Imagine-se
um cidadão que está com dores no estômago. Vai ao médico, ele lhe receita um
remédio, mas a dor piora. Essa foi a situação das grandes empreiteiras que
procuraram bancas de advogados no início da Operação Lava Jato. Os doutores
inventaram a teoria segundo a qual as empresas eram santas, submetidas a
extorsões. Depois disseram que os malfeitos eram coisa de um ou de outro
diretor, nunca da companhia. Colaborar com o Ministério Público, nem pensar.
Como diria a doutora Dilma, "não respeito delator". Estavam tratando
os clientes com um remédio vencido.
Passou o tempo, mais de uma dezena de ilustres empresários foram para a cadeia e aconteceu o impensável: Marcelo Odebrecht está na penitenciária no Paraná. A confissão de pessoas e empresas passou a ser comum e hoje quem está enroscado na Lava Jato quer pelo menos estudar como a Camargo Corrêa está se desenroscando, graças à colaboração.
O sujeito que estava com dor de estômago foi a outro médico e ouviu o seguinte: o senhor está com um câncer, o que tenho a lhe recomendar é uma quimioterapia, coisa braba, e não há garantia de cura. As empresas e a turma da tornozeleira da Lava Jato estão numa situação parecida. Só lhes resta esperar que o juiz Sergio Moro termine seu serviço. Depois disso, poderão recorrer ao tribunais superiores de Brasília. Será a hora da quimioterapia.
Trata-se de buscar brechas em depoimentos e acusações. Em alguns casos, nada haverá a fazer. Em outros, pode-se tentar a quimio. Por exemplo: um condenado a dez anos em regime fechado pode ter sua pena reduzida para cinco. Passará menos de dois anos trancado, vestirá sua tornozeleira e irá para Angra do Reis. Isso poderá ocorrer na medida em que os processos seguirem para as instâncias superiores com defeitos estimulados pela popularidade dos acusadores e pela onipotência que se infiltrou na cabeça de alguns deles. Diversas lombadas existentes no caminho da Lava Jato são públicas e ainda podem ser corrigidas. Por exemplo:
O grampo ilegal encontrado na cela de Alberto Youssef estava ativo em abril de 2014, quando ele a ocupava? Uma sindicância da Polícia Federal diz que não. Um agente disse à CPI da Petrobras que sim.
Há pontos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que não batem com os de Youssef. Também não batem com os de Fernando Baiano, que o acusa de ter escondido US$ 3 milhões. Alguém está mentindo, mas o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal os obriga a dizer a verdade, sob o risco de voltarem para a cadeia. Um procurador chegou a dizer que não se deve mexer em "bosta seca". Essa doutrina perderá valor ao chegar a Brasília.
A advogada Beatriz Catta Preta administrou os acordos de colaboração de nove acusados. Alguns deles estavam em posições conflitantes no inquérito. Num caso, o do empresário Julio Camargo, o nome do deputado Eduardo Cunha foi omitido na primeira fase e mencionado no depoimento ao juiz Moro. Catta Preta desligou-se de todos os seus clientes e foi para Miami.
Essas lombadas serão insuficientes para desmontar o processo. Servirão apenas para reforçar a medicação quimioterápica de alguns réus. No chute, será possível oferecer a esperança de uma redução à metade das penas de alguns deles. Como ensinou um velho rábula: "Na primeira instância juízes e promotores falam, e na Lava Jato falaram bastante. Nas instâncias superiores, em Brasília, o que foi espetáculo transforma-se numa papelada silenciosa. Nela só vale o que está escrito".
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e vai à Bahia pedir os bons ofícios de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para apresentá-lo a alguns amigos que ainda tenha na empresa. O idiota ouviu o comissário dizer que "quando você olha os casos confessados pelos corruptos, os números são muito pequenos em relação à Petrobras". Segundo ele, a empresa está com "um pequeno problema de reputação".
Eremildo já tem fama de idiota e por isso não se importaria se o chamassem de ladrão. Pedirá a Gabrielli que lhe consiga um lugarzinho na área de pequenos problemas da Petrobras.
A MEMÓRIA DE CUNHA
Muitas manifestações de parlamentares em apoio a Eduardo Cunha relacionam-se com o medo de seu arquivo. Ele sabe quem pediu, quem recebeu, quem ajudou e quem foi ajudado.
Numa conta, nessa lista estariam cem deputados e senadores. Noutra, duzentos. Ninguém acredita que num momento de angústia Cunha solte o arquivo inteiro, mas todos temem entrar naquilo que o presidente da Câmara chama de "vazamento seletivo".
JABUTI LAVA JATO
Para quem duvida da capacidade de articulação das empreiteiras:
Na quarta-feira (21) o Senado aprovou um projeto originário da Medida Provisória 678, na qual mãos bondosas enfiaram um contrabando que estende o Regime de Contratação Diferenciado para praticamente todas as obras públicas. Basicamente, permite a licitação de um aeroporto a partir apenas de um anteprojeto.
Entrando em vigor, dá às empreiteiras um poder que nunca tiveram. Nem mesmo quando se apresentavam como empresas acima de quaisquer suspeitas. Como o Supremo Tribunal proibiu esses contrabandos, a doutora Dilma poderá vetá-lo.
O MISTÉRIO DA REUNIÃO DE 2010 NO CAESAR PARK
Em março, o Ministério Público pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um inquérito envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, seu herdeiro Luiz Fernando Pezão e quatro de seus colaboradores. A principal peça orientadora do pedido era um depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ele contou que em 2010 reuniu-se com Cabral, Pezão e outras pessoas no hotel Caesar Park, em Ipanema, para tratar de uma doação de R$ 30 milhões à campanha de Cabral. O dinheiro viria de empreiteiras que trabalhavam na construção do Complexo Petroquímico do Rio.
A Polícia Federal tomou novos depoimentos, rastreou os celulares de Cabral, Pezão e todos os outros citados por Paulo Roberto Costa. Concluiu que, no dia que ele mencionou, eles não estavam em Ipanema. Diante disso, a PF pediu o arquivamento do inquérito, coisa que só pode ser decidida pelo juiz, quase sempre depois de ouvir o Ministério Público. Novas diligências poderão voltar a iluminar o caso, mas daquele mato do Caesar Park não saiu coelho. Isso não é suficiente para que o Ministério Público abandone a acusação, mas se não aparecerem novos testemunhos ou provas, poderá ser obrigado a desistir.
Coisas desse tipo acontecem e é para isso que os inquéritos dependem de investigações. Resta um problema: se Paulo Roberto Costa mentiu ao se referir à reunião do Caesar Park, quanto vale cada item de sua colaboração?
Passou o tempo, mais de uma dezena de ilustres empresários foram para a cadeia e aconteceu o impensável: Marcelo Odebrecht está na penitenciária no Paraná. A confissão de pessoas e empresas passou a ser comum e hoje quem está enroscado na Lava Jato quer pelo menos estudar como a Camargo Corrêa está se desenroscando, graças à colaboração.
O sujeito que estava com dor de estômago foi a outro médico e ouviu o seguinte: o senhor está com um câncer, o que tenho a lhe recomendar é uma quimioterapia, coisa braba, e não há garantia de cura. As empresas e a turma da tornozeleira da Lava Jato estão numa situação parecida. Só lhes resta esperar que o juiz Sergio Moro termine seu serviço. Depois disso, poderão recorrer ao tribunais superiores de Brasília. Será a hora da quimioterapia.
Trata-se de buscar brechas em depoimentos e acusações. Em alguns casos, nada haverá a fazer. Em outros, pode-se tentar a quimio. Por exemplo: um condenado a dez anos em regime fechado pode ter sua pena reduzida para cinco. Passará menos de dois anos trancado, vestirá sua tornozeleira e irá para Angra do Reis. Isso poderá ocorrer na medida em que os processos seguirem para as instâncias superiores com defeitos estimulados pela popularidade dos acusadores e pela onipotência que se infiltrou na cabeça de alguns deles. Diversas lombadas existentes no caminho da Lava Jato são públicas e ainda podem ser corrigidas. Por exemplo:
O grampo ilegal encontrado na cela de Alberto Youssef estava ativo em abril de 2014, quando ele a ocupava? Uma sindicância da Polícia Federal diz que não. Um agente disse à CPI da Petrobras que sim.
Há pontos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que não batem com os de Youssef. Também não batem com os de Fernando Baiano, que o acusa de ter escondido US$ 3 milhões. Alguém está mentindo, mas o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal os obriga a dizer a verdade, sob o risco de voltarem para a cadeia. Um procurador chegou a dizer que não se deve mexer em "bosta seca". Essa doutrina perderá valor ao chegar a Brasília.
A advogada Beatriz Catta Preta administrou os acordos de colaboração de nove acusados. Alguns deles estavam em posições conflitantes no inquérito. Num caso, o do empresário Julio Camargo, o nome do deputado Eduardo Cunha foi omitido na primeira fase e mencionado no depoimento ao juiz Moro. Catta Preta desligou-se de todos os seus clientes e foi para Miami.
Essas lombadas serão insuficientes para desmontar o processo. Servirão apenas para reforçar a medicação quimioterápica de alguns réus. No chute, será possível oferecer a esperança de uma redução à metade das penas de alguns deles. Como ensinou um velho rábula: "Na primeira instância juízes e promotores falam, e na Lava Jato falaram bastante. Nas instâncias superiores, em Brasília, o que foi espetáculo transforma-se numa papelada silenciosa. Nela só vale o que está escrito".
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e vai à Bahia pedir os bons ofícios de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para apresentá-lo a alguns amigos que ainda tenha na empresa. O idiota ouviu o comissário dizer que "quando você olha os casos confessados pelos corruptos, os números são muito pequenos em relação à Petrobras". Segundo ele, a empresa está com "um pequeno problema de reputação".
Eremildo já tem fama de idiota e por isso não se importaria se o chamassem de ladrão. Pedirá a Gabrielli que lhe consiga um lugarzinho na área de pequenos problemas da Petrobras.
A MEMÓRIA DE CUNHA
Muitas manifestações de parlamentares em apoio a Eduardo Cunha relacionam-se com o medo de seu arquivo. Ele sabe quem pediu, quem recebeu, quem ajudou e quem foi ajudado.
Numa conta, nessa lista estariam cem deputados e senadores. Noutra, duzentos. Ninguém acredita que num momento de angústia Cunha solte o arquivo inteiro, mas todos temem entrar naquilo que o presidente da Câmara chama de "vazamento seletivo".
JABUTI LAVA JATO
Para quem duvida da capacidade de articulação das empreiteiras:
Na quarta-feira (21) o Senado aprovou um projeto originário da Medida Provisória 678, na qual mãos bondosas enfiaram um contrabando que estende o Regime de Contratação Diferenciado para praticamente todas as obras públicas. Basicamente, permite a licitação de um aeroporto a partir apenas de um anteprojeto.
Entrando em vigor, dá às empreiteiras um poder que nunca tiveram. Nem mesmo quando se apresentavam como empresas acima de quaisquer suspeitas. Como o Supremo Tribunal proibiu esses contrabandos, a doutora Dilma poderá vetá-lo.
O MISTÉRIO DA REUNIÃO DE 2010 NO CAESAR PARK
Em março, o Ministério Público pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um inquérito envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, seu herdeiro Luiz Fernando Pezão e quatro de seus colaboradores. A principal peça orientadora do pedido era um depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ele contou que em 2010 reuniu-se com Cabral, Pezão e outras pessoas no hotel Caesar Park, em Ipanema, para tratar de uma doação de R$ 30 milhões à campanha de Cabral. O dinheiro viria de empreiteiras que trabalhavam na construção do Complexo Petroquímico do Rio.
A Polícia Federal tomou novos depoimentos, rastreou os celulares de Cabral, Pezão e todos os outros citados por Paulo Roberto Costa. Concluiu que, no dia que ele mencionou, eles não estavam em Ipanema. Diante disso, a PF pediu o arquivamento do inquérito, coisa que só pode ser decidida pelo juiz, quase sempre depois de ouvir o Ministério Público. Novas diligências poderão voltar a iluminar o caso, mas daquele mato do Caesar Park não saiu coelho. Isso não é suficiente para que o Ministério Público abandone a acusação, mas se não aparecerem novos testemunhos ou provas, poderá ser obrigado a desistir.
Coisas desse tipo acontecem e é para isso que os inquéritos dependem de investigações. Resta um problema: se Paulo Roberto Costa mentiu ao se referir à reunião do Caesar Park, quanto vale cada item de sua colaboração?
Fonte: Elio
Gaspari - O Globo
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