Eduardo Cunha criou nesta quinta-feira uma brecha que deve transferir
para o plenário da Câmara a palavra final sobre a abertura do processo
de impeachment contra Dilma Rousseff. Fez isso ao revogar o rito de
tramitação do impeachment que ele próprio definira em setembro. Esse
rito havia sido suspenso por decisões liminares (provisórias) dos
ministros do STF Teori Zacvascki e Rosa Weber.
Com sua
deliberação, Cunha tornou sem efeito as liminares dos ministros do
Supremo. Perderam a validade também os recursos que ele próprio
protocolara no STF contra as deliberações de Teori e Rosa. Na prática,
Cunha acatou as liminares dos ministros, restabelecendo as normas que
vigoravam antes da edição do rito polêmico. Estão previstas na
Constituição, na lei 1.079, de 1950, e no regimento interno da Câmara.
O
artigo 218 do regimento da Câmara, que trata dos pedidos de
impeachment, anota em seu parágrafo 3º o seguinte: “Do despacho do
presidente [da Câmara] que indeferir o recebimento da denúncia, caberá
recurso ao plenário.” Significa dizer que a oposição poderá requisitar a
manifestação do plenário da Câmara caso Cunha decida arquivar o pedido
de abertura de processo contra Dilma formulado pelos juristas Helio
Bicudo e Miguel Reale Júnior, além da advogada Janaina Paschoal.
Ameaçado
de cassação, Cunha equilibra-se entre o Planalto e a oposição. Em troca
da salvação do seu mandato, o deputado tenta agradar os dois lados.
Confirmando-se o indeferimento do pedido de impeachment, Cunha sorrirá
para Dilma. Acatando o recurso, Cunha afagará a oposição. E assistirá de
camarote à guerra subterrânea dos dois contendores para conquistar
votos no plenário.
Eduardo Cunha deve anunciar sua decisão sobre o
pedido que leva as assinaturas de Bicudo e Reale entre os dias 18 e 24
de novembro. [vindo a se realizar a megamanifestação pelo impeachment de Dilma, prevista para o próximo dia 15, Cunha decidirá pelo acolhimento do pedido e caso negue os deputados seguirão a voz das ruas e revogarão a decisão do deputado Eduardo Cunha.]
Fonte: Blog Josias de Souza
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