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quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Publicar versos de Camões contra censura poderia ser ‘ato antidemocrático’ no Brasil de hoje - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

PF faria ‘busca e apreensão’ dos livros? STF aplicaria multa de R$ 100 milhões por dia? Quem diria, não é?

Completam-se 50 anos, hoje, desde que O Estado de S.Paulo, num gesto de coragem que se tornaria parte da história mundial da liberdade de imprensa, passou a publicar versos dos “Lusíadas” nos espaços deixados em branco pelos artigos que a censura do regime militar obrigava o jornal a cortar. 
Era proibido, pelos que então detinham a força armada, dizer que que havia censura – eles censuravam, mas queriam manter de pé a fantasia de que não havia censura no Brasil. Também não era permitido deixar espaços em branco, porque ficaria na cara que estava acontecendo alguma coisa errada com o jornal. 
O Estado, que vivia submetido à censura prévia desde agosto de 1972, com a presença diária de censores na redação, decidiu então publicar os versos de Camões no lugar do material que havia sido censurado. 
Os leitores logo perceberam que o jornal estava sob censura – na verdade, o País inteiro ficou sabendo. 
Ao todo, 655 trechos apareceram para substituir o que a ditadura cortava. A luta de o Estado em favor do direito de expressão tornou-se conhecida através do mundo. A censura foi suspensa pelo governo no começo de 1975; no ano anterior, o diretor Júlio de Mesquita Neto havia recebido a “Pena de Ouro” da Federação Internacional dos Editores de Jornal.
O Estado de S. Paulo ensinou, 50 anos atrás, que não pode existir democracia, nem o direito do cidadão se expressar livremente, sem que haja liberdade de imprensa
 É o que está na Constituição. É o que a moral, a ética e a decência esperam de uma sociedade civilizada
Mas é, ao mesmo tempo, uma ideia cada vez mais hostilizada no Brasil de hoje. Tornou-se moda, sobretudo entre as milícias mais iradas na defesa do “Estado democrático de Direito”, agredir a liberdade de expressão. A ferramenta que usam para fazer isso é repetir, a cada cinco minutos, que “não pode haver liberdade absoluta”, e que “a sociedade” tem o direito de se defender contra “abusos”. É falso
Toda essa conversa tem como único objetivo reduzir ou suprimir a liberdade de expressão no Brasil. 
Ela jamais foi absoluta: é perfeitamente limitada, com sanções penais, pelas leis já em vigor no país
Quando dizem que há “abusos”, é porque querem calar a sua boca.

Não está claro, no Brasil de Lula, de Flávio Dino e de Alexandre de Moraes, se O Estado de S.Paulo seria autorizado hoje a publicar versos dos Lusíadas. Poderia ser um “ato antidemocrático”. A Polícia Federal poderia fazer “busca e apreensão” dos livros de Camões. O STF poderia impor uma multa de R$ 100 milhões a cada dia que os versos fossem publicados. Quem diria, não é? Essa vida é mesmo cheia de surpresas.


sexta-feira, 17 de março de 2023

O mais obsceno faroeste à brasileira - Revista Oeste

Augusto Nunes

Vilões se fantasiam de xerifes e tentam provar que os mocinhos é que são bandidos

 Ex-presos na Operação Lava Jato | Foto: Montagem Revista Oeste/Wikimedia Commons

Ex-presos na Operação Lava Jato -  Foto: Montagem Revista Oeste/Wikimedia Commons 

Na maior parte do filme, era dura a vida de herói do velho faroeste americano. Com uma estrela no peito, um coldre duplo abrigando armas de grosso calibre e um assistente bem menos destemido que o chefe, cabia ao xerife enfrentar o bando fora da lei que aterrorizava o lugarejo. Os moradores paralisados pelo medo permaneciam mudos até o desfecho da luta desigual. Em contrapartida, a molecada na plateia da matinê de domingo tomava partido aos berros já no primeiro tiroteio que ensanguentava a tela do Cine São Pedro. Sempre com o destemor confiante de quem sabia que, por mais desigual que fosse o combate, o Bem venceria o Mal. 

No fim do filme, o mocinho invariavelmente triunfava, e os vilões que conseguiam escapar da cova eram condenados a passar o resto da vida numa cela. Era até pouco para tantos e tão torpes pecados cometidos entre a apresentação do elenco e o the end em letras graúdas. A quadrilha tratara a socos, pontapés, facadas e tiros a Justiça, a ética, a moral e os bons costumes, fora o resto. Assaltos a bancos ou trens pagadores, trocas de chumbo no saloon, execuções brutais, assassinatos a sangue frio, emboscadas perversas — não havia limites para repertório criminoso. O consolo era a certeza do final feliz para os respeitadores da lei. E assim foi até o surgimento do faroeste à brasileira.  

No faroeste à brasileira os vilões começam perdendo a briga, recuperam-se na metade do duelo e vencem no final

Até agora, eram três as diferenças essenciais entre o modelo original e a deformação parida pela Era Lula. Primeira: no faroeste à brasileira, a trama não é fruto de ficção; as coisas acontecem no mundo real. Segunda: o elenco é formado não por atores profissionais, mas por gente que, sem nenhuma experiência cinematográfica, esbanja talento no papel de ladrão disfarçado de senador, empreiteiro podre de rico, dirigente de partido político, doleiro analfabeto, ministro poliglota, empresário grávido de gratidão pelos favores prestados por figurões dos Três Poderes, diretor de estatal, até mesmo presidente da República. Terceira: os vilões começam perdendo a briga, recuperam-se na metade do duelo e vencem no final.  

O maior e mais sórdido faroeste à brasileira, inspirado na saga da Operação Lava Jato, fez mais que respeitar exemplarmente esses três diferenciais. O final feliz parecia ter chegado com a libertação do chefe do bando, determinada pelos juízes da capital, e sua transferência da cadeia em Curitiba para o Palácio do Planalto.  
Mas os produtores da obra resolveram prolongá-la com outra bofetada no rosto do Brasil que pensa, debochar ao país que presta e obrigar a plateia a engolir o avesso dos fatos: os verdadeiros vilões são os que se fantasiaram de xerifeSergio Moro, por exemplo. Portanto, os mocinhos são os quadrilheiros injustiçados pela Lava Jato caso de Sérgio Cabral.  

Quem vê as coisas como as coisas são concorda com o parecer emitido pelo Gilmar Mendes modelo 2015. “A Lava Jato estragou tudo”, constatou o ministro do Supremo Tribunal Federal em setembro daquele ano, quando os homens da lei avançavam nas investigações do Petrolão, o maior esquema corrupto da história. “Evidente que a Lava Jato não estava nos planos do PT”, foi em frente. “O plano parecia perfeito, mas esqueceram de combinar com os russos.”  Como outros milhões de profissionais da esperança, também o ministro parecia acreditar que, finalmente, a lei passara a valer para todos, até para a bandidagem da classe executiva. Sem o aparecimento dos juízes e procuradores federais baseados em Curitiba (os “russos”), o PT poderia materializar o sonho da eternização no poder.  

Eduardo Fernando Appio, novo juiz federal da Lava Jato - 
 Foto: Divulgação JF-PR
De acordo com Gilmar, a mais efetiva operação anticorrupção desde a chegada das primeiras caravelas “provou que foi instalada no Brasil uma cleptocracia” (Estado governado por ladrões, avisa o dicionário). Com os bilhões desviados da Petrobras, calculou o ministro, “o PT tem dinheiro suficiente para disputar eleições até 2038”. 
Faltam 15 anos e quatro eleições presidenciais. Lula já confessou que está pronto para disputar a próxima. Se tiver sucesso, será o primeiro octogenário a chefiar o governo federal. Tal hipótese é improvável. Mas já não há “russos” no caminho. Nem ministros do STF capazes de ao menos admitir que a Lava Jato foi condenada à morte não por eventuais defeitos e erros, mas pelas virtudes. A troca de mensagens entre seus integrantes apenas comprovou que um grupo de profissionais do Judiciário e do Ministério Público vibrava com a iminente erradicação da espécie de brasileiro que se julga condenado à perpétua impunidade. 

Abatida por decisões sem pé nem cabeça do STF, que transformaram gatunos em perseguidos políticos e homens decentes em perseguidores cruéis, a operação que condenou dezenas de figurões sem ter castigado um único inocente respirava por instrumentos quando foi enterrada em cova rasa pela escolha do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba: Eduardo Fernando Appio, que durante a campanha eleitoral assinou documentos com o codinome “LUL22”, doou R$ 13 à campanha do ex-presidente e agora anda redigindo em juridiquês de napoleão de hospício decisões ditadas por uma cabeça em combustão. Uma delas homenageou Sérgio Cabral — o último preso da Lava Jato até ser dispensado pelo Supremo, em fevereiro, de cumprir a condenação a mais de 400 anos de cadeia. Appio autorizou o Marcola da ladroagem vip a passear pelo país por até oito dias. Sem tornozeleira.  
 
O ex-governador do Rio retribuiu a gentileza com duas longas entrevistas em que atribuiu seu calvário à imaginação da extrema direita, deu conselhos a Lula, jurou que a mão de Deus o livrou do vício de roubar e, na vã tentativa de chorar, acabou inventando o pranto convulsivo sem lágrimas. 
Appio animou-se com a ideia de instalar o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol na cela desocupada por Sérgio Cabral. Responsabilizou o ex-juiz da Lava Jato e o ex-chefe da força-tarefa de procuradores “pela tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro”. (Acossado por vírgulas bêbadas, pronomes sem rumo, colisões frontais entre sujeito e verbo, menções bajulatórias a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, fora o resto, o palavrório que desembarcou na internet deveria ser distribuído entre os jovens que vão enfrentar a prova de Redação do Enem. Com uma advertência indispensável: é assim que não se deve escrever.)  

Acusado de “golpista” por um juiz devoto de Lula, Moro toparia com um pregador da mesma seita ao estrear na tribuna do Senado.  
O sergipano Rogério Carvalho interrompeu o discurso para debitar na conta do orador também a corrupção endêmica. Isso mesmo: um parlamentar a serviço da cleptocracia denunciada por Gilmar Mendes garante, sem ficar ruborizado, que a roubalheira do Petrolão foi coisa do juiz que engaiolou os larápios. 
O consórcio da imprensa tratou todos esses fatos como se não tivesse acontecido nada de mais. 
E manteve escondida no porão dos assuntos inconvenientes a multidão de inocentes que, por determinação de um único e escasso doutor, segue encarcerada em Brasília ou interditada por tornozeleiras eletrônicas
Não há limites para o cinismo no grande clube dos cafajestes cujo estandarte a brisa do Brasil beija e balança. 

Leia também “A alma penada apita na curva”  

**********    

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste


terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Conselho de Ética do Senado vai julgar atos de Randolfe Rodrigues e sua trupe? - Gazeta do Povo

Vozes - Cristina Graeml

Ética à prova

Ética não é palavra para se banalizar, como fizeram com "mentira" (fake news), democracia, genocídio e tantas outras. E falta de ética não é para deixar passar em branco, como se nada tivesse acontecido. Não na vida pública!

Nesta segunda, o programa Segunda Opinião debate a falta de ética na política, que vem se tornando regra no atual governo com várias denúncias contra três ministros em apenas um mês de governo e demonstrou ser regra, também, no Legislativo.

No dia da votação para presidente da Câmara e, especialmente, do Senado, as câmeras flagraram cenas deploráveis, como o deboche de Randolfe Rodrigues com as eleições em si ou com os rumos de um Legislativo cooptado pela política do toma-lá-dá-cá, que está de volta sem qualquer vergonha.

Talvez por estar certo de que os conchavos das semanas anteriores garantiriam a reeleição do aliado de Lula, Rodrigo Pacheco, Randolfe não teve o menor pudor ao demonstrar que sua única preocupação era com o resultado do bolão dos senadores.

Conselho de Ética para quê?

Dias depois da sessão de reeleição do presidente do Senado, marcada por outros casos de extrema falta de ética, o mesmo Randolfe Rodrigues protagonizou outro ato inaceitável partindo de qualquer cidadão, que dirá de um senador da República
Ele roubou o celular de um youtuber que o interpelava sobre um projeto de lei tirânico que pretende calar críticos e adversários.

Roubo é crime, conforme tipificado no Código Penal Brasileiro, mas de certo Randolfe acha-se acima da lei e livre de qualquer investigação ou julgamento, mesmo que interno. Ele deixou de ser, afinal, um mero representante de um partido inexpressivo e de uma esquerda barulhenta para tornar-se lider de Lula no Senado.

Esse é o típico caso para análise no Conselho de Ética e a oposição a Lula (e a seu líder histriônico) já se movimentou para que isso ocorra.  A nós, eleitores, cabe a fiscalização, a cobrança e a justa indignação a respeito de tanto descaso com a ética. Sem ela, resta apenas a barbárie.

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


terça-feira, 20 de setembro de 2022

Justiça Eleitoral - Sobram motivos para ministros do STF não presidirem esta eleição - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia 

Outro dia eu comentei aqui sobre a estranheza de não se declararem impedidos por suspeição – é uma questão de mulher de César, que não basta ser honesta, tem que parecer honesta os ministros do Supremo que confirmaram a anulação dos processos de Lula, que votaram naquele 8 a 3 no STF.  
Os três do Supremo que estão na Justiça Eleitoral, dirigindo essa eleição Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski, vice do TSE; e Alexandre de Moraes, presidente do TSE –, votaram para anular os processos de Lula, e agora estão presidindo uma eleição de que Lula é participante. Com uma agravante: Alexandre de Moraes foi secretário do vice de Lula, quando o vice de Lula era governador de São Paulo
É vínculo demais para um juiz não se declarar impedido, não dizer que não poderia estar nesse caso por ter muito vínculo. 
Isso é óbvio, funciona assim na Justiça do mundo inteiro. É uma questão de princípio, de ética, mas no Brasil é diferente.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, foi um dos oito ministros do STF que votaram para anular os processos de Lula na Lava Jato.| Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Agências de checagem estão dormindo?
Vejam que divertido. Um grande jornal, que tem um instituto de verificação que se chama Verifica, noticiou um terremoto no México, na costa do Pacífico, e informou que chegou a ser emitido um alarme de tsunami na capital, a Cidade do México. 

Isso não passou pela verificação, porque a Cidade do México fica a 280 quilômetros do litoral do Pacífico e a uma altitude de 2.240 metros acima do nível do mar. Precisaria ser um tsunami daqueles.

Lula chama reforços para sua campanha
Aliás, o candidato Lula não está acreditando nas pesquisas, porque chamou reforços. Convocou ex-candidatos à Presidência da República para uma reunião. Foram Guilherme Boulos, Luciana Genro, Cristovam Buarque, Marina Silva, Fernando Haddad, um filho de João Goulart e até Henrique Meirelles, com Lula pedindo o apoio de todos eles.

Após funeral da rainha, Bolsonaro fala na ONU

Enquanto isso, o presidente Bolsonaro fala nesta terça-feira na ONU, abrindo a Assembleia Geral depois de ter estado nos funerais da rainha Elizabeth II, em que brilharam a elegância, a classe, a postura da nossa primeira-dama, representando o Brasil. 
Aliás, uma das candidatas à Presidência da República, senadora Soraya Thronicke, pediu ao TSE para impedir Bolsonaro de mostrar as imagens de Londres. 
Eu fico pensando que esse pedido equivale a dizer que Michelle estava linda demais, elegante demais, com classe demais. Não mostrem, por favor. Parece algo assim.

Veja Também:

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Diesel mais barato e previsões de inflação em queda
A partir desta terça está em vigor a terceira redução no preço do diesel. Era algo de que estávamos precisando. São 30 centavos a menos, uma redução de 5,8%. 
A gasolina, como se sabe, teve várias reduções nas últimas 12 semanas, totalizando 33%. São excelentes notícias. Cada vez mais cai a previsão de inflação: agora está em 6%. Nossa inflação está mais baixa que a dos Estados Unidos, da Alemanha, da França, da zona do euro.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos. 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


terça-feira, 26 de abril de 2022

A Constituição é clara sobre o poder presidencial para conceder indulto - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

 
Caso Daniel Silveira

Constituição indulto
Artigo 84 da Constituição Federal diz que concessão de indulto é uma atividade privativa do presidente da República.

Dois advogados do Distrito Federal, acho que para aparecer, recorreram à 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro contra o indulto que o presidente Jair Bolsonaro deu ao deputado Daniel Silveira. Eu suponho que eles não tenham lido a Constituição. Mas o juiz é obrigado a aceitar a ação, ele não pode recusar. Ele, então, deu um prazo de 72 horas para o governo explicar o indulto.

Em Ribeirão Preto (SP), onde prestigiou a Agrishow, Bolsonaro disse que o indulto é constitucional e é para valer, ou seja, o decreto será cumprido.

O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal, disse a mesma coisa: que o presidente praticou um ato soberano que não está sujeito à impugnação do Judiciário. A própria ministra Rosa Weber e o ministro Luis Roberto Barroso já tinham dito isso a respeito de outros réus indultados por outros presidentes, que é um ato privativo do chefe do Planalto.

Como reação da Defesa à fala de Barroso aprofunda desgaste entre militares e Judiciário

 Ordem no STF e no TSE é de recuo após indulto a Silveira e nota dura da Defesa

Agora, não interessa o que diz Bolsonaro, Marco Aurélio, Barroso, Rosa Weber, os advogados ou seja lá quem for. O que interessa é o que diz a Constituição e é fácil de ler. O artigo 84 diz o seguinte: "Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto". É uma prerrogativa dele. Ele concede indulto e ninguém pode se meter. Está na Constituição, é palavra final e não a palavra de quem a interpreta.

A Constituição não precisa de tradutor. Foram 559 constituintes que trabalharam 600 dias para fazer essa Constituição. Eles foram eleitos para isso. E tem gente que não foi eleita e quer reescrever a Constituição. É impossível!

Acusação sem provas
O ministro Luis Roberto Barroso, que já falou mal do presidente Bolsonaro em Boston, agora fez o mesmo com as Forças Armadas, desta vez em Berlim, dizendo que elas estão orientadas para atacar o processo eleitoral. Isso mexeu com o brio dos militares.

Coube então ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, falar por eles, inclusive para acalmar a tropa. Ele disse: "afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem apresentação de qualquer prova ou evidência, é irresponsável, se constitui em ofensa grave às instituições nacionais permanente do Estado brasileiro. A fala do ministro do Supremo afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições".

Eu também acho muito grave um ministro do STF que faz acusações sem provas. Aliás, quando fala mal do presidente no exterior, Barroso também infringe o segundo artigo da Constituição, que diz que os poderes são harmônicos entre si.

Penso que quando convidou as Forças Armadas para participar da Comissão da Transparência das Eleições, o ministro pensou que elas ficariam como meros ouvintes passivos a endossar e avalizar todo processo. Mas as Forças Armadas foram proativas, apresentaram 712 questões, porque elas entendem do assunto, já que as guerras hoje são cibernéticas.

Isso deve ter frustrado o ministro Barroso, que esperava o endosso. Os militares estão preocupados com a soberania nacional, com a democracia, porque eleição é o fulcro da democracia e da soberania.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

quarta-feira, 23 de março de 2022

Mourão, sobre Lula e Alckmin: ‘Um chamava o outro de ladrão e outras.....

'Na minha ética, isso aí não funciona', complementou o vice-presidente 

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) criticou nesta quarta-feira, 23, a possibilidade de o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin ser vice do ex-presidente Lula (PT) na corrida pelo Palácio do Planalto.

Em conversa com jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, ele disse que “um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçados”. Hoje, o ex-tucano se filiou ao PSB e abriu caminho para disputar com o petista.

“Quem conhece a trajetória do Alckmin acha estranho essa mudança de comportamento dele. Se é para ele e concorrer junto com o Lula, é algo mais estranho ainda porque um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçado”, disse.

“É difícil isso aí, né? Na minha ética, isso aí não funciona”, complementou Mourão.

Mourão também afirmou que poderá comparecer ao evento de lançamento da pré-candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja convidado.“Se for convidado, eu vou”, garantiu. O vice-presidente não estará na chapa de reeleição de Bolsonaro. Ele já anunciou que vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Nesta semana, em entrevista à Jovem Pan, o presidente da República sinalizou que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, deve ser o seu parceiro de chapa. “Eu tenho que ter um vice que não tenha ambições de assumir a minha cadeira ao longo de um mandato. Por isso posso adiantar que hoje em dia, por coincidência, o vice é de Minas Gerais”, disse.

O presidente disse não querer adiantar o nome, mas afirmou que o objetivo é ter um vice que o ajude a governar o país, mais do ganhar competitividade eleitoral.

Ao se filiar ao PSB, Alckmin afaga Lula: 'Representa a própria democracia'

Revista Oeste

 

terça-feira, 15 de março de 2022

Mamãe Não Falei - Gazeta do Povo

VOZES - Guilherme Fiuza

Dez princípios para você estar por dentro da nova ética:

1. Defenda as mulheres ucranianas contra a sanha verborrágica do Mamãe Falei e silencie sobre o banimento da mãe de uma jovem vítima da vacina de Covid das redes sociais. A sua contribuição para a indiferença geral diante da perseguição hedionda a Arlene Graf, que cometeu o pecado de alertar outras mães para os riscos das vacinas experimentais, mostra aos ucranianos toda a sua empatia para com as mulheres deste planeta;

2. Se você está entre a maioria silenciosa que assistiu de camarote mulheres sendo agredidas, arrastadas e humilhadas nas ruas, na cara de todo mundo, em nome de uma falsa segurança sanitária, você está pronto para usar sua ética moderna se juntando à maioria silenciosa que ignora os apelos das famílias de Anita Vitória, Chimena Meirelles, Letícia Balzan, Graciella Sakamoto e muitas outras mulheres por investigação de suas mortes pós-vacina de Covid;

3. Aproveite o Dia Internacional da Mulher para se orgulhar da sua indiferença diante dos ataques a médicas brasileiras por parte dos marmanjos da CPI, incluindo insultos ao vivo e vazamento ilegal de sigilos pessoais. As suas virtudes humanitárias têm que estar sempre em consonância com as manchetes dominantes – o resto é perfumaria;

4. Mostre toda a sua solidariedade ao comediante Zelensky e contribua para o encobrimento dos vexames do comediante Biden; [ Embora nem todos os olhos sejam azuis, 

5. Confie em todas as notícias da guerra na Ucrânia publicadas pela imprensa que escondeu as evidências de fraude na eleição dos EUA. Quem usou suas credenciais de portador da verdade para ajudar a eleger o fenomenal Joe Biden com certeza revelará a verdade sobre a guerra na Ucrânia;

6. Aplauda a missão da MPB no STF, fazendo um lindo teatro de ativismo democrático na corte que quer decidir quem pode falar nas redes sociais;

7. Se jogue nas aglomerações carnavalescas pedindo paz na Ucrânia e depois volte para casa defendendo o distanciamento social e o passaporte vacinal;

8. Aplauda o primeiro-ministro fashion Justin Trudeau por seu tour pela paz e a democracia na Europa depois de mandar a polícia descer o cacete nos canadenses e bloquear as contas bancárias dos que criticam o passaporte ditatorial;

9. Use toda a educação que você recebeu na vida para fazer discursos sofisticados defendendo um ladrão como esperança democrática;

10. Siga o mandamento McDonald’s: mate a sua fome com a sua pose.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 30 de junho de 2021

A torcida de Lázaro - "Battisti tinha torcida por aqui. Seria a mesma de Lázaro?"

Alexandre Garcia

"Veio o caso Lázaro a continuar a lógica da inversão de valores. Significativamente, durante quase três semanas, ocupou o pódio no lugar dos neo-heróis da CPI"

Testemunhamos tempos muito estranhos. Semana passada, quando o número de mortos por covid chegou a 500 mil, para alguns foi como chegar a uma meta almejada, como em algum torneio mundial. [com destaque para os vampiros, os contra o Brasil da TV FUNERÁRIA.] O vírus parece ter uma grande torcida. Na mesma semana, aparece no palco uma figura que se escafedera de Brasília para continuar suas aventuras financeiras na Flórida e voltou eleito deputado federal pelo DF com mais de 65 mil votos. No entanto, encontrou uma torcida que lhe deu crédito, como se todos fossem ingênuos. Sua performance forneceu combustível à CPI que minguava em audiência. Até quem tem o ceticismo como dever profissional cedeu à fraqueza da ingenuidade. [os eleitores do DF possuem o chamado dedo podre para escolher deputados, distritais ou federais, e o governador. 
A menção à figura acima mostra o quanto escolhem mal os parlamentares federais. 
A tragédia 'Ibaneis' foi uma escolha entre o diabo e satanás, visto que  seu adversário no segundo turno, ou seja, o ex-governador Rollemberg, que  além de sua notória incompetência como administrador´é um azarado e contaminou o DF com seu AZAR. Com ele no governo,  viaduto desabou, tivemos racionamento, terremoto e faltou só um 'tsunami' no Lago Paranoá.
Quanto aos  distritais a cada dez  leis  que evacuam, cinco são anuladas por inconstitucionalidade, três são desnecessárias, uma é inexequível e a que sobrevive não cola.  
Já tivemos no DF distrital apresentando projeto para ônibus só circularem com todos os passageiros sentados - seria a extinção do transporte coletivo em Brasília - um outro gênio distrital   pretendeu assumir poderes de condenar um ex-presidente por crimes contra a humanidade ( assunto da competência do TPI - Tribunal Penal Internacional) = nesse caso, tentando colocar o nome de um terrorista em uma ponte. E, por aí vai.]

Valores são postos de lado. Na CPI, é como se recusássemos a memória, ter Renan Calheiros como relator e como presidente Omar Aziz, que nunca gaguejou tanto como ontem, diante do deputado amazonense. Aliás, passou-se a adotar raciocínios que obliteram a razão e lógicas que amordaçam a lógica. Gente manifestamente alheia a um tema tem sido apresentada como especialista, a inventar regras. A ciência que usam é fechada como um dogma; uma ciência que recusa a experiência, os fatos, a dúvida. O contraditório é exorcizado com o rótulo de negacionismo. [além do ridículo de se ter em uma CPI para investigar corrupção presidida por Aziz e relatada por Calheiros, com as intervenções sempre bem recebidas do senador 'drácula', que ainda tem um vice-presidente encrenqueiro que alvoroça o Brasil alardeando que vai apresentar uma notícia crime, buscando criar uma investigação concorrente - com a ridícula e burra pretensão de espalhar aos 'quatro ventos' que o presidente Bolsonaro responde a dois processos - marca bem inferior a do multi processado relator Calheiros.
Se prevalecer  o entendimento do vice-procurador-geral,só a CPI investiga, vão ter que desfazer o relatório Calheiros - já elaborado e colocar as estórias apuradas pela CPI. E, prevalecendo a investigação concorrente a CPI corre o risco do relatório da investigação concorrente desmentir todas as deduções, sem provas, do relatório Calheiros. É senador Rodrigues, dessa vez o senhor se complicou.]

Agora veio o caso Lázaro a continuar a lógica da inversão de valores. Significativamente, durante quase três semanas, ocupou o pódio no lugar dos neo-heróis da CPI. Matador de aluguel, jagunço ou psicopata homicida, já vinha aparecendo como o herói que humilha a polícia. Morto, tornou-se mais uma vítima da opressão da sociedade. Para a CPI, mais um alívio para poder resgatar a audiência perdida.

O italiano Cesare Battisti, asilado no Brasil, atirou num menino de 13 anos e o deixou paraplégico, e assassinou quatro. Lázaro matou o dobro. Battisti tinha torcida por aqui. Seria a mesma de Lázaro? Ainda bem que a maioria fica indignada com essa torcida que subestima a inteligência das pessoas. Uma torcida contra os valores e raízes de quem vive com ética, lei e ordem. Valores que ficam ao lado das vítimas e não dos bandidos. 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense


segunda-feira, 22 de março de 2021

STF na contramão do Direito, da ética e do País - Carlos Alberto Di Franco

O Estado de  S. Paulo - Opinião

Agora só falta prender o responsável pela maior operação anticorrupção da História do Brasil

Não me canso de reafirmar meu respeito ao Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto instituição essencial da República. No entanto, as instituições não são abstrações. Encarnam-se nas pessoas que a compõem. 
A credibilidade da Corte depende, e muito, das atitudes dos seus integrantes. É a base da legitimidade. Perdida a credibilidade, queiramos ou não, abre-se o perigoso atalho para o questionamento da legitimidade.  O STF, infelizmente, não tem contribuído para fortalecer a sua credibilidade. É hoje, lamentavelmente, uma das instituições com maior rejeição. E isso é um grave risco para a democracia. 
 
Meu artigo é um alerta angustiado. Já passou da hora de os ministros descerem do Olimpo dos deuses e fazerem uma séria e honesta autocrítica. A sociedade está farta de inúmeras decisões do STF. E a instituição, goste ou não, está mergulhando numa gravíssima crise de imagem. 
 
A decisão monocrática do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula da Silva decididas na 13.ª Vara de Curitiba pelo então juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, e tornou o ex-presidente elegível não poderia deixar de causar um terremoto político e um tsunami de indignação moral.  
Como disse, oportunamente, a professora Catarina Rochamonte, colunista do jornal Folha de S.Paulo, trata-se daquele que é tido como chefe do chamado petrolão, que o ministro Gilmar Mendes, antes da sua conversão garantista, considerou “o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia”. Também “não se tem notícia de uma transmutação de valores como a de Gilmar Mendes, que, de entusiasta da Lava Jato, passou a fazer da destruição da mesma sua prioridade e obsessão”, frisou a colunista. 
 
Fachin, misteriosa e surpreendentemente, resolveu ressuscitar argumentos já analisados (e rebatidos) à exaustão sobre a competência da 13.ª Vara para julgar as ações contra Lula. Para sustentar sua decisão inexplicável afirmou que as ações contra Lula não tratavam especificamente da Petrobrás, foco central da Operação Lava Jato de Curitiba. No entanto, o próprio ministro incluiu em sua decisão trechos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no caso do triplex, em que está claríssima a ligação entre os favores recebidos pela empreiteira OAS e nomeações e contratos da Petrobrás. Essa relação foi reconhecida em todas as instâncias nas quais Lula foi condenado – na primeira instância, pelo juiz Sergio Moro e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), como voto do relator João Pedro Gebran Neto sendo seguido pelos demais membros da Oitava Turma. Por fim, o Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de Lula, também analisou os questionamentos sobre a competência para julgar o caso e concluiu que não houve irregularidade alguma ao se realizar o julgamento na 13.ª Vara e pela Oitava Turma do TFR-4. 
 
Em nota, Fachin disse que a questão já havia sido debatida diversas vezes no Supremo, mas só agora reuniu condições de ser julgada corretamente. Ele assumiu o caso em 2017, depois da morte do ministro Teori Zavascki. Foram necessários quatro anos para decidir “corretamente” sobre um assunto que ele havia decidido outras tantas vezes de modo diverso? Nenhum problema. Faz tempo que a Corte deixou de lado os fatos e o Direito e se embrenhou no campo de um ativismo de ocasião. O STF é hoje a principal fonte de insegurança jurídica no País. 
 
Mas a coisa não parou por aí. Fachin errou feio ao anular os processos contra Lula, mas tão evidente quanto o fato de as denúncias e sentenças desses processos desmentirem sua argumentação é o fato de que, concorde-se ou não com essa decisão, uma vez anulados os processos, qualquer recurso impetrado dentro deles também se torna nulo. 
 
Mas aí, caro leitor, aparece no horizonte o ministro Gilmar Mendes. Após segurar o caso por quase dois anos e meio, graças a um pedido de vista, o ministro sentiu forte comichão e decidiu pautar o tema Moro na famosa Segunda Turma do STF. Em voto longo e carregado de parcialidade (afinal, é desafeto público de Moro), Mendes dedicou-se à demolição da reputação do ex-juiz, no que chamou de “maior escândalo judicial da nossa História”, e, apesar de dizer que nem seria necessário usar as supostas mensagens atribuídas ao ex-juiz e aos procuradores da Lava Jato, mencionou seu conteúdo com grande generosidade. 
 
O fecho de ouro foi dado pelo ministro Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF. Pediu vista. Um artifício para adiar a provável degola do ex-juiz Sergio Moro e dar mais um empurrãozinho na Lava Jato rumo ao abismo diligentemente preparado num enorme acordão. Não faz muito, terminei um de meus artigos com um comentário premonitório: Lula absolvido e Moro condenado. A narrativa começa a ser construída. Agora só falta prender o responsável pela maior operação de combate à corrupção da nossa História. Caminhamos céleres rumo à ditadura do Judiciário. Acho difícil, muito difícil, que a imensa maioria da sociedade brasileira, honrada, trabalhadora e sacrificada, aceite engolir um sapo de tamanhas proporções. 
 
Carlos Alberto Di Franco, jornalista - e-mail: difranco@ise.org.br - O Estado de S. Paulo

domingo, 14 de março de 2021

O vírus noturno - Guilherme Fiuza

Gazeta do Povo


Nove da noite, rua Dias Ferreira deserta. Para quem não conhece, Dias Ferreira é uma rua no Leblon com vários restaurantes e alguns bares. Não dá para dizer que é um reduto da boemia carioca. Seria uma espécie de tangente burguesa do Baixo Leblon, alguns passos na diagonal em direção ao mar. Ali sim, um reduto boêmio. Para quem conhece, dá no mesmo: é como se não conhecesse. Nada disso está mais lá.

Sim, tem uns bares e restaurantes na área. Mas o espírito se mandou. Não vamos culpar o coronavírus. Esses caretas do politicamente correto já vinham expulsando a poesia dali há um bom tempo. Narcisismo e vaidade sempre andaram misturados com a boemia – mistura eventualmente escandalosa. Mas quando havia talento, coração e poesia na esquina, valia a pena. Aí foi chegando esse narcisismo primário, pueril, avarento, dessas caras enfiadas em iPhone para teclar frases imortais de porta de banheiro. O banheiro é a igreja de todos os bêbados, explicou Cazuza. Era. Hoje é no máximo testemunha da mediocridade dos nerds.

Essa gente moralista metida a descolada não gosta de ninguém. Não gosta de encontro. Não gosta de liberdade. Seu prazer é o julgamento. Sua alegria é patrulhar o próximo. Claro que uma epidemia estaria destinada a ser a apoteose desses pobres coitados. E quando lhes deram de presente o tal “fique em casa” o slogan mais reacionário da história – eles explodiram de felicidade. Finalmente era possível patrulhar qualquer um, em qualquer circunstância, com essa monstruosa ética de videogame: viver é botar vidas em risco.

Estão por aí, de peito estufado no zoom, macaqueando a tal em-pa-tia e se dizendo es-tar-re-ci-dos com o coleguinha que foi fotografado, exposto e execrado por andar de bicicleta, sem máscara! Esses avarentos sempre sonharam com isso. Sempre ambicionaram ser a polícia moral do mundo, os carrascos inteligentinhos de bons modos metendo o dedo na cara do próximo para gemer lições de vida de Facebook. E o Leblon?

O Leblon acabou. Nove da noite na Dias Ferreira hoje dá para ouvir uma folha seca batendo no asfalto. Vários camburões cheios de homens armados e guardas vagando com cassetetes maiores que tacos de beisebol para cumprir o toque de recolher decretado pelo prefeito Eduardo Paes, aquele que vivia posando de chapéu para dar uma de folião da Portela. Só se for a folia dos fantasmas.

Os sambistas de verdade estão por aí aglomerados nos ônibus todos os dias, porque isso não incomoda os patrulheiros da quarentena vip a quem o prefeito obedece – e a quem os enlatados nos ônibus servem. Todo mundo sabe que o vírus é noturno. Por isso o tiranete metido a malandro da Portela transformou a noite carioca em cemitério. A ex-capital da alegria e da liberdade virou uma cidade fantasma, acovardada diante da sanha ditatorial de uma casta de idiotas que não seguem ciência alguma e não salvam vida de ninguém.

Onde estão os libertários do Rio de Janeiro para gritar contra a opressão?  
Para dizer que um povo digno não confunde cuidados sanitários com ditadura? 
Para dizer que empurrar cidadãos para dentro de casa como ratos sob pretexto de proteção à saúde é uma violência mentirosa? Sumiram todos. 
Os cariocas indomáveis viraram, como os cidadãos de diversas outras localidades, cachorrinhos de madame. E madame está avisando que não vai largar a coleira.
 
Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 
 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Como deve ser a fila da vacina? - Folha de S. Paulo

Hélio Schwartsman
 
Pode-se priorizar os mais vulneráveis ou buscar o máximo de proteção coletiva

A epidemiologia é uma ciência firmemente calcada na matemática, mas que não trabalha bem com a conceituação binária certo e errado. A razão do paradoxo é que é grande a interface entre epidemiologia e ética, e esta, apesar dos esforços de certas correntes filosóficas, resiste à matematização.O problema fica escancarado agora, quando países definem os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Existem duas lógicas a orientar as decisões. Pode-se tanto dar primazia aos mais vulneráveis como procurar extrair o máximo de proteção coletiva de cada dose aplicada. Nada impede a criação de um sistema híbrido, que combine as duas.

Pelo primeiro critério, ganham dianteira na fila idosos, portadores de doenças que agravam a Covid-19, populações institucionalizadas, indígenas etc. 
Pelo segundo, a prioridade deve ser dada a indivíduos que, mesmo sem correr grande risco pessoal, desempenham funções essenciais e lidam como muita gente, o que os torna elos importantes na cadeia de transmissão: profissionais de saúde, policiais, certos comerciários, motoristas de coletivos, entregadores etc.  [certíssimo - fechamos com o articulista.] 
 
Como tudo é novo com essa doença, estamos fazendo as escolhas meio no escuro. Se as vacinas previnem a infecção e não só quadros sintomáticos, teríamos um motivo adicional para enfatizar a segunda estratégia. Se elas não funcionam tão bem com idosos, um efeito esperado, a melhor forma de proteger essa população pode ser imunizando não o indivíduo diretamente, mas as pessoas que se relacionam com ele. 
[nos chama a atenção o esforço para beneficiar presidiários - chamados pelos politicamente corretos de população carcerária, apesar de nesta matéria estarem na rubrica: 'populações institucionalizadas'
O termo 'populações institucionalizadas' costumava, no passado, se referir aos idosos que vivem compulsoriamente em asilos. Indígenas até que poderiam se enquadrar nas tais populações em comento. Só que o articulista teve o cuidado de citar na mesma frase idosos, portadores de doenças que agravam a covid-19, 'populações institucionalizadas' e indígenas. Isto nos induz a considerar que a classificação 'populações institucionalizadas', extirpada dos seus integrantes tradicionais, abriga apenas os presidiários.

A vulnerabilidade dos idosos é pacífica, dispensando comentários, a ela se junta o fato que grande parte dos idosos são portadores de comorbidades.

Os indígenas temos ressalvas a sua inclusão em prioridade, visto ser desprovido de justa razão, sendo até discriminatório,  que os indígenas jovens não portadores de comorbidades tenham prioridade. O argumento muito usado de que são mais vulneráveis as doenças do homem 'branco', em termos de covid-19 se torna inaplicável = todos, sem exceção, que foram acometidos pela covid-19 não tinham 'intimidade' com a doença - pelo simples fato de ser uma peste nova, recém ativada.

Nossa modesta opinião, é que os índios sejam classificados da mesma forma que os demais cidadãos, em função de idade, comorbidades que porventura portem. Valendo o mesmo para os quilombolas. Os elaboradores de listas de prioridades são, com raríssima exceções, adeptos do 'isolamento social' -  consideram que isolar as pessoas resolve tudo -  portanto,  concordarão que os presidiários em regime fechado estão compulsoriamente em isolamento social, o que retira dos mesmos qualquer direito a prioridade.

Cumpra-se lei, submetendo-os ao isolamento ao qual foram condenados e resolvido o problema. Tenham sempre em mente que condenados à reclusão, estão sujeitos ao regime fechado = sujeição que inclui os que estão no  semiaberto - um endurecimento temporário,  para preservar a vida deles, justifica uma regressão de regime. Chega das pessoas de bem engaioladas em suas casas e os bandidos soltos - para preservar sua saúde.

Concedida essa imoral prioridade, teremos o absurdo de profissionais de saúde - que não integram o primeiro grupo - colocando suas vidas em risco (não só pelo contágio da covid-19 e, sim,  pelo risco de violência) para vacinar bandidos.

TRANQUEM OS BANDIDOS e as PESSOAS DE BEM agradecem.]

Para tornar tudo mais complicado, há o problema dos "free riders", a turma que quer furar fila. Critérios como idade são relativamente fáceis de controlar. Já os que dependem de autodeclaração (sou motoboy) podem gerar confusão. Aqui não há certo e errado, mas escolhas diferentes. Só o que é definitivamente errado é menosprezar a vacinação, como fazem alguns governantes.

 Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo

 

domingo, 15 de março de 2020

SOBRE ÉTICA LULA LEU ARISTÓTELES EM GREGO, DE CABEÇA PARA BAIXO - Percival Puggina

É chocante para a população de um país que convive com tantas dificuldades postas interna e externamente à ascensão social e econômica de seus cidadãos, ver tantos gastos com prerrogativas e privilégios concedidos a uma parcela de sua elite política. Raros serão os usufrutuários que tenham, de algum modo, contribuído para agregar à renda nacional o valor necessário para sustentá-los em jatinhos, helicópteros, voos em primeira classe e luxuosas hospedagens. Em outras palavras: só podem dispor disso se por nossa conta.

Em 22 de julho de 2005, discursando a petroleiros (1), o ex-presidente Lula disse: "Neste país de 180 milhões de brasileiros, pode ter igual, mas não tem nem mulher nem homem que tenha coragem de me dar lição de ética, de moral e de honestidade". Esse depoimento do ex-presidente me voltou à cabeça quando fiquei sabendo de sua nova agenda europeia na qual receberia homenagem em Paris e iria à Suíça para reunião com o Conselho Mundial de Igrejas e dali a Berlim para um ato em favor da democracia. Sempre à nossa custa, claro, falando bem de si mesmo e mentindo sobre o Brasil e sobre sua situação perante a justiça brasileira. Acompanhado de quatro assessores, também pagos por nós.

Não sei se existe algum brasileiro disposto a topar o desafio e discutir ética com Lula. Afinal, o ex-presidente, a despeito de todos os processos que contra ele rolam no judiciário nacional, já deixou bem claro em ocasiões anteriores a frouxidão de seus conceitos sobre ética. Divagando sobre eles, Lula se imagina cravando picaretas, cunhas e cordas nas escarpas da vida até o cume da moralidade nacional... É possível que o leitor destas linhas não conheça, ou não lembre mais dos conceitos do ex-presidente sobre si mesmo a esse respeito. Parece que o líder petista leu Ética a Nicômaco, de Aristóteles, em grego e de cabeça para baixo:
“Sou filho de pai e mãe analfabetos, minha mãe não era capaz de fazer o "o" com um copo. E o único legado que deixaram, não apenas para mim, mas para a família, era que andar de cabeça erguida é a coisa mais importante que pode acontecer com um homem e uma mulher. Conquistei o direito de andar de cabeça erguida nesse país e não vai ser a elite brasileira que vai ‘fazer eu’ baixar minha cabeça".

Pronto! Eis aí, entre erros gramaticais, o certificado de garantia da própria idoneidade que nos fornece o esclarecido ex-chefe de Estado. A mãe não sabia fazer o "o" com um copo e, junto com o marido, o ensinou a andar de cabeça erguida.
É altamente improvável que os leitores destas linhas tenham recebido tais lições de seus pais. Analfabetos ou não, em português correto ou não, possivelmente lhes terão passado preceitos assim: 
a) deves buscar o bem e evitar o mal; 
b) não faz aos outros o que não gostarias que te fosse feito; 
c) exerce tua liberdade com responsabilidade; 
d) não justifica teus erros com os erros alheios; 
 e) diz sempre a verdade; f) evita as más companhias. Correto?
Se você, leitor, checar essa lista, enquadrará o ex-presidente como infrator de todos esses princípios. Mas isso não o impede de jactar-se mundo afora. Realmente não dá para discutir ética com esse homem imaculado, que já se proclamou sem pecados, santificado por um fio de prumo. Talvez seja por essa empinação toda, de tanto olhar para cima, que seu governo, levando o país junto, se tenha estatelado no chão da moralidade.

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


quarta-feira, 18 de setembro de 2019

A caixa preta dos partidos - Nas entrelinhas

“A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos”


Casa de eleitos pelo voto majoritário, o Senado adotou uma estratégia de redução de danos em razão da polêmica sobre as regras de prestação de contas dos partidos nas campanhas eleitorais. Como se sabe, a Câmara mudou essas regras para reduzir o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrandar as medidas punitivas e proteger os dirigentes partidários envolvidos em irregularidades, o que provocou forte reação da opinião pública e de organizações não governamentais que atuam no campo da transparência em relação ao uso de recursos públicos. O Senado rejeitou as mudanças.

Relator do projeto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a fazer três alterações no texto com o objetivo de tentar aprovar a proposta a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2020. Mesmo assim, o Senado rejeitou, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia incluído a mudança como o primeiro item da pauta de votação de plenário, ontem, mas enfrentou forte reação de um grupo de parlamentares e de entidades da sociedade civil, que pressionaram os senadores pelas redes sociais e visitaram seus gabinetes.

Alcolumbre convocou uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para definir o fundo eleitoral, o chamado “fundão”, usado pelos partidos em ano de eleições, mas sem mudança de regras. “O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas”, havia garantido o presidente do Senado. O financiamento dos partidos e das suas campanhas eleitorais é um assunto mal-resolvido pelos políticos, porque a decisão de proibir o financiamento por parte de empresas e exercer maior controle sobre as doações eleitorais foi do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso.

Até então, havia duas fontes diferentes de financiamento da política: o fundo partidário, com recursos públicos, que era gerenciado pelas direções dos partidos, e as doações eleitorais, que eram destinadas aos candidatos individualmente, por pessoas físicas e jurídicas, via campanhas eleitorais. Esse sistema não eliminou a antiga prática de caixa dois eleitoral, na qual empresas e empresários doavam recursos para as campanhas sem declará-los à Justiça Eleitoral. Esse tipo de prática provocou duas grandes crises políticas: em 1992, a CPI do PC Farias, alusão ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, que resultou no seu impeachment; e, em 2005, a crise do mensalão, que quase derrubou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e provocou a prisão de toda cúpula do PT, que foi condenada pelo Supremo, em decorrência da CPI dos Correios.

Caixa dois
Ao contrário de fazer uma reforma eleitoral que mudasse radicalmente esse sistema de financiamento, os grandes partidos resolveram sofisticar ainda mais o esquema de caixa dois, utilizando as doações eleitorais para lavar o dinheiro desviado de obras e serviços públicos por grandes empreiteiras e outras empresas. O colapso do sistema ocorreu após o escândalo da Petrobras, que passou a ser investigado pela força-tarefa da Lava-Jato, principalmente depois da delação premiada da Odebrecht, que entregou quase toda a documentação relativa ao seu caixa dois destinado à propina, denominado de departamento de operações estruturadas”. A investigação resultou na prisão de centenas de executivos, servidores públicos e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


De certa forma, o sistema de financiamento favoreceu a proliferação dos partidos, porque a distribuição do fundo partidário é proporcional ao número de deputados eleitos por cada legenda. Criou-se no Congresso, principalmente na Câmara, uma espécie de “mercado” no qual o troca-troca de partidos esteve fortemente associado à partilha dos recursos do fundo partidário entre os “donos” das legendas e suas bancadas. Em tese, os partidos passaram a funcionar como uma espécie de franquia, na qual sempre haveria lugar para um deputado federal em cada estado, que levaria o tempo de televisão e seu quinhão do fundo partidário.

Havia um pacto perverso entre a cúpula da maioria dos partidos e os candidatos. Os dirigentes gerenciavam o fundo partidário de acordo com seus interesses e prioridades; os candidatos corriam atrás de seus financiadores de campanha, muitas vezes, em troca de favorecimento na contratação de obras e serviços ou na aprovação de projetos de leis nas casas legislativas. Funcionava a Lei de Murici: cada um tratava de si. Com o fim das doações de empresas, porém, esse pacto se tornou mais complexo, porque aumentou o poder dos caciques partidários, em especial dos “donos” de partido, sobre os candidatos.

A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos, por causa da caixa-preta na gestão financeira e na distribuição dos recursos entre os candidatos, ainda mais porque a falta de critérios objetivos na distribuição dos recursos sempre acaba revelada nas prestações de contas. Por isso, o que antes era uma maneira de manter um rígido controle sobre a estrutura partidária está se tornando um fator desestabilizador para os “donos” de partido.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

quinta-feira, 25 de julho de 2019

“Não vote na Esquerda em 2020”!

Alerta Total
 
O veterano jornalista Hermano Henning foi pego de surpresa na bancada Rede Brasil Notícias. O também veterano comentarista de TV Ney Gonçalves Dias soltou um apelo:
 
 “Não votar no PT, no PSOL, no PCdoB e no PSB na eleição municipal de 2020”.
 Ney justifica o pedido:
“Eles destruíram o País e nada aconteceu com eles”. Verdade. A esquerda está politicamente perdida. Mas continua viva, sobrevivendo das boquinhas e de muitos cargos no legislativo e no executivo em estados e municípios do Nordeste.
 
Os esquerdopatas também seguem fazendo a festinha nos recantos atrasados da América Latina. Desta quinta até domingo, o “Foro de São Paulo” se reunirá em Caracas na Venezuela. A pauta? A de sempre... O mesmo latrocínio progressista. O objetivo? “Vencer prefeituras brasileiras”. O plano é conquistar e ter acesso livre a orçamento para manter os “movimentos de esquerda em toda América Latina”. Ou seja: usar dinheiro público com fins ideológicos. A ORCRIM de canhota continua mais viva e mobilizada que nunca. Por isso, a proposta contra a esquerda do Ney Gonçalves Dias é oportuníssima.

A torcida é gigantesca para que se confirme uma previsão favorável à moralidade,à ética e a justiça! Está pronta para sentença a ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões de propina da Odebrecht, na forma de um imóvel para sediar seu instituto e um apartamento vizinho à sua residência em São Bernardo do Campo. Será mais uma condenação contra $talinácio. Também se espera que, entre agosto e setembro, o TRF-4 confirme a sentença da segunda condenação de Lula por corrupção o que impediria o grande líder de ser solto ou receber permissão para progredir ao regime prisional semiaberto.

Agora, nada tem tanta força para brindar a corrupção esquerdista, de maneira irônica, como a recente aula magna dada pela Presidenta impichada Dilma Vana Rousseff, durante aula inaugural em uma faculdade, em Porto Alegre. O QI negativo de Dilma atacou novamente... Os conceitos dela sobre corrupção são capazes de envergonhar o mais categorizado idiota... No entanto, servem para a gente rir ou chorar...

Lula, Dilma e a esquerdopatia meliante são fontes de inspiração para que os brasileiros intensifiquem a pressão para o combate à corrupção. Resumindo: Não devemos ter político nem corrupto de estimação...
Bomba estourando... Hackearam os celulares do Jair Messias Bolsonaro. Informação oficial da Polícia Federal, em nome da "Segurança Nacional". Vem aí uma megaoperação contra os Verdevaldos e financiadores dos Adélios da vida...
 
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Edição Atualizada do Alerta Total