Bolsonaro venceu, mas foi lula quem (des)governou - Sérgio Alves de Oliveira

O terrível “aparelhamento” que o PT deixou no Estado, na política ,nas leis, nas Universidades, na Justiça, e em quase todas as instituições públicas, talvez só tendo poupado o ânus da cachorrada de rua em virtude da posição “impeditiva” dos seus rabos, evidentemente foi o principal motivo do Presidente Bolsonaro não ter conseguido no seu primeiro mandato, iniciado em janeiro de 2019, ”desaparelhar”  o país e cumprir todas as suas promessas de campanha. Além desse obstáculo “político”, o Presidente teve que enfrentar todas as consequências negativas da pandemia do novo coronavírus, que abalou o mundo inteiro.

Mas tudo que esteve na alçada de competência privativa do Presidente da República, como secar as “tetas” do erário para seus eternos “mamadores”, dentre eles os beneficiários da tal lei “Rouanet”,foi atacado de frente, com bons resultados, e muita “choradeira”.

Mas o Presidente da República também está sujeito às leis. Inclusive às leis que foram aprovadas pelos seus adversário políticos, antes e durante o seu Governo, e que só poderiam ser alteradas mediante novas leis com suas concordâncias, o que não acontece, com essa estratégia mesquinha ocasionando a (quase) total ingovernabilidade do país, com todo tipo de boicotes e sabotagens ao seu bom funcionamento.

Lula governou e “aparelhou” o país de 2003 a 2010, durante dois mandatos consecutivos, conseguindo eleger um “poste” para substituí-lo, Dilma Rousseff, que governou a partir de janeiro de 2010, sendo reeleita com ajuda certamente decisiva da “pane” de alguns minutos nos computadores do TSE durante o final da apuração do 2º turno das eleições de 2013, quando até aquele momento Aécio Neves estava disparado à sua frente. Uma “virada” até hoje inexplicável (???)

Mas bem antes de 2003 (posse de Lula) o terreno político já vinha sendo adubado para tomada do poder pela esquerda. Começou com a posse presidencial de José Sarney, que era “vice” de Tancredo Neves, mas que faleceu antes de tomar posse. Sarney substituiu o último Presidente do Regime Militar, João Figueiredo. E Figueiredo, tanto quanto o ex-Presidente Ernesto Geisel, haviam “prevenido” no que daria a tomada do poder pelos políticos de esquerda.

Sarney abriu as portas do governo para a esquerda que aí viu a grande chance de “dar o bote” para voltar a comandar a política e o país, afastada do “podium” do poder que estava desde 31 de março de 1964. Daí em diante a esquerda começou a “dar as cartas”. A primeira providência, evidentemente, teria que ser a “abolição” da Constituição de 1967,escrita durante o Regime Militar. Foi só Tancredo Neves “prometer” que a mudança se deu !!!

A seguir alicerçaram uma nova “Assembleia Nacional Constituinte” para escrever uma nova carta. Dita “Assembleia” já começou “aparelhada”, sendo redigida uma nova constituição com “cheiro” e “sabor” de esquerda. E para ninguém “botar defeito”. A referida “Carta” da “esquerdalha” foi aprovada e começou a vigorar em 1988. Mas no seu conteúdo, para cada (uma) “obrigação ou dever”,foram previstos pelos menos 10 (dez) direitos,numa “conta constitucional” absolutamente impagável, e com certeza marco inicial de uma ingovernabilidade quase absoluta de um país, com mínimos “deveres”, e quase ilimitados “direitos”. Mais: punindo os que levavam o país nas costas, o produtor e o trabalhador verdadeiro, e incentivando o parasitarismo e a vagabundagem, com uma legislação altamente “assistencialista”.

Seria “patriotismo” submeter-se a uma constituição,”bovinamente”,sem enxergar os seus males para a sociedade? Sem defender mudanças ou mesmo substituição da constituição?  Somando-se essa “porcaria” de constituição que temos, com as milhares de leis dela derivadas, suas “crias”,estaremos seguindo o caminho mais seguro para explicar o aparelhamento do Estado e das leis que obstaculizaram o Presidente Bolsonaro de fazer um melhor governo.

E não surgiu da minha cabeça “burra” a idéia de que temos pleno direito de contestar qualquer constituição, mesmo sendo forçados e “acorrentados” a que nos submetamos aos seus ditames, enquanto vigente. Nesse sentido peço emprestada uma idéia exposta pelo maior jurista de todos os tempos que já teve o Brasil,PONTES DE MIRANDA,em “Democracia,Liberdade,Igualdade(os três caminhos)”,Ed.Saraiva,2ª edição,1979,pg.204.

Escreveu o jurista: “Se não se admite discussão de muitos artigos da constituição...o que resta para ser objeto de deliberação democrática é muito pouco....Se se veda qualquer discussão (nossa observação: sobre a constituição), então deixa de haver democracia,não porque cessassem os partidos,e sim porque cessou a própria democracia:o Estado é monocrático ou oligárquico.”

São por tais razões que a atitude de “prestar continência” permanente ao instrumento jurídico e político central da desgraça de um povo,mesmo que seja a própria constituição,não passa de traição a esse povo, ou de um papel similar (socialmente) ao “corno manso”.

É exatamente nesse sentido que todos aqueles que votarem em Lula em outubro de 2022, ”pensando” estar afastando Bolsonaro por uma razão qualquer, devem ter em mente que estarão votando em quem realmente os (des) governou durante todo esse tempo, sabotando e boicotando o atual governo ,com os instrumentos que antes deixou “plantados” no Estado. Trocando em miúdos: estarão votando no verdadeiro culpado por todas as deficiências eventualmente surgidas Governo Bolsonaro, também numa espécie de papel de “corno manso”, atribuindo a culpa de todos os males governamentais a quem não a tem, assim “premiando” e votando no verdadeiro culpado: Lula da Silva e seus comparsas.

Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo