Conselho de Ética instaura processo de cassação de Cunha

Podem ser relatores: José Geraldo (PT), Vinícius Gurgel (PR) e Fausto Pinato (PRB)

O Conselho de Ética instaurou nesta terça-feira o processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sorteou os nomes de três deputados, entre os quais um será escolhido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para relatar o caso. São eles: José Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). 

Araújo deverá definir até amanhã qual deles será o relator. O presidente do colegiado pretende assegurar que o escolhido leve o processo até o fim. A estratégia de Cunha é conseguir que o relatório preliminar já determine o arquivamento do processo, sem que tenha de ser analisado pelo plenário. Somente se a maioria do Conselho entender que o processo deve seguir adiante é que começarão os depoimentos e demais diligências para coleta de provas. Os opositores de Cunha já falam em recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho aprove um parecer preliminar pelo arquivamento. O Código de Ética prevê que, para ser levado ao plenário, é necessário que esse recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas).

Antes de começar o sorteio, Araújo fez um apelo ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG), para que não participasse da escolha, já que disputou a presidência da Câmara contra Cunha no início do ano. Júlio acatou o pedido, afirmando que o fazia para não deixar "uma fagulha sequer" de espaço para contestação que possa resultar em protelação do processo.

Além de Júlio, ficam de fora do sorteio deputados do mesmo partido de Cunha, o PMDB, e do mesmo estado, o Rio de Janeiro. Há ainda dois deputados de licença médica. Com isso, o sorteio foi feito entre 15 dos 21 integrantes do conselho.

A representação do PSOL e da Rede contra Cunha aponta que ele mentiu a seus pares ao negar, na CPI da Petrobras, ter contas no exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito no mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção com base em documentação do Ministério Público da Suíça apontando Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, como beneficiários de quatro contas no banco Julius Baer. Contas que teriam sido abastecidas com recursos desviados de contrato com a Petrobras. Além disso, o presidente da Câmara já foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina relativa à contratação de navios-sonda pela estatal.

Fonte: O Globo

Cunha acusa Janot de parcialidade e fala em 'covardia' contra família

Presidente da Câmara silencia sobre documentos pessoais usados em abertura de contas secretas e diz ser 'estranho' investigação avançar às vésperas de decisão sobre processo de impeachment

Apontando para uma omissão "proposital" sobre os demais nomes envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionou nesta sexta-feira a demora na apresentação das demais denúncias contra as dezenas de políticos citados na investigação. Em nota divulgada para rebater as mais recentes acusações contra si, Cunha voltou a colocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na mira de uma série de ataques. Ele ainda disse que os ministros petistas Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) recebem um tratamento diferenciado ao ter pedidos de inquérito mantidos sob sigilo - o que não acontece com ele.

A nova nota do presidente da Câmara foi divulgada após reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo, divulgar informações do Ministério Público da Suíça que mostram documentos pessoais de Cunha, como o passaporte e o visto americano, sendo usados para a abertura de contas no exterior. De acordo com a PGR, o peemedebista era beneficiário de quatro contas que receberam valores equivalentes a 23 milhões de reais nos últimos anos.

"O presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família?", questionou Eduardo Cunha. 
Ele continua: "A quem interessa essa atuação parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados pela corrupção da Petrobras? A sociedade brasileira gostaria de conhecer essas respostas".

Cunha evitou dar explicações sobre as possíveis contas no exterior e, em pouco mais de uma linha da nota, disse apenas que reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás. Mesmo sem ser convocado, o presidente da Câmara foi ao colegiado no dia 12 de março para falar sobre as acusações que pesavam contra ele e, aos deputados, negou ter outras contas. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar a não ser a conta que está declarada no meu imposto de renda", disse.

O peemedebista ainda considerou "estranha a aceleração de procedimentos" às vésperas de decidir sobre os pedidos de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a iniciativa de Janot visa "desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da Câmara".

Eduardo Cunha passou a manhã desta sexta-feira em sua residência oficial, em Brasília, e seguiu ao aeroporto rumo ao Rio de Janeiro em um carro descaracterizado, medida justificada por ele como orientação de segurança. Por orientação da assessoria, ele não compareceu à Câmara dos Deputados.

Fonte: Veja On Line
 

 

Decisão do STF pode não ter ‘aplicabilidade’, diz Cunha

Presidente da Câmara garante que disputa política não afetará sua decisão

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta terça-feira que a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), não interfere na sua função constitucional de deferir ou indeferir a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A declaração foi dada logo após o encontro de Cunha com líderes da oposição, que ocorreu em sua residência oficial na manhã de hoje.

— A decisão (do STF) trataria, teoricamente, da questão de ordem. Pode ser até uma decisão que não tenha aplicabilidade. Isso não interfere, porque meu papel é deferir ou indeferir e isso não está em questão. Minha prerrogativa é constitucional e não está atacada. Ali (na decisão) está se tratando de rito futuro — disse Cunha, ao chegar à Câmara.

Os parlamentares pediram formalmente a Cunha que ele suspenda a análise do pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Jr. 

Deputados do PSDB, SD, DEM e PPS querem aditar a ação, incluindo as pedaladas fiscais que Dilma estaria mantendo no orçamento deste ano.  — Com relação aos pedidos (de impeachment), pretendo despachar os pendentes hoje (terça-feira). Com relação ao do Hélio Bicudo, a oposição me procurou e pediu que eu não analisasse, porque está sendo feito um aditamento e em função disso vou respeitar. Não deverei despachar esse hoje. Vou aguardar. Mas vou fazer isso o mais rápido possível (depois que receber o aditamento da ação) — afirmou.

Cunha enfatizou que não tomará a decisão de abrir ou não processo de impeachment contra a presidente por disputa política:  — Eu não vou tomar uma decisão que eu não consiga explicar as motivações, então, não farei nada por decisão puramente pessoal ou política. Eu farei por motivação de natureza técnica, cumprindo aquilo que está rigorosamente na Constituição, no regimento e nas leis. Minha decisão não pode se pautar por disputas políticas, para atender “A” ou “B”.

Sobre o pedido de afastamento do cargo feito pelos partidos de oposição para explicar as contas que foram descobertas pelo Ministério Público da Suíça naquele país, a três dias, Cunha afirmou que não pretende deixar a presidência da Câmara:  — Cada um tem o direito de pedir o que quiser, e eu de fazer o que quiser.

Fonte: O Globo

Alguém já ouviu falar ou sabia quem era Arnaldo Jordy?

Deputados entregam representação contra Cunha na Corregedoria da Câmara

Ao todo, 29 parlamentares de sete partidos encaminharam documento alegando contradição entre as declarações dadas pelo peemedebista na CPI da Petrobras e as informações do Ministério Público da Suíça, que afirma que o peemedebista tem contas no exterior

Um grupo de 29 deputados de sete partidos entregou nesta tarde uma representação na Corregedoria da Câmara contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro. Eles alegam que há contradição entre as declarações dadas por Cunha em março na CPI da Petrobras e as informações do Ministério Público da Suíça, que afirma que o peemedebista tem contas no exterior.

Agora, a Corregedoria precisa encaminhar o pedido ao presidente da Câmara, no caso o denunciado, para que ele envie à Mesa da Casa para que haja um parecer que permita que seja instaurado um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética, da Câmara.  Como Cunha é o acusado, pelo código da Corregedoria, ele pode ou não se declarar impedido e passar a avaliação ao vice-presidente, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão é aliado de Cunha e também tem suposto envolvimento na Lava Jato. 

Em 12 de março deste ano, Eduardo Cunha foi voluntariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda", afirmou à época. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2014, Cunha disse ter apenas uma conta no banco Itaú. "As referidas contas jamais foram declaradas no Imposto de Renda do parlamentar, tampouco constam de sua prestação de contas junto ao TSE. Mais do que isso, em várias oportunidades, perante seus pares e a imprensa, o presidente da Casa negou possuir contas no exterior", diz o documento.

Inicialmente, o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), apresentaria uma representação em separado, como informou o Estado nesta manhã. No entanto, ele preferiu unir-se ao grupo de parlamentares e eles apresentaram uma única peça.

Fonte: Estadão

 

Perdidos no espaço

Dilma desperdiçou o esforço de cooptação, pois Eduardo Cunha foi atingido pelas últimas denúncias 

Em aventuras que misturam comédia e ficção científica, a tripulação da nave Brasília luta às cegas para encontrar o caminho de volta para casa e o poder eterno. O Professor Lula, sua companheira Dilma e seus pupilos Wagner, Mercadante e Renan são atacados pelo Doutor Eduardo Cunha, agente inimigo, que tem uma obsessão: sabotar a missão de Lula, Dilma, filhos e afilhados no planeta vermelho.

Cunha é tão desastrado e abilolado que embarca na mesma nave que a família. Não estava preparado para a revolta do robô humanoide, que escapa ao controle de todos e destrói o sistema de navegação da nave Brasília. Estão todos agora perdidos no espaço – mas com contas milionárias, em dólar, em alguma parte da Terra.

O seriado se passa no presente, já teve várias temporadas e se arrasta em capítulos inverossímeis, sob o comando do Professor, o grande timoneiro. A viagem começou com objetivos grandiosos e idealistas. A família embarcou com a missão de encontrar uma alternativa para a supercorrupção política no Planalto. Mas foram desmascarados. Só queriam salvar sua pele, mancomunados em objetivos a anos-luz do bem comum.

A primeira temporada, em preto e branco, tinha embasamento ideológico e apresentava o Doutor Cunha como um espião inimigo, que se revelou perigoso e imprevisível. Na segunda temporada, com ênfase na comédia, as aventuras tornam-se mais absurdas, recheadas de alienígenas birutas (não dá para citar todos aqui, o Congresso brasileiro é um dos maiores do mundo). E a série passa a ser em cores e ao vivo. Na temporada atual, os vilões se alternam no destaque. Não há previsão de fim. Todos podem ser destruídos, especialmente quem não embarcou na nave-mãe e está, hoje, na fila do seguro-desemprego, da escola ou do hospital.

Pressionada pelo Professor, Dilma age em favor de tripulantes que só querem saber de continuar a voar na primeira classe. A troca na poltrona premium da Educação é a mais grave. Sai o filósofo e professor universitário Renato Janine Ribeiro – aplaudido ao sentar ali há poucos meses – e entra quem? Aloizio Mercadante, o “quadro” de Dilma, um quadro desbotado, um economista que pouco fez pela Educação quando foi ministro da Pasta.

Em 2009, Mercadante afirmou, em discurso, que deixaria de ser líder do PT no Senado. 
Protestava contra o PT, por arquivar investigação da Comissão de Ética contra José Sarney. Após uma noite de conversa com o Professor Lula, voltou atrás. Tudo gogó. O “quadro Mercadante” pode ser pendurado em qualquer parede. Curioso é ele substituir Janine, que declarou ser “assustador” o nível da má alfabetização no Brasil. Mercadante é o terceiro ministro da Educação em dez meses. Leia de novo a última frase.

Outro expulso da nave foi o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que cedeu seu assento ao PMDB (Partido Master da Dilma Bolada). O escolhido foi Marcelo Castro, do Piauí, cujo mérito na Saúde é ter como padrinho Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara. O demitido, Chioro, teve, como Janine, seu momento de sincericídio dias antes. Afirmou que o SUS – Sistema Único de Saúde –, por falta de dinheiro, entrará em colapso em setembro de 2016.

Afinal, por que nos preocupamos com Educação e Saúde num país com tantos analfabetos e semianalfabetos, doentes desassistidos, hospitais em calamidade pública? Por quê? Se o grande timoneiro conseguiu colocar no comando da nave civil o baiano Jaques Wagner, para evitar pedaladas que derrubem a nave Brasília, não precisamos nos preocupar. Wagner sai do Ministério da Defesa para defender Dilma.

Ao menos, quem dá valor à Ciência e Tecnologia pode comemorar! Porque a poltrona, estratégica num país em desenvolvimento, será ocupada por um deputado pau-mandado do espião Cunha, Celso Pansera. Você conhece o Pansera. Lembra aquele episódio do seriado em que o doleiro delator Alberto Youssef acusa Pansera de ameaçar a ele e a sua família para obrigá-lo a calar a boca? Esse mesmo. Grande companheira Dilma.

Ela desperdiçou o esforço de cooptação, pois Cunha parece ter sido atingido pelas últimas denúncias. O “bastião da moralidade” da Câmara, que promove cultos evangélicos na nave Brasília, tem, segundo o Ministério Público da Suíça, US$ 5 milhões em contas bancárias no país europeu com a mulher, Cláudia Cruz, e uma das filhas. Em depoimento à CPI da Petrobras, em março, negou a conta.

O nariz das autoridades máximas no Brasil cresce na mesma proporção em que nosso queixo cai. De episódio em episódio, aumenta a sensação de que somos nós os perdidos no espaço e que o filme em exibição é um apanhado verídico de relatos selvagens. Em vez de rir ou chorar, é hora de agir e protestar.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época