História nos autos

Ex-líderes do PT e do PP relatam a devastação da maior empresa do país, a Petrobras. Em outubro, eles e mais dez envolvidos devem recontar a história para a Justiça dos EUA

Os óculos transitavam entre as mãos, cadenciando a fala diante da câmera. Já durava uma hora o interrogatório do ex-senador sobre a política no Brasil nos últimos 15 anos.  — O senhor diz que o presidente Lula tinha conhecimento do ilícito que estava sendo praticado lá na Petrobras, “arrecadação” de propina, desde a formação do governo. É isso mesmo? — quis saber o procurador.
— É isso. Então, doutor, no princípio era uma coisa mais restrita de menor monta, não atingiu a dimensão que veio depois.

O procurador queria detalhes sobre “a participação do Luiz Inácio Lula da Silva no esquema”. O ex-senador Delcídio Amaral demonstrava ansiedade em contar como foi o fatiamento do poder sobre o caixa da estatal de petróleo para financiar o PT, o PP e o PMDB, entre outros. Petista por década e meia, foi líder do governo Dilma até o início deste ano. Preso por obstruir a Justiça, resolveu fazer um acordo de colaboração, como outros 60 envolvidos (há mais duas dezenas de acusados na fila de negociações em Brasília e Curitiba).  — Sobre o processo “arrecadatório”, de propina, como é que se dava a relação do presidente da República com os diretores da Petrobras?
— Eram os partidos que executavam — explicou Delcídio. — Como ele conversava com os partidos, tinha um acompanhamento quase em tempo real de como cada partido estava agindo dentro dentro da Petrobras. Tinha ciência clara. Evidente que não entrava na execução, mas sabia o que estava acontecendo. Isso aí é inegável. E uma coisa é certa: se um diretor não “desempenhasse”, a reclamação era direta lá no Planalto.

— E ele (Lula) tinha conhecimento de quanto cada diretoria da Petrobras arrecadava?
— Do PT, ele tinha conhecimento claro. Dos outros partidos podia ter uma noção dos valores, pelo tamanho dos negócios. É inegável.

Setembro mal começara e o ex-líder do PT falou por mais uma hora sobre Lula, partidos e propinas em contratos da Petrobras. Na mesma época, em Curitiba, o antigo líder do PP na Câmara, Pedro Corrêa, relatou reuniões com Lula desde a nomeação de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras, em 2004, para “arrecadação de propina”. Costa “atendia satisfatoriamente”, contou, mas o partido sempre queria mais.  — Em reunião do Conselho Político foi cobrado um ministério. Era eu, (os deputados) Janene, Pedro Henry e o (ministro) Dirceu. O Lula respondeu: “Vocês têm uma diretoria muito importante, estão muito bem atendidos financeiramente, o Paulinho tem me dito”. 

No ano eleitoral de 2006, Corrêa e Janene voltaram ao Planalto: — Lula disse não. Nas palavras dele, “o Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido, com dinheiro para fazer a eleição de todos os deputados”.  Delcídio e Corrêa continuam reconstituindo nos autos judiciais a devastação da maior empresa do país. Em outubro devem recontar a história para a Justiça dos EUA, na companhia de outros dez acusados. Jed Rakoff, juiz de Manhattan, pediu para ouvi-los no processo contra a Petrobras movido por investidores estrangeiros. Em Curitiba, Brasília e Nova York há certeza de que a Petrobras, fornecedores, executivos e políticos envolvidos não conseguirão escapar ilesos de indenizações e punições rigorosas no tribunal de Nova York.

Fonte: José Casado, jornalista - O Globo

República de bandidos

Ninguém melhor do que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para expressar o sentimento de frustração que atinge em cheio os brasileiros: “Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós acreditou no mote segundo o qual a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 (o mensalão) e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora constata-se que o escárnio venceu o cinismo”. Nessa síntese está toda a trajetória dos embusteiros petistas que, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, prometeram fazer uma revolução ética e social no Brasil e agora, pilhados em escabrosos casos de corrupção, caçoam da Justiça e da própria democracia.

O mais recente episódio dessa saga indecente, ao qual Cármen Lúcia aludia, envolveu ninguém menos que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral. Em conluio com o banqueiro André Esteves, o petista foi flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, que ameaçava contar o que sabia sobre a participação de ambos no petrolão.

As palavras de Delcídio, capturadas em áudio gravado por um filho de Cerveró, são prova indisputável da naturalidade com que políticos e empresários se entregaram a atividades criminosas no ambiente de promiscuidade favorecido pelo governo do PT. Como se tratasse de uma situação trivial – a conversa termina com Delcídio mandando um “abraço na sua mãe” –, um senador da República oferece dinheiro e uma rota de fuga para que o delator que pode comprometê-lo e a seu financiador suma do País. Os detalhes são dignos de um arranjo da Máfia e desde já integram a antologia do que de mais repugnante a política brasileira já produziu.

Delcídio garantiu a seus interlocutores que tinha condições de influenciar ministros do Supremo Tribunal Federal e políticos em posições institucionais destacadas para que os objetivos da quadrilha fossem alcançados. O senador traficou influência. Mas o fato é que, hoje, as ramas corruptas que brotam do sistema implantado pelo PT se insinuam por toda a árvore institucional – com raras e honrosas exceções, entre elas o Supremo, que vem demonstrando notável independência.

Exemplo do contágio é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão sendo investigados pela Lava Jato. A nenhum dos dois ocorreu renunciar a seus cargos para que não sofressem a tentação de usar seu poder para interferir no processo, como já ficou claro no caso de Cunha. Renan, desta vez, tentou manobrar para que fosse secreta a votação do Senado que decidiria sobre a manutenção da prisão de Delcídio, na presunção de que assim os pares do petista o livrariam, criando uma blindagem para os demais senadores – a começar por ele próprio. Temerosos da opinião pública, os senadores decidiram votar às claras e manter Delcídio preso.

Enquanto isso, o PT, com rapidez inaudita, procurou desvincular-se de Delcídio, dizendo que o partido “não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade”, já que o senador, segundo a direção petista, agiu apenas em favor de si próprio. Se Delcídio tivesse cometido seus crimes para abastecer os cofres do PT, seria mais um dos “guerreiros do povo brasileiro”, como os membros da cúpula do partido que foram condenados no mensalão e no petrolão.

O PT e o governo não enganam ninguém ao tentar jogar Delcídio aos leões. O senador era um dos principais quadros do partido, era líder do governo no Senado e um dos parlamentares mais próximos da presidente Dilma Rousseff e de Lula. Sua prisão expõe a putrefação da política proporcionada pelo modo petista de governar.

Também ninguém melhor do que a ministra Cármen Lúcia, que resumiu a frustração dos brasileiros de bem, para traçar o limite de desfaçatez e advertir a canalha que se adonou da coisa pública sobre as consequências de seus crimes: “O crime não vencerá a Justiça” e os “navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades” não passarão “a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção”. É um chamamento para que os brasileiros honestos não aceitem mais passivamente as imposturas dos ferrabrases que criaram as condições para que se erigisse aqui uma desavergonhada república de bandidos.

Fonte: Editorial - O Estado de São Paulo

 

Um travo

A sensação, ao final do dia, foi a de que escapamos de mais uma armadilha montada para tentar, pelo menos, adiar a consumação do impeachment da presidente Dilma. Mas é inevitável, também, ficar um travo diante do que a presidente chamou de “manhas e artimanhas” que se desenrolaram, numa definição estranhamente clara sobre o que acontecia nos bastidores da política, em que ela atuou decisivamente nos últimas horas.

Não há dúvida de que toda essa estratégia foi montada pelo governador maranhense Flávio Dino, do PCdoB, um pólo de poder regional que interessa ao paroquialismo do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldyr Maranhão. Uma manobra desesperada de anular as sessões da Câmara, que já havia sido tentada em diversas instâncias nesse processo de impeachment pela aguerrida tropa de choque governista no Senado, que contava com o apoio do presidente Renan Calheiros para adiar o fecho desse ciclo petista que teima em permanecer no poder à custa de qualquer manobra.

O que espanta os mais chegados ao provável futuro presidente Michel Temer é a garra com que o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardoso, se dedica à defesa da presidente Dilma, como se disso dependa seu futuro político.  Na verdade, é isso mesmo o que acontece, pois Cardozo, em sua nova encarnação, destaca-se como um dos principais líderes do que sobrará do PT no pós-Dilma. Sua atuação tem sido tão relevante, não necessariamente para a presidente, mas para o petismo de modo geral, que até mesmo o ex-presidente Lula, que não gostava dele desde o tempo, lá pelos idos dos anos 1980, em que Cardozo participou de uma comissão de inquérito que acusou o advogado José Carlos Teixeira de interferir indevidamente em negócios das prefeituras petistas, agora o considera uma peça fundamental para o próximo ciclo político que o partido espera viver a partir da oposição que fará ao provável governo Temer.

Juntamente com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, Cardozo está sendo considerado uma alternativa para a candidatura presidencial petista em 2018, e se Haddad não conseguir se reeleger, será o mais cotado para o posto.

Cardozo, cujo sonho sempre foi ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi barrado por Lula, e agora se transformou na salvação do PT. Tanto para dar ares de verdade à tese do golpe como, mais adiante, na tentativa de ser a imagem de um PT renovado.

O senador Renan Calheiros encontrou um bom pretexto para passar uma imagem de isento ao impedir que o senador Delcídio do Amaral estivesse em condições de votar a favor do impeachment da presidente Dilma, uma manobra claramente tentada e que quase coloca por terra o que deveria ser o objetivo central da oposição.  Colocar Delcídio para fazer um show na quarta-feira seria um requinte de maldade política desnecessário. E transformá-lo em um herói oposicionista seria a mesma coisa que não cassar o mandato do deputado Roberto Jefferson no episódio do mensalão.  Jefferson e Dirceu foram cassados, como se fossem aqueles pistoleiros de filmes de faroeste do Tarantino que se matam mutuamente. 

Agora, Delcídio e a presidente Dilma terão o mesmo destino, faltando definir qual será o do pistoleiro mais rápido do Congresso, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha.

Ontem, viu-se no Congresso Nacional o nível em que se desenrola nosso presidencialismo de coalizão e, mais preocupante, tivemos exemplos claros dos personagens que, tanto na Câmara quanto no Senado, serão os responsáveis pelas reformas constitucionais que o futuro governo Temer terá que aprovar para que a economia se torne minimamente competitiva.

Como disse num momento espontâneo o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, “meu Deus do Céu essa é a nossa alternativa”.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

Teori arquiva acusação de Delcídio contra Dilma em Pasadena a pedido da PGR

Ministério Público entendeu que não cabe inquérito porque as acusações não têm relação com o mandato presidencial

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive a acusação do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS) contra a presidente Dilma Rousseff no episódio da rumorosa compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras.

Calcanhar de Aquiles de Dilma desde os tempos em que ela era ministra, a compra de Pasadena está sob a suspeita de ter sido feita numa combinação de propina e negligência, gerando prejuízos à Petrobras. Segundo Delcídio, “foi ‘vendido um peixe’ de que a compra da Refinaria de Pasadena teria ocorrido sem o conhecimento do Conselho de administração da Petrobras e de sua respectiva Presidente à época, Dilma Rousseff, e que a decisão de compra da Refinaria de Pasadena decorreu de "ação entre amigos", no âmbito dos executivos e técnicos da Petrobras”.

>>Os principais pontos da delação de Delcídio do Amaral

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não cabe investigar Dilma porque a Constituição Federal prevê que, no caso de presidente da República, só podem ser abertos inquéritos sobre ações ocorridas durante o mandato. Essa é a segunda vez que Janot arquiva um pedido de investigação sobre Dilma e Pasadena.  “No tocante a participação de Dilma Rousseff na compra da Refinaria de Pasadena, o Ministério Publico já requereu o arquivamento na Petição n° 5263, inclusive por entender impossível investigar a Presidente por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do seu mandato. Assim, ao menos por ora, não se mostra possível nenhuma providência complementar no tocante a tais atos”.

Na decisão pelo arquivamento, o ministro Teori Zavascki ressaltou que, por ele, Dilma até poderia ser investigada, como forma de, depois de terminado o mandato, o inquérito já estar avançado. “Não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório, destinado a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo”, anotou Teori, ao elencar um precedente do Supremo. 

Apesar disso, o ministro ressaltou que a investigação cabe à PGR e, por isso, ele nada poderia fazer além de arquivar o caso. “Nesse contexto, apesar da possibilidade de instauração de procedimentos investigatórios em face do Chefe do Poder Executivo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de ser irrecusável o pedido de arquivamento de peças de informação ou da comunicação de crime, feito pelo Ministério Público”, decidiu Teori.

Fonte: Época

“Aperte o cinto, o governo sumiu”

Lula depõe sob vara, as empresas de seus filhos, as casas de seus amigos, o Instituto Lula, sofrem busca e apreensão. Gente sua, como Paulo Okamoto, José de Filippi e Clara Ant, é chamada a depor. Qual a reação do governo? Nenhuma ─ claro que não. Como haveria reação do governo se não há governo? Em 11 de setembro de 2001, atentados simultâneos atingiram, nos Estados Unidos, o Pentágono e as Torres Gêmeas. 

Um avião que seguia na direção da Casa Branca foi derrubado pela reação dos passageiros. O presidente George W. Bush fechou o espaço aéreo americano, iniciou imediatamente as investigações sobre os autores dos atentados, enviou ao Congresso uma resolução sobre o uso da força militar contra terroristas e países que os apoiassem. Em três dias, a resolução estava aprovada. Correto ou não, o governo apontou o caminho a seguir.

E o nosso governo, no momento em que o seu ex-líder no Senado, em delação premiada, joga a crise no colo da presidente e do criador de postes, o ex-presidente? Simples: a presidente descarregou farto estoque de palavrões e só não disse que o delator era idiota porque a lembraram de que, no caso, estaria admitindo ter escolhido um idiota para líder no Senado. Dois de seus ministros falaram sem combinar com ninguém.  

O porta-voz … mas quem é seu porta-voz? E a reação foi criticar “o golpe” ─ um golpe, claro, combinado entre imprensa, juízes, promotores, ministros do STJ e ministros do Supremo escolhidos pelo PT.

Faltou pensar antes de agir. Mas tudo bem: o governo nem pensou nem agiu.

Só na vontade

Quando as tropas nazistas chegaram a Moscou, o líder soviético Stalin tomou duas decisões: primeiro, não deixaria a cidade; segundo, seu melhor general, Rokossovsky, polonês, preso por sua ordem, foi libertado para assumir o supremo comando da defesa da capital. Ganhou.

Tanta gente neste nosso governo admira o marechal Stalin! Mas é amor apenas platônico. Correr riscos e decidir, isso não. É o motivo de tanta trapalhada no enfrentamento da Lava Jato. Ninguém sabe o que fazer. Mas não é de admirar: um governo que põe no ar um programa errado de imposto de renda, cujo E-Simples levou meses para funcionar, que não tem a menor ideia nem de como combater mosquitos, está também indefeso diante de procuradores e magistrados.

E insiste no erro: o ministro da Educação que não conseguiu realizar nenhum Enem sem problemas virou prefeito de São Paulo, onde até agora não conseguiu entregar uniformes e kits escolares ─ e, convenhamos, a data do início do ano escolar não pode surpreender ninguém. É mais fácil insultar o juiz Sérgio Moro pelas redes sociais. Só que não funciona.

Pensar no futuro

É normal que boa parte da população, que não acreditava que Lula fosse atingido pelas investigações, esteja comemorando. Mas festejar nessa hora não é bom para ninguém. Quem quer que esteja no governo terá, de agora em diante, de buscar um caminho que funcione. “Não podemos incendiar o Brasil”, diz Marco Aurélio, um dos poucos ministros do STF que não devem a nomeação ao PT. “Vamos esperar que as instituições funcionem”. E, esquecendo a questão prática, de que é preciso cuidar do futuro, há também a questão humana: não é de bom-tom festejar a desgraça dos outros.

Que a lei seja cumprida, doa a quem doer, mas tenhamos sobriedade. É ótimo, como exercício de comedimento; e útil, pois o adversário vencido, mas não humilhado, pode transformar-se em aliado.

Adeus, Delcídio

Delcídio, o líder do governo no Senado, ganhou com sua explosiva delação premiada o direito de viver fora da cadeia. Mas ganhou também o ódio de boa parte dos senadores, antes seus amigos: vários terão problemas por causa do que ele contou. O Planalto continua a apreciá-lo, mas bem pururuca e com batatinhas. Deve perder o mandato. Assim perde o foro privilegiado e cai na vara de Sérgio Moro. Espera, porém, que o acordo seja respeitado.

É provável que ele possa voltar a dar suas festas magníficas, embora sem convidados tão ilustres.

Adeus, Cunha

A denúncia contra Eduardo Cunha foi aceita no Supremo por unanimidade. Ainda não foi julgado, presume-se sua inocência, mas a unanimidade deve dizer-lhe alguma coisa. Cunha é competente e combativo, mas não deve durar muito.

O caminho do país

Se Dilma for impedida, o vice Michel Temer assume. Se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE, por abuso de poder econômico (a delação de Delcídio passa por aí), o substituto tem 60 dias para convocar eleições. Os dois primeiros substitutos legais, Cunha e Renan, têm problemas com a lei. Nada estranho: dos 594 parlamentares, 160 estão pendurados no Supremo. Desses, há uns 40 na lista da Lava Jato.

Não se escandalize, caro leitor: o Brasil é assim mesmo.

Bico grande

O Brasil é assim mesmo, seja ou não PT. Em São Paulo, governado pelos tucanos desde 1995, o Ministério Público apresentou a oitava denúncia contra as multinacionais Alstom e CAF, acusadas de fraudes a licitações do Metrô no valor de R$ 1,8 bilhão. Oito denúncias. Nenhuma delas foi ainda julgada.

Fonte: Coluna de Carlos Brickmann