MARCO TEMPORAL NO STF -Terrorismo contra [?] os índios - O Globo

Bernardo Mello Franco

Jair Bolsonaro usa cocar e ergue lança indígena na Praça dos Três Poderes -  Cristiano Mariz

No início do filme “A última floresta”, que chega aos cinemas na semana que vem, uma legenda conta que os ianomâmis vivem entre o norte do Brasil e o sul da Venezuela há mais de mil anos. A informação ajuda a entender o absurdo da tese do marco temporal, que está em debate no Supremo.

A Constituição afirma que os povos indígenas têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Para os defensores do marco, esse direito seria relativo. Só valeria para terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, quando a Carta entrou em vigor. [o ilustre jornalista não se enganou - é inteligente por demais para tanto, é apenas um caso de inteligência usada para o lado errado - terras ocupadas ATÉ; o verbo está no presente, ocupam; o que os índios, a serviço das ONGs,  querem é que terras que ocuparam e abandonaram (não as ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988 - estavam em 'farras civilizatórias' )-  sejam consideradas suas.

Os que ocuparam há mais de  mil anos - vamos considerar verdade o afirmado sobre os ianomâmis na legenda de um filme - e não estavam ocupando em 5 de outubro de 1988,  tornaram as terras supostamente ocupadas naquela data em DESOCUPADAS. 

Alexandre Garcia, com o brilhantismo sempre presente no que escreve e com base no afirmado por Aldo Rebelo ("Aldo Rebelo, que era do PCdoB, e foi ministro em várias pastas durante o governo do PT – ou seja, é insuspeito para opinar nesse assunto)escreve  que isso é interesse das ONGs e não dos índios. 

Essas ONGs disseminam ódio entre índios e não índios, os dois lados igualmente brasileiros. Isso é crime de lesa-pátria.  

E alguém está financiando a manifestação dos índios para tentar atemorizar o STF."

Íntegra do artigo aqui.]  

Na prática, o entendimento pode legalizar a invasão e o roubo de terras indígenas [caramba... essa pesou... esperamos que o Ministério da Verdade,  em processo de criação, corrija o absurdo acima, restabelecendo a VERDADE; a prosperar o entendimento do colunista, logo os descendentes de Tibiriçá e Bartira estarão reivindicando o Parque do Ibirapuera. A maluquice que fizeram em Roraima  se repetirá em todo o território nacional.] nos 488 anos anteriores. É o que desejam grileiros, madeireiros e representantes dos setores mais atrasados do agronegócio. No terceiro dia do julgamento, advogados falaram em “segurança jurídica” e “paz social” para defender os interesses dos ruralistas. Marcos Boechat, da Associação de Produtores Rurais da Suiá Missu (MT), chegou a atacar os antropólogos que estudam o modo de vida dos índios. Alegou que seus laudos seriam contaminados por uma “ideologia contra o homem do campo”.

O discurso combina com a visão de Jair Bolsonaro, que trata os indígenas como inimigos do progresso. [as terras que supostamente ocupam - se as ocupassem a chamada do link abaixo não se justificaria = indígena em terra indígena, sem excursões civilizatórias não contaminam nem são contaminados com Covid-19.] Ontem o capitão voltou a fazer terrorismo com o assunto. Afirmou que a derrubada do marco temporal pode “acabar com o agronegócio” e “entregar para o índio o Brasil”. Dirigindo-se ao Supremo, ele disse esperar que “alguém peça vista” e “sente em cima do processo”. Depois do feriado, saberemos se algum ministro se sujeitará a cumprir a tarefa.

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Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo