PEC das Mulheres prevê a presença de ao menos 10% de mulheres no Legislativo nas próximas eleições
Aprovada no Senado em 2015, a chamada PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) das mulheres poderá ser votada na Câmara na próxima
quarta-feira, logo após o primeiro turno da reforma política, previsto
para ir a voto na terça-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com as
deputadas a pautar a matéria no dia seguinte à votação do primeiro turno
da reforma política. A ideia é votar a proposta antes da reforma para
que as eventuais mudanças já levem em conta a maior participação
feminina no Legislativo.
A PEC estabelece uma cota mínima, e que aumentará de forma gradativa,
para a participação de mulheres no Legislativo, não só na Câmara como
em assembleias legislativas nos Estados e câmaras municipais. [somos contrários a política de cotas para mulheres no Legislativo e em qualquer um dos Poderes da República.
Aliás, somos contra qualquer tipo de cota por entendermos que o que deve valer é o mérito.
No Brasil e no mundo existe mulheres competentes, capazes de exercer importantes cargos públicos, portanto, não necessitam de cotas.
Qualquer política de cotas estimula a preguiça, valoriza a incompetência, a acomodação.
Temos exemplos de mulheres que se destacaram em cargos de maior importância do que ser parlamentar - Margaret Thatcher, é um exemplo entre muitos.
Apesar da mais recente experiência brasileira com mulheres em cargos importantes tenha sido uma decepção completa = Dilma Rousseff.
Afinal, a mulheres brasileira é inteligente, tanto que foi classificada por uma delas, quando no poder, de 'mulher sapiens'.]
Se o projeto for aprovado, será obrigatória a presença de ao menos
10% de mulheres no Legislativo nas próximas eleições, 12% de
participação feminina na legislatura seguinte e 16% na terceira
legislatura. Depois desse período, a obrigatoriedade será extinta, mas
com a expectativa de gerar, após 12 anos, uma ampliação da participação
feminina na política. Cada legislatura tem duração de quatro anos e
coincide com a renovação do mandato dos deputados federais.
Segundo dados levantados pela bancada feminina na Câmara, a aprovação da PEC, ainda que não seja a ideal - há partidos, como o PT, que defendem a reserva de 50% das vagas para as mulheres -, vai começar a reequilibrar as câmaras municipais de pelo menos 1.290 cidades brasileiras que, hoje, não têm sequer uma mulher vereadora.
Um dado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentado às deputadas aponta que, em 2016, foram mais de 14 mil mulheres candidatas a vereadoras que receberam zero votos - ou seja, nem as próprias candidatas votaram em suas chapas. [com certeza, foi o efeito Dilma somado ao fato de que algumas cotas somos forçados a 'engolir', mas, votar ainda temos o direito de escolha - nada nos obriga a aceitar o que querem nos impor.]
Hoje, a lei determina que 30% das candidatas devem ser mulheres, o que, segundo a relatora da proposta na Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), só estimulou a fraude eleitoral. Isso porque muitas vezes elas são usadas apenas como laranjas para cumprir a cota mínima prevista em lei, e mesmo assim há casos de descumprimento da cota. - A cota de 30% só resultou em fraude eleitoral. Esse é um grande momento para corrigir uma distorção histórica, a nossa legislação é muito cruel quando se trata de inclusão de mulheres - afirmou Soraya, que também é coordenadora da bancada feminina.
Ela alerta para a importância das mulheres nos legislativos
regionais, o que traz o olhar feminino para questões julgadas por
homens, como estupro e pedofilia. - Precisamos garantir que
nenhum estado deixe de ter mulheres eleitas porque são elas que agregam
olhar em questões de estupro, pedofilia.. - disse a deputada, lembrando
do projeto que proibiu algemas na hora do parto de mulheres presas: - Isso só veio à tona porque tinha mulher no Parlamento - completou. [convenhamos que manter uma mulher, em trabalho de parto, algemada é uma estupidez e para corrigir não foi necessário mulher no Parlamento, e sim, um pouco de bom senso.]
A peemedebista, que esteve com o presidente Michel Temer na semana passada e disse que fez uma "visita estratégica" na quinta-feira, justamente para "despertar o interesse", disse ter ouvido dele palavras de apoio à proposta. Ela garante que todo o PMDB votará a favor da PEC, e diz que o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), gravou um vídeo de apoio ao projeto. A deputada garantiu ainda que Rodrigo Maia está comprometido em pautar a matéria na semana que vem: - O Rodrigo Maia é um cara jovem, tem que ter uma cabeça jovem também - disse.
Aliás, somos contra qualquer tipo de cota por entendermos que o que deve valer é o mérito.
No Brasil e no mundo existe mulheres competentes, capazes de exercer importantes cargos públicos, portanto, não necessitam de cotas.
Qualquer política de cotas estimula a preguiça, valoriza a incompetência, a acomodação.
Temos exemplos de mulheres que se destacaram em cargos de maior importância do que ser parlamentar - Margaret Thatcher, é um exemplo entre muitos.
Apesar da mais recente experiência brasileira com mulheres em cargos importantes tenha sido uma decepção completa = Dilma Rousseff.
Afinal, a mulheres brasileira é inteligente, tanto que foi classificada por uma delas, quando no poder, de 'mulher sapiens'.]
Segundo dados levantados pela bancada feminina na Câmara, a aprovação da PEC, ainda que não seja a ideal - há partidos, como o PT, que defendem a reserva de 50% das vagas para as mulheres -, vai começar a reequilibrar as câmaras municipais de pelo menos 1.290 cidades brasileiras que, hoje, não têm sequer uma mulher vereadora.
Um dado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentado às deputadas aponta que, em 2016, foram mais de 14 mil mulheres candidatas a vereadoras que receberam zero votos - ou seja, nem as próprias candidatas votaram em suas chapas. [com certeza, foi o efeito Dilma somado ao fato de que algumas cotas somos forçados a 'engolir', mas, votar ainda temos o direito de escolha - nada nos obriga a aceitar o que querem nos impor.]
Hoje, a lei determina que 30% das candidatas devem ser mulheres, o que, segundo a relatora da proposta na Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), só estimulou a fraude eleitoral. Isso porque muitas vezes elas são usadas apenas como laranjas para cumprir a cota mínima prevista em lei, e mesmo assim há casos de descumprimento da cota. - A cota de 30% só resultou em fraude eleitoral. Esse é um grande momento para corrigir uma distorção histórica, a nossa legislação é muito cruel quando se trata de inclusão de mulheres - afirmou Soraya, que também é coordenadora da bancada feminina.
A peemedebista, que esteve com o presidente Michel Temer na semana passada e disse que fez uma "visita estratégica" na quinta-feira, justamente para "despertar o interesse", disse ter ouvido dele palavras de apoio à proposta. Ela garante que todo o PMDB votará a favor da PEC, e diz que o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), gravou um vídeo de apoio ao projeto. A deputada garantiu ainda que Rodrigo Maia está comprometido em pautar a matéria na semana que vem: - O Rodrigo Maia é um cara jovem, tem que ter uma cabeça jovem também - disse.
Fonte: O Globo
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