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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Decisão de Janot rompendo acordo de delação com presidente da OAS é comemorada por Lula

Janot tem a obrigação de explicar por que rompeu acordo de delação com Léo Pinheiro

Decisão, dado o contexto, não faz o menor sentido. A autoridade que investiga não pode ter critérios insondáveis. Se isso se mantiver, o primeiro a comemorar será... Lula!

Xiii…
Há um clima de mistério no ar. Rodrigo Janot rompeu mesmo, por ora ao menos, as negociações para um acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS. Motivo? O vazamento de uma informação, publicada pela VEJA no fim de semana, segundo a qual o ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado nas conversas prévias com vistas à delação. O procurador-geral da República teria entendido que houve quebra da necessária confidencialidade e que tal fato estaria ligado a uma suposta pressão dos investigados para constranger o MP a aceitar o acordo.

Nada faz sentido.
Vamos ver. Um dos esportes de muita gente é tentar adivinhar as fontes de VEJA. Não farei o mesmo. Eu só lido com a lógica. Fico cá me perguntando que interesse teria Léo Pinheiro, ainda que tenha mesmo “citado” seja lá o que essa palavra signifique no contexto o nome de Toffoli, em que isso viesse a público. Pra quê? De que modo isso poderia ajudá-lo ou forçar, como argumentou Janot, o MP a aceitar os seus termos?

A hipótese levantada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, faz muito mais sentido: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.

Como negar?
E o ministro vai adiante: “Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso”.

Alguém tem uma boa razão para ser o próprio Léo Pinheiro o interessado no vazamento? Aliás, consta que o nome de Michel Temer também teria sido citado, numa doação de R$ 5 milhões que a empreiteira fez ao PMDB. O partido diz que se tratou de operação legal.  O caso envolvendo Toffoli estaria ligado a um trabalho de impermeabilização. Até onde se sabe, a OAS indicou uma empresa para fazer o trabalho, e o ministro pagou por ele com dinheiro do próprio bolso.

Bastidores Nos bastidores do Supremo e de alguns outros tribunais, a informação caiu como uma bomba. Não são poucos os que consideram que o vazamento é uma retaliação do Ministério Público contra Toffoli, cujos votos não seriam exatamente do seu agrado. Também circula o boato de que procuradores estariam, vamos dizer, convidando os delatores a citar nomes do Poder Judiciário, o que está sendo lido como tentativa de intimidação. Toffoli disse a interlocutores do próprio Supremo que não tem o que temer e que tem como demonstrar, se necessário, que arcou com os custos da reforma de sua casa.

À Procuradoria-Geral da República também chegou a informação de que o Judiciário estaria disposto a pôr um ponto final aos vazamentos com um procedimento relativamente simples: as delações cujo conteúdo fosse vazado não mais seriam homologadas. Sendo assim, de vazamentos não se ocupariam mais nem delatores nem procuradores: os primeiros porque isso atingiria diretamente seus interesses; os outros porque isso concorreria para paralisar a investigação. Afinal, sem os benefícios decorrentes de uma delação, não haveria por que o investigado sair por aí dando com a língua nos dentes.

Janot deve explicações. Romper o acordo com Léo Pinheiro por quê? Ele até agora não disse.  Ademais, não custa lembrar, se isso realmente acontecer, o primeiro a respirar um pouco mais aliviado será Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
 

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