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domingo, 29 de outubro de 2023

O CNJ passou a mão na cabeça do juiz “LUL22” - Gazeta do Povo

Vozes - Deltan Dallagnol



Justiça, política e fé

 O CNJ passou a mão na cabeça do juiz “LUL22”

O CNJ passou a mão na cabeça do juiz “LUL22”
| Foto: Reprodução/Gazeta do Povo


Na última semana, ocorreu o desfecho de um dos momentos mais lamentáveis da história da operação Lava Jato: a gestão do juiz federal Eduardo Appio, também identificado como “LUL22” - login que usava no sistema da Justiça, visível aos servidores, numa alusão à campanha de Lula nas eleições de 2022.

Num acordo estranho e inédito com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Appio renunciou à 13ª Vara Federal de Curitiba e aceitou ser removido para uma outra área da Justiça Federal. Mais ainda: admitiu ter cometido condutas impróprias na condução dos processos da Lava Jato.

O juiz “LUL22” se removeu para a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, no começo de 2023. Deu início à sua gestão com uma série de entrevistas inapropriadas para vários jornais, em que se dedicava a atacar e criticar a Lava Jato e seus agentes, como Moro e eu, repetindo a ladainha de que a operação cometeu abusos e excessos.

Ironicamente, criticava a Lava Jato por “midiatismo”, enquanto dava várias entrevistas. No número de entrevistas, superou até mesmo os procuradores da força-tarefa e o próprio juiz Moro no primeiro ano inteiro da operação. Ficou claro que Appio usava holofotes para criticar a operação, como, aliás, já havia feito antes de assumir a Vara.

Não demorou muito para cair a máscara do juiz “LUL22”. 
Logo se descobriu que ele utilizava como login na Justiça Federal do Paraná o termo “LUL22”. 
Appio desconversou no início, só para depois desmentir a si mesmo e confessar em uma entrevista que usou mesmo “LUL22” como login.

Com o login de dar orgulho à companheirada petista, Appio violou em tese a Lei Orgânica da Magistratura, que impede juízes de exercerem atividade político-partidária e promoverem propaganda política, já que servidores da Vara liam a mensagem eleitoral implícita toda vez que batiam os olhos no seu login, que aparecia ao lado de “eventos” (fases ou documentos) que ele assinava nos processos eletrônicos.

    Appio desconversou no início, só para depois desmentir a si mesmo e confessar em uma entrevista que usou mesmo “LUL22” como login

Descobriu-se, ainda, que o juiz havia doado para a própria campanha de Lula, segundo registros do próprio TSE, e para outra candidata do PT ao cargo de deputada estadual pelo Paraná. Ele negou as doações e, como deputado, pedi a instauração de investigação da Polícia Federal para apurar o fato.

Na sequência, surgiram novas descobertas muito preocupantes no histórico do juiz LUL22. Entre as descobertas: soube-se que seu pai, político, constava nas planilhas da Odebrecht, sob o codinome “Abelha”. Será que alguém que teve o pai implicado nas investigações teria imparcialidade para julgar o caso?

Além disso, identificou-se algo pior: o próprio juiz vendeu um apartamento a um condenado da Lava Jato, o político petista André Vargas, em uma operação de lavagem de dinheiro que foi objeto de denúncia do Ministério Público. O próprio juiz “LUL22” teria sofrido punições disciplinares pela declaração da venda do apartamento por valor diferente do valor real.

Na Câmara dos Deputados, eu e dezenas de outros deputados da oposição apresentamos reclamação disciplinar contra o juiz “LUL22”. Outros políticos fizeram a mesma coisa e o Ministério Público Federal em Curitiba entrou com mais de 30 pedidos de suspeição contra Appio.

Durante algum tempo, Appio conseguiu dar sequência à sua atuação contra a Lava Jato, fazendo críticas públicas. Mais ainda: emitiu uma série de decisões muito questionáveis que foram revertidas pelo Tribunal. Tudo ajudava o governo Lula a reescrever a história e executar sua vingança contra os juízes e procuradores da operação.

    Será que alguém que teve o pai implicado nas investigações teria imparcialidade para julgar o caso?


Mas então veio a bomba: o juiz foi acusado de alegadamente fazer uma ligação ameaçadora ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, responsável por revisar as decisões do próprio juiz “LUL22” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ligação foi gravada pela vítima.

Diante das evidências fortíssimas de irregularidades, inclusive da gravação em vídeo em cujo exame a Polícia Federal atestou a alta probabilidade de a voz ameaçadora ser de fato a de Appio, o juiz acabou afastado de suas funções e teve sua suspeição declarada pelo TRF4. 
Depois disso, Toffoli surpreendentemente - ou talvez não tanto, dado o histórico de sua ligação com o petismo e de decisões contra a Lava Jato - anulou a suspeição de Appio, mas manteve seu afastamento.

Agora, soubemos que o juiz “LUL22” fez um “acordo” com o CNJ para encerrar o processo disciplinar contra ele, em que admitiu condutas impróprias, mas sem especificar quais condutas. Tanto o “acordo” quanto a “confissão” meia-boca do juiz são bastante estranhas e sem precedentes no âmbito do Direito Administrativo Sancionador.

No processo disciplinar, não há partes e nem interesses divergentes a serem conciliados para que sejam propostos “acordos”: existe apenas a investigação de condutas ilícitas e a punição, de caráter repressor e disciplinar, a quem cometeu a irregularidade. É a primeira vez que ouço falar de acordo disciplinar.

Nunca se ouviu falar, ainda, de alguém que confessasse condutas impróprias sem dizer, de maneira específica, quais condutas seriam essas - pressuposto lógico até para se verificar se a conduta foi de fato imprópria ou não e o grau da impropriedade. Mais ainda, a sociedade tem o direito de saber quando um juiz federal admite condutas impróprias e quais condutas seriam essas, por três razões.

Primeiro,
por uma questão de transparência, que foi alegada pelo ministro Salomão, que preside o CNJ, ao divulgar relatório preliminar de inspeção sobre a Lava Jato, em que aventava “possíveis irregularidades”, algo igualmente inédito. Inédito porque a sindicância é sigilosa e porque não havia prova de nada, meras suspeitas infundadas.

Coincidentemente, a inédita divulgação do relatório parcial aconteceu logo antes de Lula, que declarou querer se vingar da Lava Jato, estar apto a escolher o novo ministro do STF, cargo para o qual Salomão é um dos principais candidatos.

Segundo, porque o juiz será transferido para uma outra Vara, onde pode se comportar de maneira imprópria novamente, colocando em risco os direitos das pessoas que buscarem o Judiciário. Terceiro, porque a conduta imprópria, a depender do que for exatamente, pode prejudicar direitos de investigados e réus, ou então da sociedade e das vítimas, que têm o direito de saber o objeto da confissão.

O mesmo CNJ, que passou a mão na cabeça de Appio, está investigando os juízes que atuaram na Lava Jato, na inspeção acima mencionada. Uma das críticas que o relatório parcial divulgado dirigiu contra a Lava Jato foi a de que, vejam só, a operação devolveu para a Petrobras os bilhões roubados, como se houvesse algo de errado em devolver à vítima o que foi roubado dela.

Para o ministro, a operação deveria ter aguardado o trânsito em julgado dos processos. Contudo, omitiu o fato de que o STF e os outros juízes, em outras operações, adotaram o mesmo procedimento. De todo modo, se o ministro Salomão divulgou o relatório por transparência, como afirmou, deveria fazer o mesmo agora, por coerência, para que a sociedade saiba exatamente quais foram as irregularidades e condutas impróprias do juiz Appio.

O tratamento deveria ser coerente. Deveria. A não ser que o CNJ pretenda efetivamente dar um tratamento diferente para o juiz cuja atuação se alinhou com o desejo de vingança de Lula. Um bom teste para isso será observar o tratamento que o mesmo órgão dará aos juízes da Lava Jato, que nem de perto fizeram nada tão grave quanto o juiz “LUL22”.


Veja Também:
    Lula mente sobre ataques em escolas e ignora soluções baseadas em evidências
    Vergonha mundial para o Brasil: impunidade e decisão de Toffoli preocupam OCDE 


Deltan Dallagnol, coluna na Gazeta do Povo - VOZES

 

 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'

Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas

Após os ataques de 8 de janeiro, que destruíram [?] os prédios dos Três Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou uma pauta de julgamentos considerada "light", com a opção por casos que não gerem rumor social ou polêmicas. A ideia da ministra é tirar a Corte dos holofotes e evitar que o tribunal volte a ser alvo da fúria bolsonarista.

Para a primeira sessão de julgamentos, marcada para o próximo dia 1º, a ministra escolheu como primeiro processo da pauta uma ação que analisa os "limites da coisa julgada". O tema diz respeito à esfera tributária, e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, outras ações do campo tributário também estão na fila de julgamentos.

Segundo o GLOBO apurou, a ministra optou por colocar no calendário de julgamentos do primeiro semestre casos que estão há algum tempo na fila da análise, mas que não colocarão a Corte no centro dos debates. Interlocutores do STF, no entanto, apontam que isso não significa que questões de caráter urgente ou mesmo de relevo social estejam permanentemente de fora do radar. Rosa Weber deixou, em cada mês, uma sessão sem nenhum processo pautado para que ações remanescentes ou novos casos sejam incluídos na agenda;

A opção por pautas que fujam de polêmicas tem sido feita pela presidente do STF desde a sua posse, em setembro do ano passado. Com o país às vésperas das eleições e o constante tensionamento entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário, Rosa deu prioridade a temas que tivessem pouca chance de gerar comoção social. Deixou apenas para o pós-eleições, por exemplo, a análise do chamado "orçamento secreto".

Uma ala de ministros da Corte ouvida reservadamente concorda com a escolha feita pela presidente, e creem que a pauta "esvaziada" evita novas rotas de colisão do Supremo com a opinião pública. Conforme a pauta que já foi divulgada, ficou de fora da agenda a ação que discute a tese do marco temporal das terras indígenas, cuja análise está paralisada desde junho de 2022. O tema ganhou força nos últimos dias com a crise sanitária e humanitária envolvendo o Território Yanomami.

Também não está no calendário a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O processo, que tramita desde 2017 no STF, foi proposto pelo PSOL, que pediu para os ministros excluírem do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas de gestação. Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, a ministra votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.

Outro caso que desperta atenção, a questão envolvendo o chamado "juiz de garantias" também não figura na pauta liberada nesta terça-feira. De acordo com a alteração feita pelo Pacote Anticrime no Código de Processo Penal (CPP), o juiz das garantias atua na fase do inquérito policial e é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A criação desse mecanismo, porém, está suspensa há dois anos por uma decisão liminar. 

[sugerimos observar e cotejar o BOM SENSO  da ministra Rosa Weber com a falta da mesma qualidade aqui.]

Não foram incluídas nas sessões de julgamento, ainda, as ações apresentadas em abril deste ano contra o decreto de indulto concedido por Bolsonaro menos de 24 horas após o STF condenar Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a membro da Corte. Silveira foi denunciado pela PGR por ataques verbais e ameaças a integrantes do STF. 

Política -  O Globo


segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Longe dos holofotes, José Dirceu faz um alerta ao governo Lula

A teoria do ex-todo-poderoso das primeiras gestões petistas sobre os próximos passos da família Bolsonaro 

Quem esteve recentemente com José Dirceu diz que ele vem propagando nos bastidores um alerta aos membros do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-todo-poderoso das primeiras gestões petistas trabalha com a tese de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família farão de tudo para montar uma espécie de Exército de infiltrados na nova administração. Dirceu, segundo relatos, os descreve como os “oligarcas de Bolsonaro”.

+Saiba mais: Os olhos e ouvidos do Bolsonarismo no governo Lula

Na visão do ex-ministro, essa turma seria formada por empresários e outras pessoas com alto poder de influência, capazes de disputar e influenciar sem dificuldades indicações para vagas no segundo escalão do governo e em empresas estatais. A tese de Dirceu é que o novo governo precisa intensificar ao máximo o pente fino nas nomeações.

Nas últimas semanas, no embalo dos ataques golpistas em Brasília, indicações que tivessem alguma relação com a administração bolsonarista acenderam o sinal amarelo no novo governo. Uma delas foi a de Bruno Eustáquio para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, como informou o  Radar Econômico.

Outro que andou chamando a atenção nos bastidores foi Marcelo Sampaio, ex-ministro de Infraestrutura de Bolsonaro e genro do ex-ministro Luiz Eduardo Ramos. Como informou a coluna, seu nome andou circulando entre possíveis indicações para a direção da Vale. Ele esteve recentemente numa reunião entre representantes da estatal e o governo do Pará.

+Leia também: A interpretação de José Dirceu sobre os atos golpistas

Clarissa Oliveira, coluna Revista VEJA


quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Defesa promete divulgar hoje, 9/11, relatório sobre sistema de votação - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro vê o relatório da Defesa que militares prometem entregar  hoje, como última cartada

Forças Armadas devem apresentar ressalvas, como a de que nenhum sistema informatizado está 100% blindado e precisa de aprimoramento; Bolsonaro pode usar o dossiê para judicializar resultado das eleições [sendo  recorrente, mais uma vez: citamos Carl Sagan: "... astrônomo Carl Sagan Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade."]

Após informar que levaria até 30 dias para concluir sua fiscalização do processo eleitoral, o Ministério da Defesa promete entregar já nesta quarta-feira, 9, o relatório com suas conclusões. [o prazo elástico de até 30 dias, exigido pela Defesa,portando, após o segundo turno, acreditamos (é nossa opinião) foi uma forma do ministro da Defesa mostrar ao presidente do TSE -  que gosta de estabelecer  prazos, quase sempre exíguo e por isso na maior parte das vezes descumprido, ignorado - que o relatório jamais poderia ser entregue antes do segundo turno - sendo um relatório decisivo não poderia contemplar só o primeiro turno.] 

O prazo encurtado atende as pressões do presidente Jair Bolsonaro. Nas poucas declarações que concedeu de lá para cá, o presidente insinua que o dossiê dos militares pode alterar o jogo. “Brevemente teremos as consequências do que está acontecendo”, afirmou ele, na última segunda-feira.

Como revelou o Estadão, o Comando do Exército não tem intenção de questionar o resultado das urnas, mas deve apresentar ressalvas, como a de que nenhum sistema informatizado está 100% blindado e precisa de aprimoramento. Bolsonaro explora essa informação politicamente, dizendo que o risco de fraude é “quase zero, mas não é zero”. Grupos de apoiadores do presidente lotam as portas de quartéis na expectativa de que o relatório mude o resultado da eleição.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, alimentou ontem as especulações em torno do dossiê. Na primeira entrevista coletiva desde que foi condenado no escândalo do mensalão, em 2012, Costa Neto disse que a legenda não quer contestar o resultado, mas Bolsonaro poderá fazê-lo se tiver “algo real na mão"l

Já o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que o relatório do Ministério da Defesa é assunto para o Judiciário. “Não tenho nenhuma informação sobre esse relatório. Agora, quem cuida disso é o Poder Judiciário, que tem uma Justiça especializada para isso, que é a Justiça eleitoral”, afirmou o vice. [contrariando o tucano que aderiu ao criminoso eleito: a Justiça Eleitoral pode até ser especializada, mas não pode ser esquecido que só o Brasil tem tal justiça,    que  inexiste -  certamente por ser dispensável - nas maiores democracias do planeta.]

A atribuição sobre o resultado das eleições é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os militares dizem ver seu papel como o de uma entidade fiscalizadora do processo apenas para aperfeiçoar a segurança dos pleitos. Num contraponto a eventuais questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU) já divulgou dois relatórios e descartou qualquer irregularidade na votação e apuração deste ano. [o TCU de uns tempos para cá quer um protagonismo que não tem razões de possuir =  esquece que apesar do nome, sequer pertence ao Poder Judiciário - o único com competência constitucional para julgar;    o TCU deve cuidar de números, contas, fiscalizar despesas públicas.]

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reiterou por diversas vezes que a função das Forças Armadas era de contribuir para melhorar o processo de votação. Em comunicado oficial, em 18 de outubro, disse agir à luz da Resolução 23.673/21, do TSE, fiscalizando o sistema eletrônico a convite do próprio tribunal e não se dedicando a uma auditoria propriamente dita.

Política - O Estado de S. Paulo 

 

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

A PANDEMIA E OS POLÍTICOS - Percival Puggina

O "FENÔMENO" MANDETTA
Tudo começou com Luiz Henrique Mandetta. No início da pandemia, o então ministro da Saúde mudou-se do gabinete de trabalho para o auditório do ministério. Diante dos holofotes, das câmeras, dos flashes e dos microfones estava ele em seu melhor ambiente. Ali, diga-se de passagem, tinha um desempenho brilhante. A nação, temerosa, lhe rendia apreço e confiança. Sabe-se, hoje, que mais desorientou do que orientou, mas fez isso com maestria. Sua suposta ciência e muito jeito convenciam qualquer sujeito. Apesar de tão mal no que era importante, foi tão bem no supérfluo que saiu do ministério e entrou na lista dos presidenciáveis de 2022.

OS APRENDIZES

A dita classe política assistia cada apresentação de Mandetta com olhos e ouvidos de aprendiz. Rapidamente, a moda pegou. Por todos os rincões do país, onde houvesse imprensa, o modelo de aproveitamento político da pandemia se foi reproduzindo e, com igual velocidade, a autoridade se desdobrou em autoritarismo. Seu mais esforçado aluno foi João Dória.

PANDEMIA, VACINA E "PAU NO BOLSONARO": JOÃO DÓRIA
O governador de São Paulo percebeu o lugar vago, tomou para seu Butantã a pauta da vacina e rompeu com Bolsonaro. As abelhas do jornalismo brasileiro voaram em enxame para a nova colmeia onde se concentrava o mel de seus noticiários: pandemia, vacina e “pau no Bolsonaro”. João Dória se vislumbrou como futuro presidente.

BOLSONARO E A ANIMOSIDADE COLIGADA

“E o Bolsonaro?”, perguntará o leitor. Pois é, o presidente, sabe-se hoje, estava certo em quase tudo, mas a animosidade estudada e coligada contra ele concentrou-se em alguns erros menores para lhe causar todo dano político possível. O inteiro pacote de factoides da CPI da Covid, ao virar vento e ir para a camada de ozônio, faz prova disso.  
Se há algo de que acusá-lo é de não ter buscado tirar repugnante proveito eleitoral da crise sanitária. 
Manteve e mantém uma retórica teimosa que o prejudicou, mas fez o que tinha que ser feito, forneceu o que tinha que ser fornecido (o Brasil é o 4º país que mais vacinas aplicou) e socorreu as vítimas que os vírus paralelos do “fique em casa” e do “fecha tudo” geraram aos milhões pelo país.

RESUMO E CONCLUSÃO
Mandetta virou presidenciável em abril de 2020, caiu no esquecimento em 2021, tentou voltar ao palco, mas acabou sumindo da lista, por desinteresse dos eleitores. [Mandetta sumiu, por completa e total falta de importância da sua presença, mas continua em atividade nos botecos da vida jogando sinuca.]

O senador José Aníbal, tucano bom de bico, ex-presidente do PSDB, praticamente esfarelou ontem as pretensões eleitorais do saracoteante governador paulista. Numa sucessão de entrevistas, disse que se Dória tivesse um mínimo de bom senso retiraria sua candidatura porque o pré-candidato tucano só tem números grandes em listas que medem rejeição... 
Acrescentou que o eleitor percebeu o uso político do palco para atacar o presidente e tirar proveito eleitoral da pandemia e estava, por tudo isso. perdendo credibilidade. 
São palavras de um derrotado por Dória nas prévias tucanas, mas tudo que ele diz corresponde aos fatos.

Conclusão, também no âmbito da política, a pandemia só fez estragos. Até mesmo para quem, como Bolsonaro, defendeu a liberdade, o direito ao trabalho, ficou rouco e somou inimigos advertindo para a tempestade perfeita que adviria das medidas em execução por estados e municípios (hoje até a OMS admite o erro), já disponibilizou 350 milhões de vacinas e distribuiu centenas de bilhões de reais em auxílios às famílias necessitadas. [o capitão vai se recuperar, com sobras, dos percalços que lhe foram impostos.]

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

AS NARRATIVAS E O ESSENCIA - Alex Pipkin, PhD

A mídia militante, muitos intelectuais de araque e vários extremistas ideológicos de todas as correntes, estão preocupados se Bolsonaro receberá o prêmio de pacificador mundial, por evitar a 3a. Guerra Mundial;  se Lularápio irá sair às ruas, se houve ou não gesto nazista por parte de um despreparado e equivocado garoto, se vai haver carnaval no país da eterna folia, e se alguns funcionários públicos devem continuar no “fiquem em casa”, enfim, focados em um vasto leque de temáticas “relevantes”

Entretanto, poucos atentam e colocam os holofotes - e pressão - nas iniciativas e nas reformas essenciais para encaminhar o país para a rota efetiva do crescimento econômico e social.

Evidente que não se nota a mesma atenção, o mesmo centro e o clamor necessário para que o Brasil saia do buraco das restrições e da burocracia verde-amarela, ou melhor, “burrocracia” contraproducente e inútil.

A reforma tributária, por exemplo, é essencial para a geração de mais atividade econômica, mais empregos e maior renda para as pessoas, especialmente para os mais carentes.

Não me refiro nem à fundamental redução da escorchante carga de impostos em um primeiro momento, mas à unificação dos vários tributos em um único imposto, tipo IVA (imposto sobre valor agregado), que já traria a simplificação e a redução da enorme burocracia exigida para as empresas, eliminando custos e tornando desnecessária a presença de verdadeiros “exércitos contábeis”. [com o devido respeito ao articulista, registramos nossa posição totalmente contrária ao IVA, imposto único, ou a denominação que derem. Estaremos apenas sendo vítimas de mais uma maldita CPMF ou IPMF.]

Quanto à reforma mais importante de todas, a administrativa - não o arremedo que se noticiou -, não há esforço tampouco vontade política; é mais ou menos como acreditar que o coletivismo irá nos salvar.

O desequilíbrio entre os poderes - econômico e social - genuína vergonha nacional, segue dando seus “passos iluministas”. A maior casta tupiniquim, a da (In)Justiça, prossegue fazendo misérias, com custos astronômicos, privilégios absurdos e imorais, tamanho desproporcional e costumeira lerdeza e ineficiência. O juridiquês segue, cada vez mais, “humanista” e refinado.

O pior é que a classe dos “doutores” tem atravancado a efetivação de políticas para o crescimento, uma vez que esses legislam e materializam a nefasta insegurança jurídica que, por sua vez, afasta investimentos nacionais e internacionais.

Pois nesse país não me surpreende. O elefante passando, e a turma “esperta” centrada nas formigas… faz tempo.

Poucos querem ver o país renovado, querem de fato, ver e sentir “sua turma” bem e poderosa.

As políticas e iniciativas desreguladoras e desburocratizantes, criadoras de empregos, renda e riqueza, ficam para o próximo ano, para o próximo mandatário, para um futuro que nunca chega e, claro, continuam procrastinando e caindo num esquecimento medíocre.

Será que não nos damos conta? É absurdo trocar práticas comprovadamente bem-sucedidas pelo fracassado casuísmo e pelas ideologias extremistas.

Reza a lenda que pode haver “sapo enterrado”, ou melhor, deve existir mesmo é uma “saparada”.

 Alex Pipkin, PhD

 

domingo, 29 de agosto de 2021

Alcolumbre recebe críticas após adiar sabatina de André Mendonça para o STF

[Alcolumbre caiu no esquecimento, no ostracismo,  e busca alguns minutos de fama e usa o meio infalível = atrapalhar o presidente Bolsonaro. 
Só que o senador esquece que está prevaricando ao retardar um encargo constitucional, buscando satisfazer desejo pessoal =  atrair holofotes.]

Ao protelar sabatina de André Mendonça para o STF em retaliação a Bolsonaro, Davi Alcolumbre é criticado até por pares no colegiado

A escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro respingou na indicação de André Mendonça para ocupar a 11ª cadeira da Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu protelar a sabatina do jurista após o presidente ter entrado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, num gesto de enfrentamento ao Palácio do Planalto, mas isso não arrefeceu a pressão para que decida a data do comparecimento do ex-ministro da Justiça à CCJ. Pares de Alcolumbre no colegiado discordam da condução que faz do episódio e consideram sua postura autoritária. [desconhecemos a formação do senador paraense, nos parece ser bacharel em direito;  
ainda que  leigo, deve saber, ou deveria, que o presidente Bolsonaro ao apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do STF exerceu apenas um direito de um cidadão e não pode ser punido por tal ato.  
Mais grave é que o senador está punindo o Brasil, ao protelar providência essencial para que o STF volte a funcionar com a formação completa do seu plenário.]
 
Um é o senador Telmário Mota (Pros-RR). Integrante da CCJ, para ele, a atitude de Alcolumbre, ao não pautar a sabatina de Mendonça, arranha a imagem da Comissão e do Senado. “A Casa é plural, a comissão é plural, é colegiada. Ele está cometendo um erro, precisa tratar isso com a seriedade que o caso exige”, cobra. A perspectiva é de que Mendonça seja sabatinado depois de 7 de setembro e aprovado pelo plenário até o dia 15.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que também integra a CCJ, não aceita a postura do presidente da Comissão ao demorar para decidir a marcação da sabatina. “O presidente da CCJ não é o dono dela, não pode dispor do cargo a seu bel prazer. Ele (Mendonça) pode até ser reprovado, mas o que não pode é esse absurdo. O Davi está errado”, critica.

Política - Correio Braziliense
 

domingo, 18 de julho de 2021

CPI: Embate com militares elevou a temperatura política a níveis perigosos

Comissão no Senado acerta ao fazer um inventário sobre omissões do governo durante a pandemia, mas se precipita nas acusações de corrupção

Instalada em abril passado com o propósito de apurar eventuais omissões no combate à Covid-19, a CPI da Pandemia começou a ganhar tração ao reunir fatos, ouvir testemunhas e recolher evidências que sugerem que o governo, por erro, negligência ou ação direta, pode ter contribuído para ampliar a crise sanitária provocada pelo coronavírus. Às vésperas de uma eleição presidencial, um inventário apontando o presidente da República como responsável direto ou indireto por mais de 500 000 mortes já seria uma arma de enorme potencial de destruição.
 
Durante as investigações, porém, surgiram indícios de corrupção no Ministério da Saúde. Os parlamentares de oposição vislumbraram uma trilha ainda mais promissora, que até agora não rendeu provas concretas de irregularidades, mas levou a comissão a um pesado embate com os militares. [os únicos fatos que circularam na Covidão, nos dias recentes, foi o indiciamento por crime de corrupção do relator Calheiros e ser lembrado que o mesmo senador quando presidia o Senado foi impedido de assumir, temporariamente, o cargo de presidente da República por responder processo penal no STF.] a Na terça-feira 13, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, defendeu a convocação do general Braga Netto, ministro da Defesa, para depor sobre supostas ilegalidades no processo de compra de vacinas. A temperatura subiu.
 
 [os gênios da CPI se incumbem, com êxito total, em desmoralizar as investigações que pensam estar realizando. Desmoralização que decorre do descrédito quando o 'circo parlamentar de inquérito',  após três meses de espetáculos, ainda não decidiu se acusa o governo Bolsonaro - ainda que no terceiro escalão - de retardar a compra de vacinas contra o coronavírus ou de apressar a compra = uma opção, qualquer que seja, é anulada pela outra. 
Além do fato que as acusações de retardar a compra, esbarra no detalhe de tal atraso ter ocorrido antes da primeira vacina ser disponibilizada no mercado = comprar o que não existe para venda? 
Já as acusações de comprar por preço superior ao do mercado, :-  em uma das acusações a compra não chegou a ocorrer e em outra o superfaturamento ocorreria comprando do governo chinês, uma vacina já fabricada no Brasil e com preço público;
ainda não conseguiram provar um item que seja do que apregoam como verdade em suas narrativas - inexistem provas, condição comum a quando se investiga crimes que não ocorreram; 
- apresentavam como prova robusta de uma imaginada prática de prevaricação pelo presidente da República - prevaricação para esconder um crime que não ocorreu - o depoimento de um servidorzinho do quinto escalão do MS, que é irmão de um deputado enrolado = só que quando a coisa saiu do circo e foi para a PF, onde as provas são essenciais para que acusações prosperem, o mano do parlamentar lembrou-se que tinha esquecido de gravar a conversa que disse na CPI ter mantido com Bolsonaro e que no entender do trio  formado pelo "3 p..." , da Covidão, era a prova fundamental da prevaricação que não ocorreu.] ;

A poucos metros do Congresso, num poderoso gabinete do Palácio do Planalto, um importante auxiliar do presidente da República acompanhava pela televisão a sessão da CPI no momento em que o senador falava sobre a necessidade de chamar o ministro da Defesa para depor. “Parece que eles realmente decidiram esticar a corda”, disse o assessor, que, na sequência, passou a simular um cenário, hipotético, segundo ele. “O que aconteceria se o Braga fosse convocado e não comparecesse?”, especulou.  “A Polícia Federal vai bater na casa do ministro da Defesa para levá-lo à força?” Após um silêncio no gabinete, o assessor continuou seu raciocínio: “E se, na hora de conduzi-lo, o general estiver acompanhado de alguns seguranças armados de fuzil? Você imagina o que poderia acontecer?…”. “E o que poderia acontecer?”, perguntou o interlocutor. Antes de dar a resposta, o auxiliar ponderou que não havia possibilidade de a crise entre a CPI e os militares evoluir a esse ponto, até porque, apesar da fricção, estavam em andamento negociações para evitar a convocação do general Braga Netto.

Na quarta-feira 7, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que “fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”. O senador fez o comentário depois de ouvir de um informante da comissão que alguns coronéis que participavam das negociações sob suspeita recebiam ordens diretas do então ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, que ocupou o cargo até março deste ano. Por essa teoria, o general estaria diretamente envolvido num esquema de corrupção que os senadores acreditam que foi criado no Ministério da Saúde para beneficiar uma empresa privada que intermediou a venda de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O envolvimento do general empurraria o caso para dentro do Palácio do Planalto, mais precisamente para a antessala de Jair Bolsonaro. Pelo lado político, é o que os senadores oposicionistas mais desejam. O fato é que até agora não existe uma mísera prova concreta que sustente essa teoria — o que abriu caminho para um pesado, preocupante e desnecessário embate retórico entre o Congresso, os militares e o próprio presidente da República.

A reação dos militares veio por meio de uma nota conjunta assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.” Na sequência, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., concedeu uma entrevista ao jornal O Globo. Perguntado sobre se era uma ameaça o trecho da nota que diz que os militares não aceitariam ataques levianos, respondeu que era apenas “um alerta”. E arrematou: “Nós não enviaremos cinquenta notas para ele (Omar Aziz). É apenas essa”. No mesmo dia, o almirante Almir Garnier, chefe da Marinha, endossou as palavras do colega por meio de um tuíte em que dizia que “nos momentos de festa ou de dor, os militares estarão sempre unidos, em prol do povo brasileiro”. O comando da CPI entendeu o conjunto das mensagens como uma ameaça. “Não estou interessado em saber o humor de militar. Eles não vão aceitar o quê? Se tiver que investigar general por corrupção eles vão fazer o quê? Vão mandar me matar? Vão dar um golpe?”, disse Omar Aziz a VEJA. “Não podemos ter medo de arreganhos, de ameaças, de intimidações, de quarteladas”, emendou Renan Calheiros, ao reforçar o pedido de convocação de Braga Netto. [só que após o enquadramento do senador Aziz, tanto ele como seu fiel escudeiro, o relator Calheiros, optaram pelo conveniente silêncio.]  Como se diz no jargão político, a corda esticou.

No embalo, fiel ao seu estilo de jogar gasolina em incêndios, o presidente Bolsonaro chamou a cúpula da comissão de “os três patetas”, acusou o senador Omar Aziz de ter desviado recursos da Saúde quando foi governador do Amazonas e, [fato: a esposa do senador Aziz e três irmãos do senador foram presos - a madame por duas vezes - em uma investigação por corrupção na área de Saúde, quando o senador governava o Amazonas; quanto ao pedido de informações foi alvo do oportuno esquecimento por parte dos que o enviaram.] ao ser indagado sobre um pedido de informações que lhe fora encaminhado pelos senadores, respondeu com um impropério. Longe dos holofotes, e com a temperatura cada vez mais quente, os personagens envolvidos na encrenca finalmente perceberam que ninguém tem muito a ganhar com o acirramento dos ânimos e deram uma chance à sensatez. O comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, um dos signatários da nota do Ministério da Defesa, conversou por telefone com o presidente da CPI. Aziz e Oliveira se conhecem há anos. O general foi comandante da 12ª Região Militar, que inclui o Amazonas, quando o parlamentar era governador do estado. O tom da conversa foi ameno e o teor, absolutamente diplomático — e, ao que parece, produziu bons resultados.

Pelo lado do governo, sem alarde, o presidente Bolsonaro determinou que os senadores Flávio Bolsonaro, o Zero Um, e o governista Marcos Rogério (DEM-RO), titular da CPI, entrassem em campo para evitar que, instados por Calheiros e Aziz, os senadores aprovem o requerimento de convocação do general. Para que os dois lados fiquem bem, a missão dos parlamentares é transformar a convocação do ministro em convite. Se isso acontecer, o general poderá marcar a data e a hora do seu depoimento e comparecer se quiser. Se for convocação, é diferente. Caso não compareça, a comissão poderá solicitar a condução coercitiva do ministro da Defesa — hipótese em que a polícia poderia buscá-lo onde estivesse, inclusive no Palácio do Planalto, e o levaria à força ao Congresso Nacional. Era exatamente sobre esse cenário que o assessor de Bolsonaro citado no início desta reportagem divagava enquanto assistia à sessão da CPI. Antes de encerrar a conversa, o auxiliar havia perguntado ao interlocutor o que ele achava que aconteceria diante da possibilidade de ocorrer tal impasse. “Pode ter certeza que vai dar m…!”, ele mesmo concluiu. O Brasil não precisa disso, mas de paz e ponderação.

Publicado em VEJA, edição nº 2747 de 21 de julho de 2021

Recomendamos ler: O poder civil

VEJA - Política

 

 


quarta-feira, 17 de março de 2021

"A virulência política atinge vidas e emprego"

Alexandre Garcia

"Governadores de esquerda querem formar uma frente contra o coronavírus, embora se perceba que, nesse caso, coronavírus é pseudônimo para Bolsonaro"

Temos novo ministro da Saúde, mas vai longe a esperança de despolitizar um tema que é da medicina, não da política. As eleições do ano que vem, para presidente e governador, agravam a fusão letal do coronavírus com a política. A mistura já tem mais de ano e, à medida que se aproxima outubro de 2022, alguns se exaltam, outros se desesperam. Governadores de esquerda querem formar uma frente contra o coronavírus, embora se perceba que, nesse caso, coronavírus é pseudônimo para Bolsonaro. A disputa político-eleitoral não combate o vírus porque o alvo é outro. E a virulência política atinge, como dano colateral, vidas e emprego.

A questão não é apenas brasileira. A prevalência de decisões com viés político prejudica a maioria dos países no combate à pandemia. Até a OMS, que tem excelentes técnicos, também tem dirigentes que são políticos. O diretor-geral, Tedros Adhanom, é um biólogo que foi ministro da Saúde e, depois, ministro de Relações Exteriores da Etiópia.[e ex-guerrilheiro, detalhe que deve ser sempre destacado. O péssimo desempenho daquela autoridade no combate à pandemia, deixa a impressão que Tedros conduz o combate à covid-19, como político e ex-guerrilheiro, sem usar,  ainda que minimamente,  eventuais conhecimentos  porventura  adquiridos nos tempos em que estudava biologia.A Corte de Justiça de Weimar sede da primeira república alemã —, ao declarar o lockdown inconstitucional, afirma que ele é uma decisão política, sem base na ciência.

Por aqui, volta e meia se pede CPI da Covid. Com fins político-eleitorais.[lembrando que  o autor do requerimento da CPI da covid é aquele senador do Amapá, que nunca teve um projeto útil aprovado - seu único objetivo é, foi e sempre será (enquanto o pessoal daquele estado o eleger  - o político em questão não nasceu  no Amapá) o de atrapalhar qualquer governo, a qualquer pretexto, sempre tentando impedir a governabilidade. 
Aí, pergunto: se o Congresso representa o povo brasileiro, tem 43 médicos deputados e senadores, porque eles não tomam a iniciativa de buscar soluções médicas? 
Por que não tomam a iniciativa de convidar seus colegas médicos que não tenham militância política, como eles, para um debate nacional sem preconceitos, em busca de uma recomendação geral que se converta em lei para combater o vírus? [aí acaba o pseudônimo que preferem para Bolsonaro e de quebra perdem palanques e holofotes.]
Convidem, meio a meio, os do "fique em casa" com dipirona e os da prevenção e tratamento inicial com coquetel de medicamentos conhecidos e baratos
Que discutam e busquem luzes, imunizados da política e das eleições. 
A crise é sanitária, para ser tratada com a ciência e a arte dos resultados e da experiência. 
E quando se chegar a uma conclusão, que o país a acate como política nacional, respeitando a liberdade de médicos e pacientes, porque a solução não está na política, mas na medicina.  
Na política está só o problema.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Ativista trans estupra mulher, confessa e continua nos holofotes. Qual o limite? - Madeleine Lacsko

Reflexões sobre princípios e cidadania

O respeito à dignidade humana é a linha divisória entre militância e radicalismo autoritário.

Muita gente nos movimentos identitários está surpresa com a crueldade de algumas pessoas que usam a causa para justificar a própria perversidade. Quem já foi alvo dos movimentos não vê a menor surpresa. Todo grupo que se julga moralmente superior tende a criar tiranetes, lideranças cruéis que jamais revêem atitudes ou posicionamentos porque se consideram necessariamente boas. A era da hiperconectividade, a partir de 2010, reforçou esse processo em que falar é mais importante que as atitudes e frutos.

Minha dúvida ainda é qual o limite que um ativista precisa cruzar para que seu grupo o reconheça como radical ou agressivo?
Confessar um estupro com orgulho
 supostamente seria suficiente para alguém deixar de ser linha de frente de movimentos que lutam por paz e igualdade. Não foi. É uma história real, ocorrida de 2016 a 2018 nos Estados Unidos.

Trata-se de um drama humano tratado à luz das teorias identitárias e não da ciência. Uma pessoa que passou por abusos terríveis na infância tenta superar seus traumas negando a própria individualidade. Coloca na identidade de grupo, negra e trans, o motivo e a solução de todos os problemas individuais. Só que esses problemas e suas potenciais consequências continuam latentes e vão fazer uma reviravolta perversa quando a ativista chega ao topo do poder.

Cherno Biko chegou a ser retratada pela revista Time como uma das vozes mais importantes em defesa de mulheres e trans negras vítimas de violência. Ela é co-fundadora do movimento Black Lives Matter, que surgiu em 2014. A história de vida da ativista trans é bem pesada. Ela diz ter sido estuprada por um familiar desde os três anos de idade. A violência persistiu durante mais seis anos. Como muitas vítimas de estupro na infância, ela conta ter tentado sufocar essas memórias. Foi aí que encontrou o ativismo.

Abraçou a causa da violência contra mulheres negras e trans, começou a se destacar e ganhou muito espaço na mídia. O episódio 115 da série Glee, Transitioning, é sobre ela. Esteve em vários documentários importantes, inclusive um que ganhou o Emmy. Desfilou por alguns dos programas de TV mais importantes dos Estados Unidos e acabou fazendo do ativismo uma profissão. Palestrante e consultora, focava principalmente na violência sexual contra mulheres.

Até então, ninguém sabia que a ativista trans Cherno Biko jamais havia tido uma relação sexual consentida, havia sido apenas estuprada. Ela resolveu escrever um texto público com um desabafo em 24 de julho de 2016. Neste mesmo texto, contou que sua primeira experiência sexual consentida foi estuprando um homem trans. Esperava ter filhos negros e não binários. Instalou-se o escândalo, mas não acabou a militância.

No campo progressista, qualquer pergunta sobre transexualidade rende imediatamente o cancelamento por motivo de transfobia. Disforia de gênero existe, é algo que a ciência explica e precisamos acolher essas pessoas na sociedade. Ocorre que isso é muito diferente de, por exemplo, chamar de transfóbicos os homens e mulheres lésbicas que não querem ter relações sexuais com pessoas que tenham órgão sexual masculino. Vira algo místico, dissociado da ciência. Sexualidade humana é desejo e as pessoas têm diversas preferências, não pode se impor uma preferência a alguém.

Estávamos, no caso concreto, diante de uma confissão pública de estupro com o objetivo de fazer bebês negros e não binários, algo extremamente grave. Só que essa pessoa tinha, além da fama e poder, uma carta na manga: quem a contraria é cancelado imediatamente pela militância. No caso falamos de militância trans e da fundadora do Black Lives Matter. Se você acha que, a partir desse momento, passou a haver um caso de polícia, engana-se. A ativista trans continuou brilhando.

Como a pessoa estuprada nasceu mulher, mas dizia se identificar como homem branco e era parte do movimento identitário, não havia dado queixa do estupro por concluir que era culpada. Depois que o caso veio à tona, declarou que adquiriu os privilégios do patriarcado ao se tornar homem, tendo superioridade física e anatômica quando se compara com Cherno Biko. Surgiram outras denúncias de estupro. No meio dessa discussão pública, a ativista foi chamada para discursar na Marcha das Mulheres em Washington.

Várias organizações de defesa das mulheres e organizações conservadoras questionaram duramente a irresponsabilidade de deixar alguém que confessou publicamente estupro e estava sendo acusada por outros à frente de luta contra a violência sexual. Não estivéssemos vivendo uma distopia, seria óbvio. Aqui não se trata nem de apurar os fatos para ver se a pessoa realmente tinha feito isso, ela própria havia confessado. Disse ainda que não via como estupro o estupro que cometeu.

“À medida que comecei a aprender mais sobre consentimento, descobri que, segundo a lei [do Estado de Nova York], é impossível para uma pessoa mentalmente instável dar consentimento. Lutei com essa ideia porque ela não deixa espaço para vários graus de doença mental ou para pessoas que sofrem de doença mental, mas nunca foram diagnosticadas como eu.”, declarou a ativista Cherno Biko. Foi questão de dias para que passasse a vítima do caso, mostrando como o racismo, a transfobia e o capacitismo faziam com que o julgamento fosse mais pesado que de um homem branco cis. O mais impressionante é que colou.

Após a confissão pública de estupro, além de ser convidada para falar na Marcha das Mulheres de Washington, a ativista continuava sendo membro do Conselho Consultivo de Mulheres Jovens da cidade de Nova Iorque. A atuação da militância trans começava a ter um problema real ao distribuir justiça por critério identitário, sem sequer levar em conta as ações das pessoas. Na cidade, uma lei pune com multa de até US$ 250 mil quem se referir de maneira pejorativa a uma pessoa trans.

Essa lei aparentemente bem intencionada acabou inibindo o registro de outros estupros, aqueles que não foram confessados pela ativista trans. Havia a possibilidade de que ela considerasse pejorativa uma referência ao próprio órgão sexual pelo nome, o que seria inevitável para prestar uma queixa dessa natureza. Assim, ela poderia processar a vítima por nomear seu órgão sexual na denúncia de estupro, com possibilidade de receber uma polpuda indenização.

Na época, a ativista trans Cherno Biko era uma das estrelas do debate nacional sobre o uso de banheiros femininos nas escolas, banheiros únicos e a possibilidade de manter trans em presídios femininos. E continuou sendo referência mesmo depois de confessar publicamente um estupro. Se isso não foi suficiente para a militância identitária repensar seus métodos, eu não sei o que seria. Espero que algo traga um despertar.

Diante desse tipo de aberração, muitas pessoas tendem a focar no conteúdo. Por não verem credibilidade em quem age diferente do que prega, muitos invalidam a causa em si. É um erro grotesco dizer que não há pessoas trans ou que o racismo já foi superado quando vemos casos do tipo. Pode ser tentador, mas é incorreto pensar que todas as pessoas envolvidas nessas causas se comportam assim. Há grupos sectários reunidos em torno de diversos temas e o problema não está no tema em si, mas no contexto.

Sempre houve radicais e intolerantes em todo tipo de grupo, a diferença é o efeito que eles causam em uma sociedade hiperconectada como ficou a nossa. A militância que parte de ideias místicas tem grande probabilidade de se converter em um grupo autoritário. Na esquerda há o conceito de Woke, aquele grupo que já passou por um "acordar" para as estruturas injustas. Na direita há o conceito de "Red Pill", aqueles que enxergam tramas porque estão fora da Matrix. É uma forma concreta de negar dignidade a quem não faz parte do grupo.

A linha de corte entre grupos democráticos e autoritários é o respeito à dignidade do outro, principalmente do adversário. Um estupro é o exemplo lapidar de desconsideração da dignidade alheia. Muitos grupos cunham termos próprios para operacionalizar esse processo. Quem fala aqueles termos é ouvido, já que é Woke ou Redpillado. Quem não domina o vocabulário é ouvido só para que se ache um erro a corrigir naquela fala ou postura, ainda que imaginário.

Muito tempo atrás, alguém deu a dica de olhar os frutos. Pouco importa o que a pessoa diz, como aparece, quem fala dela. Olhem os frutos. É o contexto, não o conteúdo. Gostamos de ter razão, criamos afeição para quem diz exatamente o que pensamos. Como hoje há muitos jeitos de falar o tempo todo, multiplicam-se as oportunidades para liderar um grupo em torno de uma causa. Temos colhido diversos tipos de frutos envenenados. Não é possível continuar dando espaço de liderança a pessoas que deixam um rastro de destruição por onde passam. Atualmente, isso é um esporte mundial.

Madeleine Lacsko, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Plano São Paulo, fase Miami - Guilherme Fiuza

João Dória foi a Miami e voltou com a rapidez de um Zorro, o cavaleiro mascarado. Esses heróis de cara tapada são muito velozes. A reversão do Plano Miami só não foi mais rápida que a coletiva do Butantã para anunciar que não haveria coletiva.

[em que pese algumas alterações, a matéria permanece atualizada em sua essência. A vacina CoronaVac continua enrolada, agora é com a falta do IFA - tudo indica que mesmo o presidente Bolsonaro tendo entrado com atraso na corrida da vacina, a 'dele' -  Astra Zeneca -   vai passar na frente da do Doria, com maior número de imunizados, salvando vidas, o que é ótimo.]

Os dados da vacina chinesa previamente anunciados não existiam. Nesses casos é melhor mesmo cancelar a divulgação. Que fique claro: não ter o que divulgar não é problema nenhum para a equipe científica do Plano São Paulo. Todos são muito bem treinados no teatro amador e capazes de improvisar horas a fio sobre o nada. Mas nesse caso era melhor uma aparição curta, cirúrgica, apenas para recauchutar as expectativas e prometer que a novidade seria quente. Como se faz nas novelas – o próximo capítulo sempre será o melhor. Mesmo assim, a autoridade do Instituto aproveitou os holofotes para dizer que a sua vacina é a melhor de todas.

Em se tratando de ciência, desinibição é tudo.

Foi assim que o Plano São Paulo avançou para a fase Miami – e recuou em menos de 24 horas. Essa é a beleza da ciência: o monitoramento rigoroso da fenomenologia faz com que tudo possa mudar em questão de segundos. No caso, foi de um sofisticado equipamento chamado desconfiômetro que veio o alarme para a correção de rumo. Dória não tem desconfiômetro ninguém é perfeito – mas como as reações ao Plano Miami bateram no teto da Escala Richter, os androides que assessoram o governador importaram às pressas um desconfiômetro de Pequim e constataram o problema.

Quando João Dória aborta uma missão porque está pegando mal é sinal de que o problema é grande. Como todo mundo sabe, o governador de São Paulo é imune ao constrangimento. 
Nenhum imunizante na história da medicina conseguiu tanta eficácia quanto esse bloqueador de vergonha. 
E não vá achando que Dória perdeu essa imunidade. Ela continua 100% eficaz – ou seja, o paciente permanece sem qualquer vestígio de culpa, remorso ou embaraço no sangue. Mas se os sensores do desconfiômetro chinês indicaram que estava pegando muito mal, era melhor seguir a ciência e mudar a maquiagem.
 
O erro básico detectado estaria no fato de que o avanço do Plano São Paulo para a fase Miami não estava sendo bem compreendido. A população do estado brasileiro trancado pelo seu governador não entendeu por que ele se mandaria para um estado americano sem lockdown. O povo nunca entende nada. 
 
Mas a explicação é simples: Dória sabia que passar o Natal em liberdade era uma experiência arriscada, e se ofereceu sozinho como voluntário para a perigosa missão sob as palmeiras de Miami. É nessas horas que se reconhece um estadista. Na praia e sem máscara se reconhece qualquer um.

Dória se arriscou por seu povo. Agora cabe ao seu povo se arriscar por ele, saindo do trancamento totalitário e hipócrita. Como não haverá jatinho para todos, a fase Miami terá de ser aplicada no Brasil mesmo. Praia, palmeira e coqueiro não vão faltar. Mas sejam solidários e não se esqueçam de retribuir o confinamento ao confinador.

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 28 de novembro de 2020

Moraes pede que PGR se manifeste sobre necessidade da PF ouvir Bolsonaro

 [envolveu o presidente Bolsonaro =  estique e todos terão atenção e holofotes.]

Presidente abriu mão de ser ouvido pela corporação. Inquérito apura se o chefe do Executivo tentou mudar cargos para proteger aliados e parentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de o presidente Jair Bolsonaro ser ouvido no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal. O magistrado também prorrogou as investigações por 60 dias.
 
De acordo com o despacho, a PGR tem 5 dias para apresentar seu parecer sobre o caso. Na quinta-feira (26), o presidente abriu mão de prestar depoimento e solicitou a conclusão do inquérito. Ele figura como investigado, assim como o ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir na corporação para proteger amigos e aliados. As evidências disto seriam a insistência em trocar o superintendente do Rio de Janeiro e retirar do cargo Maurício Valeixo, então diretor-geral da Polícia Federal.

Moro fez as acusações ao deixar o cargo, no Ministério da Justiça. No entanto, fontes na corporação revelaram ao Correio que ainda não existem elementos suficientes para solicitar a abertura de ação penal contra o presidente. A tendência é que a Polícia Federal não impute crime a Bolsonaro, nem a Sergio Moro ao final das investigações. [caso venham a exigir que o presidente Bolsonaro deponha pessoalmente, estará sendo concedido a ele o 'status' de testemunha e como testemunha ele - presidente da República Federativa do Brasil - tem o direito a depor por escrito, dia, hora e local de sua escolha, etc, etc.
Na condição de investigado, ele tem o direito a favorecer a todos com o seu obsequioso silêncio. 
Quanto ao triplo EX, este  apresentou uma denúncia contra o presidente da República, denúncia que produziu um inquérito e sendo o procedimento arquivado por falta de provas a conclusão é única = DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA = acusar alguém sem provas = crime.]

Com isso, a Procuradoria-Geral da República deve solicitar o arquivamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, a PF afirmou ao Supremo que precisa ouvir o chefe do Executivo. No entanto, a Corte não definiu se a oitiva pode ser por escrito ou se é necessário que seja presencial. Bolsonaro nega qualquer interferência. Moro é investigado por suposto crime de denunciação caluniosa.

Política - Correio Braziliense

terça-feira, 19 de maio de 2020

Celso de Mello avisa que começou a ver o vídeo de Bolsonaro - VEJA - Radar




O vídeo é considerado peça fundamental do inquérito que apura suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Somente após assistir ao material é que o ministro decidirá sobre a liberação total ou parcial da gravação. Segundo a assessoria do ministro, a decisão deve ocorrer até o final desta semana. O pen drive contendo a gravação foi entregue a Celso na tarde desta segunda-feira pela equipe da Polícia Federal coordenada pela delegada Christiane Correa Machado.
“Recebi a Equipe da Polícia Federal, chefiada pela Dra. Christiane Correa Machado, em meu gabinete, na data de hoje, que me atualizou sobre o andamento das investigações criminais e entregou-me um pen drive contendo vídeo e áudio da reunião ministerial de 22/04/2020. Após esse encontro, comecei , agora, a assistir ao vídeo, devendo liberar minha decisão até esta próxima 6a. feira, dia 22/05, talvez antes!”, disse o ministro em nota.

Por questões de segurança, o ministro utilizará um sistema que permitirá a ele, a partir de seu gabinete, assistir ao vídeo em sua residência em São Paulo. No Gabinete, acompanharão simultaneamente a exibição do vídeo o chefe de gabinete e o juiz federal auxiliar Hugo Silvando Silva Gama Filho.

Radar - Blog em VEJA

terça-feira, 7 de abril de 2020

Caneta sem tinta - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Demitir Mandetta é provocar STF, Congresso, governadores, sociedade e... generais


Na reunião decisiva de dez dias atrás em que alertou o enciumado presidente Jair Bolsonaro de que não pediria demissão, o ministro Luiz Henrique Mandetta também assumiu o compromisso de não capitalizar política e eleitoralmente o eventual sucesso da estratégia do Ministério da Saúde ao fim da pandemia. Isso, porém, não depende só de Mandetta, depende das circunstâncias.

Médico ortopedista, nascido em Mato Grosso do Sul, 55 anos, Mandetta foi secretário de Saúde no seu Estado, cumpriu dois mandatos de deputado federal e não disputou a eleição de 2018. Mas, apesar do currículo político magro e da discrição no primeiro ano no Ministério da Saúde de Bolsonaro, ele conquistou imensa visibilidade, disparou em popularidade e passou a mexer com os brios de Bolsonaro ao ser olhado como candidato. A quê? Neste momento, a qualquer coisa.

[não faz bem à democracia - cantada em prosa e verso, especialmente, quando é usada, às vezes sem nenhum fundamento, contra o presidente da República - que qualquer cidadão, especialmente quando integrante de integrante de outro Poder, em qualquer nível, ignore os ditamos da Constituição Federal, no caso presente, sem limitar, o inciso I, do artigo 84, adiante:
"Constituição Federal 
.....Seção II
Das Atribuições do Presidente da República
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II - ..." ]


No início dos anos 1990, o professor e sociólogo Fernando Henrique Cardoso não se reelegeria para o Senado e discutia se valia a pena disputar uma vaga na Câmara quando o presidente Fernando Collor caiu, o vice Itamar Franco assumiu e ele, no Ministério da Fazenda, foi o grande avalista do Plano Real. Conclusão: em 1994, elegeu-se presidente da República já no primeiro turno.

O Plano Real foi para FHC o que a pandemia pode se tornar para Mandetta: a grande alavanca da sua carreira política. O Real, por ter sido o maior plano de estabilização da economia da história. A covid-19, por ser o maior desafio de vida ou morte das pessoas e das lideranças de todo o mundo. O ex-presidente Lula levou tão a sério o isolamento que nem se sabe onde está, [mais uma vez a articulista se destaca pelo humor oportuno e a exatidão da colocação = lembra a insignificância, a inutilidade representada pelo petista preso ou solto, tanto que 'cumpre' uma quarentena sem que ninguém saiba ou tenha interesse em saber  onde? desde quando?  e como?
Afinal foi ela quem cunhou a expressão 'o escândalo que encolheu' se referindo àquele jornalista americano.
Aliás, ninguém sabe dele, recolheu-se a sua insignificância?] nem que nome ele trabalha para 2022. Governadores equilibram-se entre a desgraça e o sucesso. Ciro Gomes só sabe gritar. 
Luciano Huck só aparece em propaganda de TV. E, em política, não há vácuos.


Bolsonaro está esfarelando seu capital eleitoral e sua credibilidade mundial e nacional com sua incrível teimosia e, quanto mais ele cai, mais Mandetta sobe. Até ao instituir entrevistas diárias de ministros para tirar os holofotes do titular da Saúde, Bolsonaro conseguiu o efeito oposto: as entrevistas se transformaram justamente em manifestação de união em torno de Mandetta.

Ressentido desde que o ministro trabalhou republicanamente com o governador João Doria contra a pandemia, Bolsonaro agora desdenha de quem se julga “estrela” e saca sua caneta para tentar mostrar quem manda. Sua obsessão em demitir Mandetta, porém, pode custar muito mais caro do que ele imagina. “O governo acaba”, diz importante personagem do poder.

O Supremo em peso, os presidentes e líderes do Congresso, a grande maioria dos governadores, os maiores partidos e a opinião pública se voltariam contra o presidente, que correria o risco de ser desautorizado em todos os flancos – e os generais do poder sabem disso. O STF pode derrubar a demissão de um ministro? Resposta de um jurista da ativa: “Em tese, ele não pode até que possa”. [antes de provar que pode, imperioso que faça.] 
Ou seja, seria inédito, não impossível. [ato equivalente a rasgar o 'estado democrático de direito', pisotear a Constituição, com um ônus que não vale a pena tentar.]

E, além do STF, Estados e municípios podem se rebelar contra o poder central (contra o fim do isolamento social, principalmente) e convém não esquecer que o deputado Rodrigo Maia não tem a caneta, mas tem a pauta da Câmara: cabe a ele decidir, por exemplo, se põe ou não em votação um processo de impeachment. Se demitir Mandetta e desarticular a Saúde em meio a uma pandemia que matou mais de 75 mil pessoas no mundo até ontem, Bolsonaro estará traçando seu próprio destino e o de Mandetta. No vazio de homens e ideias que o Brasil vive, nada como uma pandemia para destruir governantes e alavancar novos líderes. Uma constatação que enlouquece Bolsonaro e prejudica Mandetta, mas é impossível tapar o sol com a peneira. O rei está nu.

Eliane Cantanhêde, jornalista  - O Estado de S. Paulo