No perde e ganha do STF, Lava Jato fica parecida com Titanic e Lula se safa

As coisas poderiam estar mais tranquilas para os órgãos que combatem a corrupção no Brasil, pois o STF já avalizou a prisão após condenação na segunda instância em três oportunidades no ano de 2016, a condenação de Lula mostrou que a lei vale para todos e os larápios ficaram tontos. No entanto, a instância máxima do Judiciário brasileiro não se cansa de dar vexame. Se o Brasil fosse um filme, o enredo seria sobre uma embarcação em apuros (Lava Jato), uma tripulação presunçosa (ministros do STF) e uma imensa pedra de gelo à frente (a revisão da regra sobre a prisão). Tudo muito parecido com Titanic.

Ficou mais difícil exagerar sobre as consequências do desastre depois que o Supremo impediu o TRF-4 de impor sua própria jurisprudência a Lula. Em liminar extravagante, a Suprema Corte proibiu o tribunal de segunda instância de liberar Sergio Moro para expedir a partir de segunda-feira a ordem de prisão contra um ex-presidnete condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Veja abaixo quem ganhou e quem perdeu com a decisão do Supremo.

Quem ganha

– Lula: Até a noite de quinta-feira, o líder máximo do PT era uma prisão esperando para acontecer. A Polícia Federal vinha seguindo sua movimentação à distância. A Agência Brasileira de Inteligência monitorava as redes sociais à procura de eventuais reações. Mas o esquema montado para capturar Lula subiu no telhado. Com azar, o ex-presidente petista comerá o ovo da Páscoa com os netos e voltará à alça e mira das autoridades apenas depois de 4 de abril. Com sorte, prevalecerá no julgamento do mérito do habeas corpus e ganhará do Supremo o direito de recorrer em liberdade contra a condenação no Caso do Tríplex.

– Partido dos Trabalhadores: Preso, Lula levaria o projeto presidencial do PT para trás das grades. Solto, continua inelegível. Mas pode manter a pose de presidenciável em caravanas, entrevistas e eventos partidários. Na pior das hipóteses, a encenação do PT sobrevive até 4 de abril. Na melhor das hipóteses idealizadas pelo partido, o Supremo mantém a carta de Lula no baralho até agosto, quando o TSE terá de descartar o registro de sua candidatura. Quanto mais prolongada for a exposição, maior será a chance de o PT colocar um poste de Lula no segundo turno da sucessão.

– Corruptos e criminalistas: O placar de 6 a 5 a favor da liminar que proibiu a prisão de Lula até 4 de abriu foi um prenúncio de que a regra que permite a prisão na segunda instância está com os dias contados. Os seis ministros que deram o salvo-conduto para Lula são justamente os que querem empurrar a prisão para a terceira instância (STJ) ou para o ponto final do trânsito em julgado (STF). Os condenados presos da Lava Jato farão fila no guichê do habeas corpus. Quanto aos criminalistas, não perdem por esperar. Ganham.

Quem perde

– Lava Jato: É grande o desânimo que se abateu sobre a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, principal vitrine da operação. Em privado, os procuradores da República que integram o grupo compartilham previsões pessimistas sobre o futuro da mais bem sucedida iniciativa anticorrupção da história. O receio é o de que o salvo-conduto concedido a Lula seja a apenas a primeira providência de uma série de decisões que culminarão com a revogação da jurisprudência que autorizou a prisão de corruptos condenados na segunda instância. Nas palavras de um dos procuradores da Lava Jato, a eventual revisão dessa jurisprudência será “a maior derrota da Lava Jato e do esforço para o combate a crimes de poderosos.”

– Sergio Moro: O juiz da Lava Jato se equipava para assinar o mandado de prisão de Lula entre segunda e terça-feira. Passaria à história como signatário da ordem que encarcerou o primeiro ex-presidente da história condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A liminar do Supremo retardou o feito para depois de 4 de abril. A espera pode ser maior se a Suprema Corte conceder habeas corpus a Lula. Mais adiante, se a prisão migrar da segunda para a terceira instância (STJ), o juiz terá um verbete mais magro na enciclopédia.

– TRF-4: A 8ª Turma do TRF-4 manteve para segunda-feira a sessão de julgamento do recurso de Lula (embargo de declaração) contra a sentença de 12 anos e 1 mês de cadeia. Mas a liminar do Supremo retirou do julgamento sua consequência mais dramática. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus não poderão autorizar Sergio Moro a expedir mandado de prisão contra Lula, como pretendiam. Vistos como fantasmas pelos réus da Lava Jato, os três magistrados de Porto Alegre vão virar gasparzinhos se o Supremo retirar da segunda instância do Judiciário o poder de colocar corruptos no caminho do brejo carcerário.

Blog do Josias de Souza

Ganhando tempo

O Lula ganhou tempo, repito. Já nós, os impacientes que sustentamos os togados do STF, nós perdemos tempo. 

O coelhinho da Páscoa é muito amigo do paciente Lula. Não sei em que moita ele escondeu os ovinhos de chocolate do ex-presidente, se foi num cantinho do terraço do apartamento em São Bernardo, ou se foi nos jardins do sítio em Atibaia. Mas que os ovinhos foram entregues, foram. Ou há outra explicação para esse auriverde habeas corpus preventivo?

É verdade! Habeas corpus preventivo! Traduzindo: um salvo conduto para o ex-presidente, um dos mais célebres pacientes com direito a foro privilegiado!  Por falar nisso, você sabe que segundo estimativa da Ajufe – Associação de Juízes Federais, temos cerca de 45 mil pessoas com direito a foro privilegiado no Brasil? Somos ou não somos generosíssimos com nossos figurões? Aproveito para perguntar: qual é a duração de um foro privilegiado? Se o detentor de tal regalia viver cem anos, ele terá direito a esse privilégio por quanto tempo?

O fato concreto (gosto muito de repetir essa expressão lulesca) é que o Lula ganhou mais uns dias livre das garras da Lei. Também, com tantos advogados – e dos bons, dos caros – se ele ao menos não ganhasse um tempinho a mais, ia ficar muito feio para a banca que o defende! Ficou feio para o STF, em minha opinião, mas isso não tem a menor importância. O que é imprescindível é que não fique feio para o paciente e seus defensores.

O Lula ganhou tempo, repito. Já nós, os impacientes que sustentamos os togados do STF, nós perdemos tempo e o respeito por nós mesmos. Esses senhores da capa preta vão folgar 10 dias por conta da Semana Santa. Nossa Semana Santa tem 3 dias. A deles tem um calendário diferente. É natural. Se eles são diferentes, desde o momento em que receberam a toga, seu calendário tem que ser outro e não o nosso.

Fico sem graça, logo após assistir à boa entrevista do general Villas Bôas ao jornalista Roberto D’Ávila, em não atender ao seu desejo de que os brasileiros alimentassem sua autoestima pelo nosso Brasil. Segundo ele, nosso país merece mais amor da nossa parte. Ele garante que o Brasil é muito maior do que o abismo que o ameaça. Gostaria de atendê-lo, já que sei que não há brasileiros que mais conheçam o Brasil do que nossos soldados. Mas aí assisto às duas últimas sessões do STF que derrubam minha intenção. Numa, vibro com a bela defesa que o ministro Luís Roberto Barroso faz do STF ao tentar calar o falatório estranho do ministro Gilmar Mendes. Digo tentar porque a mim me parece que esse senhor é incontinente… Mas noutra, a de ontem, fico envergonhada ao ver o STF criar uma Lei Lula, ou seja, a que impede o Lula de ser tratado como qualquer outro cidadão.

Fica difícil, general. Mil perdões.


Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa é professora e tradutora, escreve semanalmente para o Blog do Noblat desde agosto de 2005.  
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VEJA

 

 

Temer assume candidatura à Presidência

O presidente da República, Michel Temer, está definitivamente decidido a defender seu legado e reputação na campanha eleitoral. A opção pela busca da reeleição é recente – “de um mês e meio para cá”, disse Temer em entrevista exclusiva à ISTOÉ concedida na quarta-feira 21, no Palácio da Alvorada. Até então, ele vislumbrava um futuro mais prosaico: voltar para casa, cuidar da família, da mulher Marcela e do filho caçula Michelzinho, deixando de vez a política. A guinada de 180 graus de opinião ocorreu diante da perspectiva de adversários políticos partirem à corrida eleitoral deste ano com o propósito de atacá-lo moralmente e desconstruir o que ele fez. “No Brasil, sempre foi assim: quando um governo substitui outro, quer acabar com o que o governo anterior deixou”, afirma. Temer almeja outro destino para ele e para o País. 

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência. São essas “transformações” que o presidente quer levar adiante ou ao menos empunhar como bandeira na “tribuna” eleitoral. As idéias estão condensadas num programa intitulado “Ponte para o futuro 2”. Ainda em gestação por um grupo de intelectuais do MDB e pela Fundação Ulysses Guimarães, trata-se de uma versão atualizada da proposta apresentada quando ele era vice-presidente, como sugestões partidária. 

No campo dos “aspectos morais”, o presidente invoca os 30 anos de trajetória política – com três passagens como presidente da Câmara – para dizer que não vai aceitar que maculem sua imagem com acusações consideradas por ele “tipicamente armadas”. “Tentaram me derrubar três vezes, essa é a terceira onda de acusações”. Refere-se a episódios como o da gravação de Joesley Batista, da JBS, e o mais recente inquérito envolvendo o Porto de Santos. Ao se defender, insiste que a maioria dos seus detratores dorme na cadeia.

(...)


O senhor pensa em ser candidato?
O que tem acontecido, ao longo do tempo, é que muitos têm dito que isso precisa continuar. “E quem pode continuar melhor do que você?”, perguntam. Tem havido muito isso. De outro lado, terei como defender o que fizemos no governo. Porque se chega alguém que vai destruir o que fizemos, ele vai destruir necessidades do Brasil. Como vou abandonar tudo isso? Estou nisso há trinta anos. Fui presidente da Câmara. Fui presidente do partido.

Sua principal motivação hoje é tentar defender a sua reputação pessoal ou o que senhor chama de “legado” do seu governo?
Mais importante é a continuidade daquilo que está sendo feito. Mas são as duas coisas. Desde o primeiro momento, quando apareceu a tal gravação… Na gravação, passaram a usar uma frase que não existe. “Eu dou dinheiro para o deputado fulano para manter o silêncio dele”. E a frase não era essa. Era: “Estou de bem com fulano”. E eu respondo: “Tem que manter isso”. O resto foi tudo monossilábico. Eu resolvi me defender nos aspectos morais. A Presidência da República é uma coisa honrosa especialmente pelo que fizemos pelo país. Mas é muito desonroso a destruição da sua reputação moral. E isso foi o que tentaram. Essa tentativa da destruição moral ajuda na história da impopularidade. Porque as pessoas têm vergonha de dizer que apoiam. Isso perturbou, na verdade, o próprio governo. Mas não perturbou o meu governo. Porque eu disse desde o começo: eu não vou me omitir. Se eu tivesse me omitido, teria me autodeclarado culpado.

Essa sua disposição naturalmente desenha um quadro favorável a que a candidatura se consolide.
É natural que quem preside a Nação dispute a eleição. Eu até ouvi recentemente alguém me dizer que não disputar a reeleição seria uma covardia. Que eu teria me acovardado. Governar por dois anos e meio e não disputar a reeleição. O que seria um fato ímpar no País. Desde que foi criada a reeleição, todos disputaram.

O senhor também sente que seria uma covardia?
Seria. Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar o que está sendo feito. Se eu não tiver uma tribuna o que vai acontecer é que os candidatos sairão e vão me bater. E eu vou ter que responder. Só que não vou ter tribuna. Seria uma continuidade daquilo que está efetivamente sendo feito para o Brasil.

MATÉRIA COMPLETA em ISTO É

Ausência de Gilmar pode melar 'pro' Lula - boa viagem ministro

Gilmar Mendes fala em 'dificuldades' para participar da análise de habeas corpus de Lula em abril

Ministro alega que data da sessão coincide com evento jurídico em Lisboa 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que está "com dificuldades" de comparecer ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, que foi adiado para 4 de abril, um dia depois do início de um evento jurídico em Lisboa que o ministro organiza, como revelado pela coluna do Lauro Jardim.

Além de fazer a abertura do evento na manhã do dia 3 de abril ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Gilmar convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, para o encerramento do encontro, no dia 5, por volta das 13h.  O julgamento do recurso de Lula está marcado entre o dia da abertura e o do encerramento do evento VI Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro é sócio. Gilmar afirmou ao GLOBO que está "verificando" o que fará e que ainda não tem "resposta" sobre se deixará de comparecer ao julgamento ou se abrirá mão do evento.

Gilmar Mendes é um dos ministros que vêm pressionando a Corte para rever o entendimento de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância. Em 2016, ele ajudou a fixar essa jurisprudência, mas mudou de ideia posteriormente e passou a defender o início da execução da pena somente depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria uma terceira instância.

O habeas corpus de Lula só vale para o caso concreto, ou seja, para impedir ou não a prisão do ex-presidente após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgar os embargos apresentados pela defesa. No entanto, tem como pano de fundo a discussão da execução da pena logo após condenação na segunda instância da Justiça.  Há uma expectativa de que o julgamento de Lula seja o início de uma reviravolta no entendimento do Supremo sobre a questão. Parte dos ministros pressiona por uma mudança na jurisprudência, que poderia ocorrer com o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) liberadas pelo relator, Marco Aurélio Mello, sobre o tema. Mas a presidente Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta do plenário, resiste em colocar os processos para votação.

O Globo

 

A única coisa exótica havida no STF é a liminar não ter obtido 11 votos. Ou alguém pode ser preso estando um HC em votação?

Chega a ser engraçado que certos veículos de comunicação se atrevam a criticar as chamadas “fake news”. A depender do tema, não se distinguem em nada do berreiro e da estupidez que grassa nas redes sociais e no jornalismo. Idiotas são sempre barulhentos. 

São raros os que guardam a estupidez para si porque a ignorância militante nunca é circunspecta. Acho impressionante que órgãos da imprensa profissional mantenham como colunistas pessoas que nem sequer entenderam o que o Supremo decidiu nesta quinta. Não obstante, lá estão a vomitar “fake opinions”. E quando uma opinião é falsa? Quando assentada numa mentira.  Não houve exotismo nenhum na decisão do STF nesta quinta. 

Para começo de conversa, foi o relator, Edson Fachin — um dos esquerdistas do tribunal que hoje viraram heróis da extrema-direita e da direita de chiqueiro — quem propôs como preliminar que o plenário decidisse se o habeas corpus preventivo era ou não instrumento adequado para o caso. Por sete a quatro, decidiu-se que “sim”: opuseram-se o próprio Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia. Eles integram o grupo dos cinco que certamente votarão contra a concessão. O quinto é Alexandre de Moraes, que, no entanto, reconheceu a adequação do instrumento.

A quantidade de besteiras e de invencionices ditas no próprio tribunal chega a assustar. Quero aqui me ater ao resultado do dia e ao aspecto mais escandaloso vivido na corte nesta quinta. Já se caminhava para as 19h, e o tribunal nem havia dado início ainda à votação de mérito. Culpa do Lula? Não! O ministro Luiz Fux, por exemplo, contrário até ao exame do habeas corpus, ocupou espantosos 19 minutos só na questão preliminar.

Foi, então, posta em votação a proposta de adiar o julgamento. E, em razão do calendário do STF — e também por ele Lula não pode responder —, a nova seção só pôde ser marcada para 4 de abril. Ora, o TRF-4 já anunciou que torna pública a resposta aos embargos de declaração no dia 26 deste mês. E Lula poderia, então, ser preso.  Entre 18h18s e 18h19s (o programa está aqui), antevi no programa “O É da Coisa” que a votação não seria concluída nesta quinta e afirmei que se fazia obrigatória a concessão de uma liminar a Lula, impedindo a sua prisão, até a conclusão da votação do habeas corpus.

E, confesso, embora esteja habituado a esperar o pior de alguns membros do Supremo, não julguei que fosse ver o que vi. A concessão da dita-cuja foi submetida a exame. Por óbvio, o único resultado decente seria um 11 a zero. Pergunta: como é que se pode prender alguém quando a votação de uma habeas corpus já começou e foi adiada e quando o condenado — ou jurisdicionado (no caso, Lula) — não pode responder por esse adiamento?

Infelizmente para a Justiça, para o país e para a história do Supremo, o resultado foi de apenas 6 a 5 em favor da liminar: votaram pela concessão os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Posicionaram-se contra: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Tudo o mais constante, esse deve ser o placar em favor do habeas corpus. Haverá os mesmos 6 a 5, com os mesmos autores.

É espantoso! Para cinco ministros do STF, quem deve pagar o pato pelo fato de o tribunal adiar uma votação é o jurisdicionado. Edson Fachin, o relator, como se lembram, enviou o caso ao pleno e não cobrava a votação. Ficou enrolando. Cármen Lúcia, como se sabe, fazia de conta que não era com ela e só se mexeu para votar diante de uma ameaça de sublevação dos ministros. Vocês consideram responsável que se prenda um Zé Mané qualquer, seja ele ex-presidente ou não, quando está em curso a votação de um habeas corpus? [habeas corpus em votação não trem nenhum efeito jurídico;

em uma comparação primária é o mesmo que pode ocorrer com um POST que está sendo escrito - seu autor pode a qualquer momento mudar de ideia, rasgar tudo que escrever e fazer novo texto diferente do destruído.] Ao votar contra uma liminar como essa, ministros estão preocupados em fazer justiça ou em administrar as respectivas biografias, na melhor das hipóteses?

Que Fachin, Barroso, Fux e Cármen o façam, não me surpreende, deixo claro! Tentam limpar, da pior maneira possível, a sua biografia dos vínculos com o PT, agora que o partido entrou em decadência. Que Alexandre de Moraes tenha integrado esse grupo, bem, revelo, nesse caso, a minha enorme decepção. Ainda mais que ele esteve entre os sete ministros que, acertadamente, consideraram o habeas corpus um instrumento cabível. Se cabível, a ele se pode dizer “sim” ou “não”. Como mandar alguém para a cadeia, pouco importa se a pessoa se chama Lula ou J. Pinto Fernandes, antes que se conheça o resultado, dado que a votação já começou?

Coisas como essa deixam no ar a suspeita de que há, sim, hoje, ministros mais interessados em caçar e cassar Lula do que em fazer Justiça. [Lula é um criminoso que responde a oito processos penais; já foi condenado em deles por NOVE JUÍZES - o único lugar adequado para um bandido daquela estirpe é a cadeia. Regime fechado. Reclusão total.]

E isso pode nos custar muito caro no futuro. Hoje é Lula. Amanhã será quem?

Você!

Blog do Reinaldo Azevedo

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