A perigosa brecha da reeleição - IstoÉ

Presidentes da Câmara e do Senado tentam driblar a regra que proíbe a recondução em meio de mandato. O casuismo abre o caminho para manobras contra a Constituição que podem favorecer Jair Bolsonaro

Está na Constituição. Os presidente da Câmara e do Senado não podem ser reeleitos no meio da mesma legislatura. A regra é clara e visa evitar a perpetuação de grupos de poder no Congresso. Mesmo assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), está em uma cruzada escancarada para achar uma brecha que permita sua recondução. Na Câmara, Rodrigo Maia divulgou que não tinha interesse em um novo mandato para a presidência da Casa. Mas os dois foram flagrados em um voo nada republicano, em 19 de agosto, quando foram a São Paulo se encontrar com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era encontrar uma manobra capaz de perpetuar o poder dos dois no Congresso. A eleição das duas casas legislativas vai ocorrer em fevereiro de 2021, mas desde já o jogo da sucessão, que impactará a segunda metade do mandato de Bolsonaro e pode selar o destino do seu governo, mobiliza Brasília.

[o mais absurdo é que nenhum dos dois - o autoproclamando primeiro-ministro Mais e seu fiel escudeiro Alcolumbre - recebeu um voto que seja para serem eleitos e reeleitos para presidirem a Câmara e o Senado e  substituir, eventualmente, o presidente da República e, pior: praticamente realizam um governo paralelo ao do presidente Bolsonaro - ou o presidente faz o que eles querem ou devolvem propostas do Poder Executivo, MPs, pautam votação quando lhes convém - é mais um governo estilo negativo = ou é do jeito que querem ou nada anda.

Sendo que o presidente Bolsonaro teve quase 60.000.000 de votos autorizando a governar o Brasil, o deputado Maia obteve nas eleições de 2018 para deputado  pouco mais de 70.000 votos = em um cálculo aproximado menos de 0,002 dos votos conferidos ao capitão (dois milésimos) e o senador Alcolumbre na eleição em que foi eleito presidente do Senado, possuindo o Brasil 81 senadores,  votaram 82.]  

A raposice de Alcolumbre ilustra a importância da norma. Ele se aproximou abertamente de Jair Bolsonaro nos últimos meses, defendendo seus interesses no Legislativo e buscando apoio para o seu pleito. Com isso, irritou os colegas, que também desejam uma recomposição de forças. Contra a atual cúpula, que é liderada por dois nomes do DEM, o PTB entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa impedir a ação continuísta e deve ser julgada nos próximos meses. Dez parlamentares do grupo Muda Senado protocolaram uma petição a essa ADI no dia 31, reforçando que tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as Presidências das Casas. Para o grupo, só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo. O senador Alessandro Vieira (Cidadania), líder do Muda Senado, diz que a manobra pode abrir um precedente perigoso. “Pode-se rasgar a Constituição e dar um terceiro e quarto mandatos para o Bolsonaro, como ocorre na Venezuela.”

Para amparar sua esparrela, Alcolumbre conseguiu que o Senado enviasse ao STF uma manifestação defendendo o direito de reeleição. Assinado pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, o documento sustenta que a emenda constitucional que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso em 1997 alterou o “princípio constitucional” da reeleição, o que valeria também para as duas Casas do Congresso.
“É um parecer frágil, fazendo uma analogia com  com Executivo. Alega-se que a alteração para o Legislativo não ocorreu na época por falta de clima político”, protesta Vieira. O senador aponta uma obviedade que nem precisaria ser reafirmada. Se a Constituição for sempre reinterpretada a partir da composição de forças em Brasília e de forma tão leviana, a própria ideia de uma lei maior perde o sentido. 

Outro parecer, da Advocacia-Geral do Senado, argumenta que cabe ao Congresso, e não ao STF, avaliar questões internas, utilizando o princípio da separação dos poderes.O temor é que o STF adote uma decisão política, deixando a definição para o próprio Legislativo. Atualmente, além do ministro do STF Alexandre de Moraes, seu colega Gilmar Mendes, que é o relator da ação do PTB, tem auxiliado a encontrar uma saída jurídica que favoreça os demistas. “Seria uma decepção. Mais uma, aliás”, diz Vieira. A possibilidade é real. A corte já abriu uma brecha em 1999, permitindo a reeleição de uma legislatura para a outra. A partir disso, o falecido Antônio Carlos Magalhães conseguiu sua recondução no Senado, e foi seguido, depois, por Michel Temer e pelo próprio Rodrigo Maia na Câmara. O atual presidente da Câmara também conseguiu autorização da Justiça para ser reeleito após um mandato-tampão, em 2017. As atuais lideranças não foram as primeiras a lutar pela mudança. Em 2004, uma PEC sobre o assunto
 foi rejeitada. Na época, tentavam se manter no cargo João Paulo Cunha (PT), na Câmara, e José Sarney (MDB), no Senado.Calheiros. “Até 2019, Alcolumbre nem existia no mapa da política. Hoje, é um aliado umbilical e financeiro do presidente”, diz Vieira. Já Maia tem agido nos bastidores. 

Os colegas apontam que os atuais presidentes se apresentam como garantidores da democracia e da estabilidade. [conhecem o dito: 'criar dificuldades para oferecer  facilidades'. É só adaptar para: 'criar a crise e oferecer a estabilidade', se projetando como 'salvadores da Pátria'.] É fato que Maia assumiu um papel importante de moderação diante da falta de rumo e dos ataques do governo Bolsonaro. Também é possível que a renovação abra espaço para a ascensão do Centrão, que se tornou crucial para o presidente. O líder do bloco fisiológico, Arthur Lira (PP), conta com o seu apoio entusiasmado. Mas abrir a possibilidade de um acordo ao arrepio da Constituição para eternizar a cúpula de um dos Poderes pode exatamente dar munição para futuras investidas do mandatário, que não mostra apreço pela democracia. Respeitar as regras e garantir transparência para o jogo político são fundamentais para o amadurecimento institucional, tão ameaçado atualmente.

IstoÉ

A tropa de elite de Temer

Para enfrentar a criminalidade, o presidente monta um time de excelência. Mais do que combater a escalada da violência, o governo quer promover uma reforma nas forças de segurança e deixar um legado. Se conseguir, Temer pode virar o senhor da própria sucessão

 TRIO DE FERRO - 1 - Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública – O novo ministro promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os Estados, que estão desarticulados 2 - General Joaquim Silva e Luna, ministro da Defesa – Depois de vinte anos sob comando civil no Ministério da Defesa, Temer nomeou um general para ocupar o posto, numa demonstração de que o presidente quer valorizar os militares3 - Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal – Sucessor de Fernando Segovia, Galloro investirá mais em ações de inteligência que “fechem” as fronteiras para o crime organizado  (Crédito: Divulgação)

Sob uma nova bandeira, a tremular no Palácio do Planalto desde o anúncio da intervenção federal no Rio, o presidente Michel Temer resolveu constituir um esquadrão de elite à altura de seus ambiciosos planos. Compõem a tropa o novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e os recém-empossados Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal, e o general Joaquim Silva e Luna, ministro da Defesa. Caberá a eles não apenas combater a impiedosa escalada da violência no Brasil, mas colocar em marcha a arrojada meta de reformar as forças de segurança. Para um País carente de um projeto nacional de segurança pública, e em que os Estados se mostram de mãos atadas para enfrentar o crime organizado, não é pouco. 

Por isso, cumprido ao menos parte do objetivo, Temer terá turbinado o motor de seu destino: emergirá, provavelmente, como um dos senhores da própria sucessão, a mais acirrada desde 1989. Na quarta-feira 28, o capitão escolhido pelo presidente, ministro Raul Jungmann, adentrou o auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça para dar sua primeira entrevista coletiva acompanhado dos homens que escolheu para a sua equipe, a quem atribuiu como principais qualidades a “lealdade” e a “confiança”. O político Jungmann, fundador e filiado ao PPS, reuniu ao seu redor um corpo estritamente técnico. Ficou claro que ficará somente com ele mesmo os maneirismos da política. O restante dos seus assessores é gente preparada para tratar os complexos problemas da segurança pública brasileira com rigor estratégico e informações de inteligência.

Ao intervir na segurança pública para reduzir a violência, Temer deseja criar um novo pacto federativo, com mais responsabilidades para a União 

Estratégia e inteligência


A mistura do passado comunista com a ascendência militar tornam o novo ministro da Segurança Pública uma mistura singular de humanista com capacidade de liderança para lidar com as forças que terão a difícil tarefa de diminuir os alarmantes índices de criminalidade do país. Ao lado de Jungmann como seu principal assessor na nova pasta estará o general de divisão da reserva do Exército Carlos Alberto Santa Cruz. O general já ocupava no governo o cargo de secretário Nacional de Segurança, no Ministério da Justiça. A secretaria passa para o novo ministério e Santa Cruz continuará à frente dela, mas passa a acumular também a Secretaria Executiva de Jungmann. O gaúcho da cidade de Santa Cruz tem a mesma idade do superior imediato. No seu currículo, está o comando da Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Haiti, entre 2006 e 2009, quando liderou no país do Caribe uma tropa de 12 mil homens. 

As ações na Cité Soleil, região do Haiti que era dominada por gangues, assemelha-se ao que se enfrentará no Rio de Janeiro com a intervenção federal. “Aparentemente mais fácil lá do que aqui”, disse o general a ISTOÉ. A Cité Soleil é uma região plana. Os morros do Rio com sua urbanização desorganizada serão um desafio maior. “Mas nada que não possa ser enfrentado com organização, estratégia e inteligência”, complementa o general.

Polícia Federal repaginada
Como ministro da Segurança Pública, Jungmann coordenará e promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes federativos. Ele será responsável pela Polícia Federal, que sai debaixo das asas do ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional. 

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Para onde caminha a sucessão

O quadro sucessório brasileiro, a um ano da eleição, apresenta sinais de esquizofrenia latente por obra e força das circunstâncias. Do ambiente de degradação econômica, ainda predominante, ao vendaval de mazelas políticas, passando pela falta de melhores opções disponíveis, tudo é motivo para o flerte com alternativas radicais. Seja à esquerda, através do populista encalacrado Lula, ou à direita, com as aberrações ideológicas de Bolsonaro. 

Naturalmente, a pré-campanha ilegal, acionada por ambos, e o recall de seus nomes os ajudaram a despontar nas pesquisas. Mas é difícil, e temerário aos desígnios do País, imaginar uma polarização entre eles ao final da contenda. Nenhum dos dois superaria uma avaliação mais criteriosa e racional de eleitores. Afinal, quem em sã consciência e zeloso da índole e caráter como qualidades essenciais a um candidato irá colaborar para colocar no Planalto alguém acusado de chefiar quadrilhas, desviar milhões em recursos e mentir sem limites como faz Lula? [e se tiver oportunidade fará outra vez e irá com mais sede ao pote e levando mais cúmplices lulopetistas.]  E o que dizer de Bolsonaro? [Bolsonaro há mais de vinte anos de vida pública, vários mandatos parlamentares sucessivos e sempre com votação crescente, é a prova incontestável da honestidade e da disposição de consertar o Brasil, cuja luta começa com a VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, o COMBATE A CRIMINALIDADE, trazer de volta VALORES que hoje estão esquecidos pelo maldito 'politicamente correto', classificação sob a qual se abriga tudo que não presta, tudo que destrói os BONS VALORES.] A democracia vive dias de reviravolta, é verdade, e os eleitores anseiam por renovação. 

Bolsonaro, no entanto, representa o que há de mais retrógado e preconceituoso em termos de pensamento. É contra as liberdades individuais, defensor da ditadura e de métodos violentos de repressão àqueles que se opõem ao sistema. Prega o fechamento de fronteiras – inclusive a imigrantes – advoga a misoginia, o racismo, a pena de morte e o intervencionismo. [o Brasil tem 13.000.000 de desempregados, o que motiva a pergunta: para que aceitar mais emigrantes? para dividir a miséria em que vive milhões de brasileiros com estrangeiros.
Qualquer País pode, e até deve, receber emigrantes quando tem alguma coisa de bom a dividir com eles.
A PENA DE MORTE é a forma essencial, indispensável, para que a SEGURANÇA PÚBLICA volte a ficar disponível aos milhões de brasileiros que hoje estão sob o jugo de bandidos; e deve ser acompanhada com pena de prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados.
Não é aceitável que os homossexuais queiram impor suas preferências aos brasileiros, inclusive a crianças.
O homem ou mulher podem ser homossexuais - vale o raciocínio: o corpo é deles, são maiores de idade e tem direito a dar o que é seu para quem quiser e comer o que quiser, desde que o alguém a ser comigo, queira dar.
Mas, JAMAIS podemos aceitar que imponham nas ruas, nas escolas e em outros locais públicos suas preferências.] Afronta vários direitos fundamentais do cidadão e abomina homossexuais. São célebres seus rompantes de ataques e grosserias que descarrega sobre os opositores. No que deixa transparecer, em atitudes e declarações, lhe falta equilíbrio emocional como postulante ao comando da Nação. Para dizer o mínimo! 

A revista inglesa “The Economist”, no breve perfil que fez desse aspirante presidencial de coturno, disse que Bolsonaro tem discurso “mais indecoroso que Trump”. [os ingleses cuidem da Inglaterra; a revista The Economist tem o direito de pensar o que quiser do Bolsonaro, do Trump, do Putin - só que Trump foi eleito e está fazendo um bom Governo.
Será uma felicidade se no futuro o Brasil tiver a oferecer aos seus habitantes o mesmo que Trump tem a oferecer aos cidadãos americanos.] Com tais credenciais, dá para se ter uma ideia da encrenca que ele representa. O presidente Temer, em cerimônia na quarta 15, em plena data de comemoração da Proclamação da República, chegou a afirmar que o brasileiro tem tendência ao autoritarismo. Lembrou de Getúlio Vargas – que impôs por aqui uma ditadura – ao golpe militar de 64, que inicialmente recebeu a simpatia de setores da sociedade. O presidente colocou um dedo na ferida ao citar eventos tristes da história nacional, mas seria por demais injusto acreditar numa propensão inata do povo ao radicalismo. Vale registrar que entre os emergentes – da Rússia à China e Índia, que compõem o bloco dos BRICs – o Brasil foi de longe o que construiu e agora exibe, mesmo aos trancos e barrancos, a democracia mais plena e madura. [só que os milhões de famintos - produção genuína mente nacional  que o Brasil exibe e que muitos querem dividir com emigrantes - não necessitam só de democracia.
Aliás, para eles, é bem mais urgente ter o que comer (e brasileiro faminto, democrata, tem o a necessidade de  se alimentar diariamente e pelo menos três vezes/dia) um teto e um emprego do que de democracia.
DEMOCRACIA é IMPORTANTE? SIM - só que alimento, teto e emprego para quem está com fome, ao relento e desemprego é BEM MAIS IMPORTANTE.]
Dentro do tabuleiro sucessório, o fenômeno que coloca Bolsonaro na dianteira e que, ao mesmo tempo, faz surgir uma simpatia avassaladora por eventuais candidatos como o apresentador Luciano Huck e o jurista Joaquim Barbosa, [felizmente para o Brasil nem Huck nem Barbosa tem a menor chance de vencerem (muito provavelmente sequer serão candidatos). Se fossem eleitos o Brasil teria mais quatro anos de desastres, de atrasos, de desemprego, de miséria - governar o País não é conduzir o quadro 'lata velha' nem tão pouco presidir o Supremo.] além de animar as pretensões de outsiders como o ministro Henrique Meirelles, é facilmente explicável. O público eleitor definitivamente quer algo novo. Está decidido nesse sentido e deve correr atrás de tal objetivo. Parece sedento por propostas e protagonistas de fora do eixo tradicional.

 Não apenas as pesquisas mostram. Os últimos movimentos nas urnas, nas eleições municipais de 2016, foram ricos de demonstrações nesse sentido. O novo prevaleceu em São Paulo, com a vitória avassaladora de João Doria. Prevaleceu no Rio, com a disputa final entre dois outsiders e a conquista da prefeitura pelo evangélico Marcelo Crivella. Arrebatou Porto Alegre com o triunfo do estreante Nelson Marchezan Júnior. E tem sido uma tendência mundo afora. O Francês Emmanuel Macron virou expoente dessa nova era. O argentino Mauricio Macri, aqui do lado, idem. Trump, nos EUA. Thereza May, na Inglaterra. A política global está fugindo do convencional. É fato. Os partidos, que teimam em idealizar o confronto nas urnas como um torneio de cartas marcadas, estão experimentando fragorosas derrotas, talvez por não enxergarem o óbvio. Na disputa local, além do PT, o PSDB, que divide com ele a hegemonia na corrida presidencial, vem cometendo erros em profusão. Agremiações costumam ensimesmar-se, afundadas nos próprios dilemas, e buscam soluções que agradam mais ao jogo de forças interno que ao interesse final do eleitor, numa composição poucas vezes eficaz. 

Talvez esteja aí a explicação para que os tucanos, que seguem às turras, tenham levado sovas seguidas nas majoritárias, desde que FHC ascendeu ao poder com o Plano Real. De lá para cá, nos últimos quatro escrutínios presidenciais, não apresentaram nada de novo e perderam inapelavelmente. Como numa constelação de imperadores que ditam as próprias regras, meia dúzia de caciques tucanos faz valer o que querem, a despeito dos demais. O ungido do colegiado sai autoproclamado como que por um direito divino: “É a minha vez”, estabelece, numa mal velada hierarquia acertada na patota. Bobagem que custa caro. Foi assim com José Serra, que impôs sua candidatura presidencial duas vezes. 

Quase voltou a acontecer com Matarazzo, que saiu emburrado porque não foi o escolhido para disputar a prefeitura – num raro lampejo de lucidez dos tucanos – e, para não contrariar a escrita, deve se repetir agora, facilitando o caminho daquelas siglas menores que saibam entender o que deseja sua majestade, o eleitor.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - Revista Isto É

 

Dilma perde mais uma e vai continuar perdendo e piorando

Frase do dia

Eu não sou oposição, mas também não serei submisso ao governo. Eu não vou cometer estelionato eleitoral. O que se pode esperar de mim é muita serenidade e contundência para defender a Presidência da Câmara.

Eduardo Cunha, PMDB-RJ, candidato a presidente da Câmara dos Deputados 

Dilma prova o gosto amargo da derrota 

O governo da presidente Dilma Rousseff amanheceu ontem sem dispor de uma resposta satisfatória para a indagação que corria de boca em boca entre ministros de Estado e líderes do PT desde o início da semana passada. A saber: O que seria pior? Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos? Ou ser derrotado e permanecer como líder do seu partido na Câmara?

Vai piorar,  Dilma

 Dilma Rousseff (Imagem: Divulgação)

O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República. Em caso de ausência simultânea do presidente e do vice, é ele quem assume.
No comando de 513 deputados e de um orçamento de R$ 5,1 bilhão, cabe a ele definir que projetos serão votados, e quando serão votados. Instalação de CPIs depende dele, que pode arquivar ou dar seguimento a pedidos de cassação de mandatos por quebra de decoro.

Agora, o que mais apavorava o governo: é atribuição do presidente da Câmara receber ou ignorar pedidos de impeachment do presidente da República. Dilma detesta Eduardo. Sempre o tratou mal. Considera Eduardo um dos deputados mais fisiológicos da Câmara.
Não o perdoa por ter contribuído para derrotas do governo em votações importantes. E não quis pagar preço algum para tentar convertê-lo em aliado.

Se tivesse ouvido Lula, ela teria procedido de outra forma. Ou teria feito um acordo com Eduardo ou se mantido distante da eleição na Câmara. Mas, não. Dilma mobilizou a máquina do governo para derrotar Eduardo. E acabou conferindo-lhe o rótulo de candidato da oposição – embora a oposição propriamente dita apoiasse a candidatura a presidente do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Dilma imaginou eleger um candidato do PT – e perdeu. Ao cair da noite do domingo, só havia uma duvida: contra Arlindo Chinaglia (SP), candidato do PT a presidente, o PSDB de Aécio Neves ajudaria a eleger Eduardo logo no primeiro ou no segundo turno?  A oposição dava como certa a derrota de Júlio. E estava disposta em votar em Eduardo para vencer o PT e o governo. Foi o que fez.

No Senado, tentara impedir a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente. Em vão.  Dilma não precisava ter colhido na Câmara uma derrota tão amarga no início do seu segundo governo, enquanto só faz esquentar o escândalo da Petrobras. Donos e executivos de empreiteiras presos em Curitiba cansaram de esperar um sinal dela ou de Lula de que há vontade de socorrê-los.

Não querem mofar na cadeia, destino reservado ao ex-publicitário mineiro Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão. De fato, eles só têm uma saída: em troca de penas menores, contar tud0 o que sabem sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiar a base de sustentação do governo no Congresso e abastecer o Caixa 2 dos partidos.

O caso deverá chegar em Lula. E em Dilma. Foi Lula que nomeou o delator Paulo Roberto Costa para diretor da Petrobras. Ali, ele pintou o diabo. Dilma conviveu amistosamente com Paulo Roberto durante anos a fio. Por ora, não convidem Lula e Dilma para a mesma mesa. Lula está certo que Dilma nada faz para salvá-lo, além de não levar em conta seus conselhos.

De sua parte, Dilma não se conforma em ter herdado dele a brutal enrascada da da Petrobras. Mantém Graça Foster na presidência da empresa para que ela siga limpando a cena do crime e apanhando no seu lugar. Para aflição de Dilma e Lula, é no meio desse imbróglio que se encaixará o novo e poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Bom dia, Eduardo!

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat