O presidente indica novo ministro e inicia um movimento que pretende mudar a mais alta Corte de Justiça do país, considerada por ele progressista demais
Jair Bolsonaro nunca escondeu o seu desapreço pela atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a campanha, ele disse que poderia ampliar de onze para 21 o número de ministros a fim de colocar “dez isentos” na Corte. Já empossado presidente da República, participou de uma manifestação, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, que, entre outras coisas, pregava o fechamento do STF. Em um episódio singular, impedido de nomear Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o que classificou como uma interferência indevida no governo, cogitou desrespeitar a decisão judicial e bradou, entre irritado e ameaçador: “Acabou, p…!”. Os tempos de beligerância explícita (ainda bem) foram deixados de lado, mas não os planos de mudar a mais alta Corte do Poder Judiciário. Com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, Bolsonaro fez a sua primeira indicação para o STF. O escolhido foi o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, que não figurava em nenhuma lista de favoritos. A surpresa tem múltiplas explicações. A prioridade, segundo o presidente havia declarado publicamente, era nomear alguém de perfil conservador, capaz de defender no tribunal posições caras ao bolsonarismo em temas como o aborto e o armamento. Na verdade, o plano é bem mais abrangente.
Nas palavras de um dos mais importantes auxiliares do presidente, a indicação tem a ver com o próprio futuro do governo: “Hoje, a maior bancada de oposição ao Bolsonaro é o Supremo. É preciso ter alguém que possa frear minimamente esse ativismo excessivo. Alguém que tenha ao mesmo tempo o apoio da classe política e o respeito dos pares para equilibrar a discussão jurídica, promover o enfrentamento técnico. A prática dos ministros de falar fora dos autos está desequilibrando a República. Alguns se comportam mais como agentes políticos do que como magistrados”.
[a indicação foi apresentada, o presidente mesmo avisado que o seu indicado se manifestou contrário à prisão e consequente extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, optou por manter.
A tendência é o Senado Federal aprovar o nome indicado - há uma possiblidade: é um indicado do presidente da República, e os indicados pelo presidente Bolsonaro costumam não ser aceitos. No aguardo...
Cabe aos brasileiros aguardar pela altamente provável aprovação, nomeação e posse.
Apenas registramos que todos os quesitos exigidos pela Consituição Federal e os esperados pelos que amam ao Brasil, são preenchidos com sobras, com a indicação do jurista IVES GANDRA MARTINS FILHO.
Importante é conter a pauta progressista que tem todos os componentes para causar danos ao Brasil, com medidas que desrespeitam o direito à vida, a família, a moral, aos valores cristãos, bons costumes, etc.]
O que Bolsonaro chama de pauta progressista tem, de fato, avançado no STF. Nos últimos dez anos, o tribunal chancelou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o aborto em casos de bebês com malformação cerebral, a validade das cotas raciais em universidades e a criminalização da homofobia. [registre-se os pontos acima destacados não são todos os que atentam contra o valores citados;
optamos pelo exemplo abaixo, criminalização da homofobia, por o exemplo citado começa a se tornar recorrente: a criminalização da homofobia, impede que você estando em um estabelecimento comercial, tipo um supermercado, e dois homens entrem, de mãos dadas, decidam trocar carícias, incluindo beijos na boca, e você estando lá com sua família e seu filho, ou filha, de dez anos, que lhe lhe pergunta a razão de dois homens estarem se beijando na boca e você não tem o direito sequer de pedir que contenham seus arroubos amorosos.
Se ousar pedir, poderá ser preso em flagrante por crime análogo ao racismo.]
Com a indicação dos substitutos de Celso de Mello, neste ano, e de Marco Aurélio Mello, no ano que vem, o presidente quer levar o pêndulo para o outro lado. O seu lado. “Os parlamentares de esquerda usaram por anos, e seguem usando, o Supremo como instrumento político por saberem de suas posturas progressistas. Eles judicializam principalmente as pautas conservadoras criando um atalho, de modo a imobilizar o Parlamento, como aconteceu no caso do casamento homoafetivo”, afirma o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP), amigo do presidente e expoente da bancada evangélica.
(.....)
Os candidatos as vagas no STF
MATÉRIA COMPLETA na Revista VEJA, Política
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