"Um alerta de perigo para a democracia brasileira" - Alexandre Garcia

"Quando liberdades garantidas pela Constituição são feridas, a democracia é atingida"

O mês de abril entrou com um alerta de perigo para a democracia brasileira. Seis presidenciáveis assinaram um manifesto, que saiu nos jornais do dia 1º. Mandetta, Ciro, Doria, Leite, Amoedo e Huck. [presidenciáveis??? 

será que a soma dos votos dos seis alcança 10%?

Os signatários nada representam, são ínfimos demais para merecer alguma atenção.] 

Não constam as assinaturas de Lula, Moro e Bolsonaro. O manifesto afirma que “a democracia brasileira é ameaçada”, uma constatação tardia: há tempo que estão presos, por crime de opinião, um jornalista e um deputado federal — no que o Brasil se assemelha à Venezuela. A ameaça torna-se mais consistente com o silêncio da mídia a respeito do jornalista e com a anuência do próprio Legislativo a que pertence o deputado.

O manifesto adverte sobre “submissão arbitrária do indivíduo ao Estado…respeito aos direitos individuais… excesso, abuso, intimidação”. Mas, ironicamente, os dois governadores que o subscrevem baixaram medidas que atingem direitos fundamentais do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição, como liberdade de locomoção, de trabalho, de reunião, de culto. A prisão do deputado infringiu a inviolabilidade do mandato prevista no art. 53 da Constituição e o asilo inviolável da casa, também do art. 5º. A censura e a prisão do jornalista feriram a liberdade de manifestação, da mesma cláusula pétrea, e as liberdades de expressão e informação, garantidas pelo art. 220.

Quando liberdades garantidas pela Constituição são feridas, a democracia é atingida. O manifesto constata que “não há liberdade sem justiça”. Aí vem a lembrança de que se anularam condenações por corrupção, resultado de julgamentos em três instâncias da Justiça. E ainda houve um julgamento por suspeição do juiz que presidiu na primeira instância os processos anulados — com base em provas obtidas por meios ilícitos —, o que é inadmissível, como está no pétreo art. 5º.

O manifesto registra que democracia é direito ao voto. Por três vezes, os legisladores criaram um comprovante que garantisse o voto digitado na urna eletrônica — por três vezes as leis foram derrubadas pela Justiça: projetos de Roberto Requião (MDB), Flávio Dino (PCdoB) e Brizola Neto (PDT) e Bolsonaro (PP). 

O PSDB, após derrota de Aécio, constatou que a urna eletrônica não comporta auditagem. 

Ora, a insegurança no direito do voto também é perigo para a democracia. O manifesto não “dá o nome aos bois” nem registra os atos que motivaram o alerta, mas alguns indícios mais evidentes estão na nossa cara. Perigo é a passividade, que rima, mas não se mistura com liberdade. 

 Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Baziliense

Daciolo tem o Senhor Jesus, e Álvaro Dias, o Senhor Moro; como se saíram os candidatos no primeiro debate da eleição presidencial de 2018

A Band realizou nesta quinta o primeiro debate entre candidatos à Presidência da República na disputa deste ano. Participaram 8 dos 12 postulantes: Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). O ausente da noite, e sem lamento dos presentes, foi o PT. Apanhou de quase todo mundo e não pôde se defender. Por que o tal Daciolo estava lá, e João Amoedo (Novo) não? Já chego lá, Antes, comentarei alguns desempenhos.

No critério do ridículo, Álvaro Dias só perdeu para Cabo Daciolo. Se este emendava uma “para honra e glória do Senhor Jesus” a cada bobagem que dizia, Dias não fazia por menos: “Para honra e glória do senhor Sérgio Moro”. Prometeu nomear o juiz Ministro da Justiça umas 200 vezes. Vem fazendo isso há tempos. E não foi desautorizado, até agora, pelo coruscante magistrado, que chega a competir com os holofotes…  No momento mais engraçado da noite, o destrambelhado Daciolo acusou Ciro Gomes de ser fundador do “Foro de São Paulo”, o que é mentira, e pediu que o pedetista explicasse o que é “Ursal”… E Ciro, mal contendo o riso: “O que é o quê? O que é isso?”

[Nota Blog Prontidão Total: a URSAL, oficialmente UNASUL, pretendia transformar a América Latina na UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS DA AMÉRICA LATINA - URSAL,  seria a substituta da extinta URSS e localizada na América do Sul.
Com a consolidação da Rússia e a concretização do desmanche da URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o plano foi por água abaixo e hoje é uma fonte de despesas, fadada à implosão.]

O ex-bombeiro, ora deputado, com gramática peculiar, explicou tratar-se da “União das Repúblicas Socialistas da América Latina”. Ciro, então, afirmou: “A democracia é maravilhosa, mas tem seu preço”. Daciolo acabou sendo útil a Jair Bolsonaro. E nem tanto pela dobradinha que chegaram a ensaiar. É que, no contraste com o deputado do Patriota, até o “Bolsomito” assume ares de Schopenhauer… Não! O candidato do PSL não disse nada de relevante e não explicou uma miserável de suas propostas. Mas demonstrou que sabe se conter. Conseguiu driblar o despreparo com generalidades sobre isso e aquilo. Até tentava sorrir. A minha pegada é psicanalítica: acho que Bolsonaro se via no espelho. Ele certamente ouvia a própria voz quando o bombeiro falava e, digamos, viu materializar-se, no desempenho do outro, o seu próprio ridículo.

Guilherme Boulos cumpriu o papel de “o socialista da turma”: contra os ricos, os bancos, os demais candidatos, todos eles “tons de Temer”, expressão repetida à exaustão. Encarnava o Lula de 1989, com a gramática no lugar, mas não as ideias. A realidade mudou, mas está ali um esquerdista em construção.  Henrique Meirelles tem o que dizer, mas ainda está pouco à vontade: tentou um tom um pouco mais agressivo, mas o figurino não se ajusta à sua fala. Aquele que é, provavelmente, o único verdadeiramente liberal do grupo apelou mais de uma vez ao governo Lula para exaltar os próprios feitos.   Geraldo Alckmin (PSDB) foi quem vestiu melhor o figurino “presidencial”. De longe, foi o que adjetivou menos e detalhou mais as propostas. Como é sereno e fala com desenvoltura, acabou tendo um bom desempenho em meio às falas desencontradas e à pletora de generalidade da maioria dos adversários.

Ciro demonstrou a retórica azeitada de sempre — é quem tem o discurso mais arrumado, goste-se ou não do que diz —, mas o formato não permitiu que desenvolvesse o seu melhor.  Marina Silva foi Marina Silva, mas, como já notei, ela anda com menos clorofila. Parece estar cada vez mais em outra dimensão. Resolveu assumir o papel de ombudsman dos demais candidatos e se saiu com uma patetada ao tentar pegar no pé de Alckmin por causa do apoio do centrao: “A forma como se ganha determina a forma de governar”. É? Bom saber. Como Marina só se coligou com o PV, se ela ganhar, governará sem ninguém, como ditadora.

E por que Amoedo não estava? Porque o Artigo 46 da Lei Eleitoral determina: “Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais (…).

Emissoras deveriam ser livres para convidar quem lhes desse na telha. Mas há essa exigência. E cabo Daciolo se enquadra nas regras. Pela honra e glória do senhor Jesus.

Que amava também as pessoas ridículas.

Blog do Reinaldo Azevedo

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