LULA, HITLER E O JULGAMENTO DA HISTÓRIA!

O Brasil vive tempos perigosos. Nunca antes se viu na história da nação brasileira, tempos sombrios como os atuais. Não há um único indicador social ou econômico no Brasil de hoje que possa ser considerado positivo. A falácia do atual governo federal se traduz nas patéticas palavras e atitudes do ex-presidente, que apaixonado pela própria voz, e convencido que está acima da lei e da ordem, joga, mais uma vez, brasileiro contra brasileiro.

É de se perguntar: você está feliz com o Brasil? Alguém, em sã consciência, é capaz de dizer que tem orgulho do seu país atualmente? O viés ideológico pregado por Lula assusta até mesmo a presidente Dilma, que como se sabe, não tem no seu intelecto sua maior virtude. O Brasil é hoje um trem de ferro carregado descendo a ladeira e sem freios. É óbvio que o desastre se avizinha. Evitar o desastre com todas suas funestas consequências só será possível se a população em massa começar a se manifestar fisicamente, e não apenas nas redes sociais.

O PT começou como um grupo de pessoas oriundo da luta armada dos anos 1960/70 que se organizou como partido político de ideias esquerdistas e reformadoras. Ao longo do tempo, revelou-se como o que de fato é: uma organização criminosa que tomou de assalto os cofres públicos. Com uma propaganda sedutora para as massas, venceu quatro eleições presidenciais. O marketing do PT não lhe esconde a verdadeira natureza: a ideologia foi substituída pela esperteza e pela ganância.

Em outros tempos, o marketing político também foi usado para alcançar o poder. Foi exatamente o que fez um alemão chamado Adolf Hitler auxiliado pelo seu sombrio Ministro da Propaganda Joseph Goebells. Hitler inebriou as massas alemãs dos anos 1930/40. Como resultado destruiu a Alemanha, envolvendo-a em uma guerra mundial que culminou com 50 milhões de mortos. Em 27 de abril de 1945, três dias antes de se suicidar com um tiro na cabeça, Hitler determinou que as estações e os túneis do metrô de Berlim fossem inundados, matando centenas de militares e civis alemães. Hitler demonstrou assim, mais uma vez, o que o mundo já sabia: ele simplesmente não se importava com seu povo.

A comparação não é sem razão: o verdadeiro líder de uma nação jamais toma decisões que possam prejudicar seu próprio povo. Liderança não é apenas genialidade e oratória cativante; exige coragem (até para admitir os próprios erros), bom senso, patriotismo e, acima de tudo, colocar os interesses da nação acima de seus próprios interesses. Hitler, com seu megalomaníaco plano do Reich dos mil anos, demonstrou que não tinha nada disso: só enxergava seu próprio umbigo. A história se encarregou de revelar a sua verdadeira natureza torpe e varrê-lo para o lugar que merece.

Luiz Inácio Lula da Silva está caminhando a passos largos para colher os frutos de seus crimes. Falta-lhe a grandeza de caráter para reconhecer que seu plano de fazer do Brasil o próprio quintal já acabou. Falta-lhe a serenidade dos grandes líderes. Sobra-lhe a arrogância, a falsidade, a esperteza patética. Aqueles que não têm senso crítico, ou que continuam hipnotizados pela sua “triste figura” ainda se deixam seduzir por suas palavras. 

Repetem os chavões vazios do marketing petista, pago a preço de ouro, com nosso escasso dinheiro. A história também se encarregará de varrer Lula para o seu devido lugar. Resta agora aos brasileiros decidirem como nós mesmos passaremos à história. Se nos acovardaremos no relativo conforto da omissão ou se resolveremos gritar a plenos pulmões “basta!”

 
Já escrevi antes e vou repetir: um dia, no futuro, seu filho ou seu neto poderá lhe olhar nos olhos e lhe perguntará o que você fez pelo Brasil nos tempos atuais. Tomara que a sua resposta não lhe envergonhe!

Fonte: TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais - Robson Merola de Campos - Advogado

Falta penicilina, sobra sífilis

A pequena bactéria Treponema pallidum é uma espiroqueta, de forma alongada, espiralada como a de um saca-rolhas, e move-se por ondulações. Ela é responsável pela sífilis, cuja incidência está aumentando no Brasil, ao contrário do mundo desenvolvido. Pode ser transmitida durante o sexo sem proteção, por transfusão de sangue ou da mãe para o bebê e é um grave problema de saúde.

No caso da gestante, o tratamento dela e do parceiro deve ser feito com a penicilina benzatina, o único medicamento capaz de tratar mãe e feto com eficácia e rapidez. No Brasil, de 2005 a 2013, o número de gestantes com sífilis passou de 1,8 mil para 21 mil.

Em 2016 deverão ser 22 mil casos. Os casos de sífilis congênita ‒ passados de mãe para bebê ‒ duplicaram em incidência, e a taxa de mortalidade quadriplicou em comparação a 2009. A contaminação da gestante pode levar à contaminação do feto, e, assim, a aborto espontâneo, parto prematuro, feto com crescimento retardado ou natimorto ou bebê com danos cerebrais e deformações diversas.

O diagnóstico materno é simples, basta os exames do pré-natal realizados de forma e frequência adequadas. O tratamento em geral são apenas duas doses de penicilina benzatina, a um custo de menos de 22 reais, ou pelo ecologicamente questionável Big Mac Index de dois sanduíches. Um medicamento barato e eficaz.

A penicilina é ainda usada para tratar a febre reumática aguda, doença bacteriana que afeta coração, cérebro e articulações. Mas temos enorme dificuldade para encontrá-la. Segundo um documento interno do Ministério da Saúde, inexistia penicilina em 60% dos estados no fim de janeiro.

A Sociedade Brasileira de Infectologia há anos alerta o Ministério da Saúde para o problema; omisso, ele aceita passivamente a justificativa dos laboratórios farmacêuticos privados de que o produto não é produzido pela falta de matéria prima e pelo seu baixo atrativo econômico. Já os nossos laboratórios públicos, como o Farmanguinhos, de qualidade internacional, não recebem o apoio que precisam para fabricar esse fármaco descoberto em 1938. O instigante livro “A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos” http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n6/29.pdf  explica como somos enganados.

O que esperar de um ministério imóvel? Por exemplo, diante do caso da fosfoetolamina, poderia ter evitado o enorme imbróglio jurídico que se seguiu, se tivesse uma política de pesquisa ágil, na qual nossos pesquisadores, biólogos, epidemiologistas e médicos pudessem agir sobre as demandas constantes. A recente aprovação pela Câmara Federal de projeto-de-lei para permitir sua fabricação e uso independente de qualquer pesquisa realmente científica será mais uma atitude contra a saúde da nação. Abrirá um precedente amoral.

Espero que este texto se torne “viral”, não uma “espiroqueta”, e dessa forma contribua para reverter o excesso de sífilis e a falta de penicilina.

Por: Alfredo Guarischi Alfredo Guarischi, médico, cirurgião geral e oncológico, especialista em Fator Humano, Organizador do SAFETYMED e do GERHUS alfredoguarischi@yahoo.com.br

Moro denuncia que Lula quis 'intimidar', 'obstruir', 'influenciar'

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'

No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Lula e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis ‘intimidar’ e ‘obstruir’ as investigações de que era alvo. Para o magistrado, a conduta de Lula pode ‘configurar crime de obstrução à Justiça’ – tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.

“Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para cortá-las”, anotou o juiz. Moro transcreveu, na peça de 30 páginas, doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – o que é negado veementemente pela defesa do petista.

O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor ‘eles têm que ter medo’, em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação ‘sem maiores pudores’. “Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi, portanto, político-partidário.”

Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ação da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigações em emissoras de TV e até na fundação do adversário político Fernando Henrique Cardoso. “O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação”, destaca Moro.

Para o juiz, ’em princípio, não se pode afirmar que o referido diálogo interceptado não teria relevância jurídico-criminal e, se tem, não se pode afirmar que a divulgação afronta o direito à privacidade do ex-presidente’.
“A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a pretexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal”, assinala o juiz.

Moro aponta ‘outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça’. “Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo.”

Aqui, o juiz transcreve diálogo de 26 de fevereiro, uma semana antes de Lula ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor no inquérito da Operação Aletheia. 

O ‘investigado’ Roberto Teixeira – compadre e advogado de Lula – fala com um assessor do petista e pede para que o ex-presidente seja informado do nome da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encarregada da ação em que a defesa questiona as investigações do Ministério Público Federal e do Ministério Público de São Paulo. “Sugere que seria conveniente que ele falasse com terceiro a esse respeito.”   

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Não vai ter golpe – Solução de Janot é ilegal

A por enquanto incipiente manobra de aliados governistas em torno de um acordo para que a própria presidente Dilma convoque eleição presidencial antecipada a se realizar juntamente com as eleições municipais em outubro deste ano, depende de duas coisas: que o processo de impeachment que já tramita no Congresso seja sustado, e que o vice Michel Temer aceite renunciar também.

Como se vê, há na proposta um golpe embutido, da mesma qualidade que a ideia de implantar-se o parlamentarismo, ou o semiparlamentarismo, em meio ao mandato em curso. Não, não vai ter golpe. O que esses engenhosos políticos estão articulando é dar um fôlego à presidente Dilma até outubro, para que ela tente empinar seu governo para que o PT, provavelmente com Lula de candidato se ele não for condenado antes pelo juiz Moro, tenha alguma chance de reverter a situação atual.

E vai que, no meio do caminho, Lula recupera sua antiga verve e carisma, e convença a maioria dos brasileiros de que tudo o que a Operação Lava-Jato desvendou é uma grossa mentira. Nada indica que isso poderia acontecer, mas a esperança é a última que morre.  A Rede de Marina Silva, por exemplo, se sente atraída pela ideia de eleições presidenciais já, que em tese parece ser a melhor saída mesmo. Mas não há soluções legais para que isso aconteça, a não ser que se espere a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a campanha presidencial de 2014.

A questão do tempo decorrido pode não ser obstáculo legal, pois uma alteração no Código Eleitoral, feita em 2015, diz que a qualquer momento, menos a seis meses do fim do mandato, a substituição será por eleição direta:

“Art. 224, parágrafos 3 e 4 do Código Eleitoral
§ 3º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
·         Parágrafo 3º acrescido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
§ 4º A eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
II – direta, nos demais casos.”

Parágrafo 4º e incisos I e II acrescidos pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.

Embora essa alteração no Código Eleitoral possa ser contestada no Supremo, já que a Constituição determina que a eleição seja indireta a partir do terceiro ano do mandato do presidente impedido, até agora isso não foi feito. E é difícil imaginar quem será a favor de uma eleição indireta pelo Congresso. Não vale pensar em Eduardo Cunha ou Renan Calheiros e similares, pois não terão força eleitoral para fazer vingar esse golpe.

A dificuldade aí parece ser a certeza de que o país não aguenta mais muito tempo sem direção. O impeachment é a saída constitucional mais eficaz e rápida para resolver um problema institucional sério. Não há mais dúvida de que existem motivos de sobra para o impedimento da presidente, falando-se apenas de crimes de responsabilidade.

Além das pedaladas, há no pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dois outros crimes de responsabilidade cometidos pela presidente: as tentativas de obstruir a Justiça com a nomeação de Lula para seu ministério, em vias de ser reconhecida pelo STF, e a pressão sobre um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pelo senador Delcídio do Amaral em sua delação premiada, para soltar empreiteiros presos na Operação Lava-Jato.

Mas, assim como o processo de impeachment não pode ser parado, também o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que continuar, com o perigo de que, com a impugnação da eleição de 2014, também Michel Temer perca seu lugar no Palácio do Planalto. Ou que a Operação Lava Jato faça uma surpresa ao PMDB. 

Se assim for, teremos novas eleições presidenciais e, por caminhos tortuosos, chegaremos a uma solução bem mais palatável sem recorrermos a atalhos que parecem bons dependendo de quem os defende, mas são na verdade tentativas de burlar a Constituição. 

No momento, no pós-impeachment cada vez mais provável, Michel Temer será empossado presidente da República. Sem golpes. 

[Solução dada por Janot é ilegal e ele mesmo terá que contestá-la ou ser acusado de prevaricação.]

A solução dada pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Ministro Teori Zavascki na questão da conversa entre a presidente Dilma e Lula parece ser engenhosa, mas é ilegal. Ele diz que há indícios de tentativa de obstrução de justiça, e em algum momento terá de defender essa tese no Supremo. 

A questão vai entrar em julgamento e a presidente Dilma pode ser processada por obstrução da justiça e Lula, proibido de ser ministro. Se  Janot diz que houve tentativa de obstrução da justiça, a nomeação é ilegal e não pode ser aceita pelo Supremo.

Fonte: Merval Pereira – O Globo