Eleitas por Bolsonaro para receberem reajuste, PF e PRF tiveram em dez anos aumento real. Renda dos outros servidores caiu - O Globo

Fernanda Trisotto

Em dez anos, PF e PRF tiveram aumento real. Renda dos outros servidores encolheu

Descontada a inflação do período, policiais federais tiveram avanço no poder de compra de 7%

O presidente em posto da PRF em SP: cultivo às categorias policiais em sua base política Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro desagradou várias categorias do funcionalismo ao sinalizar que pretende usar uma reserva de quase R$ 2 bilhões no Orçamento para reajustar apenas os salários da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário. No entanto, seus integrantes são um dos poucos grupos do setor público que tiveram aumento real na renda nos últimos dez anos.

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Descontada a inflação do período, tiveram avanço no poder de compra de 7%. Entre 2012 e 2021, só militares e professores conseguiram manter os salários protegidos da inflação, com ganho de 12% em termos reais. No mesmo período, os outros servidores federais viram a sua renda real encolher 5%. No Judiciário, defasagem é de 11%. Quem trabalha no setor privado perdeu 2%.

Os cálculos são parte de um levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) feito a pedido do GLOBO. O estudo mostra que, se for adiante com o plano de privilegiar agentes de segurança, que já estão entre os mais bem pagos do setor público, Bolsonaro aumentará a disparidade remuneratória no funcionalismo.

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Em consulta informal a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do governo ouviram que, provocada por categorias descontentes, a Corte pode obrigar o Executivo a estender o reajuste a todos os servidores em 2022, quando termina o congelamento de dois anos definido no início da pandemia, o que ampliaria muito o impacto fiscal. O recado foi levado a Bolsonaro.

[uma opinião franca: essa auê todo é apenas para o presidente Bolsonaro consolidar seu prestígio junto ao funcionalismo público. O capitão pode ser tudo, menos bobo - bobo são os que pensam que ele é bobo; 

Não se trata de qual categoria tem ou não direito a reajuste; Agente da Polícia Rodoviária Federal não é militar, assim vai para o grupo dos servidores civis; os integrantes da Polícia Federal também não são militares, vão para o grupo dos civis. A principal diferença entre a PF e a PRF é que a primeira exerce função de polícia judiciária, no mais são servidores civis.

Um reajuste para os militares, que parece não está em discussão, haveria chance de um 'encaixe' e prosperar. O mesmo vale para os integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Ministério Público - na hora dos benefícios são MEMBROS, o que os tira do grupo servidor.

Mas, fora essas exceções todos são servidores públicos - com algumas especificidades que não mudar o cerne da questão. Estamos curiosos é que com esse súbito 'amor' do capitão com os funcionários do DEPEN.

O FATO é: Bolsonaro em ano eleitoral não vai se indispor com milhões de eleitores - funcionários públicos e parentes - para agradar alguns milhares, integrantes d PF e     PRF.]

Um delegado da PF hoje tem remuneração inicial de R$ 23,6 mil. Os vencimentos podem chegar a R$ 30,9 mil, de acordo com dados de novembro do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia. Para agente ou escrivão da PF, o salário vai de R$ 12,5 mil a R$ 18,6 mil. Policiais rodoviários federais têm salários iniciais de R$ 9,8 mil e podem chegar a R$ 16,5 mil.

As últimas parcelas de aumento salarial para o conjunto de servidores federais foram incorporadas em 2017 e 2019, após negociações feitas no governo de Michel Temer. Por causa das restrições legais, um novo reajuste pode sair só em 2024, após a eleição e a negociação no primeiro ano do novo mandato.

A lei determina que aumentos ao funcionalismo só podem ser dados até abril em anos eleitorais. O recesso do Congresso em janeiro reduz ainda mais o tempo para a discussão de um reajuste linear. E falta dinheiro. Cada ponto percentual de reajuste geral para servidores pode significar gastos entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, segundo estimativas de técnicos do governo.

O presidente já ameaçou recuar e dizer que pode não dar reajuste a nenhuma categoria, o que foi interpretado como uma traição entre policiais, parte de sua base política, mas pode ser uma forma de acalmar categorias descontentes.

Quadro estadual similar
O estudo do CLP também considerou servidores estaduais e municipais, observando desigualdade semelhante. Apenas agentes militares de segurança (policiais militares e bombeiros) e professores tiveram aumento real nos últimos dez anos. Para os profissionais militares, o avanço foi de 20% entre 2012 e 2021. Para os da educação, 6% acima da inflação. No entanto, diferentemente dos policiais e professores federais, são categorias com salários baixos.

No mesmo período, os demais funcionários públicos estaduais e municipais acumulam perda de 3,6% no poder de compra. Fabrício Marques Santos, presidente do Conselho Nacional de Secretário de Estados da Administração (Consad), observa que, nos últimos dois anos, os estados tiveram aumento de arrecadação, mas estavam impedidos de reajustar salários.

Agora, segundo levantamento do conselho, ao menos 16 estados estão reestruturando carreiras do magistério. Outros quatro estudam. Em alguns casos, a mudança foi iniciada em 2021 para seguir novas regras do Fundeb. No Rio, o governador Cláudio Castro (PL), correligionário de Bolsonaro, aumentou gratificações de bombeiros e policiais militares da ativa.

Economia - O Globo