O ministro sem dúvidas e o país das incertezas - Augusto Nunes

Revista Oeste

Alexandre de Moraes mantém o recorde mundial de inquéritos secretos e prisões sem julgamento

 

Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Montagem Revista Oeste/Marcelo Camargo/Joedson Alves/Agência Brasil

  “Com um ano e meio de Supremo, o meu gabinete já era o melhor”, louvou-se Moraes nesta terça-feira, 13, ao conversar em Brasília com dois jornalistas da revista Piauí. 

A maior celebridade do Poder Judiciário é avessa a entrevistas. 

Mas o diálogo com Carol Pires e Felipe Recondo evocou a precisa imagem do cantor Jamelão: Moraes estava feliz como pinto no lixo.  

Faz sentido. Como os juízes do Supremo, jornalistas e funcionários da revista financiada por João Moreira Salles têm emprego vitalício, sejam quais forem o número de exemplares vendidos e o volume de anúncios. 

O fundo criado por Salles com o embolso antecipado da parte da herança que lhe cabia é suficiente para que os salários, mesmo que a publicação desapareça, sejam pagos em dia até o fim dos tempos.  

Mais: a cada edição, Piauí reafirma que o regime democrático só escapou do enterro em cova rasa porque Moraes compreendeu que o Estado de Direito está acima de tudo — acima até da Constituição. E, para preservar a liberdade, instituiu o que chama de “liberdade com responsabilidade”. (A expressão foi usada pela primeira vez em 13 de dezembro de 1968. Nesse mesmo dia nasceram Alexandre de Moraes e o Ato Institucional nº 5.)

 

Tais afinidades facilitaram a conversa sobre o que entrevistadores e entrevistados qualificam de “atos golpistas de 8 de janeiro”.  

O próprio Moraes colocou em pauta perguntas essenciais. 

Quando será definido o destino da multidão formada por uns poucos culpados e incontáveis inocentes presos sem julgamento, homens e mulheres desprovidos de advogados, sem acesso às acusações sigilosas? 

Quando serão devolvidas à plena liberdade centenas de brasileiros torturados pelo uso diuturno de tornozeleiras? 

E então começou o espancamento simultâneo da Constituição, dos códigos legais e da língua portuguesa: “Espero que em até seis meses todos os processos estarão acabados. O prazo pode passar porque ainda não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento das denúncias porque alguns foram trocando de advogados”, desandou Moraes no dilmês rústico. “Mas pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves e estão presos, esses em seis meses com certeza o Supremo vai encerrar.”

Caiu em desuso, portanto, o princípio jurídico segundo o qual o ônus da prova cabe à acusação. Agora cabe ao inocente provar com vídeos e fotos que a acusação é falsa

Segundo o ministro, a aceleração do ritmo de julgamento só se tornou possível porque a Procuradoria-Geral da República engoliu sem engasgos outra inovação: as denúncias serão feitas em bloco — 30 por vez. 

Se não houver a individualização de condutas, murmurou o entrevistador, os advogados dos réus poderão dizer que o direito de defesa foi prejudicado. “Quem afirma isso não entende nada de Direito Penal”, impacientou-se o entrevistado. “Se agora começar uma rixa, um batendo no outro, quem estava lá participou. São condutas múltiplas. Não preciso dizer que fulano quebrou a cadeira A ou riscou o carpete B. Estar lá já é crime.” Ou seja: se fosse juiz de futebol, Moraes só precisaria do cartão vermelho para enquadrar os envolvidos numa briga generalizada: expulsaria os agressores, os agredidos, os que tentaram apartar, os que se mantiveram neutros e também os gandulas que torceram por um dos bandos. 

Terá alguma chance de absolvição apenas quem provar que nada fez, amparado em imagens que documentem as depredações ocorridas no dia 8. “Nesse caso, alguns crimes caem”, confirmou o entrevistado. Caiu em desuso, portanto, o princípio jurídico segundo o qual o ônus da prova cabe à acusação. Agora cabe ao inocente provar com vídeos e fotos que a acusação é falsa.

 

 

 Foto: Reprodução

Fake news, prefere o ministro que, apesar da trabalheira que lhe dá o desmonte do único golpe de Estado da história tramado por civis desarmados e sem líderes, encontra tempo para presidir o Tribunal Superior Eleitoral, prender senadores avulsos, lutar contra as big techs, obstruir o avanço das redes sociais, demarcar as fronteiras que separam a mentira e a verdade, confiscar os direitos políticos de Bolsonaro, bloquear uma floresta de contas bancárias, dissolver gabinetes do ódio e tocar meia dúzia de inquéritos sem os quais o Brasil que elegeu Lula não se livrará do pesadelo incomparável: dormir numa democracia e acordar sob o jugo de uma ditadura de extrema-direita. 

 Na entrevista, o ministro fez questão de dividir o acervo de proezas com os parceiros do Timão da Toga: “Eu entendo que a mídia precisa sempre de um personagem, mas tudo o que foi feito foi referendado pelo plenário do TSE”. (Como disse o próprio Moraes, “tem muita gente pra prendê, muita multa pra aplicá”. Qualquer ajuda é bem-vinda.) 

Mas fez questão de reivindicar a paternidade da grande descoberta: o Brasil está infestado de extremistas de direita, que detestam gente de pele escura e odeiam mulheres.  

Para ser traduzido, o cortejo de vogais e consoantes que denunciou o real problema do país, reproduzido abaixo sem correções nem retoques, exigirá a mobilização de sumidades da linguística e ex-intérpretes de Dilma Rousseff. Confiram: “O grande salto da extrema-direita nas redes sociais foi conseguir pegar no fundo das pessoas aquilo que estava adormecido. Tenho certeza que todos aqui nunca pensaram que tivessem tão próximas pessoas fascistas, racistas e misóginas, numa convivência de anos, e que guardavam isso. Às vezes até soltava uma piadinha besta, mas segurava. A extrema-direita conseguiu fazer não só com que essas pessoas se liberassem, mas tivessem orgulho de posições que antes eram tidas como erradas, mas que foram normalizadas. Essa normalização foi o grande êxito da extrema-direita contra a democracia.”

Ministro Alexandre de Moraes participou do Encontros Piauí (13/6/2023) | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Quando fala de improviso, o ministro é tão incompreensível quanto as decisões que toma de dez em dez minutos — e anuncia por escrito com a convicção de um Moisés transcrevendo o primeiro dos Dez Mandamentos. 

Para piorar as coisas, muda de direção sempre que lhe convém e passa a defender o avesso do que pregava com o mesmo olhar de quem chega de outro encontro com a Verdade e a Luz. 

Ainda distante da aposentadoria, Alexandre de Moraes inaugurou uma das mais intrigantes ramificações da espécie humana: o homem sem dúvidas que funciona em tempo integral como usina de incertezas.

Leia também “A suprema conversão” 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

 

 

A MENTIRA DE Lula SOBRE O PRÉ-SAL - Sérgio Alves de Oliveira

Com dezenas de processos criminais na sua "cola", às vésperas de uma eleição presidencial em que Lula da Silva polariza as pesquisas eleitorais com o atual Presidente Jair Bolsonaro, e cujas sentenças condenatórias, nas Três Instâncias, foram todas anuladas, com visível favorecimento do réu, pelo (aparelhado) Supremo Tribunal Federal, a imensa maioria nomeada por presidentes de esquerda, o povo brasileiro nem lembra mais e talvez despreze as inúmeras mentiras contadas por Lula na sua longa militância política, imoral e criminosa. 

Na verdade Lula foi condenado "judicialmente", com todas as sentenças anuladas "politicamente", em nome de uma (pseudo)justiça. Todavia a "mentira"jamais foi criminalizada no sistema repressivo brasileiro,talvez pela falta de vagas nas cadeias. Portanto a mentira não é crime. Nem mesmo infração aos "Dez Mandamentos" (Decálogo), que sintetizam todas as prescrições do Antigo Testamento, ditados diretamente por Deus a Moisés no Monte Sinai. 

Mas o furto,o roubo, são infrações claras ao Sétimo Mandamento (não furtar), na versão do "Compêndio do Catecismo da Igreja Católica". Como será que Lula contornará esses seus malfeitos junto aos juízes da "vida eterna",quando chegar o momento ? Como conseguiu apagar os seus crimes junto aos Ministros do STF?
Lula terá que fazer um enorme esforço para esconder dos juízes da eternidade a gravação do seu depoimento ao Juiz Federal Dr.Ricardo S.Leite, da 10º Vara Federal de Brasilia, no dia 14 de março de 2017.
Esse vergonhoso depoimento ao Juiz de Brasilia, com base em vazias tergiversaçoes, daquele tipo que caracterizou o personagem "Cantinflas", do cinema mexicano, que tanto sucesso fez na sua época, ficou marcado pela declaração de Lula ao juiz:"QUANDO NÓS DESCOBRIMOS O PRÉ-SAL..."

Esse investimento político de Lula no pré-sal começou no seu primeiro governo, iniciado em janeiro 2003, certamente como "invenção" para assegurar a sua reeleição,prometendo que o pré-sal faria chover petróleo e dinheiro no bolso de todos os brasileiros. Essa mentira foi vendida pela grande mídia paga a preço de ouro. Mas acabou lhe rendendo os votos necessários para sua reeleição,num universo de eleitores onde grande parte tem deficiência na capacidade de escolher e votar, ou seja, uma população eleitora politicamente alienada das verdadeiras causas das suas desgraças, econômica e social..
A história do pré-sal "inventada" por Lula ("quando nós descobrimos o pré-sal") se trata de uma deslavada mentira.

O geólogo Guilherme Estrella, que era da Petrobrás, desmente a versão de Lula. Estrella conta que dois anos após a posse de Lula, em 2005, foi chamado de volta ao trabalho, por ordem de Lula, levando os mapas dos gigantescos reservatórios do pré-sal brasileiro, na Bacia de Santos. O geólogo também conta que no Governo Ernesto Geisel (1974 a 1979), que antes havia presidido a Petrobrás, fizeram a primeira perfuração do pré-sal no Mar do Espírito Santo,Campo de Guaricema, Os testes deram "positivo" em petróleo,  mas naquele momento a exploração seria subcomercial e não interessaria.

Portanto, desmentindo Lula, não foi no seu governo que o pré-sal foi descoberto. Foi bem antes,em 1974,no Governo Ernesto Geisel. 

Já no Governo de Itamar Franco,  o pré-sal teria sido mapeado, sendo esses provavelmente os mapas pedidos, e levados a Lula pelo geólogo Estrella, e que tanto "entusiasmaram" o petista. Também no Governo de FHC o problema foi ventilado,porém logo descartado pela sua subcomercialidade. 

Vê-se, portanto,que os ex-presidentes já sabiam do pré-sal, mas jamais fizeram qualquer demagogia sobre ele,como mais tarde fez Lula,inclusive no depoimento mentiroso ao Juiz de Brasilia.

 

Mas essa "historinha" do pré-sal contada por Lula para buscar votos na sua reeleição, não foi de todo perdida. Com ela Lula reelegeu-se em 2006, mas também poderia ganhar um bom prêmio contando "essa" no "Festival da Mentira de Nova Bréscia(RS),evento esse que completa esse ano 40 anos de existência,e cujas inscrições estão abertas pelo e-mail "cultura@novabrescia.rs.gov.br".

Eu me nego em votar em criminoso "ou" mentiroso. Muito mais em criminoso "e"mentiroso.!!!
Alguém sentiu alivio no bolso dos "combustíveis", de um só "centavo",ao abastecer o seu carro ou caminhão, após a descoberta e exploraçao do pré-sal brasileiro? Ou talvez esse "plus" tenha ido parar nas contas dos corruptos do "petrolão"?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A pauta polêmica que aguarda André Mendonça no Supremo - VEJA

Nos próximos 26 anos de atuação no STF, o novo ministro vai julgar casos sobre aborto, drogas – e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos

 Desde a década de 1970, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ostenta um crucifixo do artista mineiro Alfredo Ceschiatti. Na época, a imagem de Cristo crucificado no ambiente de julgamento   provocou incômodo entre alguns magistrados, que discordavam reservadamente sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos — um tema que, como (quase) todas as grandes polêmicas nacionais, já foi judicializado e aguarda uma definição do próprio STF.

O debate sobre a separação entre Igreja e Estado e a influência da religião na atuação dos integrantes da Corte ganhou um novo capítulo quando o presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma promessa e escolheu em julho o pastor presbiteriano André Mendonça para a vaga aberta com a aposentadoria do católico Marco Aurélio Mello – este, aliás, um crítico ferrenho da presença do crucifixo nas instalações do tribunal. Apesar da verborragia de Bolsonaro, Mendonça está mais para “genuinamente” do que “terrivelmente evangélico” e conta com um currículo que não deixa dúvidas das suas qualificações técnicas para assumir o cargo, na solenidade marcada para o próximo dia 16.

Dos atuais 10 ministros em atividade no Supremo, sete são católicos — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski — e dois são judeus — o presidente da Corte, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso. A vice-presidente do STF, Rosa Weber, não informou a VEJA a sua religião, mas não é evangélica. Apesar da maioria católica, o Supremo não cede à pressão de grupos religiosos e de parlamentares conservadores e decidiu, ao longo dos últimos anos, autorizar o aborto de fetos anencéfalos, reconhecer união estável entre homossexuais e enquadrar a homofobia como crime de racismo. [respeitosamente lembramos que os MANDAMENTOS DIVINOS são regras que devem ser seguidas por todos os seres humanos, quer acreditem em DEUS ou não.

OBEDECER aos Dez Mandamentos não se trata de opção e sim de CUMPRIMENTO de um DECRETO DIVINO. O fato de exercer um cargo que tem entre suas denominações a de 'ministro da Suprema Corte', não isenta seu titular de CUMPRIR, OBEDECER a DEUS.

A toga não é uma blindagem a quem,  por alguma razão,  não considera o aborto ou práticas assemelhadas um crime.

As LEIS DIVINAS se aplicam tanto aos seres humanos em situação de extrema miséria quanto aos que são chamados de 'supremo'. Desobedecer às LEIS de DEUS é um PECADO, que é julgado e condenado por DEUS. O surrado argumento que quase todos fazem determinado ato que é considerado pecado para a Justiça Divina não tem nenhum valor.

O argumento 'estrito cumprimento do dever legal'  pode, perante as leis dos homens, absolver quem pratica ato tipificado como crime, porém não o absolve do PECADO, se a LEI DE DEUS considerar que o ato praticado é um pecado.

Todos devem cumprir as leis humanas -São Marcos, 12 "Jesus então lhes replicou: “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. E admiravam-se dele. (= Mt 22,23-33 = Lc 20,27-40)"  - mas, ao cumpri-las não fica livre do pecado, se o cumprimento das leis humanas exigir que transgredisse das Leis de DEUS. Sempre devemos ter em mente que os julgamentos de DEUS são JUSTOS.

As LEIS DE DEUS são severas mas sua JUSTIÇA é a única verdadeiramente JUSTA e INFALÍVEL.] ] Por outro lado, o STF também decidiu que o ensino religioso em escolas públicas pode promover religiões específicas e ser ministrado por um padre ou pastor, por exemplo.

“Não se pode separar o indivíduo da sua função social, o que significa dizer que a nomeação do ministro André Mendonça carrega consigo a sua identidade, que é de um indivíduo declaradamente cristão e evangélico, entre  entre outros valores morais pessoais que tem na construção de sua biografia de vida”, apontou o advogado João Paulo Echeverria, especialista na relação entre o direito e religião. “E o ato de julgar, ainda que nas balizas das leis e da Constituição, não faz desaparecer a realidade moral do indivíduo, seja na função de ministro ou na vida privada, em escolhas cotidianas. Em outras palavras, sua posição cristã altera sua forma de julgar, mas isso não significa dizer que a Corte será mais ou menos conservadora, mas apenas que a Constituição será interpretada pelo ministro a partir da sua identidade moral.” [se julgar em desacordo com a religião e o julgamento liberar prática até então considerada criminosa, o crime desaparece, mas o pecado - por desobedecer às LEIS DE DEUS  permanece.]

Ao longo dos seus próximos 26 anos de atuação na Corte, Mendonça enfrentará uma série de questões espinhosas da chamada “pauta de costumes”, como a descriminalização do aborto, da maconha, o uso de banheiro por transexuais e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. “Como tenho dito quanto a mim mesmo, na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, [respeitosamente, lembramos ao futuro ministro que a Constituição não é superior aos DEZ MANDAMENTOS.] disse o futuro ministro durante a sabatina de oito horas na última quarta-feira, 1. [o bom senso há de prevalecer e práticas criminosas tais como o aborto, o uso e tráfico de drogas, continuarão proibidas e para os que as praticam, ou delas se servem, as penas serão aumentadas ou, no mínimo, mantidas. 

O tempo e o bom senso mostrarão que uso de banheiro por transexuais não é assunto para sequer ser judicializado. 

E  os símbolos religiosos continuarão presentes nos prédios públicos, já que além da motivação religiosa, tem os valores artísticos e culturais.]

 A expectativa na Corte é que pautas de grande impacto social ganhem mais espaço no plenário da Corte só em 2023, na gestão de Barroso, ministro de perfil mais progressista — e entusiasta de ações afirmativas. “Um magistrado deve saber que uma coisa são suas crenças pessoais; outra, o ordenamento jurídico. O Poder Judiciário deve interpretar a lei à luz do argumento mais coerente com a Constituição, não com a sua crença”, observou a advogada criminalista Raquel Scalcon, professora de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Mendonça também mexe com a correlação de forças dentro do tribunal no que diz respeito a julgamentos de questões penais, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em 2019, o Supremo impôs um duro revés à Operação Lava-Jato, mudou de jurisprudência e derrubou a execução antecipada de pena, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar, no entanto, foi apertado — 6 a 5, o que mostra que a maioria é frágil. Ou seja, qualquer mudança na composição da Corte pode levar a uma nova alteração no entendimento do tribunal. 

Ao escolher o “genuinamente evangélico” para o Supremo, Bolsonaro acena para um eleitorado que representa 31% da população, foi crucial para a sua vitória em 2018, mas que também tem torcido o nariz para os rumos da sua administração. Para Marco Aurélio, a religião não vai influenciar a posição do seu sucessor como ministro do STF. “Por que potencializar o fato de ele ser evangélico? O Estado é laico e Supremo é Estado”, afirmou o ex-ministro. Após o resultado da votação apertada no Senado, VEJA questionou Mendonça se ele ia comemorar a vitória — ou descansar depois de dormir apenas três horas na véspera. “Vou agradecer a Deus”, disse o futuro ministro do STF.

 Política - VEJA