Supremo
vai aguardar o posicionamento da PGR para decidir sobre abertura de inquérito
O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às
investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão
alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque
cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do
Congresso Nacional.
O STF vai
aguardar posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir
pela abertura ou não de inquérito contra o senador. Segundo as investigações
conduzidas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem
Urbanística do Departamento da Polícia Civil do Distrito Federal, foi feita
uma reforma em campo de futebol e outro de futevôlei, além da construção de um
píer na mansão, localizada à beira do Lago Paranoá, em Brasília. As
reformas teriam sido conduzidas na época em que o então deputado federal
inicialmente alugou a casa, entre 2012 e 2013. Romário segue morando na mesma
mansão.
“Extrai-se
da leitura do caderno apuratório que há fortes indícios de que o senador
Romário de Souza Faria tenha causado danos ambientais em unidade de conservação
e, em razão das referidas construções, tenha impedido e dificultado a
regeneração natural da vegetação”, sustenta a promotora de Justiça Luciana Leitão.
Procurada
pela reportagem, a assessoria de imprensa do senador informou que Romário não
construiu as quadras, realizando “apenas adequações depois que alugou o
imóvel”. “O píer foi autorizado pela Marinha, ao passo que, a toda prova,
se houve algum dano ambiental, ocorrera antes mesmo da locação do imóvel, não
podendo ser a ele imputado”, informou a assessoria.(AE)
Fonte: Diário do Poder
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