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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Temer mudou de ideia e adiou as mudanças

 O governo vai anunciar medidas duras sobre o funcionalismo federal. Uma delas é o adiamento do reajuste previsto para 2018. O aumento começará a ser concedido em 2019, apenas. A economia chegaria a R$ 9 bi, estimam os técnicos.  Os presidentes da Câmara e do Senado serão informados em breve sobre a decisão, que em seguida será anunciada publicamente.


Governo estuda reduzir salário inicial do funcionalismo federal

Além de adiar o reajuste dos servidores para 2019, o pacote que o governo prepara com medidas duras para o funcionalismo mudará a progressão salarial das carreiras. O salário inicial terá redução considerável, com os rendimentos aumentando gradativamente durante o período trabalhado.

Atualmente, em algumas carreiras a remuneração começa já bem elevada, e atinge o teto em pouco tempo. Isso vai mudar. Essa é uma das mudanças estruturais para o funcionalismo que o governo.


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Só que Temer é mais indeciso que o PSDB e decidiu adiar tudo para segunda-feira


Anúncio da meta e das alterações no funcionalismo é adiado

A reunião da cúpula do governo decidiu adiar o anúncio das medidas para a segunda-feira. A intenção era divulgar ainda nesta quinta-feira a revisão da meta fiscal e um pacote de ajustes para o funcionalismo público. [Temer adiou porque deve temer a reação dos auditores da Receita Federal, do Trabalho e dos médicos peritos da Previdência.
Tem ainda o pessoal do Legislativo e do Judiciário que também serão prejudicados com o adiamento.]

A decisão sobre a mudança da meta fiscal de 2017 e de 2018 pode ficar para segunda-feira, segundo interlocutores. Diante de uma série de receitas que eram esperadas mas não se concretizaram, o governo quer alterar a meta de 2017 de um déficit de R$ 139 bilhões para um rombo de R$ 159 bilhões. A equipe econômica também já sabe que não conseguirá cumprir com o objetivo fiscal em 2018. O resultado esperado para o ano deve ser revisado para R$ 149 bilhões negativos, ante o déficit de R$ 129 bilhões anunciado anteriormente.

Para conseguir cumprir com as novas metas, o governo terá que tomar medidas adicionais de controle de gastos. O Ministério do Planejamento pretende economizar R$ 9 bilhões com o adiamento dos reajustes dos servidores federais. As parcelas do aumento que deveriam entrar em janeiro de 2018 só devem ser depositadas no início de 2019.  A decisão decorre de uma série de frustrações nas receitas esperadas para 2017. A previsão de arrecadação com o Refis, por exemplo, de R$ 13 bilhões, não deve se concretizar após o relator da matéria, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB/MG) ter desfigurado o projeto e incluído descontos de até 99% de multas e juros. A expectativa para a segunda etapa da repatriação de recursos no exterior, de outros R$ 13 bilhões em receitas, foi revisada no meio do processo para R$ 3 bilhões e acabou rendendo R$ 1,6 bilhão em multas e juros.


A medida provisória (MP) que tratava da reoneração da folha de pagamentos e previa uma arrecadação de R$ 2 bilhões neste ano é outro de exemplo. Ela perdeu a validade hoje e o governo terá que enviar um novo projeto de lei sobre o assunto, que, se aprovado, só deve vigorar a partir do ano que vem. O governo ainda conta com outras receitas extraordinárias dos leilões de usinas hidrelétricas da Cemig, em Minas Gerais, e na área de óleo e gás. A expectativa é de uma arrecadação superior a R$ 20 bilhões.

O governo ainda estuda medidas adicionais para reforçar o caixa e garantir o cumprimento da meta tanto em 2017 quanto em 2018. Entre as medidas que são analisadas estão a revisão da isenção de Imposto de Renda para Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito Agrícola (LCA) e a taxação de lucros e dividendos.


Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo


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