Olimpíadas: Bruno Fratus critica CBF e atletas do futebol masculino por descumprirem obrigação contratual: 'Alienados'

Seleção brasileira masculina subiu ao pódio sem o agasalho da Peak, empresa patrocinadora do Comitê Olímpico do Brasil. Ao usarem as da Nike, atletas descumpriram obrigação olímpica 

A polêmica envolvendo o racha entre a CBF e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o fato de os atletas do futebol masculino terem descumprido a obrigação contratual no pódio, ganhou mais um capítulo. Desta vez, o nadador Bruno Fratus não poupou palavras e criticou abertamente a postura dos companheiros de delegação. Nas redes sociais, ele os chamou de "desconexos e alienados".

"A mensagem foi clara: não fazem parte do time e não fazem questão. Também estão completamente desconexos e alienados as consequências que isso pode gerar a inúmeros atletas que não são milionários como eles", escreveu o atleta da natação.

A mensagem foi clara: não fazem parte do time e não fazem questão.
Também estão completamente desconexos e alienados as consequências que isso pode gerar a inúmeros atletas que não são milionários como eles.

— Bruno Fratus (@BFratus) August 8, 2021

A polêmica acontece porque os jogadores da seleção brasileira de futebol foram ao pódio com o agasalho amarrado na cintura, depois da vitória contra a Espanha na final dos Jogos de Tóquio. Isso pode indicar uma queda de braço entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB).

[Em qualquer atividade séria valem as regras de quem patrocina e  de quem organiza. Por óbvio, nas Olimpíadas as normas que devem ser 
seguidas são as do COB e do COI. Alguns atletas que participaram da Seleção Olímpica Brasileira de Futebol, infelizmente poucos, ainda são movidos pelo amor ao esporte e 
pelos ideais olímpicos.                                                              Infelizmente, a maioria já está contaminada pelos ideais mercenários que caracterizam a CBF, especialmente os que integram o timinho do Tite. Aliás, até um penetra foi 'enfiado' na Seleção Olímpica de Futebol.                                        De qualquer forma é justo que a Peak cobre a multa contratual a que tem direito e o COB puna com rigor TODOS os integrantes da Seleção olímpica. E que o COI também puna o COB caso entenda necessário.                                                                             Que sirva de lição que os IDEAIS OLÍMPICOS devem estar sempre em posição superior a dos ideais mercenários que dominam a maior parte dos jogadores brasileiros.]

A seleção masculina descumpriu uma determinação do Comitê de vestir o agasalho oficial da delegação fornecido pela empresa chinesa Peak Sports. Essa é uma obrigação contratual que vale para as equipes de todas as modalidades olímpicas.

Até os Jogos do Rio de 2016 o contrato do COB era com a Nike. A marca americana rompeu o contrato para esta edição da Olimpíada. O COB então fechou contrato com a Peak, que cedeu as peças para toda a delegação em troca de exposição em momentos como a da premiação.

A CBF, no entanto, parece ter feito questão de exibir o uniforme da Nike, contrariando o COB e o Comitê Olímpico Internacional. Por isso a cena que você aqui. A decisão dos jogadores pode gerar uma cobrança de multa por parte da Peak.

Confira a íntegra da nota do COB:

"O Comitê Olímpico do Brasil repudia a atitude da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos jogadores da seleção de futebol durante a cerimônia de premiação do torneio masculino.

No momento, as energias do Comitê estão totalmente voltadas para a manutenção dos trabalhos que resultaram na melhor participação brasileira na História das Olimpíadas.

Por este motivo, apenas após o encerramento dos Jogos o COB tornará públicas as medidas que serão tomadas para preservar os direitos do Movimento Olímpico, dos demais atletas e dos nossos patrocinadores".

Esportes - O Globo

A derradeira estação - Nas Entrelinhas

“A corrupção endêmica no Rio de Janeiro tem uma dimensão cultural que precisa ser levada em conta, por causa da glamurização da ética da malandragem”

Escrevo a coluna com o som na caixa. Chico Buarque canta Estação Derradeira, na qual glamuriza com afeto e poesia as mazelas do Rio de Janeiro: “Rio de ladeiras/ Civilização encruzilhada/ Cada ribanceira é uma nação”. A imagem de São Sebastião, o santo padroeiro da cidade, é invocada para sintetizar o sofrimento e a esperança, como nas paliçadas ao pé do Morro Cara de Cão, na Urca, na qual Estácio de Sá e os paulistas, com apoio do cacique Araribóia, em 1º de março de 1565, fundaram a cidade para expulsar os calvinistas franceses e seus aliados tamoios. Sobe o som: “São Sebastião crivado/ Nublai minha visão/ Na noite da grande/ Fogueira desvairada/ Quero ver a Mangueira/ Derradeira estação.”

A música não me saía da cabeça desde a notícia do afastamento do governador Wilson Witzel e a prisão de seus aliados por corrupção, entre eles o Pastor Everaldo, presidente do PSC. Não vou repetir o que já se sabe: mais um governo atolado no mangue da corrupção. Entretanto, para quem quiser saber como tudo isso começou, recomendo o romance de Manuel Antônio de Almeida, Memórias de um Sargento de Milícias, que retrata a vida do Rio de Janeiro no início do século XIX, com a chegada de D. João VI e sua Corte. A história foi publicada anonimamente, em folhetim, ou seja, em capítulos semanais, no Correio Mercantil, entre junho de 1852 e julho de 1853. O nome do autor foi revelado apenas na terceira edição em livro, póstuma, em 1863.

Personagens populares são os grandes protagonistas do romance, movidos por duas forças de tensão, a ordem e a desordem, características profundas da sociedade colonial da época, que se mantêm até hoje. O major Vidigal e sua comadre, dona Maria, pertencem ao lado da ordem, porém, nada têm de retidão, apenas estão em uma situação social mais estável. A desordem é representada pelo malandro Teotônio, o sacristão da Sé e Vidinha. Entretanto, todos transitam de um pólo para o outro, em momentos de acomodação. Mas voltemos à crise do Rio de Janeiro, que muitos atribuem à transferência da capital para Brasília e/ou à fusão da antiga Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro. Essa é uma visão nostálgica, embora tenha a ver com a crise estrutural do estado. De fato, a transferência da capital esvaziou política e economicamente a antiga Guanabara. 

Entretanto, a fusão dos dois estados foi feita exatamente para compensar essas perdas, pois o projeto do presidente Ernesto Geisel, no regime militar, era fazer do Rio de Janeiro a capital do setor produtivo estatal, que rivalizaria com São Paulo, pois concentrava as sedes da maioria das empresas estatais. O colapso do modelo de capitalismo de Estado dos militares, porém, pôs o Rio a perder. Era um erro de conceito, abatido pela crise do petróleo e pela falta de capacidade de financiamento do Estado brasileiro.

Ética da malandragem
Para complicar, a Constituinte da Fusão, em 1975, que acompanhei como repórter do antigo Diário de Notícias, encarregou-se de inchar a máquina do novo estado, que já nasceu envelhecida, efetivando os comissionados e celetistas dos antigos governos dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, e mais os que foram incorporados à intervenção pelo almirante Faria Lima. Sem muita racionalidade na distribuição de responsabilidades entre a administração estadual e a nova prefeitura da capital, o resultado foram mais gastos públicos e ineficiências, além de um passivo previdenciário exponencial e impagável. Essa situação agravou-se após a Constituição de 1988, com a efetivação de mais comissionados na aprovação da nova Constituição estadual.

A última grande frustração do estado foi o governo de Sérgio Cabral, que, inicialmente, parecia a redenção do Rio de Janeiro, por causa da exploração de petróleo e das Olimpíadas, mas se atolou no mar de lama da corrupção. A euforia do pré-sal logo se esvaziou, com a mudança do regime de concessões para partilha, que desorganizou o “cluster” de empresas do setor, devido à suspensão dos leilões de poços de petróleo por sete anos, e o escândalo de corrupção da Petrobras, que colapsou ainda mais a economia fluminense, em meio à recessão do governo Dilma Rousseff.

A corrupção endêmica nos governos do Rio de Janeiro, porém, tem uma dimensão cultural que precisa ser levada em conta, por causa da glamurização da ética da malandragem e da tolerância da elite fluminense com a secular e sistemática captura das políticas públicas por grandes interesses privados, que levam à formação de máfias de empresários e políticos, que drenam os recursos do estado para a constituição de patrimônio, além do compadrio, do fisiologismo e do clientelismo. O consequente apagão administrativo favorece, também, a ocupação de territórios cada vez maiores pelo tráfico de drogas e pelas milícias, protegidos pela banda podre do sistema de segurança pública. [além da falha do sistema de segurança pública, atribuída a banda podre daquele sistema, há decisão do STF que dificulta a ação policial em certas áreas da capital fluminense.]

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Vergonha alheia - Merval Pereira

O Globo

Estádios viram hospitais

A falta dos hospitais que não fizemos 

“Não se faz Copa do Mundo com hospitais”, disse Ronaldo Fenômeno, rebatendo as críticas sobre os gastos para a realização campeonato mundial de futebol no Brasil em 2014. Também o então presidente Lula foi na mesma linha, declarando que ser contra a Copa por causa dos hospitais seria “um retrocesso danado”.
[o péssimo hábito que existe de atribuir a jogadores de futebol que se destacam nos campos capacidade pensante (alguns conseguem pensar, una poucos) insiste no Brasil.
Um dos poucos que conseguiu,  e consegue, pensar  é o Pelé, quando cunhou aquela famosa frase: 'o povo brasileiro não sabe votar' - frase tão correta que quando elegeu, reelegeu, coisas como o ex-presidente condenado e a engarrafadora de vento, o povo brasileiro confirmou a famosa conclusão do Rei Pelé.]

Também deixamos de construir hospitais enquanto nos vangloriávamos de termos vencido a concorrência para realizar as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Sabemos hoje que nas duas competições houve fraude na disputa pela indicação, e o Brasil ganhou as duas com a ação de atravessadores e lobistas, brasileiros e estrangeiros, comprando os votos de delegados.

A Copa do Mundo de futebol deixou na nossa memória uma vexaminosa derrota por 7 a 1 para a Alemanha, que acabou sendo a campeã. Mas deixou também inúmeros elefantes brancos construídos a preços superfaturados, que geraram diversos processos criminais por corrupção. Inclusive o Itaquerão, onde se realizou a abertura da Copa, em São Paulo, e o Maracanã, palco da final. O Itaquerão, aliás, foi denunciado pela Odebrecht como tendo sido construído por pressão do então presidente Lula, torcedor fanático do Corinthians.

Pelo Brasil, estão espalhadas diversas arenas esportivas que se transformaram em problemas para os governadores dos 12 Estados em que foram construídas, a maioria deles sem torcidas capazes de enche-los em jogos do campeonato local. Aliás, o Brasil teve 12 sedes, e não 8, por pressão do presidente Lula e da CBF, para agradar politicamente alguns estados. Hoje, ironicamente, vários deles estão transformados em hospitais para o enfrentamento da crise do Covid-19: em São Paulo, o Pacaembú será um hospital administrado pelo Albert Einstein, e o Itaquerão possivelmente será usado também.

Em Fortaleza, o estádio Presidente Vargas terá 204 leitos, que podem ser transformados em UTIs. Em Brasília, o Mané Garrincha, que até pouco sobrevivia comprando o mando de campo de times com grandes torcidas, como o Flamengo, agora virou hospital. O Nilton Santos, no Rio, a Arena da Baixada, no Paraná, o da Ilha do Retiro, em Pernambuco, todos estão se transformando em hospitais para receber os infectados pelo Covid-19.

Coube à então presidente Dilma, que fora reeleita em 2014, abrir a Copa do Mundo. Como acontecera um ano antes, em 2013, na abertura da Copa das Confederações, a presidente foi vaiada assim que seu nome foi anunciado pelos alto-falantes, e ela nem pôde falar. Reflexos da insatisfação que reuniu, em 2013, as maiores manifestações contra Dilma nas ruas do país, eventos que deram início à derrocada da presidente até o impeachment em agosto de 2016. Os panelaços foram indicador preciso da crescente insatisfação do povo contra a presidente Dilma Rousseff, mas o processo de desgaste político foi lento e aconteceu concomitantemente ao crescimento das investigações da Operação Lava-Jato, que colocou o PT diante de provas irrefutáveis do maior esquema de corrupção já descoberto no país.   

Junto com a trágica realidade que enfrenta de ter que transformar arenas esportivas em hospitais, fenômeno que de resto acontece em diversos países pela gravidade da pandemia, o presidente Bolsonaro continua fazendo bolsonarices, revivendo o Febeapá do inesquecível Stanislaw Ponte Preta. Na época, durante a ditadura, era o Festival de Besteiras que Assola o País. Hoje seria o Festival de Bolsonarices que Assola o País.

Após ter feito um discurso equilibrado e ponderado na terça-feira, voltou ao seu normal ao divulgar um vídeo fake sobre uma suposta falta de mercadorias na Ceasa de Belo Horizonte, para forçar uma mudança na política de isolamento horizontal. Os bolsonaristas gostam de opor a suposta falta de corrupção em seu governo ao perigo que representaria o PT de volta ao poder. Como se fossemos obrigados sempre a escolher o menos ruim entre os dois. Trocamos a corrupção financeira em larga escala pela corrupção dos hábitos e costumes nacionais, ambas provocando a deterioração da democracia brasileira.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Não morreram em vão

O comandante militar do Leste, general Braga Netto, é o novo xerife do Rio. Tem a tarefa de restabelecer a paz e a ordem. É a primeira intervenção federal depois da Constituição de 1988

Quando a Itália entrou na I Guerra Mundial, em 1915, ao lado da “Entente” (aliança entre França, Inglaterra e Rússia), os políticos italianos acreditavam que aquela seria uma oportunidade de libertar Trento e Trieste do jugo estrangeiro e declararam guerra ao Império Austro-Húngaro. Centenas de milhares de jovens foram recrutados e lançados à batalha. No primeiro confronto, porém, o exército inimigo manteve as suas linhas de defesa de Izonso e o ataque foi contido. Morreram 15 mil italianos.

Na segunda batalha, foram 40 mil mortos; na terceira, 60 mil. Os italianos lutaram “por Trento e por Trieste” em mais oito batalhas, até que, em Caporreto, na décima-segunda, foram derrotados fragorosamente e empurrados pelas forças austro-húngaras às portas de Veneza. O episódio, citado no livro Homo Deus, de Yuval Noah Harari (Companhia das Letras), ficou conhecido como a síndrome “Nossos rapazes não morreram em vão”, porque foram contabilizados 700 mil italianos mortos e mais de 1 milhão de feridos ao final da guerra.

Depois de perder a primeira batalha de Izonzo, os políticos italianos tinham duas opções. A primeira era admitir o erro e assinar um tratado de paz, que seria aceito pelo Império Austro-Húngaro, que enfrentava outros três exércitos poderosos. Prevaleceu a segunda, porque a primeira tinha o ônus de ter que explicar para os pais, as viúvas e os filhos dos 15 mil mortos de Izonso por que eles morreram em vão. Era mais fácil exacerbar o nacionalismo e continuar a guerra.

Entretanto, Harari adverte que não se pode culpar apenas os políticos. O povo também continuou apoiando o envio de tropas para o front. E quando a guerra terminou e os territórios não foram recuperados, mesmo com o fim do Império Austro-Húngaro, os políticos e o povo entregaram o poder a Mussolini e seus fascistas, que prometerem conseguir para a Itália uma compensação compatível com os sacrifícios feitos.

Nem de longe Trento e Trieste se parecem com a Rocinha e o Complexo do Alemão, muito menos as Forças Armadas tiveram baixas até agora no Rio de Janeiro, mas já dá para perceber aonde é que podemos chegar com a decretação da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. É a repetição de uma solução que não teve resultados satisfatórios: o emprego das Forças Armadas para combater o tráfico de drogas e fazer o patrulhamento ostensivo nos logradouros importantes da cidade. [o emprego das Forças Armadas pode resolver o problema do tráfico de drogas, de armas, roubo de cargas e crime organizado no Rio de Janeiro, desde que seja tratado como uma guerra sem quartel, a ser travada favelas, vez ou outra ocorrendo confronto nas ruas da cidade.
Tem que haver o entendimento e aceitação de que ocorrerão baixas - incluindo, sem limitar, morte de inocentes - e que toda a legislação que favorece bandido, legislação adequada para países em que as leis são respeitadas, tem que ser deixada de lado.
Não se combate bandidos utilizando leis adequadas para os Países Nórdicos, para Alemanha e outros países da Europa, para o Canadá  - lembrando que até naqueles países já estão sendo abertas exceções e havendo previsão da suspensão de alguns direitos em determinadas situações.
Ou se começa a guerra contra o crime organizado partindo do pressuposto que suspeito é bandido até que prove o contrário, ou não vai funcionar e o pior que pode acontecer no Brasil é as Forças Armadas sairem desmoralizadas, situação que nunca ocorreu e os HOMENS e MULHERES de BEM esperam nunca ocorra.]

Há um pacto entre o governo federal e o governo estadual nessa questão da segurança e outras políticas públicas que entraram em colapso no estado. Porque estão sob controle de correligionários, o presidente Michel Temer e o governador Luiz Fernando Pezão, que ontem tirou por menos a situação e disse que pretende deixar como legado de seu governo a presença do Exército, Marinha e Aeronáutica na segurança do estado. Ambos são do MDB. E, agora, empunham a bandeira da ordem.

Confronto
A medida tomada tem certa funcionalidade, porque a situação havia realmente saído do controle durante o carnaval, com o colapso da segurança pública.  

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Um país no precipício

Não há nos áudios divulgados da conversa entre Joesley Batista e seus advogados nenhuma acusação contra ministros do Supremo Tribunal Federal, somente tentativas de aproximação próprias do que chamam pejorativamente de lobistas, algumas delas de tão baixo nível que revelam a verdadeira face desse empresário, que não passa de um bandido sem escrúpulos, disposto a qualquer coisa para obter vantagens para si e seu grupo.

Esse cidadão deveria estar preso e ter os benefícios obtidos com a delação anulados necessariamente, quanto mais não for para preservar o instituto da colaboração premiada que esse indivíduo manipulou em favorecimento próprio. É estranho que o Procurador-Geral Rodrigo Janot tenha colocado no mesmo patamar as acusações feitas a ministros do STF e à Procuradoria, pois somente contra seu ex-colaborador, Marcelo Miller, há fatos seriíssimos que indicam que ele ajudou os irmãos Batista a montarem suas delações quando ainda estava trabalhando como assessor de Janot. Ao contrário de absolver o presidente Michel Temer, essa constatação só piora a situação do presidente, pois, além do diálogo que manteve com Joesley naquela fatídica noite no porão do Palácio Jaburu continuar existindo na vida real, embora possa vir a ser apagado dos autos do processo, é inevitável constatar que a intimidade com figura tão baixa, a ponto de ouvir relatos de crimes de obstrução de Justiça e estimulá-los, só o iguala moralmente a seu interlocutor.

Por obra do destino, no mesmo dia em que se tomou conhecimento da reviravolta no caso da delação da JBS, a Polícia Federal descobriu malas e caixas cheias de dinheiro, mais de R$ 40 milhões, que pertenceriam ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que não por acaso era o elo entre Joesley e Temer. Outro assessor, Rodrigo Rocha Loures, assumiu seu lugar por indicação verbal do próprio presidente, o que indica que aquela mala cheia de dinheiro que ele pateticamente carregava com corridinhas pelas ruas de São Paulo seria o começo de uma série de outras, como as encontradas no apartamento de Salvador.

Comenta-se que também o ex-governador Sérgio Cabral tinha um apartamento apenas para guardar dinheiro vivo, e o que parecia uma lenda urbana pode acabar se revelando mais um hábito desse bando de ladrões que tomaram conta do país nos últimos anos.  O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, transformou em denúncia o quadrilhão, acusando o ex-presidente Lula de ser o chefe de uma quadrilha que reunia a ex-presidente Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci e todos os demais comparsas na devastação do país, resultante na pior crise econômica e social por que já passamos em nossa história.

Essa acusação chega com anos de atraso, pois já no surgimento do mensalão em 2005, e posteriormente no seu julgamento em 2011, estava evidente que o chefe da quadrilha não era o ex-ministro José Dirceu, que, coadjuvante importante do golpe, assumiu a culpa por missão de ofício de sua parte, e por impossibilidade política naquele momento de nomear o verdadeiro responsável pela miséria político-partidária em que se transformou o presidencialismo de cooptação.

O ex-presidente Lula se vangloriava de que ninguém sabia levantar a estima do brasileiro como ele, e entre seus feitos estava trazer para o país, irresponsavelmente, a realização da Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas. Pois agora se sabe que também essas glórias efêmeras foram conseguidas através de corrupção de delegados internacionais e de obras superfaturadas, tanto as viárias quanto os estádios, que se transformaram em elefantes brancos, inúteis no caos em que se encontra a infraestrutura do país.

A corrupção para atingir objetivos populistas irresponsáveis saiu do conluio da União com os governos do Estado e do Município do Rio de Janeiro, ambos do esquema político do PMDB, cujas entranhas vêm sendo reveladas. As imagens das malas de dinheiro entregues a políticos desprezados pelos que os compravam – Joesley diz em um desses novos áudios que o senador Aécio Neves, a quem também deu malas de dinheiro a pretexto de um alegado empréstimo pessoal, é um bandidão – são chocantes para o cidadão comum e nos colocam como país no mais baixo nível na escala internacional de nações dominadas por governantes populistas.

Fonte: Merval Pereira - o Globo

A própria Justiça Militar é leniente com os criminosos que buscam desmoralizar as Forças Armadas - felizmente STM corrigiu

Superior Tribunal Militar - STM - recebe denúncia contra civil que desacatou militares em Copacabana

 O Superior Tribunal Militar (STM), em recurso em sentido estrito, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, que não tinha recebido denúncia contra um civil. O acusado foi flagrado por militares do Corpo de Fuzileiros Navais durante a operação de segurança das Olimpíadas do Rio, chutando uma lixeira da Comlurb na praia de Copacabana.

Imagem Ilustrativa Militares em segurança na Rio 2016

O Ministério Público Militar, em sua denúncia, informou que o denunciado, no dia 25 de agosto de 2016, foi abordado por um cabo e mais dois militares, que questionaram a sua atitude. "Chuto mesmo e se quiser quebro a lixeira", respondeu o rapaz.  A denúncia da promotoria também informou que o acusado recebeu a ordem do cabo, comandante da patrulha militar, para que levantasse a camisa a fim de que fosse feita uma revista pessoal.

Com o não acatamento da ordem, foi alertado ao civil que a conduta poderia configurar o crime de desobediência. Em seguida, o rapaz começou a desacatar os militares proferindo diversas palavras de agressão: "Quero ver vocês largar o fuzil e fazer na mão comigo. Vocês não são de nada, estão aqui só para enfeitar a calçada, que o que vocês têm que fazer não fazem nada e que tem pessoas vendendo drogas na praia e vocês fingem que não veem." [em que pese o delito praticado pelo civil, chutar uma lixeira da Comlurb, se enquadrar entre os de menor potencial ofensivo, ocorreu, situação que impõe a atuação da autoridade presente - um absurdo envolver as Forças Armadas na repressão a um delito desta natureza, mas, quando em operação de Garantia de Lei e da Ordem, os militares das Forças Singulares tem o DEVER de reprimir todo e qualquer ato criminoso, notadamente os que presenciem.

A repreensão ao civil ensejou o crime de DESACATO - mais grave na hierarquia dos crimes quando comparado ao de chutar uma lixeira - e a persistência do individuo na prática de ofender a integrantes das  Forças Armadas, em serviço, impôs a condução do criminoso a autoridade competente - Delegacia de Policia Judiciária Militar - e abertura do competente inquérito contra o civil pelo concurso dos crimes de ameaça, desacato e desobediência, todos previstos na legislação penal militar e aplicável no caso.

Já o Meritíssimo juiz entendeu que o denunciado estava em estado anormal, fora de si, desorientado,  o que no entendimento daquela autoridade judiciária justificava encerrar o assunto.

Em nenhum momento, teve o Magistrado a preocupação em levar em conta que o perdão sumário dado ao denunciado desmoralizaria mais ainda as FORÇAS ARMADAS, que já são forçadas, em nome de uma disciplina incabível, participar como coadjuvante de ações de Garantia da Lei e da Ordem.

Felizmente, o Superior Tribunal Militar corrigiu o erro do juiz de primeiro grau.

Entendemos conveniente transcrever esta matéria para leitura em conjunto com o POST do Reinaldo Azevedo, que comenta sobre a leniência do Judiciário e do MP no que concerne as ações criminosas de membros do MTST e outras gangues.

Resta ao Superior Tribunal Militar envidar esforços para que a necessária participação das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem ocorram, sempre que necessária, mas cuidando em não submeter os integrantes das nossas Forças Armadas a situações humilhantes.]

Consequentemente, foi dada voz de prisão e o acusado encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar no Forte do Leme. Ao chegar na delegacia, o homem passou a ameaçar os militares, dizendo que "quando sair ia pegá-los na porrada lá fora", e que "iria quebrar tanto sua cara que seus pais não o reconheceriam". Desta forma, entendeu a promotoria pelo concurso dos crimes de ameaça, desacato e desobediência, crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). 

Mas o juiz-auditor da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro entendeu não ter havido crime por parte na conduta do civil e não aceitou a denúncia ofertada pelo Ministério Público Militar.

“A meu ver, não assiste razão ao Ministério Público Militar, uma vez que restou comprovado que o ora denunciado estava visivelmente em estado anormal, fora de si, desorientado e falando coisas desconexas. Sendo assim, não existem elementos mínimos que confirmam o elemento subjetivo a caracterizar os delitos em questão”, fundamentou o magistrado de primeiro grau. 

Inconformado com a decisão, o Ministério Público Militar impetrou recurso junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília. A promotoria argumentou que as ofensas dirigidas aos militares foram contundentes, humilhantes e desafiadoras, o que efetivamente teve o condão de atingir o bem jurídico tutelado. Asseverou também que os fatos não poderiam ser banalizados, principalmente em face da atuação da Força decorrer da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), aduzindo a reiteração da ameaça por parte acusado, logo após a prática do desacato. 

Ao analisar o recurso nesta terça-feira (25), a ministra Maria Elizabeth Rocha decidiu receber a denúncia contra o civil. Segundo a ministra, certo é que a denúncia, como peça inaugural da ação penal, deve trazer a exposição dos fatos tidos como criminosos, visando a aplicação da reprimenda estatal. Para ela, cabe ao magistrado analisar a existência de provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, uma vez que, nesta fase, o princípio da presunção de inocência subjuga-se ao postulado do in dubio pro societate. 

Demonstradas as condições obrigatórias, recebe-se a exordial. Os demais aspectos, sejam materiais ou processuais, hão de ser aferidos e sopesados no transcorrer da instrução criminal.

“In casu, a exordial acusatória narrou, indubitavelmente, a ocorrência de ilícitos penais. Na hipótese, a princípio, não houve um descontrole emocional por parte do sujeito ativo, situação em que poderiam ser lançadas palavras ofensivas e ameaçadoras em vão. Portanto, diante da existência de lastro probatório mínimo e não se evidenciando patente atipicidade das condutas, nem provas cabais a afastar a autoria, vislumbro a justa causa para a deflagração da ação penal, devendo a peça pórtico ser recebida”, fundamentou.

Por unanimidade, os ministros do STM acataram o voto da relatora.

Fonte: Site do STM

Pensão de famílias de PMs mortos no RJ está atrasada: "descaso", diz viúva

O atraso no pagamento dos salários dos servidores e pensionistas do Rio de Janeiro tem afetado também as famílias de policiais que morreram no Estado. Até a última sexta-feira (27), 16 PMs haviam sido assassinados apenas em 2017 –a Polícia Civil ainda não divulgou os dados de janeiro.

Segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão ligado à Secretaria de Segurança, em 2016 ocorreram 135 baixas --sendo 124 PMs (86 em dia de folga) e 11 policiais civis. A vendedora Fabiana Almeida perdeu o marido, soldado Thiago Machado, em abril do ano passado. A morte ocorreu durante uma troca de tiros no centro de Niterói, na região metropolitana.  Machado estava há cinco anos na corporação e era considerado um policial exemplar. Apesar disso, a mulher conta que o soldado tinha receio de continuar na polícia. Ele também deixou uma filha de 13 anos, de um relacionamento anterior.

Por direito, Fabiana recebe a pensão do marido, mas, em razão da crise do Estado, vem sofrendo com o atraso dos pagamentos, que, para piorar, têm sido quitados de maneira parcelada.  Ela reclama que precisa do dinheiro para se manter e para dar entrada no pedido da indenização paga a dependentes de policiais mortos em serviço. "Estou realizando a burocracia para receber a indenização, que vai ser dividida com a filha do meu marido. É necessária uma série de documentos, alguns pagos. Mas o Estado não libera os salários e eu ainda preciso dar um jeito de arrumar dinheiro para pagar esses documentos", afirmou.

Na última semana, os servidores e pensionistas da segurança receberam o pagamento atrasado de dezembro. Em nota, a PM afirmou que a Secretaria de Planejamento e Fazenda é responsável pelo pagamento.  Cerca de 370 mil servidores e pensionistas aguardam o 13º. Questionada, a Secretaria de Fazenda afirmou que não há previsão para liberação do pagamento. Esperam o salário atrasado de janeiro, que deve ser depositado até o 10º dia útil de fevereiro, 460 mil pessoas.  Enquanto isso, as famílias acumulam dívidas. "Os salários que a polícia pagou não são grande vantagem, porque estão sendo quitados com atraso. E os juros das nossas dívidas, quem paga?", disse Fabiana.

A dor da bióloga Regina Coutinho, 42, é ainda mais recente. O marido, 3º sargento da PM Cristiano Bittencourt, morreu durante um confronto com traficantes do Morro do Jacarezinho, na zona norte do Rio, em novembro do ano passado.  Com a mulher, ele tinha um filho de três anos. Regina recebeu o primeiro pagamento, referente ao mês em que o marido morreu, já com atraso.
Meu marido deixou um filho. Ele morreu em serviço. Hoje, eu preciso superar a dificuldades, a dor, e ainda tem o problema do pagamento atrasado.

Ela revelou ainda que o sargento pensava em dar baixa da PM após 14 anos na corporação. "No período de Olimpíada ele mal ia em casa por causa dos plantões e, agora, o Estado nos trata com esse descaso, e parte da sociedade ainda recrimina os policiais", disse.
Para a mulher, a incerteza de pagamento, dívidas e insegurança podem estar afetando o desempenho dos policiais nas ruas. "Do jeito que começou 2017, parece que vai ser pior que em 2016. Falta estrutura, e isso deixa os policiais com o psicológico abalado na rua."

SOS Polícia

Neste ano, a corporação oferecerá cursos para orientar a conduta que os policiais de folga devem ter diante de situações de risco.  A medida, contudo, é considerada paliativa pelo tenente da reserva da PM Nilton da Silva. Ele é integrante do Movimento SOS Polícia, que luta por direitos da categoria.  "Bandidos não param de matar policiais, e o Código Penal não muda, não é duro o suficiente para inibir os ataques", disse. "O colega morre e ainda deixa sua família vulnerável."

O deputado estadual Paulo Ramos (PSOL), presidente da CPI que apura as mortes dos agentes, considera que as forças de segurança do Rio precisam mudar o método de combate ao crime. "É preciso haver um controle de criminalidade, em vez de uma política de extermínio nas ações da polícia. Está uma situação descontrolada de ou mata ou morre. Nosso trabalho é ampliar esse debate", disse. [para cada policial assassinado deve haver retaliação com a morte de no mínimo cinco bandidos; assim, os marginais aprendaerão a não matar policiais.
A regra tem que ser: morreu policial cinco bandidos devem morrer dentro das 24 horas seguinte ao assassinato.]

 Fonte: Folha de S. Paulo

A conta da Olimpíada ficará no Brasil

Daqui até o fim dos jogos, centenas de jovens subirão nos pódios, baixarão a cabeça e receberão as medalhas de ouro da Olimpíada do Rio. Serão momentos de sonho, felicidade e alegria. Da alegria dos jovens que sorriam para o mundo durante o desfile dos atletas na festa da abertura. Nada reduzirá a beleza dessas cenas. Para os brasileiros, ficarão os momentos de sonho e a conta. Alguém ainda fará o cálculo da fatura dos custos diretos e indiretos transferidos à Viúva. Chutando para cima, poderá chegar a R$ 500 milhões.

O Maracanã, joia da privataria do governo do Rio e da Odebrecht, tornou-se um magnífico elefante branco, incomparável em noites de festa. A manutenção das instalações olímpicas custará R$ 59 milhões anuais num Estado cuja rede de saúde pública entrou em colapso. A máquina de marquetagem que prometeu Olimpíada sem dinheiro público voava nas asas dos jatinhos de Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, candidato ao pódio mundial. Era o tempo em que os governantes torravam o dinheiro achando que o pré-sal cobriria qualquer projeto.

Nos dias em que os problemas da Vila Olímpica dominaram o noticiário, foi frequente o argumento de que os críticos da festa carregavam o eterno "complexo de vira-lata".  Criação de Nelson Rodrigues, ele refletia "a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo". Bola dentro, mas às vezes a questão é mais complicada. Há cães de raça, mas há também adoráveis vira-latas.

A sorte, essa trapaceira, fez com que o repórter José Maria Tomazela mostrasse uma nova dimensão da problemática canina. Ele expôs a ação de uma quadrilha de Sorocaba (SP) que mutilava e pintava filhotes de vira-latas, transformando-os em chihuahuas e pinschers. Vendiam chihuahuas por R$ 300.  Viu-se assim outro ângulo da questão: há gente que vende chihuahuas e entrega vira-latas maquiados a pessoas que resolveram acreditar neles.

JOGO SUJO
Domingo passado, o desembargador gaúcho José Antonio Hirt Preiss esclareceu que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal não era de R$ 39,3 mil. Esse é valor estabelecido num projeto que "está aguardando no fim da fila". O valor correto seria de R$ 33,7 mil.

Na quarta-feira (3), o projeto foi aprovado pela Comissão de Justiça do Senado. Antes de chegar ao plenário, o texto deve passar pela Comissão de Assunto Econômicos.  O senador Ricardo Ferraço, crítico da iniciativa, não gostou da pressa: "Estou estarrecido com essa manobra. Quando fui avisado de que votariam, foi o tempo de eu chegar lá, mas já tinham votado. É um escárnio aprovar isso. O efeito cascata chegará a R$ 3 bilhões".

FOGOS PETISTAS
As divergências entre Dilma e comissários petistas refletem a crise de um partido que está pronto para explodir.

Será fácil para os comissários jogar Dilma ao mar (como vão jogar), mas isso não resolverá as diferenças mais fundas. A charanga irá unida até a eleição municipal. Daí em diante, cada um seguirá sua vocação. A banda ideológica, imunizada em relação à Lava Jato, ralará. Enquanto a fisiológica já começou a se aninhar nos partidos que bicavam o mensalão e as petrorroubalheiras.

TEMER IRÁ À CHINA ASSOMBRADO POR LOROTAS
Michel Temer pretende visitar a China na sua primeira viagem ao exterior. Será uma boa oportunidade para evitar os desastres e papagaiadas que acompanharam três visitas oficiais de caciques dos dois países.

Em 2004, o presidente Hu Jintao visitou Brasília e o Itamaraty contratou um intérprete terceirizado. Hu disse que a China pretendia aumentar o fluxo comercial (maoy) com a América Latina para US$ 100 bilhões. O moço traduziu anunciando um aumento dos investimentos (touzi). A bobagem foi notícia pelo mundo afora, e os chineses foram discretos ao corrigi-la.

Em 2011, Dilma Rousseff foi a Pequim e anunciou que a empresa Foxconn faria um retumbante investimento de US$ 12 bilhões para fabricar equipamentos e produtos da Apple no Brasil. Geraria 100 mil empregos, dos quais 20 mil seriam engenheiros. A megalomania foi prontamente desmentida pelo dono da empresa. Em 2015 haviam sido criados 3.000 empregos de baixa qualificação em Jundiaí, produzindo os iPhones que chegam ao consumidor com os preços mais caros do mundo. (Parte dessa anomalia está nos impostos nacionais.)

Em 2015, o primeiro-ministro Li Keqiang passou por Brasília, e o comissariado anunciou que ele traria um pacote de US$ 53 bilhões em investimentos. A joia dessa coroa seria a construção de uma ferrovia Transoceânica, ligando os litorais do Atlântico e do Pacífico da América do Sul. Era lorota.

Nenhuma dessas fantasias saiu da diplomacia ou da máquina de propaganda chinesas.


Fonte:  - Elio Gaspari, jornalista - O Globo