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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Palestinos, um povo sem pátria e sem direitos - Guga Chacra

Meu pai, filho de libaneses, nasceu no Brasil e é brasileiro. 
Meus filhos nasceram nos EUA com pais brasileiros e são americanos. Afinal, tanto os EUA como o Brasil seguem a vertente de jus solis para concessão da nacionalidade. Isto é, se você nasceu nesses países, automaticamente terá a nacionalidade. 
Ao mesmo tempo, filhos de americanos e brasileiros nascidos no exterior mantêm o direito à cidadania. 
Por este motivo, meus filhos têm também a cidadania brasileira mesmo sendo de Nova York. 
Seria a aplicação do jus sanguinis, ou direito por sangue à nacionalidade.
Algumas nações, no entanto, aplicam apenas o jus sanguinis na quase totalidade dos casos, ignorando o jus solis. É o que ocorre no Líbano. 
Eu, que sou neto de libaneses, tenho o direito à cidadania libanesa mesmo sendo de São Paulo. 
Uma pessoa de origem palestina da minha idade nascida em Beirute não tem o direito a ser cidadão libanês, a não ser em raros casos
O que se aplica a mim também vale para milhões de brasileiros que são descendentes de libaneses, independentemente da religião. No meu caso, até estive várias vezes no Líbano.  
Mas alguns descendentes no Brasil jamais pisaram em Beirute e ainda assim têm mais direitos do que um refugiado palestino que nasceu e cresceu em Sídon, Trípoli ou na capital libanesa
Isso porque seus antepassados nasceram do outro lado de uma fronteira artificial criada por franceses e britânicos após o colapso do Império Otomano. Como o avô deles era de Haifa e não de Zahle, não são aceitos como cidadãos do Líbano. 
 
Estas pessoas de origem palestina ficam restringidas a viver em campos de refugiados e enfrentam restrições para trabalhar em uma série de profissões
 O argumento libanês para não conceder cidadania a esses palestinos nascidos no Líbano é de que, primeiro, isso afetaria a balança sectária libanesa, na qual o poder se divide entre cristãos de diversas denominações, xiitas, sunitas e drusos. 
Em segundo lugar, porque, na visão libanesa, essa é uma questão a ser resolvida entre Israel e Autoridade Nacional Palestina, pois esses refugiados têm origem no que hoje é território israelense.
 
Israel, por sua vez, concede a cidadania a qualquer pessoa nascida no país desde que um dos pais seja cidadão israelense. 
Isso não se aplica a palestinos nascidos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, que são controladas e ocupadas ilegalmente por Israel.  
Já judeus residentes nos assentamentos na mesma Cisjordânia são cidadãos israelenses. 
Filhos de israelenses nascidos no exterior e todos os judeus que imigrarem para Israel também têm o direito à cidadania. 
Mas cristãos e muçulmanos (e seus descendentes) nascidos em vilas palestinas que tenham sido expulsos ou deixado o que hoje é Israel em 1948 ou vivam sob ocupação na Cisjordânia e Faixa de Gaza não têm direito à cidadania israelense e tampouco a um Estado independente. 
 
Portanto, os palestinos no Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza (além dos na Síria e Egito) são, sim, refugiados porque não são cidadãos dos países ou territórios ocupados onde vivem.  
Caso houvesse uma Palestina independente ou eles virassem cidadãos libaneses, israelenses e sírios, a situação seria resolvida. 
Palestinos no Chile, por exemplo, são chilenos e não são considerados refugiados. 
Mais jus solis e menos jus sanguinis. Quem questiona a existência de refugiados palestinos deveria ver as leis de cidadania no Líbano, Israel e Síria.  
Se fosse como no Brasil, não haveria problemas. 
Filho de palestino, libanês ou israelense nascido no Rio é brasileiro. Assim que deveria ser.

Guga Chacra, colunista - O Globo

 

 


quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Tudo pronto para a Nova Ordem Mundial. E o culpado será o Irã - Gazeta do Povo

Vozes - Daniel Lopez

Geopolítica maquiavélica - A justificativa para trazer o Irã para o conflito em Israel parece já estar montada, e poderá trazer fim à ordem mundial vigente.

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi.

 O presidente do Irã, Ebrahim Raisi.| Foto: Ernesto Mastrascusa/EFE

Quem estuda as entranhas do poder mundial sabe que o general quatro estrelas dos Estados Unidos, Wesley Clark, antigo comandante de forças da OTAN na Europa, revelou ao mundo o plano de Washington para o Oriente Médio após o 11 de setembro de 2001: derrubar o regime de sete países em cinco anos
Começando com o Iraque, o plano seguiria com Síria, Líbano, Líbia, Somália e, finalmente, o Irã.  
A informação foi revelada na página 130 do seu livro “Winning Modern Wars: Iraq, Terrorism, and the American Empire, lançado em 2003.  
O que está acontecendo em Israel hoje possui direta relação com esse plano. 
E não entender essa conexão significa deixar de possuir o algoritmo de interpretação sobre a realidade que nos cerca, não entender para onde o mundo está indo e não conseguir se preparar.
Você sabe muito bem o que aconteceu com o regime iraquiano, culminando na morte de Saddam Hussein. 
Provavelmente você se lembra que em 2013 quase teve início a terceira guerra mundial quando os EUA enviaram navios e homens para a Síria com o intuito de derrubar Bashar al-Assad, após um suposto ataque com armas químicas que teria vitimado crianças. Talvez mais uma bandeira falsa.

    Tudo parece indicar que Washington está determinado a derrubar o regime iraniano e colocar no poder um amigo do ocidente.

Hoje, parece que os Estados Unidos estão determinados a encontrar uma maneira de convencer a opinião pública norte-americana e mundial de que o regime iraniano deve ser derrubado
O caminho mais óbvio para essa estratégia de operação psicológica é “provar” que os inomináveis atos do último dia 7 de outubro em Israel foram diretamente patrocinados e planejados pelo regime de Teerã. 
 Porém, um segundo caminho que parece estar sendo criado é culpar os iranianos por um ataque hacker global de grandes proporções. 
Mas, para você entender o tamanho deste problema, terei de contar algumas histórias aqui.
 
Primeiro, na última sexta-feira (3), os maiores bancos dos Estados Unidos tiveram seus sistemas travados, incluindo Bank of America, JPMorgan Chase e Wells Fargo. Alguns bancos ainda experimentam problemas nesta quarta-feira (7). Depois de muita especulação sobre a possibilidade de se tratar de um ataque hacker proveniente do Irã, os bancos informaram que a causa teria sido um erro humano de uma empresa chamada The Clearing House, uma firma de pagamentos que opera o único sistema de compensação automatizada do setor privado nos EUA. 
Vejam a fragilidade do sistema. Inacreditável.


    A total digitalização do mundo coloca a humanidade numa situação muito frágil, uma vez que um ataque hacker global poderia levar os humanos de volta à idade da pedra.

No outro lado do mundo, nesta quarta-feira (8), milhões de australianos acordaram sem internet e telefone, após a maior operadora do país, que detém 40% do mercado, sofrer um enorme apagão. 
Serviços como viagens, consultas médicas e realização de pagamentos ficaram completamente bloqueados. 
Pessoas não conseguiram nem mesmo entrar nos seus trabalhos, uma vez que boa parte das portarias de prédios australianos já são completamente automatizados.
 
Isso mostrou como a total digitalização do mundo coloca a humanidade numa situação muito frágil, uma vez que um ataque hacker em nível global poderia levar os humanos de volta à idade da pedra em poucos minutos. 
Na verdade, esse parece ser exatamente o plano, conforme o próprio fórum econômico mundial vem alertando desde 2020, quando começaram a realizar o evento Cyber Polygon, que já abordei em algumas colunas aqui na Gazeta do Povo.
 
Meses após o início da pandemia, Klaus Schwab, fundador do Fórum, começou a alertar o mundo sobre o risco de uma pandemia ainda pior e mais mortífera: uma pandemia cibernética
Segundo ele, esta seria muito mais letal do que a primeira, uma vez que se espalharia com uma velocidade infinitamente maior, e traria o caos completo para a sociedade. 
Sem internet e eletricidade, hospitais deixariam de funcionar, os postos de gasolina não conseguiriam bombear os combustíveis para os carros e um mundo estilo Mad Max seria implementado. 
Parece que este cenário está mais próximo do que nunca.
 
Não podemos esquecer que, recentemente, surgiu um boato nas redes de que a NASA estaria alertando o mundo sobre um possível “apocalipse da internet”, principalmente após o jornal britânico Mirror ter publicado uma matéria sobre este tema no início de junho deste ano, inspirado num estudo da Universidade da Califórnia em 2021. 
O início do problema seria nos cabos submarinos de internet, altamente vulneráveis a uma radiação emitida por tempestades solares. 
Eventos como este já aconteceram. Em 1859 (o “Evento Carrington), uma tempestade solar interrompeu linhas de telégrafos, tendo até mesmo eletrocutado funcionários desses serviços. 
Em 1989, foi a vez do Canadá, quando a região de Quebec ficou sem luz por horas.

    Uma queda da internet em nível global, colocando os hackers iranianos como culpados, justificaria o estabelecimento de uma obrigatoriedade de uma identidade única digital global.

Não podemos esquecer que o navio espião russo Yantar já foi identificado fazendo operações em cabos submarinos mundo afora, inclusive na costa brasileira. Caso esses cabos de internet submarina sejam cortados, o mundo pode rapidamente voltar ao velho Oeste.

Minha suspeita é que, se algo dessa natureza ocorrer, mesmo sendo por causas naturais (tempestade solar) ou sabotagens deliberadas, a culpa será colocada nos hackers iranianos, para justificar uma ofensiva direta contra o regime de Teerã, que desde 1979, após a Revolução Iraniana, tornou-se inimigo declarado dos Estados Unidos e do Ocidente.

Tudo parece indicar que Washington está determinado a derrubar o regime iraniano e colocar no poder um amigo do ocidente. Fazendo isso, conquistaria um novo aliado na região, enfraqueceria a aliança do Irã com Pequim e teria acesso à reserva de gás natural do país, que é a 2ª maior do mundo.

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Sabemos que, com a invasão da Ucrânia no dia 24 de fevereiro de 2022, os russos “perderam o alvará” de maiores fornecedores de gás natural para a Europa, uma mercado trilionário. 
Também sabemos que no dia 15 de junho de 2022 houve um acordo entre Tel Aviv, Cairo e União Europeia para que ninguém menos que Israel se transformasse no novo fornecedor de gás para a Europa. 
Parece que os russos não ficaram nada contestes com isso, principalmente após a destruição de seus gasodutos Nord Stream 1 e 2, gerando prejuízos bilionários.
Isso tudo, sem falar nas enormes reservas de ouro iranianas – lembrando que desde 2016 os principais bancos centrais do mundo, com incentivo do BIS (o banco central dos bancos centrais) estão estocando ouro, provavelmente já se preparando para o Grande Reset, quando o dólar deixará de ser oficialmente a reserva de valor global e a nova ordem mundial multipolar será oficialmente instaurada.
 
Finalmente, uma queda da internet em nível global, colocando os hackers iranianos como culpados, justificaria o estabelecimento de uma obrigatoriedade de uma identidade única digital global. 
Sem ela, ninguém poderia usar a internet. 
A regra seria não apenas para garantir que hackers sejam identificados, mas também para separar usuários humanos de inteligências artificiais, algo que a Open AI, criadora do ChatGPT, está fazendo com sua nova empresa, a Worldcoin, um sistema de renda básica universal. 
Mas somente poderá sacar o valor quem se submeter a uma biometria de retina e criar sua World ID, sua identidade única global. 
Parece coisa de ficção científica, mas já é totalmente real, inclusive no Brasil.
 
Parece que o cenário de caos que justificará a ordem internacional nova, o Grande Reset e o Novo Acordo Verde já está montado. 
E o culpado provavelmente será o Irã. 
Você acha este cenário possível?

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

Daniel Lopez, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Até 1ª Guerra, não existiam fronteiras entre Israel, Líbano, territórios palestinos e Síria - Guga Chacra


Meu avô nasceu otomano, achava que fosse sírio, disseram que era libanês e, se nascesse alguns quilômetros mais ao Sul, seria palestino. As vilas daquela região do Mediterrâneo Oriental integravam o Império Otomano, com sede na distante Istambul (Constantinopla). 
Não existiam fronteiras no que hoje é Israel, territórios palestinos, Líbano e Síria. 
A pessoa se identificava com sua vila, sua religião e sua região. 
Poderia ser um cristão melquita de Zahle, um muçulmano sunita de Nablus, um judeu de Aleppo, um muçulmano xiita de Nabatieh, um cristão armênio de Jerusalém, um druso das Colinas do Golã ou um cristão greco-ortodoxo de Haifa. Todos súditos otomanos. 
 
A noção de Estado nacional era inexistente naquela região até a Primeira Guerra, quando os otomanos foram derrotados e viram seu império desmoronar. França e Reino Unido, os vencedores da guerra, dividiram entre si essa região do Levante, assim como outras partes do Império Otomano, a não ser pela Turquia. Por exemplo, os britânicos uniram três províncias diferentes na Mesopotâmia e inventaram uma monarquia artificial chamada Iraque. 
Anos depois, fariam o mesmo no que hoje é a Jordânia. 
 
A França ficou com o que hoje é Síria e Líbano, criados no mandato francês nos anos 1920 e que viriam a ficar independentes nos anos 1940. O Reino Unido, por sua vez, ficou com a região da Palestina histórica. Como no resto do Levante, tratava-se de uma região multirreligiosa. 
Basta ver que a cidade antiga de Jerusalém historicamente é dividida em quatro quadriláteroso cristão, o armênio (também cristão), o islâmico e o judaico. 
A maioria da população era muçulmana, mas havia expressivas minorias de diferentes denominações cristãs e judaicas. 
 
Diferentemente do que ocorreu no Líbano e na Síria com a França, a região onde estava a Palestina histórica teve um status indefinido pelos britânicos. Afinal, além da população que ali vivia (muçulmanos, cristãos e judeus), ocorreu uma enorme imigração de judeus europeus durante o movimento sionista. 
Diferentemente da população local, eles traziam uma noção de Estado nacional e, diante das perseguições que sofriam na Europa, consideravam o que hoje é Israel como o único lugar onde poderiam estabelecer uma nação judaica dado os laços milenares com a região, onde está Jerusalém, berço do judaísmo — essa ideia ganhou ainda mais força ao redor do mundo com o Holocausto. 
 
Nesse momento, duas identidades passam a se chocar. A dos muçulmanos e cristãos, que não tiveram uma nação para suas vilas sob o mandato britânico, diferentemente do ocorrido nos recém-independentes Síria e Líbano com a França — e com o colapso otomano começava a emergir a identidade palestina. 
E a dos judeus tanto vindos da Europa como os locais, que queriam uma nação judaica. Naquele momento, talvez até pudessem ter um Estado sectário sem maioria religiosa, como o Líbano.
 
No fim, os palestinos não aceitaram a partilha por avaliar ser injusta porque dava áreas de expressiva maioria árabe para Israel. 
O fato é que houve a guerra de 1948, que resultou na expulsão e saída da maioria dos palestinos do territórios israelenses a maioria dos habitantes de Gaza descende de palestinos que viviam há gerações no que hoje é Israel. Paralelamente, nos ano seguintes, houve a expulsão ou saída de judeus de países como Síria, Egito, Iraque e Líbano. Segundo o escritor franco-libanês Amin Maalouf, que preside a Academia Francesa de Letras, estes dois acontecimentos são a tragédia do Levante, como é conhecida esta região.

Guga Chacra, colunista - O Globo


sábado, 28 de janeiro de 2023

O que é um terrorista? - Flávio Gordon

Revista Oeste

O interesse da esquerda não é saber isso. É prender e neutralizar adversários políticos. E aí o nome das coisas vira um mero detalhe 

A relativização da palavra terrorismo diante dos acontecimentos em Brasília, no dia 8 de janeiro | Foto: Shutterstock

A  relativização da palavra terrorismo diante dos acontecimentos em Brasília, no dia 8 de janeiro | Foto: Shutterstock  

“O uso da mídia como arma tem um efeito paralelo ao de uma batalha. Mediante o uso dessas imagens, fomos capazes de controlar à distância o moral do inimigo” — declarou, em julho de 2000, Nabil Qaouk, então comandante do Hezbollah. Explicando como o grupo terrorista xiita — que fazia desabar frequentes tempestades de mísseis sobre Israel — lograra dominar as técnicas de filmagem e distribuição de propaganda para a imprensa ocidental, o xeique muçulmano afirmou que a campanha de desmoralização de Israel aos olhos do mundo fora decisiva para a retirada das forças israelenses do sul do Líbano.

O que o xeique não disse, todavia, é que sua propaganda só frutificou porque o solo era especialmente fértil: a predominância da ideologia “anticolonialista” nas redações e nos estúdios, que conduz o noticiário e o colunismo de opinião a relativizarem (e, por vezes, deliberadamente ocultarem) o terrorismo islâmico. Com efeito, desde aproximadamente meados dos anos 1960, a visão hegemônica nas faculdades de jornalismo ao redor do mundo consiste numa versão adaptada do marxismo, que dividiu as nações do mundo em “exploradoras” e “exploradas”. Nesse contexto, multidões de repórteres-ativistas passaram a se ver como porta-vozes dos explorados, a favor dos quais era permitido mentir, ocultar e manipular a informação. Sua função já não era a de reportar, mas a de integrar a máquina de propaganda “anticolonialista” (contra Israel, contra o Ocidente, contra o capitalismo etc.).

É por essas e outras que Michael S. Malone, consagrado jornalista norte-americano, com passagens por ABC News, New York Times, The Wall Street Journal, Forbes e Los Angeles Times, confessou, em artigo de 2008, a sua vergonha em se assumir jornalista nos dias de hoje. Sua desilusão com a profissão que herdou dos avós começou justamente quando, num quarto de hotel, acompanhava a cobertura sobre a Guerra do Líbano, no ano de 2006. No relato de Malone:

“O hotel em que eu estava, em Windhoek, na Namíbia, só sintonizava a CNN, uma emissora que eu já aprendera a abordar com ceticismo. Mas ali se tratava da CNN internacional, o que era pior. Estava ali sentado, primeiro de queixo caído, e logo em seguida gritando para a televisão, enquanto um correspondente após o outro reportavam a carnificina dos ataques israelenses em Beirute, sem praticamente nenhuma notícia complementar da chuva de mísseis lançados pelo Hezbollah sobre o norte de Israel. A reportagem era tão completa e vergonhosamente tendenciosa que permaneci horas assistindo, imaginando que, em algum momento, eventualmente a CNN fosse contar toda a história… Mas não o fez”.

A manipulação midiática detectada por Malone revela algo perturbador: muitos dos responsáveis por decidir o que iremos ler ou ver no noticiário não concebem seu trabalho como informativo, mas como essencialmente político
Nesse contexto, a cobertura torna-se uma arma a serviço da causa que defendem. 
Assim é que, na mentalidade de muitos jornalistas e intelectuais de esquerda, atos efetivos de terrorismo (bombas, tiros, explosões, facadas etc.), desde que praticados por algum representante da categoria dos “explorados”, são justificáveis diante do fato primeiro e pecado original da exploração. Por vezes, o termo “terrorismo” chega a desaparecer do noticiário, quando se trata de cobrir a violência praticada por “explorados” contra “exploradores”.

A relativização do terrorismo atingiu o paroxismo justo num de seus momentos mais espetaculosos, quando dos atentados de 11 de setembro. Comentando sobre o chocante evento, o ultrarradical Noam Chomsky, intelectual público dos mais influentes no mundo, qualificou os EUA de “Estado terrorista”. Resumidamente, a sua tese era a seguinte: os ataques terroristas haviam sido uma resposta dos povos oprimidos do Terceiro Mundo ao imperialismo norte-americano. Antes que vítima, a América era, portanto, a verdadeira responsável pelos atentados.

De acordo com a Lei Antiterrorismo sancionada por Dilma Rousseff, não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes por razões políticas. Na época, essa ressalva na lei foi concebida a fim de proteger grupos radicais alinhados ao petismo para que pudessem continuar cometendo impunemente suas ações de violência política

A macabra racionalização chomskyana não era uma posição excêntrica no seio da intelligentsia esquerdista mundial. De acordo com ela, os terroristas da Al-Qaeda foram irremediavelmente atraídos para o campo magnético das Torres Gêmeas, não tendo alternativa que não a de se explodirem contra milhares de inocentes. Bin Laden e seus pupilos haviam manifesto um instinto de liberdade que, sob condições de opressão, tende a se mostrar exasperado e eventualmente homicida. Quanto ao país agredido, sendo inexorável e aprioristicamente culpado no tribunal da história, o que lhe restava era assimilar o golpe com humildade e resignação, extraindo-lhe motivo para uma autocrítica. 

Como notou à época o analista Frédéric Encel, a lógica chomskyana funcionava “como se os trabalhadores no World Trade Center e os passageiros dos aviões sequestrados encarnassem o mal da América, tendo de expiar a culpa pelo culto do rei dólar, o destino dos apaches, o McDonald’s”.

Embora soe odiosa quando dita sem rodeios, a mensagem era clara: os EUA haviam pedido por aquilo. Poucos, obviamente, ousaram expressar a coisa nesses termos. 
Mas, incrivelmente, houve quem tenha perdido até mesmo esse mínimo de pudor. Destaca-se aí o filósofo francês Jean Baudrillard, que escreveu: “Olhando de perto, pode-se dizer que eles o fizeram, mas nós o desejamos… Quando o poder global monopoliza a situação a este nível, quando há tamanha condensação de todas as funções na maquinaria tecnocrática, e quando nenhuma forma alternativa de pensamento é permitida, que outro caminho há senão uma guinada situacional terrorista? Foi o próprio sistema que criou as condições objetivas para essa brutal retaliação” (grifos meus).

Obviamente, também entre os intelectuais brasileiros de esquerda houve quem justificasse o terrorismo como meio político aceitável e até mesmo inevitável. Também por ocasião do 11 de setembro, escrevendo para o Correio Braziliense, o psolista uspiano Vladimir Safatle seguiu a senda aberta por Baudrillard: “Verdade seja dita: a terça-feira negra mostrou como a ação política mais adequada para a nossa época é o terrorismo. Ele é o que resta quando reduzimos a dimensão do conflito social à lógica do espetáculo”.

Ataque terrorista ao World Trade Center, em Nova Iorque, 
em 11 de setembro de 2001 | Foto: Wikimedia Commons

Anos depois, em artigo com o significativo título “Invenção do terror que emancipa”, Safatle resenhava uma coletânea organizada por Slavoj Zizek (outro notório entusiasta da violência política redentora) e descrevia os terroristas de uma maneira bem peculiar: “Sujeitos não substanciais que tendem a se manifestar como pura potência disruptiva e negativa”. O argumento consista basicamente na afirmação de que o rótulo “terrorismo” adviria, na verdade, de um juízo burguês, moralista e reacionário de práticas revolucionárias inerentes à história política moderna.

Por óbvio, os tortuosos argumentos avançados por intelectuais enragés acabam sempre formatando as cabecinhas do pessoal das províncias das redações e dos estúdios, levando-os a assimilarem como fato inconteste uma tese para lá de controversa, segundo a qual o terror “que emancipa” é sempre uma reação a uma agressão anterior. Retratando a América (ou Israel, ou mesmo o Ocidente como um todo) como o agente primeiro e transcendental do terrorismo, Chomsky, Baudrillard, Safatle e os jornalistas que consomem a sua papinha ideológica acabam equiparando terroristas e vítimas, ambos passivamente sujeitos à atuação de um ator histórico que, de fora e acima, os determina igualmente. Diante do algoz abstrato e categorial, as vítimas concretas (mortas pelo terror) e os agressores concretos (os terroristas da Al-Qaeda, do Hamas ou do Estado Islâmico) são nivelados na condição de pacientes históricos. Diante do “fato” primeiro da opressão, o terrorismo torna-se praticamente um imperativo categórico — ou, nas palavras de Safatle, “a ação política mais adequada para a nossa época”.

Não é espantoso que essa mesma esquerda, para a qual o terrorismo concreto sempre foi relativizadoquando não exaltado, como se vê na representação cultural benevolente do líder terrorista Carlos Marighella, resolva agora absolutizar o termo para aplicá-lo irrestritamente a todos os bolsonaristas de algum modo associados aos atos de 8 de janeiro? Deliberadamente omitindo o fato de que, segundo a lei, nem mesmo os crimes efetivamente cometidos naquele dia (vandalismo, depredação, destruição de patrimônio etc.) poderiam ser tipificados como terrorismo, a militância de redação pró-PT não pensou duas vezes em estigmatizar como “terroristas” até mesmo quem não os cometeu, e, mantendo-se acampados em frente ao QG do Exército, nem sequer esteve presente na Praça dos Três Poderes.

Como mostra reportagem de Oeste, a própria PGR afirmou não ser possível enquadrar como “terroristas” os responsáveis pelos atos
De acordo com a Lei Antiterrorismo, de nº 13.260, sancionada por Dilma Rousseff em 2016, não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes por razões políticas
Na época, essa ressalva na lei foi concebida a fim de proteger grupos radicais alinhados ao petismo (a exemplo do MST, do MTST, da UJS etc.), para que pudessem continuar cometendo impunemente suas ações de violência política. 
Embora seu mérito seja questionável — pois baseada na ética das intenções, e não na das consequências , o fato é que a ressalva foi aprovada e incorporada na lei, e, portanto, sua aplicação deveria ser isonômica.

Não é o que temos visto, obviamente. Porque o interesse não é saber o que é um terrorista caso em que os militantes de redação deveriam perguntar, por exemplo, a Orlando Lovecchio, que, em 19 de março de 1968, perdeu a perna na explosão de uma bomba “pela democracia” detonada pelos rebentos de Marighella. O interesse é prender e neutralizar adversários políticos. E aí o nome das coisas vira um mero detalhe. O reino de Confúcio — “a verdadeira sabedoria é dar às coisas os nomes certos” — é substituído pelo do Humpty-Dumpty, o cabeça-de-ovo: “Quando uso uma palavra, ela significa o que eu quiser que ela signifique”.

Leia também “O foro de São Paulo no poder”

Flávio Gordon, colunista - Revista Oeste

 

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

A tempestade perfeita que poderá custar o mandato de Bolsonaro - Ricardo Noblat

Blog do Noblat

Ele é uma ameaça à vida alheia 

Se for o que resta para mostrar a que ponto chegou Bolsonaro, compare-se o seu comportamento com relação à vacinação em massa contra o vírus com o comportamento dos governantes mais autoritários do mundo, todos, como ele, de extrema-direita.  O ditador da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, anunciou que não se vacinará porque a Covid-19 já o pegou faz algum tempo – como se não pudesse pegá-lo outra vez. Mas a imunização no seu país começou uma semana antes do previsto.

Até abril serão vacinadas 1,2 milhão de pessoas. Numa segunda etapa, mais 5,5 milhões. Na Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán, um dos poucos chefes de Estado a comparecer à posse de Bolsonaro, a vacinação começou no último sábado. A Polônia tem um governo nacionalista conservador admirado pelo presidente brasileiro. Pois bem: ali, ontem, os dois líderes dos partidos rivais Plataforma Cívica (liberal) e Lei e Justiça (conservador) foram filmados vacinando-se juntos.

Ontem também, os países da Comunidade Econômica Europeia compraram mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Em colapso desde a explosão do seu porto em Beirute, o Líbano comprou à Pfizer duas milhões de doses de vacina. Aqui, onde nas últimas 24 horas o vírus matou 1.075 pessoas e infectou mais de 57 mil, a Pfizer indicou em nota que no momento não irá pedir autorização de uso emergencial do seu imunizante porque as exigências do governo demandam tempo.

Como uma das muitas vacinas que já foram aprovadas em outros países e que estão sendo aplicadas por toda parte não pode estar rapidamente disponível para os brasileiros? É a pergunta que Bolsonaro e seus cúmplices se recusam a responder.

Na melhor das hipóteses, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação contra o vírus está prevista para começar em 20 de janeiro, e na pior até o final da primeira quinzena de fevereiro. Quantas vezes você não leu previsões furadas? [especialmente quando apresentadas pelo Joãozinho Doria e diretores do Instituto Butantan - diretores que estão apequenando, retirando a credibilidade, de uma instituição centenária e mundialmente reconhecida pela seriedade e competência.]

Por outra parte, por que o espanto com a incompetência do governo Bolsonaro em dar início à vacinação? Quando foi que o governo dele revelou-se competente para tentar resolver um só grande problema do país nos últimos 2 anos? O prefeito Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, reeleito com uma votação recorde, estoca há meses seringas de sobra para vacinar os habitantes de sua cidade e de cidades próximas. O que impediu o governo federal de fazer a mesma coisa?

Fracassou o pregão eletrônico realizado ontem pelo Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas. De um total de 331 milhões unidades previstas para serem adquiridas, o ministério conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões. Uma titica.

Não se brinca impunemente com vidas alheias, mas Bolsonaro insiste em brincar. Gosta de viver em perigo. Por que não brinca com a própria vida, quando nada para relembrar os antigos e bons tempos de paraquedista do Exército?  
Só a vacinação em massa já, e bem-sucedida, salvará o sonho de Bolsonaro de se reeleger daqui a dois anos, e mesmo assim não será tão fácil como parecia. O contrário disso será com toda certeza a abertura de um processo de impeachment. Crime de responsabilidade é razão para a abertura de um processo de impeachment do presidente. [crime de responsabilidade cometido; a quase totalidade da mídia acusa o presidente Bolsonaro da prática de  crime de responsabilidade, só que tudo não passa de relatos de supostas ocorrências = denúncia com tipificação fundamentada, juridicamente correta, do crime de responsabilidade não é apresentada. 
As vezes chamam de denúncia um emaranhado de narrativas que além de não comprovadas, não constituem crime, seja de responsabilidade ou qualquer outro.  
Além da necessidade do denunciado ser provado,  o presidente da Câmara dos Deputados tem competência para receber o pedido e pautar sua apreciação pelo plenário da Câmara. 
São os deputados que apreciam o pedido encaminhado que só se transforma em processo se receber, no mínimo,  342 votos favoráveis à transformação. 341 votos ou menos não são suficientes para sequer abrir a sessão. Decidido pelos deputados a abertura do processo o presidente da Câmara passa a ser apenas um espectador privilegiado.]
Falhar gravemente em garantir a vida das pessoas é o maior crime de responsabilidade que um presidente pode cometer. E daí? Daí que é por isso que Bolsonaro precisa tanto eleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara dos Deputados. A abertura de um processo de impeachment depende exclusivamente do presidente da Câmara. Por lá, mais de 50 pedidos repousam numa gaveta. [Alguém em sã consciência, é capaz de achar que o deputado Maia,  contrário ao capitão quanto é, iria desperdiçar a oportunidade encaminhar um pedido de impeachment contra Bolsonaro? 
Claro que não. 
Não faz, nem fez, por saber que receberá atenção de alguns holofotes, mas o arquivamento do pedido causará mais prejuízos a ele e a outros inimigos do presidente, do que a tentativa de abertura.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA
 
 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Assassinato cirúrgico pode? Blog Mundialista

Vilma Gryzinski

O contexto faz uma tremenda diferença

Quem tem o direito de mandar matar um inimigo em outro país em nome da segurança nacional? Em princípio, se as regras da ONU fossem seguidas ao pé da letra, ninguém. O artigo 51 da Carta da ONU foi traçado na época das guerras convencionais e permite apenas atos de autodefesa até que o Conselho de Segurança se reúna e intervenha em caso de conflito entre duas nações. Nada de assassinatos cirúrgicos, uma tática que se tornou padrão na guerra assimétrica contra organizações terroristas como a Al Qaeda e o Estado Islâmico.
 
É também um recurso usado sistematicamente, embora de maneira contida, em termos relativos, por Israel, em geral contra líderes do Hamas e do Hezbollah. O assunto voltou espetacularmente à cena com o assassinato do cientista-chefe que tocou o projeto nuclear secreto do Irã, Mohsen Fakhrizadeh. Ele foi emboscado numa estrada por dois utilitários cheios de comandos especiais que neutralizaram os seguranças e chegaram a tirar o físico nuclear de seu carro para ter certeza, via rajada de balas, de que a missão estava cumprida — a versão de que foi tudo feito por veículos e armamentos manejados remotamente é muito fantasiosa até para os padrões do Mossad.
[assassinatos seletivos, ou cirúrgicos, são praticados com frequência  por Israel  - intensificados sob Benjamin Netanyahu. O atual primeiro-ministro de Israel se sente inteiramente à vontade, até quando decide utilizar sua poderosa Força Aérea para assassinar civis palestinos,  desarmados,  na Faixa de Gaza.] 

Qual a diferença entre a morte de Fakhrizadeh e os atentados praticados por agentes do regime iraniano? Tecnicamente, nenhuma. Mas entra aí o contexto — e faz uma tremenda diferença. O Irã representa uma ameaça existencial a Israel de uma forma que não tem a contrapartida oposta. Israel não ameaça varrer o Irã do mapa e nem provê dinheiro, armas e ideologia a organizações poderosas como o Hezbollah, hoje a força político-militar dominante no Líbano, cuja própria razão de ser é a destruição de Israel.

O Oriente Médio não é um ambiente que dê espaço a ingênuos, e Israel sabe muito bem que a eliminação de Fakhrizadeh, já aposentado, não muda em nada o programa nuclear iraniano, sempre a uma curta distância de transitar para a bomba atômica. A tática foi usada na última década, combinando assassinatos cirúrgicos contra cientistas nucleares e ataques cibernéticos com o vírus Stuxnet, conseguindo no máximo atrasar o projeto. Talvez o aspecto mais relevante do assassinato do físico iraniano tenha sido o timing: na transição do governo de Donald Trump para o de Joe Biden, com a certeza de que o novo presidente será muito mais condescendente com o Irã e menos flexível com Israel. 

Estaria Benjamin Netanyahu  tentando criar um fato consumado, uma reação armada iraniana que explodisse no colo de Biden antes mesmo de sua posse? Os iranianos não seriam bobos de cair nesse tipo de armadilha. Todos os envolvidos entendem que haverá retaliação, mas não aleatória ou irracional. Aliás, no acerto de contas do Irã, ocupa o primeiríssimo lugar o poderoso general Qassem Soleimani, explodido num bombardeio cirúrgico feito por drones americanos no aeroporto de Bagdá. A eliminação de Soleimani, que tinha o sangue de americanos nas mãos, não provocou o tipo de conflito generalizado sobre o qual se voltou a falar agora, mas com certeza será vingada. O direito de matar, legítima ou ilegitimamente, sempre vem com a etiqueta de preço.

Publicado em VEJA,  edição nº 2716, de 9 de dezembro de 2020

Blog Mundialista - Vilma Gryzinsky - VEJA

 

sábado, 15 de agosto de 2020

Enfim uma boa notícia no Oriente Médio, mas tem quem reclame - Blog Mundialista

Tudo de bom: acordo entre Israel e Emirados Árabes Unidos abre uma fase promissora e “tira da pauta” a anexação de territórios palestinos 

“Mensagem de amor de Telavive”. Assim a prefeitura da cidade ilustrou a fachada de luzes nas cores de Israel e dos Emirados Árabes Unidos – os Emirados, para simplificar. Uma semana antes, a  iluminação em forma da bandeira do Líbano, em solidariedade aos mortos na grande explosão do porto de Beirute, provocou reações furiosas. Israelenses de direita consideraram um ato de traição, uma vez que o Líbano continua a não aceitar um tratado de paz com Israel, e libaneses muito mais extremistas reagiram: “Vamos iluminar Telavive com nossos mísseis”. 

O clima completamente diferente que cerca a aproximação oficial entre Israel e os Emirados é um dos raros momentos em que o Oriente Médio produz uma notícia boa. A aproximação é produto de um longo processo de acerto entre interesses comuns. Israel não precisou pagar com a devolução de territórios, como aconteceu com o Sinai reintegrado ao Egito, em 1979.

O retorno de Yasser Arafat e a  transferência de territórios à Autoridade Palestina, em 1994, também envolveu essa “troca de paz por terra”. Foi uma experiência infeliz, fracassada ou condenada na opinião de muitos israelenses, decepcionados com a militarização e os atentados terroristas provocados pelos novos “aliados”. A maioria dos palestinos também se decepcionou por não conseguir o Estado independente que deveria estar na continuidade dos acordos.

Romper o tabu e se acertar com Israel sem ter o interesse premente de uma troca territorial é um passo muito importante não apenas pelo resultado presente como também pelo que antecipa como futuro: a aceitação de Israel como um país “normal”, não uma  entidade odiada a ser varrida do mapa ou, na falta de capacidade para fazer isso, hostilizada e rejeitada.

Por que o entendimento foi recebido com tanta má vontade em vários setores? Primeiro, porque é uma conquista de dois governantes abominados, Donald Trump e Benjamin Netanyahu. O terceiro integrante do acordo, o príncipe Mohammed Bin Zayed,  herdeiro de Abu Dabi e líder do pequeno e rico colar de emirados que foram uma entidade comum às margens do Golfo Pérsico, tampouco é uma flor da democracia e das liberdades fundamentais – ninguém é nessa região do mundo.

Segundo, porque nada é capaz de satisfazer as expectativas dos palestinos e de seus simpatizantes. [as expectativas dos palestinos são simples de satisfazer: querem apenas não ser estrangeiros em sua própria terra, vítimas de invasões de 'agricultores' - colônias de israelenses na Cisjordânia - 'agricultores' que contam com um apoio de um poderoso exército.
o número de mortos na explosão em Beirute, é muitas vezes inferior ao de civis palestinos mortos pelas chamadas Forças de Defesa de Israel - que utilizam aviões de última geração e poderosos blindados, para se 'defender'  de civis palestinos desarmados e em sua própria terra - ou migalhas que lhe foram concedidas.
Israel tem direito a um território, mas, não pode exercer tal direito tomando terras do mais fraco.]

O primeiro-ministro de Israel estava a poucos dias de anunciar a anexação das faixas de território palestino que, na prática, já são anexadas pela presença de enclaves residenciais habitados por judeus.
Como bom negociador, Bibi mais do que insinuou que anexaria também todo o lado ocidental do vale do rio Jordão.

Uma cartada que saiu rapidamente da mesaSobre a anexação das áreas sob controle total de Israel, Bibi sustenta que não foi eliminada  

Em Mundialista - Blog de Vilma Gryzinski - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

100 mil mortos - Boletim da Covid-19 dá nome aos bois: governadores [prefeitos e também o STF.]

Alexandre Garcia

100 mil mortes



[Não só os governadores, também os prefeitos e todos que de alguma forma colaboraram para o fracasso do combate ao coronavírus, devem ser apontados como culpados e responsabilizados.

Sendo simples e direto: apenas o presidente Bolsonaro não tem culpa - foi impedido de agir. Apesar do comportamento da pandemia, deixar claro que a imunidade de rebanho começou, graças a DEUS.

Descendente de libanês, o ex-presidente Michel Temer vai chefiar a missão humanitária do Brasil que levará ajuda ao Líbano. Depois da explosão no porto de Beirute, o país todo explodiu politicamente. O primeiro-ministro do país renunciou e está havendo manifestações na rua. O povo libanês não aguenta mais a corrupção que impera nessas últimas décadas.


Vítimas da Covid-19 são enterradas em cemitério de Fortaleza: de quem é a culpa pelas 100 mil mortes?| Foto: Jarbas Oliveira/AFP

Temer falou que o país precisa de uma pacificação.Isso será difícil porque ao sul está Israel, ao leste a Síria e no país tem os terroristas do Hezbollah. Sempre houve grupos apoiados pelo exterior a atrapalhar o Líbano. Eu lembro disso quando cobri a guerra civil lá, em 1982. Os libaneses têm muito orgulho dos seus 12 milhões de compatriotas que vivem no Brasil. Por isso, o Brasil e a França — a segunda língua do país é francesa — têm uma responsabilidade muito grande.

O Brasil está doando ao Líbano 4 mil toneladas de arroz — o alimento vai chegar de navio. A comitiva de Temer vai levar inclusive donativos da área médica. O Brasil segue assim o exemplo dos Estados Unidos, onde é tradição indicar ex-presidentes para missões humanitárias.

“Calúnia para fugir da própria culpa”
O último boletim de estatísticas estaduais do coronavírus saiu com o nome dos governadores. Isso provocou um tititi, mas foi o STF que determinou que quem toma as medidas sanitárias são os chefes dos estados. Os prefeitos se queixam de que só têm margem de manobra para tornar mais rígidas medidas do governador. Se for para atenuar eles não podem. Os comerciantes estão fazendo queixas às prefeituras, essas reclamações não chegam aos governadores. Os prefeitos sabem que se o comércio não funcionar não há arrecadação e consequentemente não tem como pagar a folha de pagamento.

Percival Puggina, que é um grande articulista no Rio Grande do Sul, fez um post no Facebook dizendo: “se o STF não deixou fazer, se governadores e prefeitos não fizeram e se a grande imprensa desqualificou o que Bolsonaro queria ter feito, responsabilizar o presidente por 100 mil mortes é calúnia para fugir da própria culpa.”
Essa publicação foi de uma clareza cristalina. Foi por isso que o boletim saiu com o nome do administrador do estado, o responsável por coisas como o lockdown em Pelotas, onde teve até sirenes para anunciar o isolamento social — parecia alerta de ataque aéreo.

A importância do juiz de carreira
Tem um juiz de carreira no Supremo Tribunal Federal, felizmente próximo  presidente da Corte, Luiz Fux. Juízes do trabalho de carreira são dois: Marco Aurélio e Rosa Weber; os outros são promotores de carreira, advogados ou professores de Direito.
A formação real de um juiz é na primeira instância, porque há contato direto com a população. 
O sujeito que passa o dia inteiro em uma cátedra, dentro de uma banca de advogados ou trabalhando no Ministério Público não tem a mesma tarimba de um juiz de carreira que trabalha num fórum lá no sertão, no interior do país. Esse sim sabe ser justo, com base na lei.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes




terça-feira, 11 de agosto de 2020

O gosto da governabilidade - Nas entrelinhas


“A disputa em torno da manutenção ou não do ‘teto de gastos’, apontada como condição para ‘achatar a curva’ da dívida pública,  está instalada dentro do próprio governo e no Congresso“


Houve uma mudança na relação do presidente Jair Bolsonaro com a política. É evidente que o convite, prontamente aceito, ao ex-presidente Michel Temer, para chefiar a missão de solidariedade ao Líbano, aproxima do seu governo de forma irreversível uma força política que sempre teve um papel decisivo para a governabilidade do país: o MDB. Simboliza outra estratégia de governo, que deixa a rota de colisão com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que as tensões com o Judiciário tendam a se manter ao longo do processo, por causa do caso Fabrício Queiroz. Onde há política, há salvação para a democracia representativa.

A postura humanitária de Bolsonaro em relação ao Líbano é até um contraponto à espantosa falta de empatia com as mais de 100 mil famílias enlutadas por causa da covid-19. O luto oficial decretado pelo Congresso e pelo STF não mereceu o mesmo tratamento do Executivo. 
“Nos próximos dias partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira, com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos  preparando o envio, por via marítima, de 4.000 toneladas de arroz para atenuar as consequências das perdas de estoque de cereais destruídos na explosão”, anunciou o presidente da República, que até hoje não nomeou um ministro efetivo para a Saúde. Em algum momento, a pandemia cobrará seu preço.
[muitos não gostam de ter seus atos pautados, especialmente por inimigos, e o presidente Bolsonaro está entre os que desgostam.
Preferem expressar solidariedade com gestos humanitários concretos que, não incluem contar mortos.
O ex-juiz, o ex-ministro, ansioso por se manter flutuando no mundo político, soltou uma nota tentando pautar o presidente - que ignorou, olimpicamente, deixando por conta da Secom - PR  a missão de responder a uma nota que está entre as milhares recebidas, diariamente, na PR;

A decretação de luto oficial, pelas duas Casas do Poder Legislativo e pelo STF, por não ser nacional - decretar luto nacional está entre as competências do Poder Executivo - tem um efeito restrito e até desfavorece o Senado Federal, e por extensão, o Poder Legislativo.
Traz à tona algo que caminhava rumo ao esquecimento: foi o presidente do Senado Federal, o humanitário senador David Alcolumbre, que recorreu à Justiça para impedir que os recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário, fossem empregados no combate ao coronavírus - pleito que foi atendido de pronto pelo Poder Judiciário.]

Mais uma razão para a avaliação de que o gesto em relação ao Líbano vai além das motivações humanitárias e mira o futuro da relação do governo com o Congresso, uma vez que o MDB tem chances reais de liderar tanto a Câmara como o Senado. O deputado federal Baleia Rossi (SP), atual presidente do MDB, pode vir a ser o nome apoiado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à própria sucessão. Além disso, no Senado, embora o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) tenha a ambição de se reeleger –– quebrando a tradição —, a bancada do MDB já é a principal força de sustentação do governo na Casa. O líder do governo, Fernando Bezerra (PE); o líder da bancada, Eduardo Braga (AM); e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MT), são nomes capazes de liderar uma maioria robusta, mais governista ou mais independente, dependendo de quem for capaz de manter o partido unido e tecer uma aliança ampla.

Novas bases
Bolsonaro está descobrindo as vantagens da governabilidade, depois de quase pôr seu governo a perder numa trajetória suicida de confronto com os demais Poderes, ameaçando as instituições da democracia representativa. 
[uma das vantagens privativas dos líderes é pautar o que lhe convém. 
Prerrogativa que o presidente Bolsonaro possui e sabe usar com maestria.]
Por muito pouco não pautou o seu próprio afastamento pelo Congresso. Parece que os militares que ocupam o centro do poder no Palácio do Planalto, finalmente, conseguiram levar o governo a um ponto de equilíbrio institucional, na medida em que Bolsonaro colhe os frutos do pacote de medidas de emergência aprovadas pelo Congresso para combater os efeitos dramáticos da crise. Esse é outro elemento que explica os novos rumos adotados. Está havendo uma mudança de composição na base social de apoio ao governo: ao mesmo tempo em que perde apoio da classe média, [sic],  cresce o prestígio de Bolsonaro com a população mais pobre do país, principalmente do Norte e do Nordeste.

De um lado, o caso Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho, e amigo do presidente da República, afasta cada vez mais a bandeira da ética do atual governo e, consequentemente, uma grande parcela da classe média. Blindado pela Constituição, Bolsonaro não pode ser investigado, mas a primeira-dama Michelle Bolsonaro pode. Além disso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro é identificado como o grande protagonista da Lava-Jato; seus adversários, dentro e fora do governo, não conseguem desconstruir essa imagem. Em contrapartida, a aliança com o Centrão juntou a fome com a vontade de comer: o inesperado apoio popular conquistado com a migração das parcelas mais pobres da população do Bolsa Família para o abono emergencial e a aliança com os políticos patrimonialistas do Norte e Nordeste, que sempre souberam manipular as carências populares dessas regiões.

Toda calmaria, porém, precede a tempestade. O cenário da economia para o segundo semestre e 2021 não é nada bom. Com uma dívida interna de R$ 6,1 trilhões, que equivale a 85,5% do PIB, a dívida pública deve saltar de 75,8% para mais de 100% em 2022. A disputa em torno da manutenção ou não do “teto de gastos”, apontada pela maioria dos economistas como condição para “achatar a curva” da dívida, está instalada dentro do próprio governo, entre a equipe econômica e os ministros militares, e no Congresso. [economistas que agem igual os 'especialistas' em coronavírus, que desde março chutam quando ocorrerá o achatamento da curva - começa a ocorrer pela inexorável obtenção, felizmente, da 'imunidade de rebanho'.
Nada pode apagar a lembrança que qualquer dificuldade econômica que afete o Brasil, é consequência da pandemia, cujos efeitos se entendem às locomotivas mundiais da economia.] A linha que separa um governo conservador do populismo de direita está sob forte pressão, exacerbada ainda mais pela aproximação das eleições municipais. Os dados estão sendo lançados.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


domingo, 5 de julho de 2020

Golpes à democracia - Lourival Sant'Anna

Rússia, China, Brasil e EUA assistem a processos de enfraquecimento da democracia ao longo do ano

A democracia sofreu golpes na Rússia, China e Estados Unidos na semana que passou, mas recebeu alentos na Europa e no Brasil. Um referendo aprovou mudanças constitucionais que permitem a Vladimir Putin se eleger para mais dois mandatos de seis anos, a partir de 2024, quando termina o atual. Muitos russos gostam de Putin, que identificam com a estabilidade, depois das rupturas traumáticas dos anos 90. 

[a democracia sempre nos pareceu um bom regime; 
só que de uns tempos para cá, não só no Brasil, muitos dos 'donos do poder', a pretexto de manter as vantagens da democracia - no conceito que eles entendem ser o modelo ideal de poder, de democracia - violam os direitos dos que discordam do modelo que eles pretendem impor, mesmo  que tais direitos estejam na democracia que eles dizem ter interesse em manter.]

Mas muitos não votaram exatamente pela sua perpetuação no poder. 
A consulta era sobre um pacote de emendas, que atrela o salário mínimo a um cálculo de renda mínima, corrige as aposentadorias pela inflação e declara casamento união entre homem e mulher. As opções eram sim ou não para o pacote todo. [convenhamos que as vantagens do pacote,compensam amplamente manter o seu autor até 2036.] 

A propaganda em torno do referendo focou nos benefícios salariais e no ataque ao casamento de homossexuais, numa Rússia que se tornou mais conservadora nas últimas duas décadas sob Putin, aliado da Igreja Ortodoxa. Ele governa a Rússia desde 1999. Em 2036, terá 83 anos.

O regime chinês emendou a Lei Básica de Hong Kong, introduzindo normas de segurança que, essencialmente, criminalizam os protestos, com prisões perpétuas por motivos vagos, como “subversão” ou “vinculação com estrangeiros”. Centenas de pessoas já foram presas. Na prática, deixa de existir o status de semiautonomia, e o modelo de “um país, dois sistemas”, consagrado no acordo da devolução do território à China pelo Reino Unido, que deveria durar 50 anos, até 2047.

O presidente Donald Trump deixou claro que investirá na divisão dos americanos para tentar se reeleger em novembro. Em um tuíte, por exemplo, ele disse que pode revogar uma lei que beneficia moradia de negros nos subúrbios, porque ela “desvaloriza” o patrimônio de “grandes americanos”. Noutro, afirmou que a frase “Vidas Negras Importam”, pintada pela prefeitura de Nova York na 5.ª Avenida, onde ele tem escritório, “denigre uma avenida luxuosa”.


Em contrapartida, a vitória dos Verdes nas eleições municipais francesas, domingo passado, representa um alento para a democracia: trata-se de uma corrente da esquerda europeia que se atualizou, entendeu a importância do papel das empresas na preservação ambiental, e se prontifica a fazer alianças com grupos conservadores. Essas alianças já aconteceram em seis Estados alemães, no governo da Áustria e, há uma semana, no da Irlanda. Os ambientalistas se tornam, assim, uma alternativa à extrema direita e à esquerda estatizante, na formação dos governos europeus.

A Alemanha assumiu a presidência de turno da União Europeia. No que poderá ser a última grande missão da chanceler Angela Merkel antes de se aposentar, a UE tem três desafios este semestre: levar adiante a discussão sobre o aprofundamento de sua integração, cujas falhas ficaram evidentes na gestão desigual e descoordenada da pandemia; repartir os custos das políticas de mitigação frente à crise sanitária; e negociar os termos finais da saída do Reino Unido, cujo prazo termina no fim do ano.

O liberalismo, a expressão da democracia na economia, também ganhou um ânimo, na reunião de cúpula do Mercosul. Brasil, Paraguai e Uruguai mantiveram-se alinhados no projeto de reduzir as tarifas do bloco e negociar acordos de livre-comércio com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura, Índia e Líbano. A voz dissonante foi a do presidente argentino, Alberto Fernández.

A democracia brasileira demonstra vitalidade, com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal retomando a iniciativa, para colocar limites às extrapolações de integrantes do governo federal. O cuidado maior com as palavras no círculo do presidente Jair Bolsonaro e a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação sugerem um reconhecimento da força dos freios e contrapesos. Nada está jamais garantido para a democracia. Ela é uma construção cotidiana.

Lourival Sant'anna, jornalista - O Estado de S. Paulo