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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Sistema híbrido para acabar com a desconfiança - Gilberto Simões Pires

A DESCONFIANÇA
Antes de tudo, movido pela sinceridade, me adianto em informar que sigo bastante DESCONFIADO de que o resultado da eleição para presidente foi mais uma vez FRAUDADO
Trata-se, para que fique bem claro, de DESCONFIANÇA, não de CERTEZA. [de minha parte, devido o pavor de expressar desconfiança, esteja tipificado como atentado à democracia, optei por passar apenas a PENSAR, assim,  estou PENSANDO se é aconselhável PENSAR em fraude nas eleições; 
prometo que me definindo em pensar comunicarei a todos tal definição = em, no máximo, 30 dias manifestarei, data em que o segundo turno já terá ocorrido, Bolsonaro estará reeleito e assinará um ato liberando os pensamentos.]
Entretanto, o que muito me incomoda é o fato de que as minhas DÚVIDAS são alimentadas por conta da impossibilidade de auditamento do sistema de apuração. Isto, reafirmo, me preocupa muito. 
 
A CONFIANÇA
Pois, ainda que não consiga me livrar desta preocupante DESCONFIANÇA, também devo dizer para os meus leitores e seguidores que sigo CONFIANTE de que no segundo turno, marcado para o dia 30/10, a vitória do presidente JAIR BOLSONARO será acachapante, o que significa, com todas as letras, que NEM A FRAUDE será capaz de alterar o resultado. De novo: este é o sentimento que carrego e por ele vou tratar de lutar. 
 
CÉDULAS DE PAPEL E URNAS ELETRÔNICAS
Dentro deste ambiente onde divido o meu sentimento de - DESCONFIANÇA - quanto ao viciado sistema de apuração de votos; e a CONFIANÇA de que mesmo assim JAIR BOLSONARO sairá vitorioso, volto a insistir e/ou propor: como o segundo turno reúne apenas dois candidatos (quer para governador quanto para presidente) nada melhor do que utilizar um sistema de votação -híbrido- que contemple CÉDULAS DE PAPEL com URNAS ELETRÔNICAS.
 
O VOTO É O SÍMBOLO DA DEMOCRACIA
Esta sugestão pode parecer ingênua, mas nunca despropositada. Afinal, a preocupante DESCONFIANÇA que grande parte da sociedade brasileira carrega precisa, de uma vez por todas, ser debelada. De novo: enquanto o sistema eleitoral for visto com DESCONFIANÇA, a DEMOCRACIA sofrerá da mesma doença. Mais: o VOTO é o instrumento maior do EXERCÍCIO DA CIDADANIA, da manutenção da DEMOCRACIA e da TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
 
Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Como deve ser a fila da vacina? - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman
 
Pode-se priorizar os mais vulneráveis ou buscar o máximo de proteção coletiva

A epidemiologia é uma ciência firmemente calcada na matemática, mas que não trabalha bem com a conceituação binária certo e errado. A razão do paradoxo é que é grande a interface entre epidemiologia e ética, e esta, apesar dos esforços de certas correntes filosóficas, resiste à matematização.O problema fica escancarado agora, quando países definem os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Existem duas lógicas a orientar as decisões. Pode-se tanto dar primazia aos mais vulneráveis como procurar extrair o máximo de proteção coletiva de cada dose aplicada. Nada impede a criação de um sistema híbrido, que combine as duas.

Pelo primeiro critério, ganham dianteira na fila idosos, portadores de doenças que agravam a Covid-19, populações institucionalizadas, indígenas etc. 
Pelo segundo, a prioridade deve ser dada a indivíduos que, mesmo sem correr grande risco pessoal, desempenham funções essenciais e lidam como muita gente, o que os torna elos importantes na cadeia de transmissão: profissionais de saúde, policiais, certos comerciários, motoristas de coletivos, entregadores etc.  [certíssimo - fechamos com o articulista.] 
 
Como tudo é novo com essa doença, estamos fazendo as escolhas meio no escuro. Se as vacinas previnem a infecção e não só quadros sintomáticos, teríamos um motivo adicional para enfatizar a segunda estratégia. Se elas não funcionam tão bem com idosos, um efeito esperado, a melhor forma de proteger essa população pode ser imunizando não o indivíduo diretamente, mas as pessoas que se relacionam com ele. 
[nos chama a atenção o esforço para beneficiar presidiários - chamados pelos politicamente corretos de população carcerária, apesar de nesta matéria estarem na rubrica: 'populações institucionalizadas'
O termo 'populações institucionalizadas' costumava, no passado, se referir aos idosos que vivem compulsoriamente em asilos. Indígenas até que poderiam se enquadrar nas tais populações em comento. Só que o articulista teve o cuidado de citar na mesma frase idosos, portadores de doenças que agravam a covid-19, 'populações institucionalizadas' e indígenas. Isto nos induz a considerar que a classificação 'populações institucionalizadas', extirpada dos seus integrantes tradicionais, abriga apenas os presidiários.

A vulnerabilidade dos idosos é pacífica, dispensando comentários, a ela se junta o fato que grande parte dos idosos são portadores de comorbidades.

Os indígenas temos ressalvas a sua inclusão em prioridade, visto ser desprovido de justa razão, sendo até discriminatório,  que os indígenas jovens não portadores de comorbidades tenham prioridade. O argumento muito usado de que são mais vulneráveis as doenças do homem 'branco', em termos de covid-19 se torna inaplicável = todos, sem exceção, que foram acometidos pela covid-19 não tinham 'intimidade' com a doença - pelo simples fato de ser uma peste nova, recém ativada.

Nossa modesta opinião, é que os índios sejam classificados da mesma forma que os demais cidadãos, em função de idade, comorbidades que porventura portem. Valendo o mesmo para os quilombolas. Os elaboradores de listas de prioridades são, com raríssima exceções, adeptos do 'isolamento social' -  consideram que isolar as pessoas resolve tudo -  portanto,  concordarão que os presidiários em regime fechado estão compulsoriamente em isolamento social, o que retira dos mesmos qualquer direito a prioridade.

Cumpra-se lei, submetendo-os ao isolamento ao qual foram condenados e resolvido o problema. Tenham sempre em mente que condenados à reclusão, estão sujeitos ao regime fechado = sujeição que inclui os que estão no  semiaberto - um endurecimento temporário,  para preservar a vida deles, justifica uma regressão de regime. Chega das pessoas de bem engaioladas em suas casas e os bandidos soltos - para preservar sua saúde.

Concedida essa imoral prioridade, teremos o absurdo de profissionais de saúde - que não integram o primeiro grupo - colocando suas vidas em risco (não só pelo contágio da covid-19 e, sim,  pelo risco de violência) para vacinar bandidos.

TRANQUEM OS BANDIDOS e as PESSOAS DE BEM agradecem.]

Para tornar tudo mais complicado, há o problema dos "free riders", a turma que quer furar fila. Critérios como idade são relativamente fáceis de controlar. Já os que dependem de autodeclaração (sou motoboy) podem gerar confusão. Aqui não há certo e errado, mas escolhas diferentes. Só o que é definitivamente errado é menosprezar a vacinação, como fazem alguns governantes.

 Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo

 

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Cunha enquadra Dilma: grana da CPMF, se houver, só após julho de 2016

Cunha: ‘impossível’ volta da CPMF antes de julho de 2016

Segundo presidente da Câmara, governo ‘peca’ em relação ao ajuste fiscal

O presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse em programa de TV exibido na noite deste domingo que considera “impossível” que uma eventual volta da CPMF — imposto proposto pelo governo federal para tentar reequilibrar as contas do país — aconteça antes de julho de 2016.
 
Em entrevista concedida ao colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, no programa “Preto no Branco”, do Canal Brasil, Cunha detalhou o longo caminho processual que a proposta terá que trilhar e, abrindo fogo contra o governo Dilma Rousseff, com quem está rompido, destacou que, se a medida fosse aprovada pela Câmara e pelo Senado, só passaria a vigorar no segundo semestre de 2016, tendo, portanto, efeito nulo sobre o Orçamento que foi enviado ao Congresso com um déficit de R$ 30,5 bilhões.

Cunha também disse que o pacote fiscal proposto pelo governo “peca” por não mostrar os cortes que serão feitos na administração federal e por tentar impor a volta de um imposto que foi rejeitado em 2007. (Trata-se de) Uma contribuição perniciosa porque atua em cascata na economia... — afirmou Cunha. Quando você tem um produto, você paga, mas esse produto também pagou (CPMF) na etapa anterior e assim sucessivamente, sem poder descontar... Não é um imposto cumulativo que permite deduzir a atividade anterior. Então, ele incide várias vezes em uma etapa de produção.

Economista de formação, Cunha ainda considera “muito pouco provável” que o Congresso aprove a volta do tributo. Disse que o aumento da alíquota de uma contribuição, do imposto de renda numa determinada faixa e até o adiamento do pagamento de servidores podem passar, mas que isso não deve ocorrer com relação à CPMF.

Na mesma entrevista, o peemedebista falou sobre a crise política e seu rompimento com o governo federal. Disse que no congresso que o PMDB fará no dia 15 de novembro, defenderá abertamente que o partido saia de uma vez do governo petista. Ao comentar o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, Cunha voltou a citar o regimento da casa para defender que o mandato da presidente não está em suas mãos. — (Sobre esse assunto) Eu tenho duas decisões a proferir. Se eu aceitar (o pedido), está instaurado o processo, que vai demandar uma comissão especial, com prazo de defesa e, depois, vai ter o parecer votado da comissão. Esse parecer vai a plenário e tem que ter dois terços de votos para se iniciar. Iniciando-se o processo tem o afastamento e a matéria vai para o Senado para julgamento. A segunda opção é recusar, mas óbvio que qualquer decisão do Presidente da Câmara cabe recurso. E esse recurso é levado ao plenário.

Aos 57 anos, Cunha ocupa o terceiro cargo mais importante da hierarquia do poder no Brasil. Em 2014, teve 232 mil votos e se tornou um dos deputados mais votados do Rio de Janeiro. Ao lembrar seu currículo, contou que herdou a política do pai. Por fim, defendeu o parlamentarismo.


Se tivéssemos no parlamentarismo, não teríamos a crise que estamos vivendo hoje. Nossa crise hoje é a crise do presidencialismo. Se tivéssemos um parlamentarismo que fosse, mesmo um sistema híbrido, como é a França e Portugal, em que você tem um chefe de estado, hoje, teria caído o governo e não estaríamos discutindo a posição do chefe de estado eleito. Então, precisamos evoluir para o parlamentarismo. Só que fazer esse debate no meio de uma crise, às vezes, pode passar a impressão de golpe. “Você está fazendo isso para poder usurpar os poderes daquele que foi eleito e tem um prazo determinado de mandato, do qual você vai retirar as prerrogativas”.

Ao ser questionado sobre seu envolvimento na Operação Lava-Jato, Cunha manteve a posição de que só foi envolvido no caso por ação do governo federal e economizou palavras. Nas 85 páginas de denúncias que estão lá... Já tive oportunidade de me expressar publicamente, não tem elemento nenhum de prova contra mim — afirmou.

 Fonte: O Globo