De
início, vi a Constituição de 1988 com os olhos da suspeita,
posteriormente, com repulsa e, mais recentemente, a tenho chamado em tom
jocoso “queridinha do vovô”. Esta última atitude, porém, é motivada
pela observação do pouco caso que dela fazem as atuais composições dos
tribunais superiores.
Estaríamos melhor se ela fosse menos manipulada
por casuísmos e consequencialismos não autorizados por quem tenha voto
para os conceder.
Por outro
lado, hoje, governar é emendar a Constituição. União e Estados estão
sempre às voltas com a contagem de votos nas bases parlamentares de
apoio de seus governos para emendar constituições.
É uma demanda da vida
real, que agrava a dificuldade de comporem, os governos, suas bases de
apoio.
O que normalmente seria obtido com metade mais um, se eleva para
os três quintos sem os quais a Constituição é “imexível”, como o
ex-ministro Magri disse ser o Plano Collor de 1990. Nossos constituintes
de 1988 tinham certeza de haver realizado a obra prima do moderno
constitucionalismo...
Nos longos
anos de petismo, o Brasil pobre se tornou ainda mais metido a besta.
Quis a Copa, as obras da Copa, e foi fazendo muito mais estádios do que
necessário.
Enterrou bilhões (do dinheiro de todos) no Rio de Janeiro
dos Jogos Olímpicos. E jogou muitos outros bilhões de dinheiro bom em
empresas trambiqueiras e governos ainda mais trambiqueiros para
alimentar a corrupção no Brasil e no bas fond internacional. Agora,
retomamos a gastança do dinheiro que não temos, como se a necessidade
criasse dinheiro.
Pode ser
rico um país com 214 milhões de habitantes que gera um PIB de apenas
dois trilhões de dólares?
Rico com um PIB per capita que não chega a 10
mil dólares e nos coloca na lista do FMI entre Tunísia e Azerbaijão?
Rico com um PIB 10% inferior ao do Canadá, que tem uma população seis
vezes menor?
Pode ser rico um país cuja economia produz tanto quanto a
cidade de Tóquio?
Pode ser rico um país cujo déficit fiscal cresce na
batida do relógio?
Claro que
não é só a Constituição a travar o desenvolvimento econômico do Brasil.
Há um amplo conjunto de fatores que se foram habilmente articulando para
produzir o mesmo efeito. Instituições irracionalmente concebidas geram
crises, insegurança jurídica e instabilidade política.
A atração dos
ditos “progressistas” por tudo que possa ser ideologicamente aparelhado e
atrasado dá causa a graves danos educacionais, culturais, científicos e
tecnológicos.
É pouco provável que o Estado brasileiro deixe de ser metido a besta. O atraso cultural, afinal, dá força ao populismo que vive em união estável com o corporativismo.
E ambos lambem a mão do Estado.
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
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