Uma possibilidade que se cogita é apresentar uma emenda ao processo
A
bancada do PT no Senado articula um modo de preservar os direitos políticos da
presidente Dilma Rousseff, mesmo que ela perca o mandato na votação do
impeachment, que pode ocorrer entre hoje à noite e amanhã. A possibilidade é apresentar uma petição à Mesa Diretora da
Casa para desvincular a perda do mandato da inabilitação política (perda dos direitos políticos). A
estratégia seria posta em prática antes da votação do impeachment amanhã no
Senado.
A proposta poderá vir a ter apoio, espera-se, de muitos senadores que querem substituir Dilma por Michel Temer, mas se veem constrangidos em aplicar uma pena tão severa à presidente — a perda dos direitos políticos. De acordo com as regras do impeachment, ela não pode votar ou se candidatar a qualquer cargo político por oito anos.
A proposta poderá vir a ter apoio, espera-se, de muitos senadores que querem substituir Dilma por Michel Temer, mas se veem constrangidos em aplicar uma pena tão severa à presidente — a perda dos direitos políticos. De acordo com as regras do impeachment, ela não pode votar ou se candidatar a qualquer cargo político por oito anos.
Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegaram a propor a Dilma que renunciasse, em troca da
desmobilização na Casa para que os aliados de Temer não chegassem a 54 votos. Dilma,
caso mantivesse os direitos políticos na hipótese de renúncia, sairia do PT e
se filiaria ao PDT, partido que já integrou, para concorrer em 2018 a uma vaga
no Senado. A ideia foi rechaçada por
Dilma assim que chegou a seus ouvidos por emissários de Renan. Ela disse
reiteradas vezes que não renunciará, pois não cometeu nenhum crime e é vítima
de um julgamento injusto.
A proposta dos aliados de Renan indica, porém, sinais de que haveria espaço para negociar uma solução menos severa a Dilma, pelo menos do ponto de vista político — há grandes dúvidas sobre a margem constitucional, legal ou mesmo regimental em torno dessa operação, já que a vinculação entre a descontinuidade do mandato e a perda dos direitos políticos está prevista na Constituição.
O sentimento de culpa e a avaliação de que Dilma é injustamente punida, já existia na semana passada, e cresceu ainda mais depois do discurso emotivo da presidente afastada na segunda-feira. Até mesmo a advogada Janaina Paschoal pediu desculpas publicamente a presidente pelo sofrimento que está lhe causando. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, também fez um pronunciamento emocionado nesta terça-feira no Senado apelando para o sentimento de culpa em condenar uma pessoa inocente, algo que, segundo ele, recairá sobre os senadores que votarem a favor do impeachment. Ao falar com jornalistas, depois do pronunciamento, Cardozo tinha lágrimas nos olhos. Ao mesmo tempo em que o movimento da bancada petista mostra que há espaço para preservar alguns direitos de Dilma, também indica que os senadores já contam com a derrota na votação do impeachment.
A proposta dos aliados de Renan indica, porém, sinais de que haveria espaço para negociar uma solução menos severa a Dilma, pelo menos do ponto de vista político — há grandes dúvidas sobre a margem constitucional, legal ou mesmo regimental em torno dessa operação, já que a vinculação entre a descontinuidade do mandato e a perda dos direitos políticos está prevista na Constituição.
O sentimento de culpa e a avaliação de que Dilma é injustamente punida, já existia na semana passada, e cresceu ainda mais depois do discurso emotivo da presidente afastada na segunda-feira. Até mesmo a advogada Janaina Paschoal pediu desculpas publicamente a presidente pelo sofrimento que está lhe causando. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, também fez um pronunciamento emocionado nesta terça-feira no Senado apelando para o sentimento de culpa em condenar uma pessoa inocente, algo que, segundo ele, recairá sobre os senadores que votarem a favor do impeachment. Ao falar com jornalistas, depois do pronunciamento, Cardozo tinha lágrimas nos olhos. Ao mesmo tempo em que o movimento da bancada petista mostra que há espaço para preservar alguns direitos de Dilma, também indica que os senadores já contam com a derrota na votação do impeachment.
Fonte: Correio Braziliense
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