A ciência agoniza no tribunal - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Se a ditadura sanitária não virar ditadura total, as decisões ilegais e anticientíficas serão expostas, e seus autores responderão por isso

O transcurso desse experimento insano para a criação de cidadãos de segunda classe ainda dará muitas voltas. Por enquanto, o problema maior é que a frase acima, um primor de caricatura conspiratória, é hoje a pura realidade. Boa parte do rebanho aceita docilmente um cartão que o permite viver em sociedade — em detrimento dos semelhantes a quem é negado esse privilégio (para o discreto e inconfessável prazer dos “consentidos”). Quem está curtindo discriminar e alijar? Fica a indagação sincera.

Mas não são todos. Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro mostrou que a sociedade ainda não está inteiramente amaciada para a apoteose totalitária. 

Em cerca de 24 horas a decisão foi cassada no STF — essa Corte austera e que nunca faz política, só nos dias pares (ou, se a vontade apertar, nos dias ímpares também). Ainda assim vale observar o que escreveu o desembargador Paulo Rangel ao suspender o decreto brutal do prefeito Eduardo Paes. Depois veremos também o que disse o ministro Luiz Fux para matar no peito a decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

O decreto totalitário do prefeito carioca Eduardo Paes é fundado numa falsa ética de proteção coletiva, já que a obrigatoriedade da vacina contra covid não impede o contágio e despreza os riscos ainda não completamente estudados dessa suposta imunização. Acompanhe esse trecho do habeas corpus coletivo concedido pelo desembargador Paulo Rangel: “O decreto divide a cidade em dois tipos: os vacinados e os não vacinados, impedindo os NÃO VACINADOS de circularem livremente pelos locais em que cita do Município do Rio de Janeiro com grave violação à liberdade de locomoção. 

O Prefeito está dizendo quem vai ou não andar pelas ruas: somente os vacinados. E os não vacinados? Esses não podem andar pela cidade. Estão com a sua liberdade de locomoção cerceada. Estão marcados, rotulados, presos em suas residências. E, por mais incrível que pareça, tudo isso através de um decreto.”

Luiz Fux não quis saber desse argumento — nem de nenhum outro alusivo ao atentado contra a liberdade

A decisão assinala então um aspecto primário do decreto disforme que transforma a capital da rebeldia em capital da subserviência ao controle discricionário: 

“A hipocrisia chega a tal ponto de não se perceber que o transporte público (BRT) anda lotado de gente. Metrô, barcas, ônibus idem.”  

O desembargador Paulo Rangel continua sua argumentação demonstrando que entendeu perfeitamente os intuitos essenciais daquilo que, na fachada, é apresentado como segurança sanitária: “A carteira de vacinação é um ato que estigmatiza as pessoas criando uma marca depreciativa (…) com nítido objetivo de controle social. O propósito é criar uma regra não admitida juridicamente, mas que visa a marcar o indivíduo constituindo uma meta-regra que está associada ao estigma do NÃO VACINADO.” Para quem ainda não entendeu o propósito real, Rangel faz questão de ser claro e direto na descrição do que se passa: “É uma ditadura sanitária. O decreto quer controlar as pessoas e dizer, tiranicamente, quem anda e quem não anda pelas ruas da cidade”.

 

A decisão do desembargador Paulo Rangel traz exemplos históricos de uso da doença ou do medo para subjugar populações e usá-las para espalhar discriminação e perseguição entre os próprios cidadãos.  

Claro que ele passa pelas experiências fascista e nazista. E projeta: “O próximo passo no Brasil é insuflar os vacinados a denunciar e reagir contra os não vacinados, acusando-os de serem vetores de transmissão do vírus. Mas não esqueçam que vacinados também estão contraindo a doença”.

 

O ministro Luiz Fux não quis saber desse argumento — nem de nenhum outro alusivo ao atentado contra a liberdade, ao efeito discriminatório e estigmatizante. Fux aproveitou para derrubar também, já que estava com a caneta na mão, a decisão da desembargadora Elisabete Filizzola, igualmente do Rio de Janeiro, que dava a dois clubes o direito de suspenderem a obrigatoriedade do cartão de vacinação contra covid — em outra decisão bastante eloquente sobre a ineficácia do famigerado passaporte como medida de bloqueio do contágio. 

O presidente do STF nem esperou a apreciação das duas decisões — um habeas corpus e um agravo de instrumento — pelo Tribunal de Justiça do Rio. O telejornal não pode esperar.

Se a ditadura sanitária não virar ditadura total, as decisões ilegais e anticientíficas serão todas expostas, e seus autores responderão por isso. Para que isso aconteça é preciso que o número de cidadãos dignos supere o dos covardes.

Leia também “Cidadãos de 2ª classe, cobaias de 1ª”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

Ventos policiais

Os palanques eleitorais para a eleição presidencial deste ano estão sendo montados aos trancos e barrancos, mais ao sabor dos ventos policiais do que dos políticos. E numa eleição casada, onde estarão em jogo nada menos que sete cargos eletivos – Presidente da República, governadores, dois senadores, deputados estadual, distrital e federal -, quem tiver as melhores alianças partidárias terá o maior tempo de propaganda na televisão, mas com o advento das redes sociais no mercado eleitoral, e o encurtamento da campanha oficial, não é possível garantir que o tempo de televisão seja mais importante.

Até que se prove o contrário, as alianças políticas regionais serão fundamentais para a captação de votos, mais até que o curto espaço que sobrará para a campanha de propaganda oficial de rádio e televisão, que terá a duração de apenas 35 dias, a partir de 31 de agosto.  A Bahia entrou ontem na lista dos estados que serão afetados pelas investigações da Operação Lava Jato, que ao mesmo tempo em que dificultou a campanha regional do PT, atingiu em cheio a opção mais palatável eleitoralmente para substituir Lula como candidato presidencial. [qualquer opção petista para substituir o condenado Lula é inviável - tendo em conta que a quase totalidade dos políticos petistas é formada por corruptos, incompetentes e boquirrotos.]

O ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner buscava na eleição quase certa para o Senado o foro especial que o protegeria justamente dessa investigação, que já fora arquivada no âmbito da Justiça eleitoral local, normalmente mais exposta à influência do poder político incumbente. Mas era a melhor bala de prata petista para substituir Lula na campanha presidencial, apesar de não querer assumir essa missão. Mesmo que o enfraquecimento da situação petista tenha beneficiado seu maior adversário político, o prefeito de Salvador ACM Neto do DEM, o governador paulista Geraldo Alckmin, virtual candidato tucano à presidência, não compensa com essa revigorada em fundamental estado nordestino a perda que pode vir a ter com as descobertas sobre o dinheiro guardado no exterior pelo ex-presidente da Dersa paulista Paulo Preto.

O desvendamento da rota dos pagamentos clandestinos para obras viárias dos diversos governos tucanos em São Paulo necessariamente revelará o esquema que vem alimentando as vitórias do PSDB no Estado pelos últimos 20 anos. Mesmo que recursos judiciais consigam retardar o processo ao ponto de os eventuais crimes descobertos prescreverem, politicamente o estrago está feito, e Alckmin fará uma campanha presidencial mais difícil do que normalmente se desenhava. [Alckmin antes mesmo da descoberta dos pagamentos clandestinos já era o derrotado na eleição para presidente; governador estadual até que Alckmin tira de letra, mas  para presidente da República entra para perder.]

A busca por palanques regionais fez também com que o governador paulista oferecesse a legenda do PSDB ao ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, que por sua vez luta para livrar-se o estigma do PMDB do Rio. Embora até agora nada tenha surgido contra ele nas investigações locais da Lava Jato, a relação política estreita com o ex-governador Sérgio Cabral cobrará seu preço na campanha para o governo do Estado, onde Paes, mesmo assim, aparece como uma força política de peso.  Outro tucano importante na estrutura partidária que se encontra em situação limite é o ex-governador mineiro Aécio Neves, derrubado politicamente por vídeos e áudios que registram negociação em dinheiro vivo com o empresário Joesley Batista.

Mesmo que, como pretende, consiga anular o processo contra ele depois que ficou constatado que o ex-procurador do Ministério Público Marcelo Miller participou do esquema montado para flagrar o presidente Temer e Aécio Neves, os áudios e os vídeos não se apagarão da mente de quem os viu e ouviu.  O PSDB busca reconquistar o poder político em Minas, e a pressão para que Aécio Neves seja candidato a governador está grande, o que demonstra o desespero diante da falta de opção. O senador Antonio Anastasia recusa-se a aceitar a missão de tentar novamente o governo de Minas, e as opções tucanas são raras e arriscadas politicamente, mesmo que o governador petista Fernando Pimentel também esteja às voltas com diversas investigações. Esses problemas que assolam PT e PSDB, os dois partidos que se acostumaram a dividir o poder político-partidário no país nos últimos 25 anos, mostram bem que eleição teremos dentro de pouco mais de sete meses, sem que se saiba hoje ao certo quais serão os candidatos que sobreviverão. 

Merval Pereira - O Globo

A força de Alckmin e as cinzas de Lula

Ninguém amargou derrota na dimensão da que Lula e o PT tragaram no domingo

Geraldo Alckmin acaba de completar duas décadas no centro do poder em São Paulo. Ao eleger João Doria na prefeitura paulistana, com 53,2% dos votos em primeiro turno, Alckmin protagonizou uma vitória acachapante: atropelou o principal adversário local e nacional, o PT, e também a cúpula do próprio partido, o PSDB.

Aos 63 anos, esse médico de formação, cultiva o jeito esquivo característico dos caipiras de Pindamonhangaba (SP), no Vale do Paraíba, cidade cujos 160 mil habitantes duvidam até da data de fundação da cidade (em 1973 um antecessor de Alckmin na prefeitura local baixou decreto estabelecendo o dia 10 de julho de 1705 como referência provisória, até a confirmação documental sobre o início do povoamento).

Uma das consequências relevantes, imediata, do empenho na campanha vitoriosa de Doria é a sua ascensão à principal posição na mesa de decisões do PSDB sobre a organização do partido para a próxima disputa presidencial. O projeto político de Aécio Neves para 2018, por exemplo, complicou-se: depende de uma vitória expressiva nas urnas de Belo Horizonte, em segundo turno, e de uma composição com Alckmin, cuja liderança se tornou inquestionável no maior colégio eleitoral do país — os paulistas somam 25% dos votos nacionais.

Em situação muito mais complexa encontra-se o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Ontem ele perdeu não apenas a eleição do sucessor — por ele escolhido, contra a opinião de ampla maioria dos aliados. Paes também viu esvair a chance de liderar uma eventual unificação do PMDB em torno de uma candidatura carioca (a dele) na próxima eleição presidencial. Precisará batalhar para se manter viável na chapa peemedebista ao governo estadual. Nenhum líder ou partido competitivo, porém, amargou derrota na dimensão da que Lula e o PT tragaram ontem. Perderam em todas as áreas-chave, seus tradicionais redutos, do Estado de São Paulo, ficaram com uma capital (Rio Branco) e uma possibilidade (Recife).

As cinzas eleitorais no berço paulista do PT, isolado em Araraquara, desnudam a situação de extrema fragilidade em que se encontra o líder petista, depois de três décadas e meia de sucessivas campanhas vitoriosas, oito anos na Presidência da República e o último quinquênio no papel de eminência por trás da cadeira ocupada pela ex-presidente Dilma Rousseff.  A exposição de fraturas petistas será agora uma consequência natural. Prevalece a tendência de acirramento da luta interna, pela iniciativa dos segmentos que, já no primeiro semestre, amplificavam a contestação às decisões do ex-presidente e seus aliados no comando do partido.

Fonte: José Casado – O Globo

Eduardo Paes diz que mulher vai 'trepar muito'e vira alvo de críticas; veja vídeo

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi bastante criticado na manhã deste domingo nas redes sociais. Os comentários se referiam a um vídeo onde o político usa vocabulário chulo ao entregar um apartamento da prefeitura a uma mulher.

Ao entrar no imóvel, Paes diz: “Vai trepar muito nesse quartinho”, “Vai trazer muitos namorados para cá”. O prefeito do Rio ainda continua: “Faz muito sexo aqui, Rita”. Ao deixar o apartamento, ele grita para os vizinhos “Ela disse que vai fazer muito ‘canguru’ perneta aqui. Tá liberado. A senha primeiro”.

VÍDEO: Eduardo Paes entrega apartamento e diz para proprietária 'trepar muito'

Antes do fim da gravação, Eduardo Paes pede que o cinegrafista corte a parte das brincadeiras com a moradora. Nas redes sociais, o prefeito não foi poupado.

Eduardo Paes e sua realidade própria

O prefeito do Rio vive num mundo que é só dele ou acha que os outros devem acreditar na sua marquetagem

A“ciclovia mais bonita do mundo” foi inaugurada em janeiro por um prefeito seguro de si, capaz de dizer que “todo governante tem inveja de mim”. Parte da estrutura desabou na semana passada, duas pessoas morreram, e quando Eduardo Paes reuniu a imprensa para tratar do desastre disse o seguinte: “É óbvio que se essa ciclovia tivesse sido feita de forma perfeita, nós não teríamos essa tragédia, nem esse absurdo. Obviamente você tem problemas aí”.

É óbvio que se Kennedy não tivesse ido a Dallas, não teria morrido.  A manipulação do óbvio ululante é uma arma de dois gumes. No caso da tragédia da ciclovia, há outras obviedades, todas chocantes. É óbvio que se funcionários da prefeitura de Paes tivessem colocado cones de trânsito nos acessos à ciclovia, interditando-a, ninguém teria morrido. Defeitos estruturais são coisa para especialistas, mas ressaca é um fenômeno visível a olho nu. Guarda-vidas interditam trechos de praias. A Ponte Rio-Niterói fecha quando os ventos colocam em risco o trânsito. 
 
Quem se revelou incapaz de perceber o óbvio não foi a audiência de Paes, mas sua prefeitura. Diante do óbvio, seu herdeiro presuntivo, o secretário Pedro Paulo Teixeira, espancou a lógica e disse o seguinte:  “A ressaca não é um fenômeno novo, mas a incidência, naquele ponto, não há duvida de que foi um evento novo”. Ganha uma viagem a Saturno quem souber o que ele quis dizer. Talvez ache que nos eventos velhos a ressaca não atingia aquele ponto do litoral. 

Deixem-se de lado detalhes da empreitada da ciclovia entregue à família de outro secretário de Paes, com seus custos e aditivos. Pedro Paulo tornou-se nacionalmente conhecido por ter batido na mulher. É óbvio que era um assunto privado, apesar de ela ter dado queixa à polícia, uma instituição pública. Não foi o primeiro astro da equipe de Paes a encrencar-se. O secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, disse à ex-mulher que coletava R$ 100 mil mensais em propina. Ela gravou. O ex-“xerife do Rio” saiu de cena e tempos depois Paes disse que “se cruzar com ele, dou uma bordoada”.

Ainda não cruzou, mas em 2013, acolitado por guarda-costas, meteu-se numa briga de restaurante com um mal-educado que o insultara. Talvez seja por isso que as pessoas que lidavam com seu nome numa planilha da empreiteira Odebrecht apelidaram-no “nervosinho”.
Há um Eduardo Paes moderno e outro, arcaico. Juntos, formam um personagem com toques perigosamente trumpescos. O moderno resolveu multar os cariocas que jogam lixo no chão. O arcaico foi a um evento em Sepetiba, comeu uma fruta e atirou longe a sobra. Flagrado num vídeo, disse que jogou o lixo para um assessor, que estaria metros adiante. Acreditasse quem quisesse.

Recentemente, teve um piti num hospital público quando foi buscar atendimento para um filho. Teria dito o seguinte a uma médica: “A senhora está demitida. Não quero mais ouvir sua voz. Aqui não estou falando como cidadão, mas como seu patrão. Não quero mais que você trabalhe para mim”. Ele realmente acha que é patrão dos servidores e não empregado dos eleitores.

É óbvio que, em tese, Paes sabe se comportar. O problema é que às vezes, sob pressão, acha que pode se comportar como quiser. Ele diria que isso “é coisa de pobre”.


Fonte: Estado de São Paulo - Elio Gaspari, jornalista

Onde é a saída?

Não somos um país de História monótona, longe disso. Já vimos de tudo um pouco. Mas agora estamos batendo muitos recordes

‘Sobre a nudez forte da verdade o manto diáfano da fantasia’, célebre frase de Eça de Queiroz que está gravada no monumento que o homenageia no Chiado, em pleno coração de Lisboa,  se fosse usada em Brasília teria que ser substituída por ‘Rasgaram o véu diáfano da fantasia e a verdade apareceu em toda a sua feia nudez’.

Eu nem diria que o véu foi rasgado. Diria que foi estraçalhado!  Os presidentes do Senado e da Câmara, do partido do vice-presidente da República, não parecem remar na mesma direção do Governo Federal. Ao menos no vocabulário que usaram para se referir a uma moção dos ministros Aloísio Mercadante e Gilberto Kassab junto ao TSE: ‘molecagem’ e ‘alopragem’. Sabem o que esses dois ministros pediam? O registro de um novo partido, o PL. Esse palavreado fino, dito assim justo quando o Governo Federal está patinando em gelo finíssimo, veio a calhar, não foi não?  

Tudo bem que eles são presidentes das duas casas que formam um dos poderes da República e que também foram eleitos pelo povo, mas um foi eleito senador e o outro deputado. Não foram eleitos presidente da República. Nem de longe! Será que dona Dilma não sabe que em Brasília nenhum espaço fica vazio mais do que um minuto, se tanto? Será que Lula não lhe ensinou o bê-á-bá? Ou será verdade o que dizem: ele fala, ela ouve, mas não escuta?

O Executivo está deixando espaços vazios e isso, todos sabem, é muito perigoso. Houve um tempo em que o articulador político dos governos era o ministro da Justiça. Depois passou a ser o Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Agora, retrato dos novos tempos, é o ministro da Fazenda. Que já bate boca com o prefeito do Rio. Poderíamos dizer: ‘eles que são cariocas que se entendam’. Mas acontece que Eduardo Paes estava lembrando ao Levy uma lei sancionada pela presidente em 25 de novembro do ano passado. Joaquim Levy retrucou que ele não tem nada com isso, já que só assumiu seu posto em 27 de novembro!

Resposta de Eduardo Paes: “Mas você não pode achar que o mundo se restringe ao que aconteceu depois de sua entrada no governo”. Ótima e verdadeira resposta, se não fosse o fato do Brasil estar quebrado e do ministro da Fazenda estar com o freio na mão. Dona Dilma foi empossada presidente da República há três meses. Não era neófita, este é seu segundo mandato. Ela escolheu seu gigantesco ministério livremente, que se saiba. Mas desde a posse estamos aos solavancos. Três ministros já caíram e nada até agora nos garante que mais tombos não virão.

Alguém arrisca tirar o freio das mãos do Levy? Estarão os brasileiros preparados para, nesse caso, enfrentar a borrasca que viria por aí?  Já há quem pergunte: a saída, onde é a saída? Sairemos sozinhos? Sem ajuda?

Fonte: Blog do Noblat - Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Derrota anunciada

O desfecho de derrota anunciada para o governo na disputa pela presidência da Câmara poderia ter sido outro se os estrategistas do Palácio do Planalto tivessem dado ouvidos ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva, desde o início favorável à construção de um acordo entre o PT e o PMDB. Na última semana o governo ainda tentou "criar um clima" de virada disseminando a versão de que a pressão sobre os deputados em favor do petista Arlindo Chinaglia produziria resultados de última hora.

A ficha da realidade, porém, caiu na sexta-feira à noite quando já era tarde demais e uma oferta de acordo - feita por escrito, com a letra do ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas - acabou consolidando a confiança de Eduardo Cunha e companhia na vitória. Ao ponto de ser recusada uma tentativa de "embaixada" feita por Lula por intermédio do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Naquela altura as contas, feitas e refeitas, já lhes eram favoráveis o suficiente para não haver espaço nem razão para um recuo. Cunha estava praticamente com a presidência da Câmara nas mãos, o que o governo teria a oferecer?  Em um papel levado pelo deputado Sandro Mabel (desde ontem sem mandato) ao gabinete da liderança do partido onde estavam reunidos os pemedebistas, Pepe Vargas propunha de início o seguinte: Os dois candidatos e as respectivas bancadas partidárias fariam uma reunião e anunciariam que o melhor para ambos os parceiros de governo seria um esforço de unidade. A paz (teatral) estaria, assim, sacramentada.

A sugestão incluía mais dois itens de pressupostos para o acerto. Um deles, a retirada de partidos de oposição do bloco de apoio a Eduardo Cunha. Outro, o compromisso de rodízio de ocupação da presidência da Casa, tal qual havia sido feito quando da escolha de Arlindo Chinaglia em 2007 e sua substituição por Michel Temer (PMDB) em 2009 e depois uma nova rodada com o petista Marco Maia e o pemedebista Henrique Eduardo Alves.

Recebida a proposta, Cunha trancou-se no "confessionário" - um minúsculo espaço no gabinete reservado para conversas a portas fechadíssimas - com gente de confiança e concluiu: a oferta era um sinal evidente de fragilização do outro lado.  Poderiam, portanto, ficar tranquilos. O adversário havia "piscado", reconhecendo a impossibilidade de vitória no enfrentamento.

Eduardo Cunha, então, disse a Mabel que não teria como aceitar. Não iria romper compromissos assumidos anteriormente com partidos de oposição (DEM e Solidariedade), tampouco teria como assegurar o compromisso de rodízio lá na frente. As circunstâncias são outras. Eleito agora com votos de boa parte da base aliada revoltada com o PT, não haveria garantia hoje de que esses mesmos partidos estivessem dispostos a apoiar um candidato petista em 2016. 

Acordo recusado, dali a pouco telefona para Eduardo Cunha o prefeito do Rio falando em nome de Lula para sondar se não havia ainda alguma possibilidade. Com todo apreço que o público ali reunido dedica aos meios e modos de Lula fazer política (em contraponto à presidente Dilma), as condições da disputa estavam dadas, não havia como mudá-las, assunto encerrado. Depois disso o governo ainda se enrolou todo ao tentar negar o inegável, alegando que a proposta de acordo partiu do PMDB. Pois é, para quê se a vantagem estava com o partido?

Fica do processo como um todo, e desse episódio em particular, a evidência de que não é só a condução da economia que precisava de correção. A pilotagem da política carece de mãos calejadas, cabeças organizadas, sangue frio e pés no chão. Tipo do ofício em que vocação é posto.

Fonte: O Estado de São Paulo - Dora Kramer, colunista do Estadão