A volta da máfia sindical - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

 
Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O peleguismo sempre foi forte no Brasil. Máfias sindicais poderosas sempre foram capazes de esfolar o trabalhador e mamar no estado para financiar as vidas de nababo dos sindicalistas e as campanhas políticas da extrema esquerda.

O principal instrumento para isso era o nefasto imposto sindical, a "contribuição" compulsória que o trabalhador tinha que deixar todo mês na conta dessa turma inútil. Graças à reforma trabalhista do governo Temer, com liderança importante de Rogério Marinho, essa mamata acabou, asfixiando os cofres dos pelegos petistas.

Mas claro que Lula não deixaria isso assim em seu projeto de vingança e poder.

O governo pretende retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório que, segundo a minuta do projeto a ser enviado ao Congresso até setembro, terá um limite três vezes e meio maior do que o extinto em 2017.

A proposta ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas já vinha sendo defendida pelo ministro Luiz Marinho desde o início do novo governo. Segundo a proposta, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente do salário.

Paulo Eduardo Martins, que foi peça importante no trabalho ao lado do então ministro Rogério Marinho, desabafou: "Governo Lula quer tomar até 1% da renda anual do trabalhador para dar aos sindicatos, que são tentáculos do PT. É isso mesmo. Querem que você seja escravo da elite do sindicalismo. Construir o socialismo exige".

Até mesmo Miriam Leitão, jornalista petista, condenou a intenção nefasta: "Volta do imposto sindical mostra visão velha do trabalho no Ministério de Marinho". Resta perguntar se isso é mesmo uma surpresa para quem fez o L, como a militante esquerdista do Globo. 

 Afinal, os petistas não defenderam sempre isso? 

Ou perdi alguma coisa? 

Pelo visto, a "volta do ladrão à cena do crime", como diria Alckmin, mostra visão velha do jornalismo em certos veículos de comunicação...

Há uma ideologia que chegou ao poder na década de 1930 na Europa que pregava sindicatos fortes e poderosos em conluio com um estado agigantado e grandes corporações alinhadas. "Tudo pelo estado, para o estado e no estado" era seu slogan. Essa turma era contra as privatizações, o livre mercado, as liberdades trabalhistas.

Foi essa ideologia que inspirou a nossa CLT varguista, no período em que o Brasil mais flertou com tal regime. Não por acaso Vargas é o ditador adorado pela nossa esquerda. Ironicamente, é essa mesma esquerda, de volta ao poder, que acusa todo adversário de "fascista"...

Pensar que, se o trabalho prestado por sindicatos for tido como positivo por quem supostamente é beneficiado por ele, então o próprio trabalhador vai desejar se sindicalizar e contribuir voluntariamente com esse tipo de serviço prestado é algo que foge à imaginação dos autoritários.

O trabalhador seria burro demais para entender o quão maravilhoso é o sindicato para ele, por isso deve ser obrigado a deixar uma parte de seu suado salário na mão desses pelegos do PT. Mas com muito amor, claro!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do povo 

O lado sombrio da agenda ESG - Gazeta do Povo

Vozes - Luciano Trigo

É relativamente recente, pelo menos na intensidade atual, o uso do termo ESG (“Environmental, Social and Governance”, “Ambiental, Social e Governança”) por governos, corporações e a grande mídia. 

Mas a sigla apareceu pela primeira vez já em 2005, em um relatório da ONU que pregava a incorporação da questão ambiental à agenda de empresas e investidores.

Quem poderia ser contra? O problema é que, à medida em que se explicitam o alcance, o potencial impacto e o caráter globalista dessa agenda – que une governos, grandes corporações e o capital internacional, ou seja, basicamente todo mundo que manda no planeta – começam a aparecer também análises críticas fundamentadas ao consenso fabricado que une a esquerda e metacapitalistas como George Soros.

Essas críticas dizem respeito ao processo em curso de perda da soberania nacional diante do empoderamento de organismos multinacionais, que condicionam o uso de seus fundos a determinadas regras de interpretação nem sempre objetivas, o que se verifica claramente na Europa.

Basta dizer que, recentemente, a Polônia e a Hungria se rebelaram contra a ascendência das decisões da União Europeia sobre as decisões dos tribunais superiores nacionais. Os dois países se manifestaram, também, contra a regra que condiciona o acesso a fundos da entidade ao respeito à democracia e ao Estado de Direito.

O problema é que quem decide quem está desrespeitando a democracia e o Estado de Direito sequer venceu uma eleição e, frequentemente, soa parcial e ideologicamente motivado em suas decisões. [aqui o articulista deixa a impressão de que está falando do  que ocorre atualmente no Brasil - ou estamos enganados?]
    Se em defesa da democracia se acha bonito suprimir a liberdade de expressão, é natural que também se ache bonito abrir mão da soberania em defesa da natureza.

Soa familiar? Pois é. Se em defesa da democracia se acha bonito suprimir a liberdade de expressão, se relativiza a censura e se perseguem abertamente jornalistas que ousem manifestar opiniões contrárias ao consenso, é natural que também se ache aceitável a até bonito abrir mão da soberania nacional em defesa da natureza.

Fato: quando o grande capital se une a lideranças políticas soi-disant progressistas e detentoras do monopólio do bem e da preocupação com a justiça social, convém botar as barbas de molho.  No Brasil, por exemplo, é no mínimo curioso que um slogan como “A Amazônia é nossa!”, historicamente defendido pela esquerda, esteja sendo substituído paulatinamente pelo discurso de internacionalização da floresta, com a abdicação voluntária da soberania nacional e a defesa entusiasmada de uma gestão internacional da região – sabidamente rica em minérios (mas seguramente isto é apenas um detalhe).

Como sou, por temperamento, desconfiado dos consensos e já vivi o bastante para entender que ninguém age só por bondade, sobretudo em questões que envolvem a política e a economia do planeta, venho tentando me inteirar do que dizem e argumentam os críticos da agenda ESG, aqueles malucos que teimam em desafiar a narrativa hegemônica em torno das questões ambientais.

Foi assim que cheguei nos livros e palestras do empresário e ativista político americano Vivek Ramaswamy, de quem nunca tinha ouvido falar até outro dia – e que, aliás está sendo cotado como potencial concorrente à Casa Branca em 2024. O tema é complexo, e não sei se concordo com todas as suas teses, mas é certo que a maioria delas faz bastante sentido.

Nascido em Cincinatti, filho de imigrantes indianos, o jovem (37 anos) Ramaswamy é autor de três livros “Woke, Inc.: Inside corporate America's social justice scam”; “Nation of victims: Identity politics, the death of merit and the path back to excellence” e o recém-lançado “Capitalist punishment: How Wall Street is using your money to create a country you didn’t vote for”.

São livros que atacam o bom-mocismo fake, os ataques à meritocracia e o vitimismo identitário promovidos pelos ativistas woke, temas que aliás já abordei em diferentes artigos.Em diversas entrevistas recentes, Ramaswamy vem alertando para os riscos envolvidos na santa aliança que se estabeleceu entre governantes progressistas e o grande capital internacional. Ele costuma fazer declarações bastante enfáticas e reveladoras sobre a agenda secreta do programa ESG, suas verdadeiras motivações, seus potenciais impactos e os verdadeiros interesses por trás de sua narrativa.

Selecionei os trechos abaixo de uma entrevista ao site “The Daily Signal”, para reflexão do leitor.

“O que Wall Street percebeu foi que existe hoje uma nova versão da esquerda, não mais a esquerda do Occupy Wall Street, mas o que chamaremos de nova esquerda woke, focada não mais na pobreza ou na injustiça econômica, mas no racismo sistêmico, na mudança climática, na misoginia e na intolerância.

“Assim, a barganha silenciosa que Wall Street fez foi dizer: 'Nós vamos assumir essas questões. Colocaremos minorias simbólicas em nossos conselhos. E vamos refletir sobre o impacto racialmente díspar das mudanças climáticas, ou o que quer que seja. Mas não faremos isso de graça. Queremos que deixem o nosso próprio status quo intacto”.

“Esta foi uma troca que funcionou bem para ambos os lados. E assim nasceu esse amálgama ESG, que usa o dinheiro dos cidadãos comuns para investir na América corporativa, desde que essas empresas adotem uma agenda política unilateral. E a ascendente esquerda progressista passou a ver Wall Street como um aliado na promoção de seus próprios objetivos”.

“ESG refere-se ao uso de dólares, incluindo os seus dólares, para promover metas ambientais ou sociais, bem como metas de governança, que não são implementadas por meio de políticas públicas, eleições ou democracia, mas sim por meio do poder econômico, com grandes investidores comprando ações de empresas e forçando essas empresas a se comportarem de uma determinada maneira.

    Esta não é uma questão de republicanos versus democratas. É uma reedição de 1776: aristocracia versus autogoverno democrático. É isso que está em jogo

“Eu acho que isso é assustador, embora pareça algo amigável à primeira vista. Mas é problemático por dois motivos. O primeiro é algo que já preocupava Milton Friedman: isso tornará as empresas menos eficazes na produção de produtos e serviços. Se as empresas estiverem focadas não em seu core business, mas em agendas sociais, elas serão menos competitivas e menos eficazes como motores de criação de valor – o que, por sua vez, reduzirá o tamanho do bolo econômico para a sociedade, o que levará todos a uma situação pior.

“Mas também existe uma ameaça à democracia, uma ameaça à própria governança democrática. Porque o que esse novo sistema diz é que a maneira como resolvemos nossas divergências sobre questões como a suposta injustiça racial ou a mudança climática, sob a visão ESG do mundo, não será mais por meio da liberdade de expressão e do debate aberto entre cidadãos, debate em que a voz e o voto de todos contam igualmente. Em vez disso, resolveremos essas questões por meio do poder econômico, e as pessoas terão voz conforme o volume de dólares que controlam no mercado.  

“Para mim, isso é particularmente assustador de uma perspectiva americana. Porque, neste país, tomamos uma decisão em 1776. Dissemos que, para o bem ou para o mal, aqui não seria como no Velho Mundo, onde algumas pessoas se reuniam em um enclave palaciano para decidir quais sseriam as respostas certas para o resto da sociedade. Aqui nós resolvemos essas questões como cidadãos, por meio de um processo democrático ordenado constitucionalmente.

“E o que o movimento ESG realmente representa é aquela velha visão de mundo levantando a cabeça novamente, com uma roupagem moderna, dizendo que não se pode confiar nos cidadãos para lidar com questões como desigualdade social ou mudança climática: essas questões têm ser resolvidas por alguém em um escritório na Park Avenue.

“Esta não é uma questão de republicanos versus democratas. É uma reedição de 1776. Trata-se de aristocracia versus autogoverno democrático. É isso que está em jogo. E acho que é por isso que a esquerda e a direita deveriam estremecer igualmente, quando estabelecem que a maneira de resolver divergências não é por meio do processo democrático, mas por meio do poder econômico.”

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Logo celebraremos o Dia Global do Corpo com Vagina - Gazeta do Povo

Bruna Frascolla

 

Identitarismo

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. A data foi criada pela União Soviética, na época em que intelectuais vanguardistas gostavam da palavra “internacional”. Hoje não temos nem intelectuais vanguardistas, já que as ideias da moda são repetidas mundo afora por letrados menores. Por menos que eu goste de Sartre, devo reconhecer que seu nome tinha um peso igual no Brasil e na França. Hoje, temos uma Robin Di Angelo nos Estados Unidos dizendo as mesmas coisas que Djamila Ribeiro no Brasil, sendo que Robin Di Angelo não é conhecida no Brasil e Djamila Ribeiro não é conhecida nos Estados Unidos. Ambas dizem as mesmas coisas, mas não se citam. Sartre usava palavras difíceis e tinha ideias complexas. Hoje, tudo cabe em slogan. No mundo, hoje, tudo é slogan anônimo repetido por figuras menores. Não está mais em voga o pensamento autoral.

      Propaganda comunista de 1960 em Dresden, na Alemanha.-  Foto: Bigstock

Não há intelectuais vanguardistas; em vez disso, há figuras menores que repetem slogans. Pois bem: nem entre essas figuras se usa mais a palavra “internacional”. Em vez disso, diz-se “global”. Ora, internacional significa “entre nações”. Nessa mudança, eliminou-se a ideia de nação. Há apenas um globo.

Internacionalismo é datado
Olhando para o “Internacional”, podemos dizer que “Dia Internacional da Mulher” tem um marcador ideológico comunista. Ninguém chamava tudo de “internacional” no começo do século 20; internacionalismo era coisa de comunista.

Mas o comunismo está fora de moda. A outra palavra que não se ajusta bem aos novos tempos é “mulher”. Ao comunismo interessava retrabalhar a imagem da mulher; e, se olharmos para a iconografia soviética do 8 de março, veremos sempre mulheres levemente masculinizadas, ora com punhos para cima, ora como trabalhadora fabril. O comunismo abominava a vida rural e tinha como motor de progresso o proletariado urbano. Ora, as mulheres foram parcela importante do proletariado durante a Revolução Industrial, alavancada justamente por teares mecânicos. Mulheres podem trabalhar na indústria têxtil no mínimo tão bem quanto os homens.

Podemos ainda considerar que a diminuição das diferenças sociais entre homens e mulheres tem tudo a ver com o processo de industrialização. No mundo rural arcaico, o trabalho braçal masculino era muito diferente do feminino. Assim, era de esperar que houvesse uma divisão do trabalho e, por conseguinte, uma relação de dependência (ou cooperação) num lar. Quando homem e mulher podem fazer o mesmo tipo de trabalho e trocá-lo por salário, ambos passam a ficar mutuamente independentes (o que é um aumento de liberdade) e tornam-se potenciais rivais (para alegria do patrão, que agora pode pagar menos, com a duplicação da mão de obra).

Como o comunismo é economicista, faz sentido que olhe para os homens e mulheres com os olhos de patrão, isto é, com os olhos de quem quer o trabalho feito e não pense no bem estar da população. Se as mulheres forem iguais aos homens, isso significa que o Estado tem duas vezes mais trabalhadores à disposição. No melhor dos mundos, para o Estado, as mulheres seriam tão semelhantes aos homens que poderiam ir à guerra.

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Igualdade ilusória via aleijamento

Dado que o século 21 é um pastiche dos totalitarismos do século 20, podemos apontar raízes comunistas na ideia de que homens e mulheres são iguais. Mas o século 21 se aprofundou de uma maneira que parece mais objeto de intervenção psiquiátrica: agora pretende-se que não haja diferença nenhuma entre homens e mulheres – nem mesmo as de ordem biológica. 

A faca do médico e os hormônios da indústria farmacêutica se esmeram em anular quaisquer diferenças. 

Quanto mais tarde a intervenção médica, pior – daí a necessidade do ensino de gênero nas escolas, para flagrar as supostas anomalias das crianças e dar-lhes bloqueadores hormonais. Assim elas “decidirão” se querem ser homens, mulheres ou pessoas não-binárias (É sempre bom lembrar que o slogan “gênero nas escolas” era repetido por feministas identitárias nos anos 10. O gênero enfim chegará às escolas graças a Damares).

 

Aqui, porém, já se desviou muito da trilha economicista aberta pelos comunistas.  

As vítimas dessa ideologia chegarão à idade adulta estéreis, doentes e dependentes de substâncias artificiais por toda a vida. 

Em vez de braços prontos para o trabalho, serão idosos precoces, com expectativa de vida ínfima. 

Durante sua breve existência, encherão os bolsos de monopolistas da indústria farmacêutica e de hospitais. 

Tudo, ao fim e ao cabo, às expensas do Estado – seja bancando inválidos, seja financiando as intervenções sobre o corpo saudável.

Propaganda antimulher

Mas há uma luz no fim do túnel. Como venho apontando, através do trabalho de Abigail Shrier sabe-se que as vítimas da ideologia de gênero costumam ser do sexo feminino. 

Antes da ascensão ideologia de gênero (acontecida na década passada), a esmagadora maioria das crianças que iam a consultórios por se identificarem com o sexo oposto eram meninos. 

Eles costumavam crescer e virar gays. 

Hoje, as crianças e adolescentes do sexo masculino são minoria; as meninas é que de repente não querem mais ser mulheres. 

No que depender da ideologia de gênero, só serão sadios os homens heterossexuais. 

Os gays vão virar trans e as mulheres todas vão querer se automutilar para deixarem de ser mulher.

Abigail Shrier elenca uma série de razões para isso. A principal delas é a pura e simples propaganda da ideologia de gênero, feita na Califórnia desde a pré-escola. Mulheres jovens são mais dependentes de aceitação dos pares e mais propensas a adoecerem por contágio social (vide anorexia). Já falei algumas vezes disto, então vou focar numa outra: o aumento da pornografia entre os jovens – que é cada vez mais violenta. As mulheres aparecem sendo estranguladas e apanhando, sem nenhuma aparência de sentirem prazer com aquilo.

Acrescento que aí também não pode haver nenhuma nesga de romantismo. O feminismo mais antigo se empenhou tanto em “desconstruir” o amor romântico quanto em impedir a desvalorização das mulheres – ou seja, a pornografia. O de hoje se empenha só em “empoderar” mulheres através da imagem. O romantismo nem é mencionado para ser combatido. 

Numa total falta de referências, o termo “prostituta” continua sendo feio enquanto “sugar baby” é empoderado (Sugar baby nada mais é que uma prostituta com exclusividade). Se mulher só serve para mostrar peito e levar tabefe, não é de admirar que as meninas sejam seduzidas pelo canto da sereia do gênero que lhe diz que não precisam virar mulheres. As moças não têm nem o trabalho como empoderamento. O feminismo antigo ao menos fomentava o amor por uma profissão.

Last, but not least, na língua inglesa cunha-se todo tipo de expressão deixar de chamar as mulheres de mulheres ou falar mãe: menstruators, birthing people, chest milk, ou seja, menstruadores, pessoas parideiras, leite de tórax. E a pior de todas: bodies with vagina (corpos com vagina), usada pela revista científica Lancet.  

Referia-se às mulheres, não às cadelas e vacas, que também têm vagina. Nunca vi nada de ejaculators (ejaculadores) para se referir a homens, nem impregnating people (pessoas que engravidam outras) como substitutivo para pai. Tenho certeza de que se alguém se referisse a Caitlyn Jenner como body with penis seria tachado de transfóbico.

Reduzir alguém à anatomia é feio (transfóbico), se a anatomia for masculina. Se for a feminina, pode; é inclusivo para a comunidade trans.

Criação de uma nova data
Como vemos, não é mais “internacional” que está datado, no Dia Internacional da Mulher. Não há nações, logo não há internacional. “Mulher”, hoje, deve significar aquelas criaturas maravilhosas que enfrentam todo o preconceito, passam um batom e enchem de porrada os corpos com vagina que praticam luta.

Deixemos o Dia Internacional da Mulher no dia 8. É para elas, as trans. O Dia Global do Corpo Com Vagina será o dia 9 de março. 

Os veganos poderão comprar um presente para o marido não-binário e para a cadela.

Bruna Frascolla

Bruna Frascolla é doutora em filosofia pela UFBa e autora de "As ideias e o terror" (República AF, 2020). Colabora com a Gazeta do Povo desde 2020.

 

O dever de casa é na rua

Guilherme Fiuza

O índice de confiança do consumidor subiu em junho (FGV), assim como o índice de confiança da indústria (CNI) – 29 de 30 setores melhoraram suas expectativas. Apesar de ainda haver quem diga que o pior da epidemia está por vir (a longa espera pelo pico), a sociedade brasileira parece pronta para iniciar uma das recuperações mais difíceis da sua história.

Além do obstáculo sanitário, há o imenso desafio do obstáculo cultural. Junto com a gravidade da pandemia, sobreveio uma deformação, também grave, do senso comum. Ficou difícil buscar a dimensão exata do problema sem ser acusado de tentar minimizá-lo. E a pior consequência disso é a confusão de princípios sobre o que fazer e como agir – isto é, como adaptar a vida em sociedade à convivência com o risco. A própria Organização Mundial da Saúde não conseguiu firmar diretrizes claras sobre isso.

A recomendação do “fique em casa” se mostrou mais um slogan que uma diretriz. A OMS logo admitiu que, para populações socialmente vulneráveis, o confinamento total não seria salvação – seria morte. E recomendou que aqueles dependentes da circulação diária para cavar sua sobrevivência continuassem saindo de casa. Com todas as suas falhas na pandemia do coronavírus, a OMS jamais emitiria uma recomendação como essa se circulação social fosse sinônimo de devastação sanitária.

O mais importante é que nessa mistura geral de incerteza e medo ficou difícil de planejar – e, mais ainda, de propor – um protocolo rigoroso de isolamento de vulneráveis e circulação controlada de não-vulneráveis. Mas é esse o dever de casa (e de rua) que o mundo terá que fazer agora, sejam quais forem os credos. A Justiça brasileira tem cassado medidas municipais de reabertura do comércio e outras atividades sociais. Mesmo se o município apresenta capacidade satisfatória de atendimento hospitalar em relação ao número de infectados, juízes têm embargado a retomada dessas atividades baseados em premissas sem qualquer comprovação científica – como os modelos do estado de São Paulo, que têm como parâmetro de segurança o confinamento total (sem observar os dados de contágio doméstico ou de isolamento dos confinados em relação aos que circulam, vulneráveis ou não).

Não faz o menor sentido proibir uma loja de funcionar, com todos os padrões de distanciamento e higienização atendidos, enquanto diante dela passa um ônibus lotado. A cena de transportes públicos com aglomerações se repetiu fartamente em várias capitais, frequentemente sem interferência de agentes públicos. A impressão é de que se abriu mão da responsabilidade de organizar o distanciamento e demais medidas de bloqueio de contágio para afirmar pura e estupidamente o lockdown. Isso não tem nada a ver com enfrentamento de epidemia e salvação de vidas.

Após meses de pandemia, não há nenhuma demonstração científica, em lugar algum do mundo, de que empurrar populações inteiras para dentro de casa seja mais eficaz do que um isolamento rigoroso dos vulneráveis. [= isolamento vertical; 

Existe uma corrente, bem fundamentada, que interpreta ser a maior parte dos cardíacos mais sujeitos a morte pelo covid-19,  hipertensos que controlam a pressão através do uso de anti-hipertensivos com princípio ativo a base dos IECA = enzima conversora de angiotensina 2 (ACE2).] As estatísticas de vários países vêm mostrando que, em geral, mais de 90% dos óbitos por covid-19 estão nos grupos de risco – sendo que a imensa maioria tem predisposição cardíaca e está acima dos 70 anos. 

Juízes e governantes não podem mais fechar os olhos para isso – se não quiserem começar a matar sociedades inteiras.

Guilherme Fiuza, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Pedalada com dívida de estatais do setor elétrico vai alimentar impeachment de Bolsonaro contra Dilma

Mal retorna do passeio à ONU e aos EUA, Dilma Rousseff será alvo de um contundente ato de pedido de impeachment, nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Salão Nobre da Câmara Federal. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentará 1 milhão e 800 mil assinaturas validadas que reuniu para embasar seu pedido de abertura de processo para afastar a desgastada e insustentável Presidenta - mais que pronta para ser enquadrada em crime de responsabilidade, conforme a velha Lei 1079, de 1950, ainda em vigor.

Bolsonaro ganhará o reforço jurídico em sua ação, ainda hoje, de uma representação que a ANA (Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários) entregará ao procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, demonstrando como Dilma violou o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal em uma "pedalada" promovida pela União, Eletrobras, Petrobras, BR Distribuidora, dois Fundos Setoriais e distribuidoras estaduais de energia, para uma repactuação de R$ 3,3 bilhões em dívidas no fornecimento de combustíveis para termoelétricas.

A ANA apuração dos fatos abaixo indicados, haja vista que existem indícios concretos de infração à legislação pertinente, qual seja, responsabilidade fiscal, finanças públicas, improbidade administrativa e demais dispositivos legais, envolvendo a celebração de Termos de Confissão e Repactuação de Divida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), configurando uma operação que ficou conhecida publicamente por “PEDALADAS FISCAIS”. As evidencias se encontram nas notas explicativas ao Balanço da Petrobras, referente a 31 de dezembro de 2014 (nas páginas 46 e 47) e no Comunicado ao Mercado da Eletrobrás (Fato Relevante) de 14 de agosto de 2015 – envolvendo dois fundos setoriais da área energética.

O pedido da ANA ao TCU é objetivo: "A presente Representação tem por escopo requerer a este E. Tribunal de Contas, repita-se, a apuração de violações à legislação de responsabilidade fiscal, mormente no tocante aos artigos 32, § 1º, inciso I; 35 e 38, da Lei Complementar 101/2000, artigo 359-A, da Lei 2.848/1940. Isso porque os atos descritos, praticados pelos aludidos entes públicos têm, aparentemente, a finalidade de burlar a legislação, em beneficio da União Federal e em detrimento da BR DISTRIBUIDORA e, indiretamente, da PETROBRAS que tem ações negociadas em Bolsa, impondo relevantes prejuízos aos seus acionistas".

A Eletrobras, em comunicado ao mercado de 14/08/2015, passou um recibo da "pedalada": “Em complemento aos comunicados ao mercado de 12 de dezembro de 2014 e 17 de março de 2015, comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, nesta data, nova repactuação de divida das empresas de distribuição Amazonas Energia Distribuidora de Energia S.A (“Amazonas Energia”), Companhia de Eletricidade do Acre (“Eletroacre”), Centrais Elétricas de Rondonia S.A (“Ceron”) e Boa Vista Energia S.A (“Boa Vista”) perante a Petrobras Distribuidora S.A (“Br  de Distribuidora”) e Petróleo Brasileiro S.A (“Petrobras”), referente ao fornecimento de combustível de óleo e gás, no montante de cerca de R$ 3,3 bilhões, data base de 10 de junho de 2015. (...) Serão pagas em 18 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 dias após a assinatura dos respectivos contratos, cujos saldos devedores serão corrigidos pela taxa de juros equivalente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (“Selic”).

No mesmo "Fato relevante" ficam evidentes as mancadas praticadas com a anuência do poder público: "Os créditos dos Termos de Repactuação CDE foram homologados pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e serão oferecidos em garantia de parte da divida repactuada com a Br Distribuidora e Petrobras, acima mencionada". A representação da ANA aproveitou a deixa e acrescentou: "Denota-se que o procedimento adotado pela Eletrobrás, qual seja, o parcelamento da divida, somente é favorável as empresas devedoras e acaba impondo à BR DISTRIBUIDORA e PETROBRAS desmedidos percalços financeiros, causando-lhes prejuízos e, em consequência, aos acionistas".

No acordo, ficou flagrante o descumprimento do Art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, manobra agora popularmente conhecida como "pedalada": "É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente".

A representação da ANA ressalta que: "Os responsáveis por tais atos incorrem nas previsões insertas na Lei 8.429/1992, que trata de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condutas ilícitas que causam prejuízos ao Erário Público, inclusive". As principais são: “realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea (art. 10, VI)” e “ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizas em lei ou regulamento (art. 10, IX)”.

Por tudo isso, a ANA pede ao procurador do MPF junto ao TCU e ao próprio órgão fiscalizador que apure os fatos noticiados na presente Representação, sob pena de serem legitimadas condutas ilegais e em detrimento dos acionistas das referidas empresas: "Em nome da moralidade e da transparência públicas a presente Representação também pede ao TCU que formule mecanismos de aprimoramento institucional para impedir a reiterada prática de PEDALADAS que causem prejuízos aos investidores e ao Mercado de Capitais no Brasil".

Resumindo a mancada da União, controladora das estatais envolvidas. Foi autorizada uma renegociação de dívida que prejudica claramente a BR Distribuidora, com reflexos negativos previsíveis no balanço final da companhia. Afinal, a subsidiária da Petrobras não é um banco para financiar, com seus recursos, a falta de caixa ou provisão em dois fundos setoriais de energia. A pedalada é mais uma na conta negativa da Dilma - que chegou a ter a imagem marketeiramente vendida de "gerentona eficiente" do setor elétrico.

Disso tudo, se pergunta: O que se pode esperar de um desgoverno que tem um Presidentro que faz lobby para empreiteiras (no caso a Odebrecht), conforme comprova um e-mail de um ex-ministro? O que esperar de uma Presidenta que demite, por telefone, seu ministro da Saúde (mais um petista orgânico que vira inimigo dela), para ampliar a fisiologia do PMDB? Certamente, podem-se esperar mais barbaridades institucionais, infantilidades políticas e reacionarismo violento contra os opositores.  Do jeito que o negócio vai mal para a desgovernança do crime organizado, está se aproximando a hora de a petelândia roubar o slogan da facção da novela das nove da Rede Globo: "Vitória na Guerra"... A Regra do Jogo está ficando ruim pra eles...

Fonte: Jorge Serrão – Blog Alerta Total