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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Como a soja colhida no interior do RS põe em risco o equilíbrio ecológico do ‘planeta’? - O Estado de S. Paulo


Macron e a soja

O presidente da França, Emmanuel Macron, não gosta do Brasil, nem dos brasileiros, nem do presidente que eles elegeram dois anos atrás. Mais do que qualquer outra coisa, Macron não gosta da agricultura e dos agricultores brasileiros; sempre faz questão, nos cinco minutos por ano em que pensa alguma coisa em relação ao Brasil, de repetir que a produção de soja por aqui (sem falar no milho, carne, frango e todo o resto) está destruindo a floresta amazônicae, com isso, tirando o oxigênio que a França, a Europa e o mundo precisam para respirar. Não há o que fazer a respeito: o homem não muda de ideia e não muda de assunto. Vai continuar assim. 

O problema com esse tipo de noção é a sua absoluta falta de conexão com a realidade dos fatos. A Amazônia, como pode ser verificado em não mais que dez minutos de pesquisa básica, não tem nada a ver com a soja brasileira, nem com o milho ou com os demais grãos. 
Mais de 70% da produção brasileira vem de quatro EstadosRio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Mato Grosso. O Mato Grosso ainda tem uma parte do seu território, apenas uma parte, na chamada “Amazônia Legal”uma ficção burocrática que não tem nada a ver com a geografia, e sim com truques fiscais para se pagar menos imposto.  
Mas todo o restante da área cultivada está fora de lá – a maioria dos agricultores do Paraná, por sinal, provavelmente passa a vida inteira sem jamais botar os pés na Amazônia. Além disso, ninguém precisa derrubar uma única árvore para produzir produzir mais a cada ano, aliás, ocupando o mesmo espaço de terra, por força da tecnologia e do aumento na produtividade. 
A Amazônia, inteirinha, responde por 10% da produção rural do Brasil – só isso. Como, então, a soja colhida no interior do Rio Grande do Sul pode estar pondo em risco o equilíbrio ecológico do “planeta”? Não pode, e não vai poder nunca. 
O presidente Macron, e quem quer pensar como ele, acha o oposto: nunca lhe ocorreu que nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil possa existir algum tipo de atividade rural fora da Amazônia, nem que o produtor brasileiro conheça o trator, métodos de irrigação e as noções elementares de agronomia. Colheu um cacho de banana? Então é porque está destruindo “a floresta”. 

Macron, se tivesse algum interesse nas realidades, poderia perfeitamente saber disso tudo consultando um dos 5,5 milhões de funcionários públicos franceses que vivem à sua disposição; é impossível que ninguém saiba, nessa multidão toda, como se produz soja no Brasil. Também poderia perguntar sobre o assunto a uma das maiores e mais antigas empresas da própria França, a Louis Dreyfus, que trabalha no agronegócio brasileiro há 80 anos, tem 11 mil funcionários no Brasil e opera ativamente em toda a área rural, da soja à laranja, do café ao milho. Mas quem é que está interessado em coisas chatas e sem nenhum proveito político como a busca de fatos? O presidente da França, com certeza, não está. 

Sua última ideia a respeito do assunto é acabar com a “dependência” que a França teria da soja brasileiraindispensável para a sua produção de proteínas. Disse que estava sendo “coerente”: quem defende a Amazônia e o meio ambiente tem de ser contra o Brasil e a agricultura brasileira. 
Do que ele está falando? O Brasil produziu 135 milhões de toneladas de soja em sua última safra; 
a Europa inteira mal chegou às 3 milhões. Como vai resolver isso? Não vai e, pelo jeito, não está preocupado com os aspectos físicos dessa história toda. Como se sabe, existem dois tipos básicos de ignorância: a involuntária e a voluntária. A primeira tem remédio. Para a segunda não se conhece solução. 
 
J R Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo 17 janeiro 2021
 

*JORNALISTA

terça-feira, 25 de junho de 2019

Congresso elabora projeto sobre posse de armas


A Câmara se prepara para derrubar no plenário o decreto de Jair Bolsonaro sobre armas, confirmando decisão já tomada pelo Senado. Simultaneamente, os presidentes das duas Casas legislativas, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, articulam a aprovação de um projeto de lei que autorizará a posse, não o porte de armas, em pelo menos dois casos específicos: proprietários rurais e os chamados CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores).



A ideia é ressuscitar por meio de projeto de lei os pedaços do decreto de Bolsonaro sobre os quais não há controvérsias quanto à constitucionalidade. Num podcast divulgado em suas redes sociais, Rodrigo Maia declarou: "Existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que podem ser tratados por projeto de lei. O Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana, para tratar a posse dos CACs e na área rural. Tem um texto que atende a todos." [esse deputado Maia, do alto dos seus 73.000 e poucos votos tem uma obsessão: atrapalhar por todas as formas o governo do presidente Bolsonaro, impedir que ele governe e com isto espera conseguir algo para disputar a Presidência da República em 2022.

Para esse fim, vale tudo, desmontar todos as tentativas do Poder Executivo de normatizar qualquer coisa, e no desmonte, se possível, tenta humilhar o presidente.
As inconstitucionalidades do decreto do presidente Bolsonaro se resumem em uma: a pretensão de alterar por decreto uma lei.


Mediante projeto de lei, cuja votação é da competência exclusiva do Poder Legislativo, todos os pontos do 'estatuto do desarmamento'  podem ser alterados. Sendo a lei aprovada pelo Poder Legislativo, vai a sanção presidencial, o presidente sanciona - eventualmente pode vetar alguns pontos - e temos uma lei.
Eventuais inconstitucionalidades da mesma podem ser apreciadas no Supremo.
Por óbvio, que se todas as normas contidas na nova lei atenderem os objetivos do presidente Bolsonaro ele sanciona.

Para que editar um decreto legislativo cancelando os decretos presidenciais sobre o assunto?  e com isso enrolando todo o processo - 
não há necessidade de ser cancelado nada pelo Congresso, é certo que o STF quando julgar as ações de inconstitucionalidade vai cancelar, na íntegra - se sobrar algo será pouca coisa -  por inconstitucionalidade, os decretos presidenciais sobre posse e porte de arma.

Mas a ideia do deputado Maia, apoiada pelo senador Alcolumbre, é de após cancelar os decretos presidenciais, copiar partes do decreto e transformar em projeto de lei que talvez até o final do ano seja aprovado.
E o presidente do Senado Federal, colabora, já que poderia ter dado tramitação a um projeto de lei, aprovar e enviar para a Câmara.
Assim, fica dificil para o capitão governar.]



Sobre Previdência, Maia disse ter a expectativa de votar a proposta de reforma até quinta-feira na comissão especial que cuida do tema. Continua trabalhando com a perspectiva de votar a matéria no plenário da Câmara até a segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar marcado para 17 de julho. De resto, Maia confirmou a pretensão de colocar em pé uma agenda de reformas do Congresso. "Muitos projetos dependem do Executivo, outros não." Move-se depois de ter afirmado que o governo é uma "usina de crises". Sem mencionar o comentário de Bolsonaro sobre o desejo do Congresso de convertê-lo em "rainha da Inglaterra", Maia afirmou que o Legislativo não quer suprimir prerrogativa do presidente da República. [praticamente todo dia ou o Congresso ou o Supremo reduzem um pouco as prerrogativas do Poder Executivo.]




[imagine se esse senador tivesse 1/10 do prestígio, da popularidade, do apoio do povo, que o ministro SERGIO MORO tem!

não podemos esquecer que o parceiro do deputado Maia responde a dois inquéritos no Supremo; alguém falar pare ele sobre Sergio Moro é o mesmo que falar em corda em casa de enforcado.]

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