Pedalada com dívida de estatais do setor elétrico vai alimentar impeachment de Bolsonaro contra Dilma

Mal retorna do passeio à ONU e aos EUA, Dilma Rousseff será alvo de um contundente ato de pedido de impeachment, nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Salão Nobre da Câmara Federal. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentará 1 milhão e 800 mil assinaturas validadas que reuniu para embasar seu pedido de abertura de processo para afastar a desgastada e insustentável Presidenta - mais que pronta para ser enquadrada em crime de responsabilidade, conforme a velha Lei 1079, de 1950, ainda em vigor.

Bolsonaro ganhará o reforço jurídico em sua ação, ainda hoje, de uma representação que a ANA (Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários) entregará ao procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, demonstrando como Dilma violou o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal em uma "pedalada" promovida pela União, Eletrobras, Petrobras, BR Distribuidora, dois Fundos Setoriais e distribuidoras estaduais de energia, para uma repactuação de R$ 3,3 bilhões em dívidas no fornecimento de combustíveis para termoelétricas.

A ANA apuração dos fatos abaixo indicados, haja vista que existem indícios concretos de infração à legislação pertinente, qual seja, responsabilidade fiscal, finanças públicas, improbidade administrativa e demais dispositivos legais, envolvendo a celebração de Termos de Confissão e Repactuação de Divida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), configurando uma operação que ficou conhecida publicamente por “PEDALADAS FISCAIS”. As evidencias se encontram nas notas explicativas ao Balanço da Petrobras, referente a 31 de dezembro de 2014 (nas páginas 46 e 47) e no Comunicado ao Mercado da Eletrobrás (Fato Relevante) de 14 de agosto de 2015 – envolvendo dois fundos setoriais da área energética.

O pedido da ANA ao TCU é objetivo: "A presente Representação tem por escopo requerer a este E. Tribunal de Contas, repita-se, a apuração de violações à legislação de responsabilidade fiscal, mormente no tocante aos artigos 32, § 1º, inciso I; 35 e 38, da Lei Complementar 101/2000, artigo 359-A, da Lei 2.848/1940. Isso porque os atos descritos, praticados pelos aludidos entes públicos têm, aparentemente, a finalidade de burlar a legislação, em beneficio da União Federal e em detrimento da BR DISTRIBUIDORA e, indiretamente, da PETROBRAS que tem ações negociadas em Bolsa, impondo relevantes prejuízos aos seus acionistas".

A Eletrobras, em comunicado ao mercado de 14/08/2015, passou um recibo da "pedalada": “Em complemento aos comunicados ao mercado de 12 de dezembro de 2014 e 17 de março de 2015, comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, nesta data, nova repactuação de divida das empresas de distribuição Amazonas Energia Distribuidora de Energia S.A (“Amazonas Energia”), Companhia de Eletricidade do Acre (“Eletroacre”), Centrais Elétricas de Rondonia S.A (“Ceron”) e Boa Vista Energia S.A (“Boa Vista”) perante a Petrobras Distribuidora S.A (“Br  de Distribuidora”) e Petróleo Brasileiro S.A (“Petrobras”), referente ao fornecimento de combustível de óleo e gás, no montante de cerca de R$ 3,3 bilhões, data base de 10 de junho de 2015. (...) Serão pagas em 18 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 dias após a assinatura dos respectivos contratos, cujos saldos devedores serão corrigidos pela taxa de juros equivalente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (“Selic”).

No mesmo "Fato relevante" ficam evidentes as mancadas praticadas com a anuência do poder público: "Os créditos dos Termos de Repactuação CDE foram homologados pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e serão oferecidos em garantia de parte da divida repactuada com a Br Distribuidora e Petrobras, acima mencionada". A representação da ANA aproveitou a deixa e acrescentou: "Denota-se que o procedimento adotado pela Eletrobrás, qual seja, o parcelamento da divida, somente é favorável as empresas devedoras e acaba impondo à BR DISTRIBUIDORA e PETROBRAS desmedidos percalços financeiros, causando-lhes prejuízos e, em consequência, aos acionistas".

No acordo, ficou flagrante o descumprimento do Art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, manobra agora popularmente conhecida como "pedalada": "É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente".

A representação da ANA ressalta que: "Os responsáveis por tais atos incorrem nas previsões insertas na Lei 8.429/1992, que trata de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condutas ilícitas que causam prejuízos ao Erário Público, inclusive". As principais são: “realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea (art. 10, VI)” e “ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizas em lei ou regulamento (art. 10, IX)”.

Por tudo isso, a ANA pede ao procurador do MPF junto ao TCU e ao próprio órgão fiscalizador que apure os fatos noticiados na presente Representação, sob pena de serem legitimadas condutas ilegais e em detrimento dos acionistas das referidas empresas: "Em nome da moralidade e da transparência públicas a presente Representação também pede ao TCU que formule mecanismos de aprimoramento institucional para impedir a reiterada prática de PEDALADAS que causem prejuízos aos investidores e ao Mercado de Capitais no Brasil".

Resumindo a mancada da União, controladora das estatais envolvidas. Foi autorizada uma renegociação de dívida que prejudica claramente a BR Distribuidora, com reflexos negativos previsíveis no balanço final da companhia. Afinal, a subsidiária da Petrobras não é um banco para financiar, com seus recursos, a falta de caixa ou provisão em dois fundos setoriais de energia. A pedalada é mais uma na conta negativa da Dilma - que chegou a ter a imagem marketeiramente vendida de "gerentona eficiente" do setor elétrico.

Disso tudo, se pergunta: O que se pode esperar de um desgoverno que tem um Presidentro que faz lobby para empreiteiras (no caso a Odebrecht), conforme comprova um e-mail de um ex-ministro? O que esperar de uma Presidenta que demite, por telefone, seu ministro da Saúde (mais um petista orgânico que vira inimigo dela), para ampliar a fisiologia do PMDB? Certamente, podem-se esperar mais barbaridades institucionais, infantilidades políticas e reacionarismo violento contra os opositores.  Do jeito que o negócio vai mal para a desgovernança do crime organizado, está se aproximando a hora de a petelândia roubar o slogan da facção da novela das nove da Rede Globo: "Vitória na Guerra"... A Regra do Jogo está ficando ruim pra eles...

Fonte: Jorge Serrão – Blog Alerta Total

Rasgando (o nosso) dinheiro

PT tem ojeriza à privatização — mais à palavra que ao conceito, diga-se. Prefere-se doar parte do patrimônio nacional ao mercado a dar o braço a torcer

O presidente do Conselho da Petrobras votou contra a abertura de capital da BR Distribuidora, por ponderáveis razões: ainda “há passos a cumprir”, disse ele; antes de abrir o capital a companhia deveria “contratar profissionais com experiência em varejo altamente qualificados”, que preparariam “um plano de negócios e gestão para a BR”. Foi acompanhado pelo conselheiro representante dos empregados, que destacou as dificuldades da economia neste momento, a recomendar o adiamento da venda de parte de um ativo tão relevante e valioso.

É alvissareiro que a passividade dos ministros de Estado que outrora presidiam o conselho de nossa mais importante sociedade de economia mista tenha sido substituída pelo voto atento e arguto de um reputado profissional de mercado e de um representante dos empregados. Mas isto não basta.  Abrir o capital de uma companhia no Brasil e vender parte das ações, neste momento de cotações depreciadas, é uma decisão que somente se justificaria por condições muito peculiares. Basta ver que praticamente nenhuma companhia privada brasileira está se movendo nessa direção. Somente a União Federal deseja fazê-lo, e com alguns de seus ativos mais preciosos.

A condição peculiar alegada para a pressa é a necessidade de recursos. Essa é, realmente, uma razão muitas vezes presente em decisões desse tipo. Dívidas vencendo, estouro de limites de endividamento, risco de rebaixamento de rating, e outros que tais. Mas uma companhia privada somente decide liquidar seus ativos em más condições de mercado se não tem alternativa. E esse não é o caso da União.

De fato, esse mesmo governo que se dispõe a vender muito barato participações minoritárias, em companhias que ele seguirá controlando, poderia privatizar integralmente outros ativos, que passariam a ser controlados pelo setor privado. Pelo comando dessas empresas ou ativos os particulares estariam dispostos a pagar bem mais, e eventualmente até um prêmio sobre o preço justo. E isso para não falar no efeito positivo nas expectativas dos agentes econômicos que seria gerada por um movimento de privatização.

Quem se disporá a pagar o preço justo de uma companhia para ser minoritário de um governo que fez o que fez com a Petrobras, que não apoia os projetos de lei de alteração da governança das estatais, e que nem mesmo se dispôs ao mínimo, que seria aderir aos padrões de governança criados pela BM&FBovespa para as sociedades de economia mista?

A resposta é muito óbvia: os investidores estarão dispostos a pagar pelas ações da BR Distribuidora, e pelas outras que virão. Mas pagarão um preço muito menor que o valor econômico potencial da companhia. Exigirão um grande desconto, que justifique correr o enorme risco de ser minoritário de uma sociedade de economia mista controlada ao bel-prazer dos governos, na qual a boa qualidade dos gestores continuará dependendo da boa vontade (ou do mau momento político) dos governantes, ao invés de decorrer de mecanismos incluídos na lei, como deveria. E em que mesmo o voto dos bons gestores será ignorado, se assim quiser o poder central.

A única razão aparente para optar-se pelo caminho da venda de participações minoritárias em companhias muito valiosas, a preços muito baixos, ao invés de vender outros ativos integralmente, a preços melhores, é a ojeriza do PT à privatização — mais à palavra que ao conceito, diga-se. Prefere-se doar parte do patrimônio nacional ao mercado a dar o braço a torcer.

À vista da determinação do governo de insistir no erro, contra tudo e contra todos, só resta ao Congresso Nacional reconhecer a urgência da tramitação dos projetos que alteram a governança das estatais, de maneira que, mesmo contra a vontade do governo, possam entrar em vigor a tempo de evitar, ou reduzir, mais essa lesão ao patrimônio nacional.

Por: Arminio Fraga é economista e foi presidente do Banco Central e Marcelo Trindade é advogado e foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários

De onde saíram os carros de Fernando Collor

Transferências que beneficiaram o ex-presidente passaram por empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef

As principais operações financeiras feitas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) tratam da empresa Água Branca Participações, usada pelo ex-presidente para comprar carros luxuosos: “A empresa não tem empregados. Também não tem existência física. Conforme informação policial de campo, no endereço cadastrado como sede da Água Branca funcionam outras empresas. Trata-se, provavelmente, portanto, de ‘pessoa jurídica de fachada’, usada especificamente para lavagem de dinheiro”, afirma o relatório da Procuradoria Geral da República. A investigação foi além e descobriu que a Água Branca, apesar de não existir, recebera R$ 930 mil apenas em 2013, de uma empresa fantasma, a Phisical Comércio, abastecida pelo operador de propinas Alberto Youssef. Fechava-se o caminho do dinheiro.

Apesar da forte reação de Collor contra a operação, três delatores da Lava Jato mostram o mesmo caminho: entregas de dinheiro vivo para o senador. O assessor Rafael Ângulo, responsável pelos carregamentos de dinheiro a mando de Youssef, detalhou uma entrega de R$ 60 mil, e narra, sem floreios, a naturalidade com que o ex-presidente recebia a propina. 

Eis um relato literal da delação premiada selecionado por Janot para ilustrar o envolvimento de Collor: “Que ouviu o barulho de abrir com chave; Que em seguida, adentrou na porta e foi atendido pessoalmente por FERNANDO COLLOR DE MELLO;[...] Que, porém, como o declarante reconheceu COLLOR e o declarante tinha sido orientado a entregar o dinheiro pessoalmente para ele, o declarante disse: ‘eu trouxe sessenta, o senhor sabe?’; Que ele respondeu: ‘Sei’; Que então, como a quantia era menos volumosa, sobretudo porque estava em notas de R$ 100,00, o declarante entregou o valor diretamente para COLLOR; […] Que FERNANDO COLLOR pegou os valores e apenas disse ‘tudo bem’; Que COLLOR não contou os valores e apenas colocou ao lado”.

Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC, diz ter pago pelo menos R$ 20 milhões de propina a um diretor da BR Distribuidora. “O declarante sabia que por trás da indicação de ZONIS estava FERNANDO COLLOR, do contrário, não aceitaria pagar 20 milhões de propina”, diz trecho do depoimento.

Na terça-feira, quando foi realizada a Operação Politeia, Collor negou as suspeitas. “A defesa do senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência. A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos.”

Fonte: Revista Época

Quanto vale Lula? Lula, o poço, AINDA tem um bom valor - já Lula o ex-estadista, o $talinácio, o Ignorantácio, vale menos que nada

Brincadeira, claro, mas tem um pé na realidade. No seu processo de limpeza e recuperação, a Petrobras vai “desinvestir” – ou seja, vai vender partes, de poços de óleo a usinas de gás e postos de gasolina. E entre esse ativos que podem ser liquidados está o poço de Lula, um dos melhores do pré-sal, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Os campos da Petrobras recebem sempre o nome de peixes e frutos do mar. Daí o Lula – mas todo mundo sabe que foi uma escancarada badalação ao ex-presidente. Na época, a diretoria da Petrobrás entendia que Lula, o homem, era o responsável pelo sucesso do pré-sal e pela dominância da estatal na exploração daquela área. 

Poucos anos se passaram e, além da corrupção, se verifica que a Petrobras da era PT foi jogada numa trilha de má gestão e desperdício. Espantosa má gestão: não é fácil, por exemplo,  gastar R$ 2,7 bilhões em projetos de duas refinarias para se concluir que, desculpaí, eram inviáveis.

Toda essa gestão foi celebrada como a valorização e defesa da estatal contra a privatização. Pois o que estão fazendo agora? Vendendo partes para fazer caixa, privatizando na bacia das almas, quando o preço do óleo está lá embaixo, assim como a credibilidade da estatal.

Sim, é um tipo de privatização, pois os compradores serão as grandes petrolíferas globais. A estatal ainda não oficializou nada, mas já contratou bancos para prospectar a venda de ativos. Em tese,  até a BR Distribuidora pode ir no pacote.  Dependendo das circunstâncias, é claro, e que não são favoráveis. Quanto vale uma companhia envolvida na Lavajato? Quanto se deve descontar por  futuros abatimentos por causa da corrupção?

Já Lula, o poço, tem um alto valor intrínseco – é puro petróleo. Mas já não vale tanto quando o então presidente Lula e a então ministra Dilma iniciaram a mudança das regras do jogo de modo a tornar dominante o papel da estatal. Levou tempo para se instalar um regime de exploração que hoje a própria diretoria da Petrobras reconhece como inviável. A companhia não tem o dinheiro nem a capacidade de exercer aquele papel.

Logo, tem que encolher e, quem sabe, vender Lula, o poço, inclusive para tornar mais atraente o pacote. Daí a pergunta: depois da Lavajato, do fracasso do modelo e da gestão, quanto vale Lula hoje? 
E sabem quem vai decidir o preço? 
O mercado. 

Volta sete casas

O Brasil fez tantas jogadas erradas no tabuleiro da economia global que acabou punido: volta sete casas e fica uma rodada sem jogar.

A rodada é esta de 2015. Tirante Rússia, Ucrânia, Venezuela e Argentina, as nações mais desastradas do bloco emergente, o resto está crescendo. A Índia avança várias casas, sua economia voa ao ritmo de mais de 7% ao ano. A China está no mesmo passo, os 7%, mas para os chineses isso é desaceleração. Na média, segundo dados do FMI, o grupo emergente cresce 4,3%, um pouquinho menos do que no ano passado, com perspectiva de suave aceleração para 2016.

Em resumo, recuperação desigual, moderada, mas avança. Entre os ricos, os Estados Unidos comandam o jogo, com crescimento esperado de 3,1%. A Europa também está em recuperação mais do que razoável - expansão do PIB na faixa de 1,5% nestes dois anos, o que está bom para os padrões históricos da região.

Sim, saiu da crise. Ângela Merckel, chanceler alemã, líder incontestável do bloco, parece ter acertado em não seguir as lições dadas por Dilma Roussef. Lembram-se? A presidente brasileira foi à Europa para esculhambar a política de austeridade e fazer propaganda de sua "nova matriz" econômica. Cada lado seguiu seu roteiro, e deu nisso aí. 

O Brasil fica parado, tentando consertar os estragos feitos nos últimos sete anos. E consertar como? Com uma política de austeridade e ajustes que Merckel e o FMI consideram muito apropriada.  A economia brasileira, em obras de contenção, vai encolher algo como 1% do PIB. É muito. Coloque 1% em cima de um PIB estimado em R$ 5,4 trilhões.

Voltando várias casas, o Brasil se encontra com problemas do passado que pareciam resolvidos para sempre. Há sete anos,  a economia brasileira alcançava o grau de investimento, concedido pelo mercado e pelas agências de classificação de risco. Hoje, o mercado internacional já cobra do Brasil juros de devedor especulativo. E o ministro Joaquim Levy coloca como objetivo central não perder o grau de investimento das agências - que lhe deram um tempo, na confiança.

A expectativa delas é que Levy, não Dilma,  comande um processo de fazer tudo de novo: colocar a inflação na meta, voltar ao superávit primário, recuperar o superávit comercial, sanear as estatais e fazer o que foi esquecido – as reformas para abrir espaço ao investidor privado.

Tão difícil quanto vender Lula hoje.

Por: Carlos Alberto Sardenberg - jornalista - http://www.sardenberg.com.br/