Últimas flechas: há muito não se via uma armação tão asquerosa como a que vitima Gilmar Mendes

No fim das contas, há um arquiteto nisso tudo: chama-se Rodrigo Janot. Por que ele não pediu o impedimento do ministro antes de este tomar uma decisão? O procurador-geral o teria feito se magistrado tivesse negado habeas corpus?

Há muito tempo eu não via uma armação tão bem arquitetada como essa em que tentam enredar o ministro Gilmar Mendes, do STF. Há, no episódio dos habeas corpus concedidos a empresários de ônibus do Rio e associados, que haviam tido a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, dados que estão sendo ignorados ou deliberadamente escondidos.

O que se discute é se o ministro deveria ou não ter-se declarado suspeito e se deve ou não, agora, ser declarado impedido de atuar pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Vamos ver.

1: o primeiro sorteado para cuidar do caso foi Luiz Fux, não Mendes. Aquele ministro declinou;
2: fez-se um novo sorteio, e o processo ficou com Mendes;
3: esse sorteio se deu em julho; logo, se fosse o caso de acusar o impedimento do ministro, isso deveria ter sido feito já no mês passado;
4: Mendes não foi padrinho de Beatriz, filha do empresário Jacob Barata Filho, como se anuncia;
5: Guiomar, mulher do ministro, é que foi madrinha do noivo, Francisco Feitosa Filho, que é seu sobrinho; o ministro a acompanhava;
6: a união teve curta duração; o casal já se separou.

Diga-se desde logo que, se o ministro não tivesse concedido os habeas corpus, é evidente que Janot não teria acusado a sua suspeição e pedido o seu impedimento. Tem-se, assim, a especiosa situação em que alguém é considerado suspeito para conceder o habeas corpus, mas não para negá-lo. Logo, o que está em causa não são vínculos familiares ou sociais de qualquer natureza, mas a concessão ou não do habeas corpus.

Janot alega ainda que a mulher de Gilmar trabalha no escritório de Sérgio Bermudes, de que Barata Filho é cliente. É fato! Só que Guiomar Feitosa não é advogada do empresário. É curioso, não? Letícia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, é advogada da OAS e da Odebrecht. Atua no acordo de leniência das duas empresas, conforme http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/impedimento-de-janot-filha-de-procurador-geral-e-advogada-da-oas/ revelei aqui 19 dias antes de vazarem conversas minhas com uma fonte. Alguém assistiu a algum movimento em favor do impedimento de Janot? E o que ele respondeu? “Ah, eu não atuo nesses dois casos”?. 

Reitero: Guiomar não advoga para Barata Filho, mas Letícia advoga para as duas empreiteiras. Com efeito, uma das empresas de um irmão de Guiomar e sócia de Barata Filho em um empreendimento, mas que nada tem a ver com o caso. Muito bem! Janot enviou a petição a Carmen Lúcia cobrando o impedimento de Mendes. Basta ler o Artigo 252 do Código de Processo Penal, que traz as razões para tanto, para constatar que o pai da moça que se casa com o sobrinho da mulher de um juiz não torna esse juiz suspeito para julgar o caso. Ou, então, as relações comerciais de seu cunhado — desde que este, o cunhado, não seja parte do processo.

O que está em curso é um processo de vingança contra Gilmar. Assim é com todos os que ousam desafiar o Ministério Público Federal.

Juiz Bretas
Nesta quinta, alguns artistas — aqueles mesmos que queriam depor Temer — juízes, procuradores e políticos se reuniram num ato de desagravo ao juiz Marcelo Bretas. Por quê? Ele havia determinado a prisão de Barata Filho e dos outros investigados. Mendes concedeu lhes habeas corpus, impondo medidas cautelares. Alegando motivos novos, o juiz desafiou a decisão de um ministro do Supremo e decretou nova preventiva, a que se seguiu outro habeas corpus.

O ministro classificou, então, de atípica a decisão do juiz e empregou uma metáfora: “Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”. Foi o que bastou para que se armasse um berreiro danado. A fala teria sido desrespeitosa. Ora, Mendes só chamava a atenção para o fato de que era a instância superior que se impunha ao juiz de primeiro grau, não o contrário. Não estava sendo desrespeitoso. Ora, só estaria chamando Bretas de “rabo” se chamasse a si mesmo de “cachorro”, certo? Quando se quer perseguir alguém, convenham, os motivos são desnecessários. Bastam os pretextos.

O juiz Bretas, diga-se, gosta de causar. O Ministério Público Federal apresentou uma gravação em que um dos investigados beneficiados por habeas corpus, Rogério Onofre, faria ameaças a antigos associados no crime. E pediu preventiva outra vez. Sabem o que fez o juiz? Remeteu o assunto a Mendes, como se dissesse: “Já que o senhor gosta de soltar todo mundo, decida!” É uma provocação barata. O ministro deixou claro que a decisão é da primeira instância e devolveu o caso a Bretas.

A coisa não parou por aí. Também a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) resolveu emitir uma nota de protesto contra o ministro. Lá se lê: “Não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema”. 

Que curioso! Essa mesma ANPR jamais se manifestou quando associados seus, como Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, recorrem ao Facebook e ao Twitter para atacar ministros do Supremo, cobrar a prisão preventiva de políticos contra os quais não há nem mesmo processo (sim, é possível, desde que os motivos estejam dados) e até atacar jornalistas. Carlos Fernando, no melhor da sua verve argumentativa, já me chamou de cachorro.

Vamos ser claros? Janot jogou todas as flechas que tinha para depor Michel Temer. Não conseguiu. Nesse esforço, viu em Gilmar Mendes um adversário intelectual — o procurador-geral, ao menos, tem essa pretensão. O chefão da PGR vai se despedindo, largando, claro, no meio do caminho o que pretende que seja uma bomba: mais uma denúncia contra o presidente, agora usando a delação de Lúcio Funaro, cujo arranjo ganhou ares de verdadeira pornografia. Vem por aí mais um Joesley impune só porque denuncia o chefe do Executivo.

O arquiteto da tramoia contra Gilmar, que envolve até os artistas bobocas de sempre, se chama Rodrigo Janot. É aquele senhor que se prepara para deixar a Procuradoria Geral da República e tentar se candidatar ao governo de Minas, como informei em março.

O nome da armação contra Gilmar? Política! Baixa política! Que Cármen Lúcia tome logo a decisão. E, ao leitor, deixo um conselho: não seja presa da gritaria. Informe-se antes de opinar. Leia o que dizem os mais renomados advogados do país sobre as acusações que há contra o ministro. Trata-se de uma armação asquerosa dos que foram malsucedidos no esforço de depor o presidente e querem e se preparam, eles próprios, para ocupar a cena política.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo