Cafofo suspeito - Receita mapeia sonegadores com imóveis em Miami

Com dados fornecidos pelos americanos, a Receita Federal descobre brasileiros que escondem seus imóveis milionários na Flórida para não pagar impostos 

Em Sunny Isles Beach, um trio de torres de 19 andares ergue-se sobre uma vila ao estilo mediterrâneo e marinas que ligam os canais de Miami Beach ao mar do sul da Flórida. Lugar aprazível, desses que fazem sonhar brasileiros desencantados com a situação econômica do país e querem se refugiar disso tudo nos Estados Unidos. Um deles é Roberto Assis, irmão e empresário do craque Ronaldinho Gaúcho. O apartamento 1-1503, avaliado em R$ 3,6 milhões, comprado em 20 de dezembro de 2013, está em nome de Assis. O vizinho é brasileiro também. O deputado estadual mineiro João Magalhães, do PMDB, ex-deputado federal da turma fiel do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, está ali. Frequentador das planilhas de pagamentos de propina da JBS, associado à cifra de R$ 6 milhões, Magalhães usufrui da suíte 1-1003, avaliada em R$ 2,3 milhões, registrada em nome da Splendida Trade Company LLC, uma offshore de sua mulher, Renata.

No centro da cidade, perto dali, outro brasileiro, o empresário José Luís Galvêas Loureiro, usou uma empresa registrada na Flórida, a GW Brickell, para comprar, em 2015, um imóvel avaliado em R$ 82 milhões. Luís é diretor-presidente da Galwan, empresa do ramo da construção civil que atua há mais de três décadas no Espírito Santo. Propriedades como essas, que se destacam na paisagem ensolarada de Miami, estavam nas sombras para a Receita Federal. Mas o tempo fechou. Nos últimos meses, um supercomputador localizado no subsolo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, rodando um poderoso software de análise de dados da empresa californiana NetApp, passou a processar dados do Fisco dos Estados Unidos compartilhados com auditores brasileiros. Da mineração concluída em agosto, surgiu uma primeira planilha, obtida com exclusividade por ÉPOCA, com operações suspeitas realizadas só em 2013. Uma amostra. Foram identificados 137 brasileiros, donos de 90 imóveis não declarados por aqui, e que, somados, valem mais de R$ 300 milhões. Assis, João Magalhães e Galvêas Loureiro estão na turma que precisa se acertar com a Receita. O montante das multas a ser aplicadas, em fase já de autuação, chega a R$ 240 milhões.

ÉPOCA recorreu a corretores americanos vinculados à Miami Association of Realtors (MLS), que possuem um banco de dados privado com o registro de datas, valores e nacionalidade de compras efetuadas na região. Somado aos arquivos da Junta Comercial da Flórida e aos documentos cartoriais – ambos públicos –, identificou boa parte dos  sonegadores na mira da Receita. Apenas na Sunny Isles Boulevard, onde o irmão de Ronaldinho e os Magalhães possuem casa de veraneio, há outros 20 imóveis de brasileiros não declarados ao Fisco. Dentro da amostra, 90% dessas operações envolveram a criação de empresas offshore, muito usadas para ocultar proprietários e dificultar o acesso da lei.

Brasileiros são disputados pelos corretores em Miami. Não à toa. Os dados mais recentes da MLS, a associação dos corretores locais, mostram que 12% das compras de imóveis no condado são feitas por brasileiros. O valor médio por propriedade, estimado em R$ 766 mil, faz do Brasil o país que paga mais caro por imóveis em Miami. Corretores que se dedicam exclusivamente à clientela do Brasil relatam que, além de pagar caro, o brasileiro costuma pagar à vista. “Com crise ou sem crise”, brinca um corretor com 12 anos de experiência no mercado americano. Compradores brasileiros são “tratados como reis”. São levados em carros de luxo para conhecer os imóveis. Os condomínios perto do mar são apresentados de dentro de iates; voos panorâmicos fazem parte do ritual de persuasão. Ao circular por Miami, não é difícil encontrar despachantes e corretoras que oferecem os caminhos da sonegação aos interessados. “Aqui eu faço meu trabalho, que é vender. Mas a gente sabe que esse problema (sonegação) é grande aqui”, diz um corretor. “Se o cara quer sonegar, ele que responda por seus atos.”

Em 2018, o Brasil passará a receber informações sobre negócios de brasileiros em 100 países

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung, não dá detalhes ou informações sobre as ações da Receita ou alvos. Mas explica que mecanismos de planejamento tributário extremamente sofisticados são usados para ocultar patrimônio no exterior. Isso faz com que os auditores tenham muito mais trabalho para identificar o sonegador no exterior. “Quando a gente vai pegar as pessoas que estão no topo da pirâmide e têm capacidade contributiva muito mais alta, o desafio é maior”, diz. “Estamos falando de outro tipo de sonegação.” Se os sonegadores evoluem suas técnicas, os auditores brasileiros tentam acompanhar com mais informações. Em parceria, a Receita envia aos Estados Unidos informações de americanos que têm investimentos no Brasil e recebe em troca as mesmas informações do Fisco americano. Os dados ficam armazenados no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e em servidores instalados dentro do prédio da Receita. Esses supercomputadores só podem ser acessados por um pequeno grupo de auditores especializados em seleção de contribuintes e em mineração de dados.

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Leia também: O ex-ministro Joaquim Barbosa possui imóvel em Miami, adquirido através de uma empresa de sua propriedade e cuja sede no Brasil fica na residência do ex-ministro. 

Armas brasileiras, para onde vão?

As exportações de armas brasileiras para a Arábia Saudita cresceram cerca de 235 vezes nos últimos cinco anos – de US$ 462 mil a US$ 109,6 milhões . Nos últimos dois anos, desde 2013, as vendas aumentaram em sete vezes. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, 2015 foi um ano de destaque: as compras da Arábia Saudita entre janeiro e outubro tornaram o país o segundo principal destino das armas leves brasileiras – suplantado apenas pelos Estados Unidos, historicamente nosso maior comprador. Nesse período, o Brasil exportou para os sauditas cerca de R$109,6 milhões em armas. As compras dos americanos, no mesmo período, somaram R$123 milhões. O Brasil é relevante nesse mercado – somos o quarto maior exportador desse tipo de artigo em todo o planeta. Os números apresentados por ÉPOCA foram obtidos a partir de um banco de dados do Ministério do Desenvolvimento. A metodologia que usamos foi verificada pelo exército.

As vendas de armas para a monarquia Saudita preocupam os observadores internacionais. Ao longo dos últimos 10 anos, o país aumentou seus gastos com armamentos. Um dos motivos é seu envolvimento na guerra civil do Iêmen. Desde o início do ano passado, a Arábia Saudita lidera uma coalizão de países que, no Iêmen, combate um grupo rebelde que tenta derrubar o governo reconhecido 

internacionalmente. De acordo com a Anistia Internacional, a atuação saudita no país provocou a morte desnecessária de civis. A Anistia Internacional fez um apelo para que países como Inglaterra e Alemanha, dois dos maiores produtores de armas leves do planeta, deixassem de vender para o país até que os casos fossem esclarecidos. As compras de armas brasileiras pela Arábia Saudita cresceram em 7 vezes em 2015, se comparadas a 2013 (não há registros de vendas em 2014). O período coincide com a entrada do país no conflito iemenita.

O envolvimento do Brasil tornou-se polêmico em outubro de 2015. Naquele mês,a Anistia Internacional denunciou o uso de bombas cluster brasileiras por tropas sauditas no país. Bombas cluster são um tipo de armamento leve banido pelo Direito Internacional Humanitário. São perigosas – e cruéis – porque, quando acionadas, lançam centenas de pequenos explosivos no ar. A estratégia amplia o alcance destrutivo da bomba e aumenta as chances de ferir, gravemente, civis. Cerca de cem países já proibiram a fabricação, estocagem e uso desse tipo de armamento. Países como Brasil, EUA e Coreia do Norte continuam a usá-las. Em outubro, de acordo com a Anistia Internacional, estilhaços de bombas cluster brasileiras foram encontradas em uma zona residencial  na cidade de Ahma, norte do  Iêmen.

As vendas para países como Arábia Saudita têm implicações éticas. Além das acusações de crime de guerra, a monarquia saudita mantém um regime autoritário internamente, e apoia a manutenção de regimes semelhantes na região. Ativistas brasileiros cobram que as vendas de armas pelo Brasil sejam mais controladas: “A indústria de armas brasileira é uma das mais antiéticas do mundo”, diz o sociólogo Antônio Rangel, ex-consultor da ONU e consultor da ONG carioca Viva Rio. “Há uma linha entre os militares brasileiros que acha que o armamento que a gente exporta não é problema nosso, é problema dos outros.” Desde 2013, O Brasil é signatário do Tratado sobre o Comércio de Armas (ATT) da ONU, mas o documento ainda não foi ratificado (aprovado pelo Congresso). O tratado tenta moralizar a venda de armas no mudo. Pelos termos do acordo, o país signatário fica impedido de vender armas a nações com histórico de desrespeito aos direitos humanos. 

As vendas ficam proibidas também quando houver suspeita de que o armamento será utilizado para cometer crimes de guerra. O tratado interfere, por exemplo, nas vendas da Rússia ao governo Sírio – que usa armas contra civis. E pode afetar as vendas do Brasil para países com regimes autoritários ou envolvidos em guerras civis: “Pelos termos do tratado, fica proibido vender para países como a Arábia Saudita ou muitos outros dessa região”, diz Rangel. “Do ponto de vista legal, não dá para condenar o Brasil. Mas, do ponto de vista moral, a venda é no mínimo questionável.” Época entrou em contato com representantes da indústria de armas brasileira para comentar a questão, mas não obteve resposta. 

Além da Arábia Saudita, o Brasil passou a vender mais, desde 2010, para outros países do Oriente Médio e Norte da África. Cresceram as exportações brasileiras para nações como os Emirados Árabes, Bahrein, Omã, Jordânia e o Líbano. O aumento pela procura de armamento brasileiro acompanhou o aumento geral da procura de armas por esses países nesse período. “A Arábia Saudita, e outros países do Oriente Médio, aumentaram massivamente seus gastos militares nos últimos dez anos”, diz Sam Perlo-Freeman, pesquisador sênior do Instituto Internacional de Estocolmo para Pesquisas sobre a Paz, o Sipri, na sigla em inglês. De acordo com dados do Sipri, os gastos sauditas com armamento cresceram 112% entre 2005 e 2014. Eles não se limitaram a compras de armamento leve vendido pelo Brasil – como revólveres, pistolas e granadas. Esses gastos incluem armamento pesado, como tanques de guerra.

Além dos conflitos do Iêmen e na Síria, Perlo-Freeman aponta outros motivos para a corrida armamentista da Arábia Saudita: as tensões com o Irã; a alta no preço do petróleo até 2014, que deu ao país dinheiro para investir em armas; a Primavera Árabe. “As tensões que se seguiram à Primavera Árabe fizeram com que os países da região quisessem assegurar que têm forças de segurança leais e bem armadas, para guardá-los contra rebeliões internas”, diz Perlo-Freeman.

Em 2011, uma bomba de gás lacrimogêneo brasileira foi usada para reprimir protestos em prol da democracia no Bahrein. Por lá, a repressão à Primavera Árabe contou com a ajuda de militares da Arábia Saudita – hoje, um dos grandes compradores dos artigos brasileiros. Se não avaliar com cuidado para quem vende suas armas, o Brasil – uma democracia – corre o risco de estimular o autoritarismo pelo mundo.

Fonte: Revista Época

Estado Islâmico se aproveita do caos

Há alguns sauditas que ainda acham que os xiitas não são verdadeiros muçulmanos, e querem acabar com eles

A explosão de um jovem saudita na semana passada dentro de uma mesquita xiita na província de Qatif, no Leste da Arábia Saudita, além de matar 21 fieis que estavam acabando de rezar as preces semanais da sexta-feira e ferir cem pessoas, era uma mensagem do grupo Estado Islâmico (EI). 

Fotos postadas no Twitter mostraram o que restou do jovem homem-bomba: sua cabeça intacta, com barba e tudo, e um pouco dos seus ombros. Parecia uma cena de filme de terror. Dava para ver que era bem jovem, não passava dos 20 anos. E por que alguém tão jovem ia se matar de um jeito tão violento entre seus próprios compatriotas num lugar religioso e de reflexão espiritual?

O EI disse que o atentado foi para acabar com o que eles chamaram de os “politeístas xiitas”, e que eles não iam parar de matá-los até acabar com a sua presença na Península Arábica. Essa ação sangrenta e preconceituosa deixou muitos dos inimigos do reino felizes porque, na sua mente, os sauditas estavam finalmente provando do próprio veneno. Depois da intervenção militar da Arábia Saudita no Bahrein em 2011 para pôr fim ao levante predominantemente xiita da Primavera Árabe, e agora o bombardeio diário no Iêmen para tentar conter o avanço dos rebeldes houthis — mesmo sendo estes de uma vertente xiita que não tem muito em comum com os xiitas do Irã —, esses inimigos veem o atentado em Qatif como o resultado quase esperado do sectarismo saudita. É claro que os iranianos são igualmente culpados por defender seus interesses sectários em países árabes como o Iraque, a Síria, o Líbano e, de certa forma, até no Iêmen.

A reação do governo saudita foi imediata, prometendo capturar os demais terroristas responsáveis pelo atentado. Em poucos dias, seis suspeitos foram presos, e o príncipe herdeiro Muhammad bin Nayef visitou os feridos pelo atentado nos hospitais de Qatif e deu seus pêsames às famílias dos falecidos. Isso foi muito importante num país onde, infelizmente, ainda há líderes religiosos sunitas extremistas que pregam ódio contra os xiitas, que são uma minoria no país. Mas o rei Salman bin Abdul Aziz tem frisado que todos os sauditas, sejam de qualquer cor, origem étnica, ou seita, são iguais e gozam dos mesmos direitos e responsabilidades como cidadãos sauditas.

“Os autores destes atos homicidas são movidos por uma ideologia insana disseminada por clérigos e reformadores autonomeados. Por muito tempo, temos nos mantido quietos enquanto eles usaram as mesquitas, mídia e todas as outras formas de comunicação para espalhar a sua filosofia do mal. Não podemos permitir que esse ódio se espalhe mais. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto esses homens do mal continuam com seus atos destrutivos. (...) Não vamos permitir que os extremistas entre nós nos dividam”, desabafou o veterano jornalista saudita Khaled al-Maeena no diário “Saudi Gazette”.

A triste verdade é que há alguns sauditas que ainda acham que os xiitas não são verdadeiros muçulmanos, e querem acabar com eles. Essa divisão teológica entre sunitas e xiitas existe há séculos, mas, no fim das contas, todos são muçulmanos. É como as diferenças doutrinais entre os católicos e protestantes. No fim, todos eles acreditam em Jesus Cristo. Mesmo assim, ainda há aqueles que insistem no ódio e no preconceito. Depois do atentado em Qatif houve um apelo para a doação de sangue para ajudar os feridos que precisavam de transfusões. Alguns sauditas antixiitas disseram no Twitter que não iam doar sangue de jeito nenhum para eles.

Ao mesmo tempo, o EI estava fazendo mais avanços no Iraque e na Síria, invadindo e tomando controle das cidades de Ramadi e Palmira. Na antiga cidade síria de Palmira, os comentaristas pareciam mais preocupados com o que os zelotes do EI podiam fazer com as famosas ruínas romanas da região do que com os milhares de refugiados que fugiam da cidade a pé. Em Ramadi, há relatos de que uma força de apenas 150 combatentes do EI conseguiu derrotar 600 soldados do Exército iraquiano, que, depois de serem atacados por dias com tanques cheios de explosivos e ficar sem munição, foram obrigados a recuar. 

Isso provocou uma enxurrada de críticas de políticos iraquianos e americanos. O vice-primeiro-ministro iraquiano, Saleh al-Mutlaq, se queixou para a CNN, dizendo que a prontidão com que o Exército iraquiano deixou Ramadi cair nas mãos do EI “surpreendeu todos nós”. “Esse não é o Exército que queremos ver e não foi o que esperávamos ver”, acrescentou. Por sua vez, o secretário de Defesa americano, Ashton Carter, disse que as tropas iraquianas em Ramadi não estavam em menor número e que, de fato, excederam amplamente em quantidade os combatentes do EI. “E mesmo assim, eles não lutaram, eles se retiraram do lugar,” disse Carter.

Mutlaq, que é sunita, culpou a falta de vontade de lutar contra o Estado Islâmico de muitos iraquianos sunitas sem esperança de ver um bom futuro para eles no Iraque depois de derrotar o EI. “Se não veem um futuro para eles no Iraque, eu não acho que vão lutar contra Daesh, do jeito que queremos,” disse ele à CNN. “O povo sunita não está com o EI, disso tenho certeza. Eles não têm certeza do que vem depois do EI. Será que eles vão morar numa área que vai ser reconstruída? Vai haver reconciliação? Eles vão ser incluídos no governo? Sem respostas para essas perguntas, vai ser muito difícil ver o fim do EI”, disse Mutlaq.

Na Síria, os sunitas rebeldes querem ver o fim do governo de Bashar al-Assad, mas o apoio da Rússia e do Irã o deixou até hoje no poder, mesmo num território bem menor do que antes. Há relatos de que Bashar pediu uma nova linha de credito de US$ 1 bilhão ao Irã, e é com a ajuda do grupo xiita Hezbollah e de combatentes xiitas vindos de Iraque, Irã, Paquistão e Afeganistão que Assad tem conseguido se manter vivo e mandando até agora.

De qualquer jeito, o EI tem inimigos de sobra para poder sobreviver por muito tempo. O problema é que tudo é muito complicado e misturado. Na Síria, os países do Golfo e a Turquia querem o fim de Assad; este quer o fim do EI e dos rebeldes sírios, que ele chama de “terroristas”. Os EUA querem o fim de Assad, mas o presidente Barack Obama e o povo americano, em geral, não desejam botar mais tropas no Oriente Médio; então, a coisa fica difícil. No Iraque, o Irã está ajudando os iraquianos a combater o EI, mas aí acirra as tensões sectárias. E para fazer a situação ainda mais estranha, há o acordo nuclear pendente entre o Irã e os EUA, que deixou os países do Golfo em pé de guerra, assustados por serem deixados de lado em uma possível reaproximação entre os americanos e iranianos. 

E, com tudo isso, o EI se aproveita e se expande.

Por: Rasheed Abou-Alsamh é jornalista