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sexta-feira, 3 de setembro de 2021

MARCO TEMPORAL NO STF -Terrorismo contra [?] os índios - O Globo

Jair Bolsonaro usa cocar e ergue lança indígena na Praça dos Três Poderes

No início do filme “A última floresta”, que chega aos cinemas na semana que vem, uma legenda conta que os ianomâmis vivem entre o norte do Brasil e o sul da Venezuela há mais de mil anos. A informação ajuda a entender o absurdo da tese do marco temporal, que está em debate no Supremo.

A Constituição afirma que os povos indígenas têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Para os defensores do marco, esse direito seria relativo. Só valeria para terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, quando a Carta entrou em vigor. [o ilustre jornalista não se enganou - é inteligente por demais para tanto, é apenas um caso de inteligência usada para o lado errado - terras ocupadas ATÉ; o verbo está no presente, ocupam; o que os índios, a serviço das ONGs,  querem é que terras que ocuparam e abandonaram (não as ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988 - estavam em 'farras civilizatórias' )-  sejam consideradas suas.
Os que ocuparam há mais de  mil anos - vamos considerar verdade o afirmado sobre os ianomâmis na legenda de um filme - e não estavam ocupando em 5 de outubro de 1988,  tornaram as terras supostamente ocupadas naquela data em DESOCUPADAS. 
Alexandre Garcia, com o brilhantismo sempre presente no que escreve e com base no afirmado por Aldo Rebelo ("Aldo Rebelo, que era do PCdoB, e foi ministro em várias pastas durante o governo do PT – ou seja, é insuspeito para opinar nesse assunto)escreve  que isso é interesse das ONGs e não dos índios. 
Essas ONGs disseminam ódio entre índios e não índios, os dois lados igualmente brasileiros. Isso é crime de lesa-pátria.  
E alguém está financiando a manifestação dos índios para tentar atemorizar o STF."

Na prática, o entendimento pode legalizar a invasão e o roubo de terras indígenas [caramba... essa pesou... esperamos que o Ministério da Verdade,  em processo de criação, corrija o absurdo acima, restabelecendo a VERDADE; a prosperar o entendimento do colunista, logo os descendentes de Tibiriçá e Bartira estarão reivindicando o Parque do Ibirapuera. A maluquice que fizeram em Roraima  se repetirá em todo o território nacional.] nos 488 anos anteriores. É o que desejam grileiros, madeireiros e representantes dos setores mais atrasados do agronegócio. No terceiro dia do julgamento, advogados falaram em “segurança jurídica” e “paz social” para defender os interesses dos ruralistas. Marcos Boechat, da Associação de Produtores Rurais da Suiá Missu (MT), chegou a atacar os antropólogos que estudam o modo de vida dos índios. Alegou que seus laudos seriam contaminados por uma “ideologia contra o homem do campo”.

O discurso combina com a visão de Jair Bolsonaro, que trata os indígenas como inimigos do progresso. [as terras que supostamente ocupam - se as ocupassem a chamada do link abaixo não se justificaria = indígena em terra indígena, sem excursões civilizatórias não contaminam nem são contaminados com Covid-19.] Ontem o capitão voltou a fazer terrorismo com o assunto. Afirmou que a derrubada do marco temporal pode “acabar com o agronegócio” e “entregar para o índio o Brasil”. Dirigindo-se ao Supremo, ele disse esperar que “alguém peça vista” e “sente em cima do processo”. Depois do feriado, saberemos se algum ministro se sujeitará a cumprir a tarefa.

Leia também: A ameaça da Covid aos povos indígenas

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo


quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Governadores querem reunião com cúpula das Forças Armadas

Governadores pedirão encontro com integrantes das cúpulas militares, para a próxima semana, com o objetivo de discutir as manifestações de 7 de setembro. PMs organizadores dos atos têm adotado tom ameaçador contra instituições e a democracia [senhores governadores, cuidem dos assuntos estaduais, cuidem de cumprir a determinação que receberam de executar ações de combate à Covid -  ações em que os senhores são as autoridades máximas,  nem o presidente da República pode interferir, exceto para pagar as contas feitas pelos senhores.
Deixem as Forças Armadas com o presidente da República, que conforme determinação constitucional é o comandante supremo da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Se  os senhores se envolverem em assuntos da alçada federal , vão esquecer de governar seus estados - função para a qual foram eleitos.]
 
Governadores de vários estados do país vão pedir uma reunião com a cúpula das Forças Armadas para falar sobre as manifestações de 7 de setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Os gestores locais pretendem diminuir as tensões e externar aos militares preocupações com o tom ameaçador que os organizadores dos atos têm adotado contra as instituições e a democracia.

A preocupação dos governadores com o 7 de Setembro aumentou após a descoberta de que policiais militares estavam usando as redes sociais para convocar os colegas de farda a participarem dos atos do Dia da Independência — o regulamento da corporação proíbe manifestações políticas de seus membros.

Na segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria, um dos principais adversários de Bolsonaro, anunciou o afastamento do coronel Aleksander Lacerda, que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7 da PM do estado. Além de convocar “os amigos” para as manifestações, o oficial dirigiu ofensas ao próprio governador, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e ao STF.

Os gestores estaduais pretendem que a reunião com a cúpula das Forças Armadas seja presencial e ocorra na próxima semana. A ideia surgiu ontem, um dia depois da reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o evento, com o mesmo objetivo de prevenir casos de violência e outras perturbações, 25 chefes de Executivos estaduais e do Distrito Federal decidiram pedir uma reunião com Bolsonaro e com os presidentes do Congresso e do STF. [nos parece que os inúmeros compromissos do presidente da República para governar o Brasil, não permitem ao presidente participar de reuniões para as quais é convidado sem uma razoável antecedência.
Acreditamos que ele talvez responda aos senhores propondo a reunião para o próximo mandato.] O ofício que trata dessa solicitação diz que o objetivo é “identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômico da população brasileira”.
 
 Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

quinta-feira, 15 de julho de 2021

SEJAMOS REALISTAS! - Percival Puggina

Passa longe da realidade, sem sequer tangenciá-la, a afirmação de que Bolsonaro causou ou agravou a divisão política do país
O atual presidente é resposta às insanidades e estragos causados pela esquerda no período em que, hegemônica, enxertou antagonismos, rupturas e violência na sociedade brasileira. Os 24 anos em que vigeu o falso antagonismo entre o PSDB e o PT foram de dormência e completo abandono do campo político pela direita, capturada na armadilha retórica de duas esquerdas que disputavam o poder entre si.
A hecatombe do petismo favoreceu o despertar das consciências. Princípios e valores comuns à ampla maioria da sociedade estavam sendo submetidos a uma erosão sistemática. Contribuíam para isso todos os setores de influência cultural.  Viu-se com clareza, então, a necessidade de uma restauração que era e persiste muito simples em seus fundamentos.  
Quanto aos fins: liberdade, ordem, progresso, segurança, justiça e paz social.  
Quanto aos princípios: dignidade humana, soberania popular, democracia, amor à pátria, liberdade econômica, pluralismo, direito de defesa, direito à vida, direito à propriedade, valorização da instituição familiar e sua proteção.

Desnecessário dizer quão distantes disso fomos sendo conduzidos, a contragosto, durante tantos anos!

O atual presidente emergiu dessa voragem cultural e política. Contra tudo que era considerado politicamente relevante, sem partido, sem dinheiro, sem tempo de TV, saiu do baixo clero da Câmara dos Deputados para vencer o pleito de 2018.  Mas isso não aconteceu de uma hora para outra. Começou anos antes, quando viu o que ninguém mais viu e agarrou a oportunidade com uma tenacidade que ninguém mais teve. Que bem lembro, foram de três a quatro anos de trabalho, abrindo espaço e reunindo apoio nas redes sociais, para transformar em votos algo que estava na intuição ou na percepção de tantos. 

A vitória sobre forças tão poderosas causou iras cósmicas. 
Para impedi-lo de governar, desabaram sobre ele todas as perversões de nosso absurdo sistema de governo. 
Foi e continua sendo boicotado. Seus próprios limites, testados
Não lhe faltou facada real. Não lhe faltaram punhaladas virtuais.  
Seus defeitos ganharam visibilidade. E também suas virtudes. A história é longa, mas é recente e conhecida.
Estamos a apenas 12 meses da data limite para que os partidos escolham seus candidatos. 
Logo após, começa a propaganda eleitoral. E vejo pessoas falando em “terceira via” para a eleição presidencial! 
Estimadíssimos leitores! 
De que ventre nasceria esse fenômeno politico-eleitoral, nos nove meses de gestação que faltam para a filiação de futuros candidatos? 
Querem um prodígio saído das fraldas, mas pronto e acabado, capaz de atrair 60 milhões de votos?
Esse seria um bom caminho para devolver o país à tragédia representada pelo conhecido arco de alianças que se congregará em torno de Lula. Examine um a um os grupos que querem e agem para a volta de Lula ao poder. 
Até hoje não ouvi de deles qualquer referência a uma terceira via. Essa ideia sonâmbula, estapafúrdia, só tira votos do lado direito e não mexe no estoque da esquerda.

Por fim, como pensar em terceira via quando, sem partidos, sem bancadas, sem organização municipal, sequer esboçamos uma segunda via em nosso país? Quanta falta de realismo!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


sábado, 27 de abril de 2019

Caso Marielle: Justiça mantém prisão de responsável por arsenal de 117 fuzis



A juíza Alessandra de Araújo Bilac, da 40ª Vara Criminal do TJ do Rio, manteve, ontem, a prisão preventiva de Alexandre Motta de Souza, que foi detido em flagrante após a apreensão de 117 fuzis que estavam em sua casa a pedido de Ronnie Lessa, um dos apontados pela Polícia Civil do Rio de ter participado do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Em depoimento inicial, Souza alegou desconhecer a existência das armas em sua casa. [apesar da menção ao caso da vereadora assassinada,  a prisão não tem nada a ver com o caso Marielle e  do seu motorista Anderson, visto ser a prisão preventiva do Alexandre,  motivada por posse de 117 fuzis,  o mesmo motivo da prisão de Lessa.]

A ação penal é de autoria do Ministério Público do Rio e trata da posse ou porte ilegal de armas de uso restrito. A pena da dupla, caso condenada, pode variar entre três e seis anos de prisão, mais multa.  Em seu despacho, a magistrada apontou que a detenção é necessária por "resguardar a ordem pública, pelo risco que o requerente gera, concretamente, à paz social".   Além da manutenção da prisão, a juíza agendou para 6 de junho a audiência de instrução e o julgamento do caso, quando os acusados serão ouvidos por videoconferência, já que Lessa está custodiado em um presídio federal.