Oposição estuda entregar denúncia contra Dilma em 15 dias; a partir daí, dispara o cronômetro que pode levar ao impeachment
O
eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff ganhou nesta quarta
um forte aliado: o rebaixamento da nota do Brasil, decidido pela agência
Standard & Poor’s, que passou o país para o grau especulativo.
Agora é só esperar o óbvio: a deterioração dos indicadores econômicos e
das expectativas. Isso reforça a sensação do “com ela, não dá mais”.
São poucos
os parlamentares que resistem à metafísica influente. Lula ainda se
lembra do tempo em que as vacas eram gordas e cegas para o que viria.
Talvez até soubessem que o lulo-petismo daria com os jumentos n’água.
Mas… como resistir? Nesta
quinta, forma-se na Câmara a frente pró-impeachment, com parlamentares
do PSDB, DEM, PPS, PSC e SD. Juntos, somam 160, no papel ao menos. É
preciso, como se sabe, bem mais do que isso para Dilma sair. Já chego
lá. Não há um calendário definido até que não se dispare o mecanismo.
Depois, há. Os mais otimistas avaliam que um pedido, com a chancela da
oposição, pode ser protocolado em até 15 dias.
A oposição
estuda aderir à denúncia formulada pelo ex-petista Hélio Bicudo, que
completou 93 anos no dia 5 de julho. Ele seria, vamos dizer assim, o
Barbosa Lima Sobrinho da hora. O então presidente da Associação
Brasileira de Imprensa tinha 95 anos quando protocolou a denúncia contra
Fernando Collor, em 1992, tendo como parceiro o então presidente da
OAB, Marcelo Lavenère.
O pedido
original de Bicudo sofreria alguns acréscimos, mas conservaria a
essência e levaria a sua chancela. A avaliação, que faz sentido, é que
sua assinatura confere um caráter suprapartidário ao pedido e também
amplia o leque ideológico dos que querem Dilma fora da Presidência. Que
fique claro, antes que se cogite do contrário: a exemplo do então
presidente da ABI, Bicudo está no pleno gozo de suas faculdades
intelectuais. Não está sendo usado por ninguém.
É evidente
que o clima político e a mobilização da sociedade que podem confluir
para esse pedido não passaram por Bicudo. Seus protagonistas são os
cidadãos comuns, cuja voz foi ampliada pelas mobilizações do Movimento
Brasil Livre, do Vem Pra Rua e do Movimento Brasil, entre outros. Do
mesmo modo, a onda em favor do impeachment não tinha passado por Lima
Sobrinho ou por Lavenère. Há o momento em que a sociedade precisa
dialogar com a tradição e com a mudança a um só tempo. A exemplo do
então presidente da ABI, Bicudo traz um simbolismo: não está tomando uma
decisão em favor de eventuais interesses pessoais. Resta límpido o seu
apreço pelo cumprimento da lei.
Entregue a
denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pode colocá-la
para dormir na gaveta — e não parece que haja clima para isso; pode
avaliar que há fundamentos sólidos e dar sequência ao pedido, mandando
instalar uma comissão especial para estudar o assunto, ou pode rejeitar.
Nesse caso, qualquer parlamentar pode recorrer da decisão, e o plenário
da Câmara é que decidirá, por maioria simples dos votos, se a comissão
especial será ou não instalada.
Aqui e ali,
diz-se que Cunha já combinou uma manobra, que consistiria em rejeitar o
pedido só para que alguém recorra. COM A DEVIDA VÊNIA, O QUE O REGIMENTO
DETERMINA, CONVENHAM, MANOBRA NÃO PODE SER. A leitura é uma tolice.
Afinal, se ele acata o pedido, dirão que está a se vingar de Dilma; se
rejeita, teria de ser dono da vontade de todos os deputados para que
ninguém recorresse.
E se houver o
recurso? Havendo ao menos 257 deputados na sessão (metade mais um dos:
513), os presentes decidirão se a comissão especial para avaliar o
pedido será ou não formada. E basta a maioria simples entre “sim”, “não”
e “abstenção”. Exemplifiquemos com números extremos. Digamos que haja
apenas os 254 mínimos necessários para realizar a sessão: se apenas 86
votarem “sim”, 84, “não”, e 84 se abstiverem, a comissão será instalada
mesmo assim.
Está tudo
especificado no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara. Aceito o
exame da denúncia, o denunciado — no caso, Dilma — tem dez sessões para
se manifestar, caso queira. A partir da manifestação do acusado ou
decorridas as dez sessões, a comissão especial tem mais cinco sessões
para concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido.
Quarenta e
oito horas depois de publicado o parecer no Diário da Câmara dos
Deputados, ele tem de ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte.
Encerrada a discussão, submete-se, então, à votação do plenário. Para
que seja dada a autorização para o processo de impeachment, são
necessários 342 votos. Obtido esse número, Dilma tem de ser afastada.
Em duas
sessões, o Senado Federal tem de ser comunicado para que, então, se
instaure o processo de impeachment. É nessa Casa que se toma a decisão
final. Para que a presidente perca o mandato, são necessários dois
terços dos votos. Se, em 180 dias, o Senado não proceder ao julgamento,
Dilma retoma suas funções, sem prejuízo da continuidade do processo. [lembrete: todo o processo no Senado será conduzido sob a presidência do presidente do STF - Lewandowski!!!
o rito no Senado é claro, bem definido, não havendo espaço para manobras buscando favorecer Dilma. Essa condição torna complicado a realização de manobras para levar o julgamento para para um prazo superior a 180 dias.
Em tempo: a pergunta do título é que a oposição com Aécio tem uma atração irresistível por um muro.]
Em tempo: a pergunta do título é que a oposição com Aécio tem uma atração irresistível por um muro.]
É esse mecanismo que pode ser disparado dentro de duas semanas.
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
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