Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Lula adapta o formato de comunicação de Bolsonaro, para falar o que quiser, na hora que quiser, sem contestação.
É próprio de governos com espírito autoritário querer uma ligação
direta com a população, prescindindo, ou pelo menos relegando a segundo
plano, os canais comuns nos regimes democráticos: partidos políticos,
imprensa livre. Na sua forma mais radical, a democracia direta se
utiliza de plebiscitos, que podem ser manipulados, para consultar o povo
sobre decisões importantes.
Quando esse sistema é usado localmente, como nos Estados Unidos e em
alguns países da Europa, para decidir questões que atingem o dia a dia
de uma comunidade, o plebiscito é um instrumento democrático eficiente.
Mas, quando se quer informar à população só o que interessa ao governo, a
comunicação direta se transforma em mera ação de propaganda.
Foi por isso que nasceu a “Voz do Brasil”, propaganda política do
governo Getúlio Vargas coordenada pelo tristemente famoso Departamento
de Imprensa e Propaganda (DIP) da ditadura da ocasião. [importante ter em conta que quando a VOZ DO BRASIL foi criada, a comunicação no Brasil, até a via rádio, era ineficiente, o que tornou aquele recurso um importando meio de comunicação, noticiando FATOS e não narrativas.
Felizmente a TV do apedeuta sempre teve índice de audiência inferior a 0,1%.
Curioso é que o ilustre articulista inicia deixando a impressão de que vai criticar o atual presidente,mas como já virou rotina na mídia militante o alvo é o ex-presidente Bolsonaro = o inesquecível.] Com os modernos
meios de comunicação, primeiro a televisão, depois especialmente os
digitais, a tentação de atingir milhões de cidadãos cresceu, e no
primeiro governo Lula foi criada a Empresa Brasileira de Comunicação
(EBC). Teoricamente, seria uma rede de comunicação pública, com
emissoras de televisão, rádio e programação de internet.
Transformou-se, na prática, em instrumento de propaganda política, que
teve no governo Bolsonaro seu ápice oficialista, transmitindo todas as
ações do presidente da República, discursos em formaturas de militares
especialmente, já indicando o caminho de politização das Forças Armadas
que forjava desde o início do mandato. Só não foi mais efetivo pela
audiência praticamente nula. Um exemplo de como a ideia de empresa
pública se diferencia da máquina de propaganda governamental é a decisão
da nova direção da EBC de adotar a tese petista de que o impeachment da
presidente Dilma foi um golpe parlamentar.
(...)
Agora, anuncia-se que o
presidente Lula pretende adaptar a seu estilo a comunicação
governamental, usando podcasts para se dirigir diretamente ao
eleitorado.. O presidente Lula teve bons porta-vozes nos
dois primeiros mandatos, mas agora parece disposto a ser ele mesmo seu
porta-voz, falando quando quiser e sobre o que quiser. [haja paciência para escutar o festival de besteiras que o referido cidadão vai expelir - besteiras, mentiras e coisas do tipo = será uma versão piorada do falecido COMA andante Castro.]
(...)
O podcast a ser criado é uma consequência dessa decisão de não ter
intermediários na comunicação com o povo. Uma das principais armas do
político Lula é a oratória, por isso o tratamento de sua doença teve de
ser adaptado para ele não correr o risco de perder a voz. Nos podcasts
poderá desenvolver essa aptidão e também aparecer com imagens no YouTube
durante a gravação. No final das contas, o formato é outro, mas o
conceito é o mesmo: falar o que quiser, na hora que quiser, sem
contestação.
Presidente fez apelo ao TSE para que não derrube conta de aliados:'eu ia entrar na guerra e, em vez de fuzil e canhão, com pau e pedra'
O presidente Jair Bolsonaro (PL)afirmou neste domingo (9) que deve decidir sobre a proposta de aumento do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)após as eleição e que ela vai depender da "temperatura" na corte.
Em entrevista para um canal no YouTube, Bolsonaro fez as contas dos ministros que pode ter a seu favor caso seja reeleito. Seriam os dois já indicados por ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, mais dois que entrariam no próximo mandato, após a aposentadoria de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
O mandatário foi questionado especificamente por um dos entrevistadores sobre a sugestão de aumentar a composição do STF, que tem 11 ministros atualmente. Disse que já recebeu essa sugestão, mas que vai decidir depois das eleições. "Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [Kassio Nunes Marques e André Mendonça],tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão", afirmou o presidente ao canal Pilhado.
"Se não for possível descartar, você vê como é que fica. Você tem que conversar com o Senado também a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrária, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder e lógico que não querem isso", completou, na entrevista que teve mais de quatro horas de duração.
O presidente teve um ambiente bastante amigável durante o podcast, com ambos os entrevistadores manifestando voto em Bolsonaro e repetindo mantras bolsonaristas, como críticas ao Judiciário, à imprensa e críticas à "ideologia de gênero".
Um deles, Paulo Figueiredo, é neto do último ditador do regime militar, o ex-presidente João Baptista Figueiredo (1918-1999). O comentarista louvou em alguns momentos o governo de seu avô, como a política habitacional.
Bolsonaro repetiu em diversos momentos acusações aos ministros do Supremo, embora não tenha usado desta vez palavras de baixo calão. Disse novamente ser perseguido e voltou a citar a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o proibiu de realizar lives dentro do Palácio do Alvorada. "Os caras têm lado político, os caras decidem. Qualquer ação no Supremo, TSE, dá ganho de causa para o outro lado. Não tem isenção nisso tudo", afirmou, dizendo que no Palácio as lives custam apenas centavos.
O candidato também fez um apelo para que a corte eleitoral não derrube a rede de influenciadores e políticos que faz propaganda intensa a ele pelo Twitter. O time jurídico do PT vem estudando os principais perfis pró-Bolsonaro e entrou no TSE com uma representação cobrando a rede social pela disseminação de fake news por essas contas.
A lista de mais de 30 nomes inclui os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro, sendo o primeiro o líder da campanha do pai na internet, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), a produtora Brasil Paralelo e influenciadores como Kim Paim e Bárbara Destefani.
"Peço que nosso querido TSE não embarque nessa porque se tirar o pessoal lá e eu nada fizer aqui é você mandar um batalhão para a guerra e no meio do caminho você tira os canhões dele. É nessa situação que eu fico aqui. Eu ia entrar na guerra e, em vez de fuzil e canhão, com pau e pedra, vou perder essa guerra", afirmou, referindo-se ao segundo turno.
O presidente depois acrescentou que "é impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo fazendo ativismo judicial". Em outro momento, afirmou que o STF "condena santos e liberta capetas".
O presidente usou a palavra santo, em particular, para se referir ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte. O presidente também disse que, em caso de reeleição, terá muito mais facilidade para aprovar medidas de seu interesse no Congresso Nacional, por ter fortalecido a sua bancada nas últimas eleições. "Temos um Congresso mais conservador [...] vou ter facilidade para aprovar projetos de interesse da população", afirmou.
Bolsonaro criticou o uso pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva de entrevista na qual afirma que comeria um índio. Disse que a menção ao canibalismo teria o intuito de"amedrontar a população". O chefe do Executivo ainda acusou seus opositores de jogo sujo ao divulgarem que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) se tornaria ministro da Previdência em eventual segundo governo e que iria confiscar a aposentadoria de aposentados.
"Agora estão falando duas coisas aí. Primeiro, que eu sou canibal. Pô, é foda né? Aguentar um trem desse aí. A outra é que o Collor vai ser ministro e que nós vamos confiscar a aposentadoria dos aposentados. É o tempo todo assim", afirmou.
Ele se referia especificamente ao deputado federal André Janones (Avante-MG), apoiador de Lula, a quem chamou de "mal tremendo à nação".Após ter relacionado a vitória do petista no Nordeste à alta taxa de analfabetismo na região, Bolsonaro buscou amenizar a situação e disse que nunca havia feito essa associação. E, sem provas, levantou dúvidas sobre o desempenho do petista na região."Falam muito que o Nordeste é reduto do PT, no meu entender não é mais reduto do PT. Tem voto lá o PT, tem. Mas não a esse ponto. Não teve festa na Bahia com o Lula com dois terços do voto para o lado dele. Não justifica isso. Então, foi bastante esquisito esse resultado", afirmou.
Jair Bolsonaro foi questionado durante a entrevista se manteria no cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Respondeu brevemente que "se depender de mim, todos ficam", sem dar mais detalhes. O mandatário iria dar sequência, comentando uma conversa com Guedes, mas acabou interrompido e o assunto não foi retomado. Bolsonaro já havia declarado que Paulo Guedes permaneceria no cargo em eventual novo governo, se o ministro quisesse.
Bolsonaro passa o domingo em Brasília após viagem no fim de semana. No sábado (8), o presidente participou das festividades do Círio do Nazaré, em Belém. O mandatário esteve a bordo da Corveta da Marinha Garnier Sampaio, embarcação que leva a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, mas permaneceu isolado.
Ao retornar a Brasília, no fim da tarde, o presidente foi direto para o estádio nacional Mané Garrincha, onde posou para fotos com a dupla Henrique e Juliano.
Agora em parceria com senadores e ministros do STF, o
consórcio de imprensa continua tentando emplacar a fantasia de que
Bolsonaro ameaça a democracia brasileira
Em agosto do ano passado, a Edição 75 de Oeste publicou um artigo de J.R. Guzzo intitulado “Manual Prático do Golpe”. O texto explicava por que dar um golpe de Estado, ao contrário do que
acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e alguns
políticos, não é um negócio simples. A 90 dias do início oficial da
campanha eleitoral, o consórcio de imprensa continua tentando emplacar a
fantasia de que uma virada de mesa está em curso no país.
Ministros do STF entrando no plenário - Foto: Montagem Revista Oeste/STF/SCO/Shutterstock
Nas últimas semanas, manchetes de festim sobre a ameaça que Bolsonaro representa à democracia aumentaram em escala só comparada ao noticiário da covid. Foram dezenas de títulos sobre golpismo, planos secretos, temor internacional e desrespeito à Constituição. Alguns articulistas decretaram que o presidente não deixará o poder, seja qual for o resultado das urnas. Outros defendem abertamente a ideia de que é preciso tirá-lo de lá custe o que custar.
Uma premissa básica do texto jornalístico é responder a algumas perguntas logo nos primeiros parágrafos: o que, quem, quando, onde, como e por que. No caso do golpe iminente, nenhuma delas parece fazer sentido. A única base da histeria permanente é o #EleNão — ou seja, a ideia de que Bolsonaro não pode continuar. Trata-se de um golpe que só existe nas páginas dos jornais.
Na segunda-feira 16, por exemplo, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem com a teoria. Apenas alguns políticos de oposição, como Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Lupi (PDT) e Carlos Siqueira (PSB) concordaram, o que era previsível. O tucano Bruno Araújo recusou o termo “golpe” e topou “ameaça ao Estado de Direito”. O jornal achou o silêncio da maioria um absurdo. Como não encontrou figuras representativas da sociedade dispostas a levar a tese a sério, o problema foi resolvido logo no título: Partidos veem risco de golpe de Bolsonaro, e autoridades se calam.
“A Folha procurou nos últimos dias os chefes dos três Poderes, de Tribunais Superiores, do Ministério Público Federal e dos principais partidos políticos, além dos presidenciáveis e de entidades representativas do empresariado e da sociedade civil”, dizia o texto, reproduzido com destaque pelo portal UOL. “Nenhuma das autoridades da República quis se manifestar sobre o assunto”
Eleições 2022: Partidos veem risco de Bolsonaro tentar golpear eleição, e autoridades se calam https://t.co/65fMk5Zu6A
Das 13 entidades procuradas pelo jornal, só responderam a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cuja militância de esquerda é conhecida, e o pastor Samuel Câmara, da Convenção da Assembleia de Deus no Brasil (CADB). As outras nem sequer quiseram participar da enquete. A pesquisa era composta de duas perguntas, elaboradas pelos editores do jornal. Foram apresentadas três alternativas de respostas.
Pergunta 1: Recentes declarações de Bolsonaro em tom de ameaça sobre as eleições e de ataques a ministros do STF e do TSE se encaixam melhor em qual cenário?
a) Os ataques e as ameaças são um comportamento golpista que precisa ser levado a sério
b) As declarações de Bolsonaro são apenas um blefe ou um discurso vazio sem consequências
c) Bolsonaro faz críticas dentro de sua liberdade de expressão e assim o tema deve ser tratado
Pergunta 2: O país deve se preocupar com a possibilidade de Bolsonaro tentar melar as eleições antes e depois da votação?
a) Eleições estão em risco e país deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
b) Eleições não estão em risco, mas país deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
c) Eleições não estão em risco e país não deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
Apesar de parecer a mais obcecada em comprovar que existe uma trama golpista em andamento, a Folha não está sozinha. O Estado de S. Paulotem dedicado sucessivos editoriais ao tema. O último deles, na quinta-feira 19, dizia: “O clima no País está péssimo, mas poderia estar muito pior caso Bolsonaro tivesse logrado cooptar todas essas forças republicanas em prol de seu desiderato golpista. Mais cedo do que tarde, o presidente verá que derrubar a democracia consagrada pela Carta de 1988 estava muito além de suas forças”.
Festa estranha com gente esquisita Desde que Brasília existe, é comum encontrar políticos, jornalistas e autoridades misturados em jantares no meio da semana. Foi o que ocorreu na quarta-feira 11 de maio, na casa da senadora Kátia Abreu (TO). Na mesa, os colegas Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Weverton Rocha (PDT-MA) e o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB).
O inusitado, porém, foram as presenças de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis, entre outras atribuições, por julgar processos contra os próprios parlamentares: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O último será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto, além de conduzir o inquérito perpétuo dos atos antidemocráticos.
Em resumo, o que esse consórcio autoproclamado esquadrão da democracia quer é que ninguém possa mais criticá-los
Segundo relatos, o propósito da reunião foi criar uma “frente em defesa do STF”, que deve ser ampliada com a participação de deputados. Renan chegou a propor que o grupo tivesse um nome para facilitar a divulgação na mídia. Pacheco resolveu se apresentar para ser o coordenador.
Um dos assuntos tratados durante a noite foi o incômodo do grupo, especialmente do próprio Pacheco, com as críticas feitas pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.
No dia seguinte, o presidente do Senado discursou durante um evento para juízes em Salvador (BA), que teve palestras de ministros do STF. “É inimaginável pensar que a essa altura nós estejamos a defender instituições e o Poder Judiciário de ataques absolutamente sem fundamento algum, sem lastro probatório nem razoabilidade”, disse. “Esse ambiente que estamos hoje, de certa instabilidade, ataques antidemocráticos e arroubos parecem populares para um determinado grupo, mas na verdade são atentados muito nocivos à sociedade brasileira.”
Em resumo, o que esse consórcio autoproclamado esquadrão da democracia quer,com o apoio da velha imprensa, é que nem Bolsonaro nem ninguém possam mais criticá-los.
Deve-se admitir que o sistema de votação brasileiro está acima de qualquer suspeita e ponto.
Toda e qualquer manifestação contrária configura fake news e golpismo — e pode terminar em cadeia.
A fala de Pacheco é simbólica. O Senado é a única Casa com prerrogativa constitucional para impor algum freio ao ativismo político dos ministros do Supremo. Contudo, seguindo a cartilha dos seus antecessores, ele se recusa a pautar pedidos de impeachment contra os magistrados e vetou a convocação deles para responder questionamentos no Congresso.
Houve também uma mudança de tom em relação ao Palácio do Planalto. Antes avesso a entrevistas, agora ele tem se apresentado em diversos lugares para criticar Bolsonaro. Foi ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 16. Sua assessoria passou a produzir material diário nos perfis das redes sociais e criou um podcast.
Ouça agora o episódio #115 do nosso podcast Rodrigo Pacheco Senador!
🎤 Tema: ““De protagonistas do caos, o Brasil já está cheio”, afirma Rodrigo Pacheco sobre embates pessoais na política nacional.”
🎧 Ouça no Spotify: https://t.co/ODmuUHDJg pic.twitter.com/UF2ZAKYTi
— Rodrigo Pacheco (@rodrigpacheco) May 18, 2022
Nesta semana, Pacheco fez questão, por exemplo, de comentar o pedido de investigação feito por Bolsonaro ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Alexandre de Moraes — negado imediatamente pelo colega Dias Toffoli. “É mais um episódio de anormalidade institucional”, afirmou, durante uma entrevista coletiva.
A ampla maioria da imprensa tem adorado o novo papel do pacato presidente do Congresso como líder da “frente contra o golpe”. Desde que assumiu a cadeira, ele é bajulado pela mídia em Brasília. No ano passado, quando se filiou ao PSD, um colunista chegou a escrever que surgia um novo Tancredo Neves na política brasileira. Pacheco acreditou. O dono do partido, Gilberto Kassab, apressou-se em plantar a notícia de que ele seria candidato à Presidência, o que obviamente não se confirmou.
Ainda assim, o senador subiu à tribuna para fazer um pronunciamento à nação em março. “Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades”, disse. “Por isso, afirmo ser impossível conciliar essa difícil missão, de presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional, com uma campanha eleitoral presidencial.”
Figuras como Pacheco normalmente encontram a aposentadoria nas galerias de fotos dos ex-presidentes do Congresso em pouco tempo. Não têm vocação sequer para se tornar um Renan Calheiros. Se algum dia for lembrado, será como um dos heróis que combateram um golpe que nunca aconteceu.
'Guardiões'da urna eletrônica: Ministros do STF dividem tarefas em articulação contra o voto impresso
Presidente do TSE mantém encontros com políticos para explicar que
mudança no sistema atual de votação não ajudará país; Fachin e Moraes se
unem a Barroso e defendem o sistema adotado junto à opinião pública e
ao Congresso
[cabe esclarecer: as urnas eletrônicas não necessitam de guardiões, elas não correm nenhum risco, não há nenhuma intenção de extingui-las, de substituí-las.
Apenas há o manifesto desejo de grande parte dos brasileiros de que as urnas propiciem meios ao eleitor de saber se o seu voto está sendo realmente computado, assim, o voto impresso é a impressão fiel do que o eleitor teclou e do que está sendo enviado para o meio digital. Não haverá violação do sigilo do voto, já que o ticket impresso será após teclar FIM misturado aos já existentes.
INDISCUTIVELMENTE, o voto impresso é o único meio para detectar modificações nos votos.
O argumento de custo elevado e violação de sigilo é uma balela criada pelos adeptos de que os votos possam ser manipulados - com o sistema atual, SEM o voto impresso, não se pode afirmar que houve ou não manipulação = o sistema em uso não permite checar o destino dos votos, impedindo que se detecte ocorrência de fraude.]
Barroso, Fachin e Moraes Foto: Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu 29 parlamentares e presidentes de partidos no último mês para explicar que o voto impresso não ajudará o Brasil, mas sim colocará em risco o sigilo do voto e a lisura do processo com a retomada de manuseio humano dos votos. A articulação de Barroso junto aos congressistas faz parte de um movimento maior da Corte eleitoral para esvaziar o projeto do voto impresso que tramita na Câmara dos Deputados e se tornou uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. [Não haverá violação do sigilo do voto, já que o ticket impresso será após teclar FIM misturado aos já existentes.
Outro absurdo é tentar passar a ideia de que haverá manipulação humana dos votos - a única manipulação humana será a conferência dos votos impressos com os armazenados digitalmente.
Sendo didático: se o meio digital informar que o candidato UM teve 49 votose só são encontrados 45 votos impressos dados àquele candidato e o número total de votos impressos confere com o número total de votos 'digitais',quatro votos foram modificados naquela urna
Lembrando o óbvio:os ministros do TSE, não deveriam interferir em assuntos que são da competência do Poder Legislativo.
Eles julgam, não criam leis - suas interferências 'legislativas' deveriam se limitar à emissão de instruções normativas buscando esclarecer pontos não claros nos procedimentos eleitorais = detalhar as minúcias operacionais de uma eleição.
Deixem as normas objeto de leis, caso das urnas, por conta do Poder Legislativo. Os três ministros já são, por integrarem o Supremo, guardiões da Constituição, só que quando na condição de ministros do TSE interferem em outro Poder passam a violar a Constituição da qual são considerados guardiões.
É a opinião de um eleitor, de um cidadão, ainda que leigo.]
Além de Barroso, viraram “guardiões da urna eletrônica” os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Edson Fachin — ambos integram o TSE e vão presidir o tribunal no ano eleitoral de 2022. Fachin, de fevereiro a agosto, quando passa o comando para Moraes, que tocará as eleições presidenciais. Na divisão de tarefas, o presidente do TSE atua com a opinião pública e eventos institucionais, com o apoio de Fachin em declarações sobre a segurança do atual sistema. Moraes, por sua vez, trabalha nos bastidores, no convencimento da classe política.
Entre os parlamentares e presidentes de partidos com quem Barroso manteve conversas em junho, estão aliados de Bolsonaro, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — chamado por Bolsonaro de “pai do voto impresso” —, e os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente do TSE também esteve com membros da oposição, como Talíria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchiona (PSOL- RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Aos parlamentares e dirigentes, o ministro relatou que o sistema atual é seguro e auditável em diversos momentos.[quem garante que a inserção no software das urnas eletrônicas não permite que a cada 10 votos recebidos por um determinado candidato, os cinco seguinte a ele dirigidos sejam encaminhados para um outro? só o voto impresso detectará essa 'anomalia'.]
Coalizão com 11 Siglas
O movimento dos ministros é uma das explicações para a coalizão de 11 partidos, incluindo siglas aliadas de Bolsonaro, que fecharam posição a favor do atual sistema de votação, posicionando-se de forma contrária à introdução do voto impresso. Participaram do encontro os presidentes de MDB, PP, Republicanos, PSL, Cidadania, PL, Solidariedade, Avante, PSD, DEM e PSDB.
Crítico das propostas que pretendem reimplementar o voto impresso no Brasil, Moraes tem conversado reservadamente sobre o tema com congressistas, a fim de sensibilizá-los a respeito do desgaste que uma eventual aprovação do voto impresso acarretaria ao sistema eleitoral brasileiro. Além de agir nos bastidores, o ministro externou sua avaliação a respeito do voto impresso no último episódio do podcast “Supremo na Semana”, feito pelo STF. Na entrevista, Moraes disse que a implementação do voto impresso “não contribui para a democracia”.
— Não me parece que o voto impresso possa vir a contribuir para a democracia, porque nós corremos um grande risco de quebrar o sigilo na votação. E isso não é possível. Nós temos, obviamente, que discutir, e estamos discutindo não só no Tribunal Superior Eleitoral, mas no Supremo Tribunal Federal também. Mas se você me perguntar: é necessário, hoje, para aprimorar a democracia o voto impresso? Não é — disse. [o não é do ministro é uma opinião de um eleitor, de um cidadão, e o seu valor deve ser igual à opinião de qualquer cidadão. Mudança de valor, só cabe se usá-la quando se manifestar sobre o tema na condição de juiz, de ministro - caso venha a ter que apreciar o assunto = possibilidade que torna não recomendável o ministro opinar.]
O ministro afirmou acreditar que a maioria da população acredita nas urnas e atribuiu as tentativas de descredibilizar o atual sistema eleitoral a um grupo minoritário: — É uma minoria que merece todo respeito para discussão, mas é uma minoria que coloca em dúvida a legitimidade do voto eletrônico. Sem apresentar, até agora, uma única prova de fraude. Então, eu acho que a discussão é válida, principalmente para que o Tribunal Superior Eleitoral possa reafirmar a total legitimidade, transparência e confiabilidade do voto eletrônico.
Seguindo o roteiro de defesa da urna eletrônica, Fachin tem se posicionado em entrevistas e lives no último mês. Segundo o ministro, é preciso defender o sistema eleitoral e democrático. Fachin afirmou estar preocupado com as eleições de 2022, diante do que considera investidas de um populismo autoritário. — As eleições de 2022 no Brasil se aproximam. De um lado, enfrentam, desde já, propostas de retrocessos em reformas legislativas em matérias que afetam os ganhos e avanços do sistema eleitoral informatizado. De outra parte, e é o mais crítico, estão de frente com a própria negação da representação, que é o populismo — disse Fachin, em um evento da Associação Brasileira de Direito Constitucional.
A repórter Thaís Arbex e o pesquisador David Nemer analisam a investigação sobre fake news e o comportamento da rede bolsonarista na disseminação de ataques
Em 14 de março de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar ofensas e ameaças à Corte. Nesta quarta-feira, o relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou ações de busca e apreensão em endereços ligados a blogueiros, militantes e empresários que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. No relatório, o ministro cita a existência do chamado "gabinete do ódio", grupo ligado à presidência da República e que, segundo as investigações, comandaria a disseminação de ataques e notícias falsas.
Quais são as evidências da existência de um grupo articulado para disparar fake news?
A investigação pode chegar aos filhos do presidente? Como essas mensagens circulam em grupos de whatsapp e redes sociais?
E qual deve ser a repercussão política dessa operação? No Ao Ponto desta quinta-feira conversamos com a repórter Thaís Arbex, da sucursal de Brasília, e com o pesquisador David Nemer, Professor do departamento de Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia, nos EUA.
A Câmara
se prepara para derrubar no plenário o decreto de Jair Bolsonaro sobre armas,
confirmando decisão já tomada pelo Senado. Simultaneamente, os presidentes das
duas Casas legislativas, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre,
articulam a aprovação de um projeto de lei que autorizará a posse, não o porte
de armas, em pelo menos dois casos específicos: proprietários rurais e os
chamados CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores).
A ideia é
ressuscitar por meio de projeto de lei os pedaços do decreto de Bolsonaro sobre
os quais não há controvérsias quanto à constitucionalidade. Num podcast
divulgado em suas redes sociais, Rodrigo Maia declarou: "Existem alguns
pontos do decreto que são constitucionais e que podem ser tratados por projeto
de lei. O Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana, para tratar a
posse dos CACs e na área rural. Tem um texto que atende a todos." [esse deputado Maia, do alto dos seus 73.000 e poucos votos tem uma obsessão: atrapalhar por todas as formas o governo do presidente Bolsonaro, impedir que ele governe e com isto espera conseguir algo para disputar a Presidência da República em 2022.
Para esse fim, vale tudo, desmontar todos as tentativas do Poder Executivo de normatizar qualquer coisa, e no desmonte, se possível, tenta humilhar o presidente.
As inconstitucionalidades do decreto do presidente Bolsonaro se resumem em uma: a pretensão de alterar por decreto uma lei.
Mediante projeto de lei, cuja votação é da competência exclusiva do Poder Legislativo, todos os pontos do 'estatuto do desarmamento' podem ser alterados. Sendo a lei aprovada pelo Poder Legislativo, vai a sanção presidencial, o presidente sanciona - eventualmente pode vetar alguns pontos - e temos uma lei.
Eventuais inconstitucionalidades da mesma podem ser apreciadas no Supremo.
Por óbvio, que se todas as normas contidas na nova lei atenderem os objetivos do presidente Bolsonaro ele sanciona.
Para que editar um decreto legislativo cancelando os decretos presidenciais sobre o assunto? e com isso enrolando todo o processo -
não há necessidade de ser cancelado nada pelo Congresso, é certo que o STF quando julgar as ações de inconstitucionalidade vai cancelar, na íntegra - se sobrar algo será pouca coisa - por inconstitucionalidade, os decretos presidenciais sobre posse e porte de arma.
Mas a ideia do deputado Maia, apoiada pelo senador Alcolumbre, é de após cancelar os decretos presidenciais, copiar partes do decreto e transformar em projeto de lei que talvez até o final do ano seja aprovado.
E o presidente do Senado Federal, colabora, já que poderia ter dado tramitação a um projeto de lei, aprovar e enviar para a Câmara.
Assim, fica dificil para o capitão governar.]
Sobre Previdência, Maia disse ter a expectativa de votar a proposta de
reforma até quinta-feira na comissão especial que cuida do tema. Continua
trabalhando com a perspectiva de votar a matéria no plenário da Câmara até a
segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar marcado para 17 de julho.
De resto, Maia confirmou a pretensão de colocar em pé uma agenda de reformas do
Congresso. "Muitos projetos dependem do Executivo, outros não."
Move-se depois de ter afirmado que o governo é uma "usina de crises".
Sem mencionar o comentário de Bolsonaro sobre o desejo do Congresso de
convertê-lo em "rainha da Inglaterra", Maia afirmou que o Legislativo
não quer suprimir prerrogativa do presidente da República. [praticamente todo dia ou o Congresso ou o Supremo reduzem um pouco as prerrogativas do Poder Executivo.]
[imagine se esse senador tivesse 1/10 do prestígio, da popularidade, do apoio do povo, que o ministro SERGIO MORO tem!
não podemos esquecer que o parceiro do deputado Maia responde a dois inquéritos no Supremo; alguém falar pare ele sobre Sergio Moro é o mesmo que falar em corda em casa de enforcado.]
Congresso elabora
projeto sobre posse de armas... - Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/06/24/congresso-elabora-projeto-sobre-posse-de-armas/?cmpid=copiaecola...
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