O processo do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de
prisão em fevereiro deste ano, chegou à segunda instância em meados de maio e
deve ser julgado ainda neste semestre. Mas dos quatro participantes do
julgamento, que será realizado pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região), apenas um ainda não teve sua imparcialidade questionada
pela defesa do petista. Desde o final de maio, os advogados da Lula colocaram
em xeque a neutralidade de dois dos três desembargadores da 8ª Turma, além da
do representante do MPF (Ministério Público Federal) no processo. A previsão é que
a 4ª Seção do Tribunal, responsável por julgar essas reclamações da defesa,
discuta o assunto na sessão de 18 de julho.
[desesperados, o presidiário Lula, maior ladrão do Brasil, e sua defesa tentam impugnar desembargadores do TRF-4 que confirmarão - medida que os brasileiros esperam - a segunda condenação de Lula, assim, garantindo mais uma temporada na cadeia para o criminoso petista.
Vão perder, aí passarão a tentar impugnar os ministros do STJ, não conseguirão, na sequência irão ao 'comitê de boteco' da ONU, tentando impugnar os ministros do STF, apelarão então para o Vaticano, Sua Santidade Papa Francisco - aliás, já apelaram no caso da primeira condenação mas o Sumo Pontífice seguiu a recomendação que consta em Mateus 22, 15-21:
“Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Com isso, recomendou que se cumprisse a justiça dos homens.
Enquanto isso o presidiário continua puxando cadeia.
O que deixou Lula e seus advogados sem chão, foi que "o escândalo que encolheu', a intercePTação foi um tiro no pé, tanto dos divulgadores quanto dos devotos do presidiário.]
Caso o TRF-4 decida que julgadores e o acusador de Lula são suspeitos
para analisar o caso, o andamento do processo do sítio na segunda instância
pode ser afetado, com a possibilidade de reinício da tramitação. A defesa de
Lula contesta a imparcialidade de: João Pedro Gebran Neto, desembargador,
relator dos processos da Lava Jato na 8ª Turma Carlos Eduardo Thompson Flores
Lenz, desembargador da 8ª Turma, ex-presidente do TRF-4 Mauricio Gotardo Gerum,
procurador regional da República, Entre os argumentos usados pela defesa do
ex-presidente para contestar os três estão desde a ligação familiar entre
procuradores, a amizade entre juízes, até decisões tomadas em outras ocasiões
que foram contrárias a Lula. [ caso prosperasse o entendimento da defesa do presidiário petista, alguém que matasse uma pessoa em um dia, semanas depois matasse outra por outras razões e no julgamento do primeiro crime fosse condenada, o juiz que a condenou não poderia atuar no segundo julgamento.
Na ótica dos rábulas que defendem Lula, condenou Lula está impedido. O criminoso responde ainda a 7 processo penais, eles querem que em cada um atue um juiz diferente e nos recursos mude toda a composição do Tribunal de 2ª instância.]
"Solta e prende"
Último integrante a entrar para a 8ª Turma,
Thompson Flores é alvo da defesa de Lula principalmente em razão do episódio do
"solta e prende" de 8 de julho do ano passado. O UOL já havia
antecipado que a participação dele no julgamento seria contestada pelos
advogados do ex-presidente. Na ocasião, Thompson Flores era presidente do TRF-4
e foi responsável por encerrar uma crise interna no Tribunal, ao
determinar que o petista deveria permanecer preso na Superintendência da PF
(Polícia Federal) em Curitiba, após divergências entre os procuradores Gebran
Neto e Rogério Favretto, além da intervenção do então juiz federal Sergio Moro A defesa argumenta que Thompson Flores
teria orientado o então diretor-geral da PF, Rogério Galloro, por telefone, a
não soltar Lula. Os advogados do ex-presidente querem ouvir o testemunho de
Galloro. O pedido ainda será analisado pela desembargadora Cláudia Cristofani,
relatora do caso na 4ª Seção. Antes, ela pediu que o desembargador se manifeste
a respeito da tese da defesa.
Parentesco
Em relação ao procurador regional Mauricio
Gotardo Gerum, a defesa contesta a ligação familiar dele com o procurador Diogo
Castor de Mattos, ex-integrante da Lava Jato na primeira instância, e seu
irmão, o advogado Rodrigo Castor de Mattos. Em manifestação à Justiça, Gerum
afirmou que não possui um grau de parentesco com os irmãos Castro de Mattos que
tenha efeito sobre o processo. Segundo o Código de Processo Civil, a
participação de Gerum no julgamento poderia ser questionada se eles fossem
parentes até o terceiro grau.
O
procurador regional confirmou que há uma relação familiar entre eles, mas não
especificou o grau de parentesco ao falar sobre o contato com os irmãos Castor
de Mattos. "Não temos mantido relacionamento próximo, não só em função da
diferença de idades, mas também pelas atribulações da vida cotidiana, tendo me
encontrado com ambos pela última vez, ao que me lembro, em um velório de um
parente comum há mais de ano", escreveu em parecer. Ele deverá se
manifestar novamente ao TRF-4 a respeito do tema.
Amizade
O questionamento ao relator da Lava Jato no
TRF-4, Gebran Neto, também está associado a Gerun. A defesa de Lula contesta a
amizade entre o desembargador e o procurador. Como representante do MP, Gerum
já pediu que a 4ª Seção negue a ação dos advogados contra o colega. À Justiça,
Gerum disse que "é normal, assim como ocorre em outros ofícios e
profissões, que integrantes do Judiciário e do Ministério Público nutram
relações de respeito e colaboração com seus pares, sem que isso prejudique o
distanciamento e a imparcialidade necessários ao exercício do múnus constitucional
a eles atribuído".
Entre os pontos levantados pela defesa de Lula também está a relação de
amizade entre Gebran e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-juiz federal
comandou o processo do sítio até outubro do ano passado. Em novembro, ele
deixou a magistratura ao aceitar o convite para ser ministro do presidente Jair
Bolsonaro (PSL). Para o procurador, "não há qualquer indicativo de que [a
amizade] venha a comprometer a parcialidade necessária TRF-4 já condenou Lula
pelo tríplex No julgamento do processo do sítio pela 8ª Turma, a confirmação ou
não da condenação de Lula será decidida por três desembargadores: Gebran,
Thompson Flores e o presidente da Turma, Leandro Paulsen, o único que não foi
contestado até o momento. Na sessão, que deve acontecer ainda este semestre,
Gerum participa sustentando a posição do MPF de que a pena de Lula deve ser
ampliada. Os advogados de Lula também se manifestam no julgamento defendendo
seu cliente. Gebran, Paulsen e Gerum estiveram na sessão em que a condenação no
processo do tríplex foi confirmada. A mudança para o próximo julgamento do
sítio foi a chegada de Thompson Flores, que que substitui Victor Laus, novo
presidente do TRF-4 desde o mês passado.
UOL - Notícias
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