Janot tem a obrigação de explicar por que rompeu acordo de delação com Léo Pinheiro
Decisão, dado o contexto, não faz o menor sentido. A autoridade que investiga não pode ter critérios insondáveis. Se isso se mantiver, o primeiro a comemorar será... Lula!
Xiii…
Há um clima
de mistério no ar. Rodrigo Janot rompeu mesmo, por ora ao menos, as
negociações para um acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, o
ex-chefão da OAS. Motivo? O vazamento de uma informação, publicada pela
VEJA no fim de semana, segundo a qual o ministro Dias Toffoli, do
Supremo, teria sido citado nas conversas prévias com vistas à delação. O
procurador-geral da República teria entendido que houve quebra da
necessária confidencialidade e que tal fato estaria ligado a uma suposta
pressão dos investigados para constranger o MP a aceitar o acordo.
Nada faz sentido.
Vamos ver.
Um dos esportes de muita gente é tentar adivinhar as fontes de VEJA. Não
farei o mesmo. Eu só lido com a lógica. Fico cá me perguntando que
interesse teria Léo Pinheiro, ainda que tenha mesmo “citado” — seja lá o
que essa palavra signifique no contexto — o nome de Toffoli, em que
isso viesse a público. Pra quê? De que modo isso poderia ajudá-lo ou
forçar, como argumentou Janot, o MP a aceitar os seus termos?
A hipótese
levantada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, faz muito mais sentido:
“Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do
vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais
liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o vazamento não é de
interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se
repetido em outros casos”.
Como negar?
E o ministro vai adiante:
“Essas autoridades que estão investidas
desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é
inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores,
que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso”.
Alguém tem
uma boa razão para ser o próprio Léo Pinheiro o interessado no
vazamento? Aliás, consta que o nome de Michel Temer também teria sido
citado, numa doação de R$ 5 milhões que a empreiteira fez ao PMDB. O
partido diz que se tratou de operação legal. O caso
envolvendo Toffoli estaria ligado a um trabalho de impermeabilização.
Até onde se sabe, a OAS indicou uma empresa para fazer o trabalho, e o
ministro pagou por ele com dinheiro do próprio bolso.
Bastidores
Nos bastidores do Supremo e de alguns
outros tribunais, a informação caiu como uma bomba. Não são poucos os
que consideram que o vazamento é uma retaliação do Ministério Público
contra Toffoli, cujos votos não seriam exatamente do seu agrado. Também
circula o boato de que procuradores estariam, vamos dizer, convidando os
delatores a citar nomes do Poder Judiciário, o que está sendo lido como
tentativa de intimidação. Toffoli disse a interlocutores do próprio
Supremo que não tem o que temer e que tem como demonstrar, se
necessário, que arcou com os custos da reforma de sua casa.
À
Procuradoria-Geral da República também chegou a informação de que o
Judiciário estaria disposto a pôr um ponto final aos vazamentos com um
procedimento relativamente simples: as delações cujo conteúdo fosse
vazado não mais seriam homologadas. Sendo assim, de vazamentos não se
ocupariam mais nem delatores nem procuradores: os primeiros porque isso
atingiria diretamente seus interesses; os outros porque isso concorreria
para paralisar a investigação. Afinal, sem os benefícios decorrentes de
uma delação, não haveria por que o investigado sair por aí dando com a
língua nos dentes.
Janot deve explicações. Romper o acordo com Léo Pinheiro por quê? Ele até agora não disse. Ademais, não
custa lembrar, se isso realmente acontecer, o primeiro a respirar um
pouco mais aliviado será Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
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