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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Caso o STF conceda o aval, Dilma, Lula e Cardozo serão investigados juntos - PGR pede que Lula e mais 29 sejam investigados na Lava-Jato

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal que petistas sejam investigados por tentativa de obstrução da Justiça. STF também analisará se o ex-presidente vai virar réu por tentar comprar o silêncio de Cerveró

 A uma semana de o Senado votar a admissibilidade do impeachment, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Caso o STF conceda o aval, os três serão investigados juntos, sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

Lula e Dilma no dia da posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, nomeação que está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal - Primeiro ato do fim

Para que a presidente seja formalmente alvo de um processo no STF, o procedimento ainda precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki. Não há um prazo predeterminado para que isso ocorra, e o ministro pode tanto decidir sozinho quanto levar o caso para a discussão no plenário. Ontem à noite, segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, se reuniu com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. O motivo não foi divulgado. Depois da audiência, Cardozo foi ao encontro de Dilma.


  Reprodução do parecer apresentado por Janot: provas apontam para a participação de Lula no petrolão - este Parecer adquiriu força de uma sentença irrecorrível que levará Lula para a cadeia

Janot pediu a investigação contra os petistas com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e do imbróglio causado pela tentativa de Dilma indicar Lula para ministro-chefe da Casa Civil. Para os procuradores envolvidos no caso, a nomeação do ex-presidente para o ministério fez parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investigações criminais da Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras.

A decisão de Janot de pedir uma investigação contra Dilma ocorre no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plenário, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias e o vice, Michel Temer, assumirá a Presidência em seu lugar. Dilma, no entanto, continua com foro privilegiado até a análise final do seu processo pelos senadores. Por isso, a competência sobre os casos que envolvem a petista permanece do Supremo. 


Abaixo, MAIS BANDIDOS para a Galeria dos Procurados
A maioria foi, alguns ainda permanecem, ministros da Dilma



Janot pede que Lula e mais 29 sejam investigados na Lava-Jato

O inquérito apura como um grupo de políticos promoveu indicações políticas em estatais, notadamente na Petrobras, a fim de obter propinas de fornecedoras das empresas, como as grandes empreiteiras

(...)

Ministro Berzoini criou a PROPINA RETROATIVA


Propina retroativa
O procurador diz que as acusações de Delcídio e Cerveró batem com as de executivos da Andrade Gutierrez. O ex-presidente da empreiteira, Otávio Azevedo disse que, em 2008, o ministro Ricardo Berzoini e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari pediram “de forma bastante clara”, segundo Janot,  1% de todas as obras do governo. Os pagamentos deveriam ser retroativos a 2003, no início do governo Lula e daquele ano em diante. Azevedo diz que a conversa foi testemunhada pelo executivo Flávio Machado.

De 2009 a 2014, a Andrade doou cerca de R$ 94 milhões ao PT, oficialmente e de forma registrada. Desse valor, Azevedo estima que R$ 40 milhões foram referentes a propinas, e não a doações espontâneas.

O executivo da empreiteira contou que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci e Giles Azevedo lhe pediram para pagar uma dívida com a agência de publicidade Pepper, que trabalhou na campanha de 2010 de Dilma. Palocci e Erenice Guerra “teriam atuado de forma decisiva”, de acordo com Janot, “no esquema ilícito relacionado à construção da Usina Belo Monte”. A obra teria 1% de subornos, sendo metade para o PT e outra metade para o PMDB.

O delator contou que Andrade pagou mais de R$ 3 milhões a Lula a título de palestras no exterior. O objetivo “era o de aproximar a empresa de empresários destes países”, relata a PGR. As obras fora do país acabaram não se concretizando, apesar disso. Durante o mandato do petista (2003-2010), a empreiteira foi ajudada por ele a obter uma obra na Venezuela, segundo Azevedo. Mas Flávio Machado disse ao presidente da empreiteira que Vaccari cobrou 1% do empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar o empreendimento na Venezuela.

Outro executivo da Andrade, Rogério Nora disse que, na Petrobras, havia propina de 2% nos contratos da Diretoria de Engenharia para o PT.  Segundo Janot, grampos telefônicos na Operação Lava-Jato confirmam o relatado pelos colaboradores. São registros queapontam para a participação direta de Lula na tentativa de interferir no trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, seja no âmbito da Justiça de São Paulo, seja do Supremo Tribunal Federal ou mesmo da Procuradoria-Geral da República”. Ele cita ligações para pressionar a ministra do STF Rosa Weber a suspender as investigações do caso, conversas em que se reclama da postura de procuradores do MPF e outras em que se estuda nomear o ex-presidente como ministro de Estado a fim de mudar o foro de julgamento de seus processos.

“Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava-Jato”.

O procurador pediu que o crime de organização criminosa seja apurado no inquérito 3989 no STF, e não nos vários procedimentos que correm na Justiça em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. “É essencial que toda a investigação dos fatos envolvendo o crime de organização criminosa relativa à Operação Lava-Jato seja desenvolvida no âmbito no bojo do presente inquérito”, afirmou o procurador.

(...)

Ler a íntegra, clique aqui 

Fonte: Correio Braziliense

 

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