiro, que o desemprego está em alta com tendência a aumentar, e que os juros estão próximos a 15% ao ano.
 
Quando tem que encarar esses números, faz uma conta de padeiro para dizer que eles são melhores do que os que recebeu de Fernando Henrique Cardoso em 2003: juros a 20% ao ano e inflação de 12,5%. Além de esquecer que a principal razão para a subida da inflação foi a sua chegada ao Palácio do Planalto e a insegurança jurídica que trazia com ele, esquece-se de que doze anos depois de o PT ter chegado ao poder, estamos retornando ao ponto em que ele recebeu o país, numa clara regressão, mais compreensível naquele momento de combate à hiperinflação que estava sendo domada do que hoje, quando o equilíbrio fiscal deveria ser a regra.

Durante todo o tempo em que criticou o governo Dilma, o ex-presidente deu conselhos à sua criatura, todos baseados em sua ação populista de governar. “Quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”. Mesmo sem dinheiro, Lula gostaria de ver inaugurações virtuais, como várias que ele mesmo comandou, como a da Refinaria Abreu e Lima, que está custando quatro vezes mais do que o planejado e não está pronta.

Mas Lula e Chavez tiraram fotos num canteiro de obras montado pela empreiteira responsável como se fosse um teatro, como descobrimos agora com os emails apreendidos pela Operação Lava-Jato. “Na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo”, receitou Lula a sua pupila, uma aula de populismo explícito que gerou toda a crise que estamos vivendo hoje, com as estatísticas e números falsamente alcançados regredindo por que não tiveram o suporte de mudanças estruturais.

Na base do gogó, Lula foi levando o barco até que a maré desceu e mostrou que os governantes petistas estavam nadando nus.

Fonte: Coluna do Merval Pereira - O Globo