Fiat lux para indulto e ministro

Os ministros do STF não são patrões da sociedade. Também eles cumprem ordens emanadas em última instância do povo

Indulto não pode ser insulto. Ministros não podem ser vice-reis ou mandões.
O que é ministro? O que é indulto? De onde vêm estas palavras? Indulto, do Latim indultus, tem o mesmo étimo de indulgência, perdão das condenações, por vezes comercializado, ontem como hoje. E ministro, do Latim minister, designa aquele que serve, não apenas aquele que manda.

Todavia não se tem para o STF, cujos ministros foram antes aprovados pelo Legislativo, o recurso ad nutum (a um aceno da cabeça), aplicado no Executivo, como prescreve a Constituição: 

“Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado”.

Às vezes, a etimologia ajuda-nos a compreender, não apenas o que as palavras significaram na origem, mas também o que elas já não significam, como Jorge Luís Borges entendeu esta disciplina:
“Os implacáveis detratores da etimologia argumentam que a origem das palavras não ensina o que elas agora significam; os defensores podem replicar que ensina, sempre, o que elas agora não significam. Ensina, verbi gratia, que os pontífices não são construtores de pontes; que as miniaturas não estão pintadas com mínio”.

O celebérrimo escritor argentino, talvez a mais notada omissão do Prêmio Nobel de Literatura, acrescentou ainda neste belo parágrafo sobre o berço das palavras que a etimologia ensina também que “um candidato pode não ter sido cândido”, “as rubricas não são vermelhas como o rubor” e que “os germanófilos não são devotos da Alemanha”. Em resumo, a etimologia ajuda-nos a compreender o verdadeiro significado das palavras a partir do significado que tiveram na origem.

Indulto aos que não cumpriram as leis não pode ser insulto aos que as cumprem. Muda só uma letra, mas muda tudo. O direito brasileiro é romano, sua aplicação não pode ter a singularidade solitária da jabuticaba. O indulto com o significado de clemência e de perdão é largamente praticado em todo o mundo. Este instrumento jurídico tem razões humanitárias, éticas, com regras claras, e todos creem que o ato de diminuir, suavizar ou anular as penas de presidiários leva em conta o bem-estar da sociedade em que vivem aqueles que não precisam ser indultados porque, ao contrário dos condenados, cumpriram as leis.

 

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Errando para pior - [Ao ser reprovado duas vezes em concurso público para juiz de direito, o futuro presidente do STF, foi incapaz de prolatar uma sentença de despejo]

A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida — um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo

O Brasil de hoje não é uma democracia; provavelmente nunca foi. É verdade que nos últimos trinta anos a “sociedade brasileira”, essa espécie de espírito santo que ninguém entende direito o que é, mas parece a responsável por tudo o que acontece no país, tem brincado de imitar Estados Unidos, Europa e outros cantos virtuosos do mundo. A tentativa é copiar os sistemas de governo que existem ali — nos quais as decisões públicas estão sujeitas à igualdade entre os cidadãos, às suas liberdades e à aplicação da mesma lei para todos. Os “brasileiros responsáveis”, assim, fingem que existem aqui “instituições” — uma Constituição com 250 artigos, três poderes separados e independentes uns dos outros, “Corte Suprema”, direitos civis, “agências reguladoras”, Ministério Público e as demais peças do cenário que compõe uma democracia. Mas no presente momento nem a imitação temos mais — pelo jeito, os que mandam no Brasil desistiram de continuar com o seu teatro e agora não existe nem a democracia de verdade, que nunca tivemos, nem a democracia falsificada que diziam existir.

Como pode haver democracia num país em que onze indivíduos que jamais receberam um único voto governam 200 milhões de pessoas? Os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras manifestações de onipotência, deram a si próprios o poder de estabelecer que um cidadão, por ser do seu agrado político, tem direitos maiores e diferentes que os demais. Fica pior quando se considera que sete desses onze foram nomeados, pelo resto da vida, por uma presidente da República deposta por 70% dos votos do Congresso Nacional e por um presidente hoje condenado a mais de doze anos de cadeia. Mais: seus nomes foram aprovados pelo Senado Federal do Brasil, uma das mais notórias tocas de ladrões existentes no planeta. Querem piorar ainda um outro tanto? Pois não: o próximo presidente do STF será um ministro que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito. 

Quando teve de prestar uma prova destinada a medir seus conhecimentos de direito, o homem foi considerado incapaz de assinar uma sentença de despejo; daqui a mais um tempo vai presidir o mais alto tribunal de Justiça do Brasil. Outro ministro não vê problema nenhum em julgar causas patrocinadas por um escritório de advocacia no qual trabalha a própria mulher. Todos, de uma forma ou de outra, ignoram o que está escrito na Constituição; as leis que valem, para eles, são as leis que acham corretas. Democracia?

Democracia certamente não é. A população não percebe isso direito — e a maioria, provavelmente, não ligaria muita coisa se percebesse. Vale o que parece, e não o que é — o que importa é a “percepção”, como se diz. Como escreveu Dostoiévski, a melhor maneira de evitar que um presidiário fuja da prisão é convencê-lo de que ele não está preso. No Brasil as pessoas estão mais ou menos convencidas de que existe uma situação democrática por aqui; há muitos defeitos de funcionamento, claro, mas temos um sistema judiciário em funcionamento, o Congresso está aberto e há eleições a cada dois anos, a próxima delas daqui a sete meses. Os analistas políticos garantem que o regime democrático brasileiro “está amadurecendo”. Quanto mais eleições, melhor, porque é votando que “o povo aprende”. A solução para as deformações da democracia é “mais democracia”. [de tanto receber mais democracia a Venezuela passou a ser um caos.] O eleitorado “sempre acerta”. E por aí segue essa conversa, com explicação em cima de explicação, bobagem em cima de bobagem, enquanto a vida real vai ficando cada vez pior.

Não ocorre a ninguém, entre os mestres, comunicadores e influencers que nos ensinam diariamente o que devemos pensar sobre os fatos políticos, que um fruto que está amadurecendo há trinta anos não pode resultar em nada que preste. Como poderia, depois de tanto tempo? A cada eleição, ao contrário da lenda, os eleitos ficam piores. Esse Congresso que está aí, no qual quase metade dos deputados e senadores tem algum tipo de problema com a Justiça, é o resultado das últimas eleições nacionais. De onde saiu a ideia de que as coisas vão melhorando à medida que as eleições se sucedem? Do Poder Executivo, então, é melhor não falar nada. Da última vez que o povo soberano foi votar, em 2014, elegeu ninguém menos que Dilma Rousseff e Michel Temer, de uma vez só, para a Presidência da República. Está na cara, para quem não quer complicar as coisas, que o “povo” não aprendeu nada dos anos 80 para cá. Está na cara que o povo, ao contrário da fantasia intelectual, não apenas erra na hora de escolher; erra cada vez para pior.

Para ficar em apenas um caso de depravação política epidêmica, tipo dengue ou zika, é só olhar durante um minuto quem a população do Rio de Janeiro, em eleições livres e populares, escolheu para governar seu estado e sua cidade nos últimos trinta anos. Eis a lista: Leonel Brizola, Anthony Garotinho, a mulher de Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Sérgio Cabral (possivelmente o maior ladrão da história da humanidade), Eduardo Paes e, não contente com tudo isso, um indivíduo que se faz chamar de “Pezão”. Assim mesmo: “Pezão”, sem nome nem sobrenome, como jogador de futebol do Olaria de tempos passados. Que território do planeta conseguiria sobreviver à passagem de um bando desses pelo governo e pela tesouraria pública? É óbvio que tais opções, repetidas ao longo de trinta anos, têm consequências práticas. O Rio de Janeiro de hoje, com sua tragédia permanente, é o resultado direto de uma democracia que faliu de ponta a ponta. Em vez de garantir direitos, liberdades e ordem, gera apenas governos criminosos e destruidores — acabou, enfim, na entrega da segunda maior cidade do Brasil a assassinos, assaltantes e traficantes de droga. São eles que mandam na população. A lei brasileira não vale no Rio.

Não pode existir democracia sem a expectativa, por parte das pessoas, de que a lei vai ser aplicada — pois só assim seus direitos poderão ser exercidos. Como falar de democracia num país com mais de 60 000 homicídios por ano, dos quais menos de 5% são investigados e punidos? Mais de 60 000 assassinatos num ano são uma agressão tão clara à democracia quanto um desfile de tanques de guerra para tomar o palácio do governo; aqui são considerados um “problema social” pelos democratas-­progressistas. (A solução sugerida pela oposição, e levada a sério por gente de grande intelecto, é acabar com a PM; acham que sem polícia o crime vai diminuir.) A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida — um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo. Não se asseguram os direitos de propriedade, de ir e vir, de integridade física. Não se assegura coisa nenhuma — só a punição para quem o Estado acha que está lhe devendo 1 centavo de imposto, ou deixando de cumprir algum item nos milhões de leis que uma burocracia tirânica e irresponsável multiplica como ratazanas. “Constituição Cidadã”? Só a ideia já é uma piada.

Não dá para falar em democracia no Brasil, além do mais, quando se verifica que tantas das nossas leis mais importantes e sagradas se destinam a estabelecer diferenças entre os cidadãos. Ou seja: os que mandam no país passam a vida criando leis, regras e mandamentos que anulam cada vez mais o princípio universal de que “todos são iguais perante a lei”. Aqui não: todos são oficialmente desiguais. Isso é resultado da prática de criar “direitos” para todos que nunca foram para todos — ao contrário, são para poucos e não são direitos, e sim privilégios. Essa trapaça vem desde a Constituinte, e nunca mais parou. Aprovam-se como “direitos populares” vantagens abertamente dirigidas a grupos organizados, que têm proteção política e podem pressionar o Congresso. Depois, quando fica evidente que esses benefícios precisam ser revistos para não arruinar o bolso da população em geral, que tem de pagar em impostos cada centavo da conta, cai o mundo: “Estão querendo tirar os direitos do povo”. Que “povo”? Povo coisa nenhuma. É justamente o contrário. O brasileiro comum se aposenta com cerca de 1 200 reais por mês, em média, não importando qual tenha sido o seu último salário. O funcionário público, por lei, se aposenta com o salário integral; hoje, na média, o valor está em 7 500 mensais. Os peixes graúdos levam de 50 000 mensais para cima. São cidadãos desiguais e com direitos diferentes. [lembrando sempre que o funcionário público recolhe para a Previdência 11% sobre o total do seu salário; desenhando: se ganha R$ 10.000, paga R$ 1.100,00;

já o trabalhador da empresa privada paga entre 8 a 11% - sendo o teto (o valor máximo sobre o qual contribui, mesmo que ganhe o triplo ou mais) um pouco abaixo de R$ 6.000,00.

É justo que quem ganha R$ 20.000,00 e contribui sobre o total que ganha receba o mesmo que o que ganha R$ 20.000,00 mas contribui sobre menos de R$ 6.000,00?]

É uma perfeita palhaçada, também, falar em igualdade quando existem no Brasil aberrações como o “foro privilegiado” ou a “imunidade parlamentar”. Os “constitucionalistas” falam em independência de poderes, garantias para a liberdade política, segurança para a democracia etc. Não é nada disso. É pura safadeza enfiada na Constituição por escroques, de caso pensado, para proteger a si próprios do Código Penal. Essa mentira não protege só os políticos. Estende-se também a juízes, procuradores e ministros dos tribunais de Justiça: ao contrário de todos os demais brasileiros, eles podem cometer crimes de qualquer tipo, da corrupção ao homicídio, sem ser julgados perante a lei. O pior que pode lhes acontecer é serem aposentados — com salário integral. Naturalmente, todos dizem que não é bem assim, pois teoricamente, pelo que está escrito, eles têm de prestar contas dos seus atos; alguns, inclusive, estão sujeitos a impeachment, imaginem só. O que dá para dizer a respeito é que teoricamente o homem também pode ir à Lua. Só que não vai.

Não existe democracia quando os governos são escolhidos por um eleitorado que tem um dos piores níveis de educação do mundo — em grande parte é um povo incapaz de entender direito o que lê, as operações simples da matemática, ou as noções básicas do mundo em que vive. O que pode sair de bom disso aí? O cidadão precisa passar num exame para guiar uma motocicleta ou trabalhar num caixa de supermercado. Para tirar o título de eleitor, com o qual elege o presidente da República, não precisa de nada. Pode, aliás, ser analfabeto. Eis aí o Brasil como ele é. Em vez de garantirem as reais liberdades políticas do brasileiro fazendo com que ele aprenda a ler, escrever e contar, nossos criadores de direitos resolvem a diferença entre instruídos e ignorantes dando o voto ao analfabeto. Mais: tornam o voto obrigatório e garantem, assim, que no dia da eleição compareçam todos os habitantes dos seus currais, cujos votos compram com a doação de dentaduras e com anúncios de felicidade instantânea na televisão — pagos, por sinal, com o seu dinheiro.

Não existe nenhuma democracia no mundo que seja assim.

J R Guzzo - Veja 

 

Crime e castigo implodem partidos

O desfecho de nossa história depende em grande parte da sociedade civil. Precisamos renovar 

Não é preciso ler Dostoiévski para saber que o crime e o medo do castigo podem acabar com a vida de alguém que se desviou do rumo e se bandeou para o outro lado, sem volta. Crime e castigo é uma obra-prima de 1866, que discute os limites da moralidade. Para se livrar da punição a um homicídio, o assassino se envolve em outro e tenta se justificar para si e para Deus. Essa parte do enredo lembra nossos políticos “serial-robbers”, viciados em roubar do povo. Não param nunca, nem presos. De obras de infraestrutura a obras de arte, imóveis ou joias, tudo vale para enriquecer a “famiglia” e afundar o país.

Numa semana em que o presidente brasileiro Michel Temer, acossado pela Justiça e por 9% de popularidade, mas sem nenhum sinal de arrependimento, visita a Rússia, é oportuno revisitar – ao menos na memória – esse clássico de 600 páginas. A angústia e o remorso atormentam a consciência do jovem criminoso Raskólnikov, estudante endividado que mata a agiota e, depois, a irmã dela. Os interrogatórios do juiz o perseguem. Ele confessa e é condenado a oito anos de prisão na Sibéria.

O problema é que, no Brasil, escrevemos há anos uma história bem diferente, a do “Crime Sem Castigo”, sem culpa, sem remorso, sem punição. Temos uma chance de acabar com a impunidade, mas, se todo mundo acabar em mansão com tornozeleira, spa e bicicleta ergométrica, vai ficar complicado educar a juventude. Nossos anti-heróis não parecem ter dilema moral algum. Aliam-se a deus e ao diabo para salvar a pele.

Nem PMDB, nem PT, nem PSDB têm propostas que consigam unir suas bases ou ganhar a confiança do eleitorado. A pauta-bomba que implode os partidos políticos não é a delação – ou colaboração – premiada. A delação é apenas a ferramenta mais valiosa para revelar os assaltos bilionários ao cofre-forte público. Um instrumento para recuperar as fortunas roubadas para beneficiar a população e resgatar a credibilidade do país, interna e externamente. Isso, se a Justiça não falhar.

Foi um alívio – após o vergonhoso julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE – ver o Supremo Tribunal Federal avalizando, por uma goleada inicial de 7 a 0, a delação dos donos da JBS. Não adiantou ninguém fazer beicinho. Faltam apenas alguns votos. Tanto o Ministério Público quanto a Procuradoria-Geral da República tiveram reforçada sua autoridade. Vida longa ao relator Edson Fachin e ao procurador Rodrigo Janot. Há quase um consenso de que o acordo com Joesley Batista foi excessivamente benéfico para o delator, mas ele começa a ser punido aqui e lá fora no lugar que mais mexe com a consciência desse tipo de bandido: no bolso.

Todos os partidos com culpa no cartório tentam melar a Lava Jato. Vem daí a implosão nas trincheiras. Michel Temer dá cambalhotas de circo para aprovar fiapos de reformas e escapar ao cerco da Justiça, mas divide profundamente o PMDB a cada pesada denúncia que surge contra ele. Fernando Henrique Cardoso apoia publicamente a renúncia de Temer e discorda dos tucanos que tentam sustentar a pinguela do presidente em troca de mais tempo para o PSDB na televisão em 2018 – e também em troca de salvo-conduto para Aécio Neves, que só não foi cassado graças ao rabo preso de seus pares. Lula, indiciado, como Temer, em vários inquéritos por corrupção na Presidência e fora dela, se irrita com a articulação de petistas e do PSOL para discutir uma frente de esquerda e um programa de governo. A reunião aconteceu no domingo. Lula não foi convidado nem informado. Foi o último a saber. 

O desfecho de nossa história depende em grande parte da sociedade civil. Depende de nós. Há uma apatia inacreditável no país. Não parece o mesmo Brasil que foi às ruas em 2013, numa indignação apartidária contra o aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus. Era um bom pretexto para protestar. A polarização nacional hoje divide torcidas entre uma suposta esquerda e uma suposta direita, que não são nada disso. É um erro santificar ídolos com pés de barro ou apostar num salvador da pátria que seja “dos males o menor”. Se não existir uma mobilização consciente e pacífica, sem bandeiras de partidos e sem black blocs, contra governantes e políticos que se comportaram como bandidos, será muito difícil refundar nossa República sobre princípios éticos. Não podemos transigir. Precisamos renovar.

Se há crime, é preciso haver castigo, já dizia Dostoiévski. Mas parece ser só na ficção. Na vida real, o que os russos têm hoje é o duro Vladimir Putin, no poder há 18 anos. Putin reprime investigações e manifestações com mão forte. O envolvimento em corrupção é apenas uma das acusações contra ele. Putin tem mais de 80% de popularidade. É o pior dos mundos. Um autocrata popular.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista ÉPOCA  
 

 

De Dostoievski para Lula

Lula, Dilma, o governo e seus partidos prestariam enorme serviço à saúde pública se apontassem quais brasileiros desejam que os pobres continuem pobres e morram na miséria.

A tarefa de fazer com que muitos creiam não é apenas missão religiosa. É, também, essência da política como arte de conquistar apoios para alcançar e manter o poder. Há sistemas políticos nos quais as pessoas creem em partidos e suas ideias, visões de mundo, perspectivas históricas, valores e em como isso se projeta nos anos por vir. E há sistemas, como o nosso presidencialismo, em que a crença dos eleitores recai sobre as pessoas dos candidatos. É fácil compreender que isso nos faz mais vulneráveis à mentira como forma de angariar apoios. Quanto mais ingênuo o eleitor, quanto mais carente do benefício pessoal que lhe possa advir do poder público, mais sensível ele se torna a mentiras e mistificações. Nas nossas disputas políticas, a verdade é mais inoportuna do que a mentira.

Em Irmãos Karamazov, Dostoievski ensina: "O homem que mente para si mesmo e escuta as próprias mentiras chega a um ponto em que não pode distinguir a verdade e a mentira dentro de si ou ao redor de si, e assim perde todo o respeito por si mesmo e pelos outros".

Após seu depoimento nas instalações da PF em Congonhas, durante a entrevista que virou discurso, o ex-presidente era imagem viva e falante do desastre exposto por Dostoievski. Lula apelou para todo o seu repertório de artimanhas. Quero destacar a que é mais repetida, ao longo dessa infinita série de escândalos. Segundo o governo, a promissora condução petista dos negócios nacionais seria antagonizada por uma elite que não tolera a prosperidade dos mais pobres.

Lula, Dilma, o governo e seus partidos prestariam enorme serviço à saúde pública se apontassem quais brasileiros desejam que os pobres continuem pobres e morram na miséria. Essas pessoas, certamente pouquíssimas caso existam, deveriam ser identificadas e tratadas porque portadoras de um desejo anormal, desumano e masoquista. Ninguém mentalmente sadio quer viver sitiado pela miséria e suas vexatórias consequências que o governo sequer minimamente conseguiu abrandar.

A esse respeito, o senso comum grita contra a algaravia de Lula: nada é tão honestamente benéfico ao bem de cada um do que o bem de todos! Nada é mais conveniente à prosperidade de cada um do que a prosperidade de todos! São dois axiomas que dispensam provas. Eis por que o desastre ético e técnico da gestão petista nos leva a sonhar com educação promovendo o desenvolvimento das potencialidades da juventude, população ativa ganhando a vida e gerando riqueza, produção, consumo, empregos, PIB crescendo, inflação caindo e as pessoas podendo cuidar bem de si mesmas. Quem não quiser isso é doido. E quem acusa 90% da população ser contra isso é o quê, Dostoievski?

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Victor Civita e a VEJA

Estão maltratando VC

Victor Civita, o VC, foi um grande empresário, daqueles que ajudam a mudar a cara do negócio em que entram

Quando chegou ao Brasil, vindo de Nova York, Victor Civita tinha algumas centenas de milhares de dólares e uma licença para imprimir revistas de quadrinhos de Walt Disney. O Pato Donald e Mickey eram bons parceiros. Isso foi em 1949. São Paulo ainda não tinha o Parque do Ibirapuera, a Avenida Paulista era uma alameda de palacetes e no bairro de Pinheiros havia um incinerador de lixo.

Civita morreu em 1990, aos 83 anos. Em quatro décadas, transformou uma pequena empresa na maior editora de revistas do país, revolucionou a relação dos brasileiros com os livros, levando-os para as bancas de jornais, ajudou a redesenhar as relações do mercado publicitário com as publicações que recebiam seus anúncios e deu aos jornalistas um grau de independência pouco comum na época. Em 2008, a área onde funcionava o incinerador de lixo de Pinheiros foi transformada num espaço cultural e se chama Praça Victor Civita.

Na década de 50, as grandes agências de publicidade ficavam no Rio, administrando seus anúncios sob forte influência de relações pessoais. Civita rolava com sua pasta, mostrando que sua editora paulista batia de longe a circulação dos rivais. Em 1961, quando foi criado o Instituto Verificador de Circulação, IVC, havia quem o chamasse de Instituto Victor Civita.

Sua principal iniciativa foi o lançamento, em 1968, da revista “Veja”, que circulou durante anos no prejuízo. (Ao contrário das lendas contemporâneas, se ela não fechou, foi porque ele não deixou.) Nessa época, como Tio Patinhas, Civita nadava em dinheiro. Fascículos de receitas culinárias vendiam como pão. Foi dado por louco quando decidiu vender semanalmente em bancas de jornais uma coleção clássicos da literatura universal. 

Começou com “Os irmãos Karamazov”, de Dostoiévski. Se a coleção vendesse menos de 50 mil exemplares, iria a pique. Vendeu 270 mil. Seguiram-se “Os pensadores” e “Os economistas”. Platão vendeu 250 mil. Nas traduções e notas desses livros trabalhavam 300 professores, muitos desempregados pela ditadura. Jacob Gorender, por exemplo, traduzia na prisão.

Civita viveu sempre no mesmo apartamento de Higienópolis e dirigia o próprio carro (nacional). Dava-se ao luxo de hospedar-se no Sherry Netherlands de Nova York, mas tinha sempre à mão o kit com que fazia seu café da manhã. Limusine? Nem pensar.

A manutenção da Praça Victor Civita custa R$ 2 milhões anuais e até bem pouco tempo foi bancada pela Editora Abril com uns poucos patrocinadores. A editora, que neste ano viveu duas reestruturações e desde 2014 passou adiante pelo menos 17 títulos, desistiu do mecenato.

A Praça Victor Civita é hoje um dos melhores pontos de encontro de jovens paulistanos em busca de cultura. A retirada dos patrocínios mistura encrencas burocráticas, mas sua essência é só uma: faltam R$ 2 milhões anuais para mantê-la. Isso é uma fração mínima do que “VC” deixou para seus descendentes. Como o dinheiro é deles, ninguém tem nada com isso.

O que Victor Civita deixou para a imprensa e a cultura nacionais vale muito mais que esse pixuleco. Um lugar aonde se vai atrás de um bom show, palestra ou filme vale muito mais. Não se trata de parar de maltratar “VC”, mas de não maltratar quem está vivo.


Fonte: O Globo - Elio Gaspari,  jornalista