Pacheco e Braga Netto se encontram, após nota com ameaça

Ministro da Defesa e comandantes divulgaram texto com advertência a senadores sobre críticas a militares

[o importante  é o senador Aziz considerar-se advertido e voltar a presidir o seu Circo Parlamentar de Inquérito,  ficar dentro do seu quadrado e ter presente que as Forças Armadas são maiores, extraordinariamente maiores que a Covidão que preside.]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou há pouco pelas redes sociais que teve uma conversa na manhã desta quinta-feira com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Na véspera, o general da reserva do Exército divulgou uma nota, também assinada pelos comandantes das três Forças Armadas, para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, sobre o envolvimento de militares em casos de corrupção no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Pacheco, o episódio já foi “suficientemente esclarecido” e foi fruto de um “mal-entendido” sobre a fala de Aziz. Na noite desta quarta, após a divulgação do texto, o senador cobrou do presidente da Casa uma defesa mais enfática diante do que considerou uma intimidação.  “Ressaltamos a importância do diálogo e do respeito mútuo entre as instituições, base do Estado Democrático Direito, que não permite retrocessos. Deixei claro o nosso reconhecimento aos valores das Forças Armadas, inclusive éticos e morais, e afirmei, também, que a independência e as prerrogativas de parlamentares são os principais valores do Legislativo”, escreveu Pacheco.

“O episódio de ontem, fruto de um mal-entendido sobre a fala do colega senador Omar Aziz, presidente da CPI, já foi suficientemente esclarecido e o assunto está encerrado”, complementou.

Durante reunião da CPI na tarde de quarta, o senador perguntou se o depoente, o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, tinha sido sargento da Aeronáutica, e ele confirmou. O presidente da comissão então comentou:  “Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do Governo. Fazia muitos anos. Aliás, eu não tenho nem notícia disso na época da exceção que houve no Brasil, porque o Figueiredo morreu pobre, porque o Geisel morreu pobre, porque a gente conhecia… E eu estava, naquele momento, do outro lado, contra eles. Uma coisa de que a gente não os acusava era de corrupção, mas, agora, Força Aérea Brasileira, Coronel Guerra, Coronel Elcio, General Pazuello e haja envolvimento de militares das Forças Armadas”.

A nota da Defesa diz que ele desrespeitou as Forças Armadas e generalizou esquemas de corrupção. E conclui: “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

 Blog Radar - Revista VEJA

"Explica ou confunde" - Correio Brazilliense

Coluna do Alexandre Garcia

"Bolsonaro já está decidido a concorrer à reeleição; Lula é que ainda está sondando as chances. (...) Ainda está assuntando, desconfiado"

Depois de quatro anos e meio preso, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) falou por 50 minutos na CNN sobre o passado (impeachment de Dilma e Lava-jato), sobre o presente (comparação entre Lira e Maia na presidência da Câmara) e sobre o futuro da CPI e eleição do ano que vem. Os anos de isolamento serviram para produzir um livro e analisar a distância o evoluir da política. E tornar mais lúcida sua bola de cristal.

Sobre a CPI que tirou o tempo do noticiário pandêmico, o ex-presidente da Câmara tem visão semelhante à do observador atento e isento: um palanque eleitoral, com o ativismo de Renan Calheiros, que procura recuperar o poder perdido. [o relator Calheiros que,  politicamente já estava praticamente morto, agora será sepultado - morte política - e sem direito a velório = covid-19.

Hoje ele levou mais uma enquadrada e desta vez de um general, que proibiu a apresentação de perguntas simplórias - medida oportuna, os adeptos em perguntas com resposta do tipo sim ou nação, passa ou repassa, devem procurar no terreno adequado: programas de auditório.

Um LEMBRETE:

Regulamento Disciplinar do Exército:

DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o art. 47 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,

DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS Disposições Gerais

Seção I

Da Finalidade e do Âmbito de Aplicação

Art. 1o O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.

.........

ANEXO I

RELAÇÃO DE TRANSGRESSÕES
1. Faltar à verdade ou omitir deliberadamente informações que possam conduzir à apuração de uma transgressão disciplinar; 

2...................." 

Nos regulamentos de conduta dos políticos, não há proibição de faltar com a verdade .

Consta que nos das PRÁTICAS POLÍTICAS - oficioso, informal, mas na prática seguido por 99% dos políticos, o artigo 1º tem a seguinte redação:

1: mentir sempre que possível - na falta de oportunidade ou necessidade de faltar com a verdade, MENTIR, a título de treinamento para não perder o hábito....."]

Ele reforça a opinião de quem percebe que vai dar em nada, porque precisa produzir algo que possa ser levado ao Ministério Público. No alvo federal, mais tiros serão dados esta semana. Ontem, no ex-ministro Ernesto Araújo e, hoje, o ponto alto será o interrogatório do ex-ministro da Saúde general Pazuello.

Sobre a eleição presidencial, o ex-deputado não vê futuro para uma terceira via. Ele lembra que a eleição está polarizada desde a primeira direta da redemocratização, que teve Collor x Lula. Desde então, foi PT x PSDB, até que Bolsonaro substituiu os tucanos no antipetismo e ganhou a eleição. Ele prevê enfrentamento entre Bolsonaro e Lula, bem distantes de uma eventual terceira via. E que um lado terá os bolsonaristas e os antipetistas. De outro, os petistas e os antibolsonaro.

Bolsonaro já está decidido a concorrer à reeleição; Lula é que ainda está sondando as chances. [a principal sondagem de Lula é fruto da INSEGURANÇA JURÍDICA que tanto o tem beneficiado - o petista sabe que de repente, sem explicação lógica ou suporte jurídico,  sopra um vento contrário e tudo que o Supremo decidiu recentemente pode ser revogado.

Sem contar que os pontos abaixo destacados em nada favorecem o possível, ex, futuro, candidato do perda total = pt.] 

Embora esteja com um olho nas pesquisas que o dão como vencedor, ele deve estar com o outro olho no 1º de Maio da Av. Paulista e nas cidades brasileiras e na demonstração de força pró-Bolsonaro do agro, no último sábado em Brasília. Ainda está assuntando, desconfiado. Para onde irá a terceira via no segundo turno? Para que lado vai o centro? Eduardo Cunha deve estar se divertindo com o que ele fez pensar com essa entrevista à CNN. Faz lembrar Chacrinha: “Eu vim para confundir e não para explicar”.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense 

 

Foi o STF que tirou gerência da pandemia de Bolsonaro - Coluna Alexandre Garcia

''Ironicamente, foi o Supremo, com o voto de Gilmar, que tirou do presidente a administração da pandemia, atribuindo-a aos governadores e prefeitos. Se houvesse, pois, o 'genocídio', teria sido gerado nos estados e municípios, não em nível federal''

Não lembro de ter lido nota mais dura de militares do que essa resposta ao ministro Gilmar Mendes. Ou “senhor Gilmar Mendes” — a nota nem sequer lhe dá o tratamento de ministro ou excelência, para mostrar que não vincula a reação ao Supremo. Numa live, Gilmar Mendes comentou que há militares e um general na Saúde, como ministro interino, e acrescentou que “o Exército está se associando a esse genocídio”. A Defesa responde que o comentário está afastado dos fatos e causa indignação; que é uma acusação grave, infundada, irresponsável e leviana. A resposta é assinada pelo ministro da Defesa, com o reforço das significativas assinaturas dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Os militares registram que na lei brasileira genocídio é definido como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Pelo jeito, o ministro Gilmar aderiu à “narrativa”. Como sabemos, a palavra narrativa, que significa a maneira de narrar, hoje quer dizer versão de um fato. A menção “esse genocídio” é a “narrativa” com que um gabinete de ódio procura carimbar o presidente.

Ironicamente, foi o Supremo, com o voto de Gilmar, que tirou do presidente a administração da pandemia, atribuindo-a aos governadores e prefeitos. Se houvesse, pois, o “genocídio”, teria sido gerado nos estados e municípios, não em nível federal. O ministro Gilmar desconheceu os milhares de militares das três forças que estão trabalhando para aliviar os efeitos da covid-19, desde o voo pioneiro que resgatou brasileiros em Wuhan, no início de fevereiro. Além disso, como jurista, deve saber o significado de genocídio.

O ministro Gilmar também adere à narrativa sobre militares no governo. Como homem de leis, deve saber que não há preconceitos legais na ocupação de cargos por civis ou militares. O engenheiro João Pandiá Calógeras foi um poderoso ministro da guerra no governo do presidente Epitácio Pessoa; José Serra foi um bom ministro da Saúde sem ser médico. E o general Pazuello realiza um trabalho com eficiência que ouvi ser elogiada por prefeitos; o governador de Brasília chegou a afirmar no Estadão que o general vai ser o melhor ministro da Saúde que já existiu. 

 Militares têm formação de planejamento estratégico, patriotismo, obediência às leis, princípios éticos e sentido de missão. 

Declarações de juízes fora de tribunais são perigosas, porque eles podem ter que julgar questões sobre as quais já emitiram opinião. De Portugal, Gilmar tentou se explicar, mas sua nota ficou parecendo um pronunciamento. Quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Lições de mais um dia intenso - Míriam Leitão

O Globo

O Brasil supera a cada dia o grau de tensão da véspera. Ontem, o dia já começou com a operação contra o governador do Rio, Wilson Witzel, e todas as dúvidas que a cercaram. Depois de dias inteiramente crispados, o país se viu logo de manhã entre dois fogos: é preciso investigar qualquer suspeita de corrupção, principalmente no Rio, mas a Polícia Federal não pode se transformar na polícia política de Jair Bolsonaro. O bolsonarismo ajudou a espalhar a dúvida sobre a operação, com as declarações de Carla Zambelli e as comemorações do próprio presidente.

No meio da confusão do dia, o discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pareceu um oásis. Era alguém lembrando que líderes lideram e que as instituições têm papéis a cumprir nos momentos trágicos do país. Maia começou fazendo o que Bolsonaro nunca fez, demonstrou sentimento em relação aos que morreram, aos que não puderam cumprir o ritual do luto, aos que se afligem com os seus nas UTIs, e aos profissionais da saúde que lutam na frente de batalha, “verdadeiros heróis”.

Na véspera, em nota, o presidente Bolsonaro avisou que vai continuar saindo para as aglomerações. “Sinto-me bem ao seu lado (do povo) e jamais abrirei mão disso.” Bolsonaro tem uma visão reducionista do povo brasileiro. Para ele, só contam os que se juntam em manifestações dominicais, com suas faixas antidemocráticas, em grupos minguantes, é bom que se diga. Ou os que se reúnem na claque do Alvorada. No domingo, o presidente levou a tiracolo até o ministro da Saúde, general Pazuello. O interino que ficará muito tempo. O Brasil passa a ser aquele país em que o ministro da saúde descumpre as orientações da saúde para satisfazer o chefe. No mesmo domingo, Bolsonaro fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, postando uma mensagem de fácil decifração. E o ministro da Defesa avalizou a nota do general Heleno, que ameaçara o Supremo de “consequências imprevisíveis”.

Com o presidente tão ocupado com suas querelas, e os líderes militares dando sinais trocados, o espaço de falar como estadista estava vago. Na política, não existe espaço vazio. Foi esse que o deputado Rodrigo Maia [Rodrigo Maia, estadista? com todo respeito à ilustre colunista: ' a senhora pegou pesado.
O deputado carioca está mais para agitador - está mais devagar agora, por ter percebido que seu jogo duplo contra o presidente Bolsonaro não estava dando resultado.

Aliás, é conveniente que os inimigos do presidente Bolsonaro reinventem suas táticas contra o 'capitão'.
Apostaram no vídeo da reunião de 22 abril e conseguiram:
- mais pessoas na manifestação pró Bolsonaro do dia 24;
- dólar caindo no dia 25; e, 
- Bolsa subindo.
Aliás,  o vídeo da reunião se mostrou um excelente palanque pró Bolsonaro,  que agora tem novo marqueteiro - conforme piada que circula na internet.
Realmente o vírus derruba a pandemia - priorizar parar o país e com isso a economia cai.] ocupou com seu discurso em que deu vários recados, inclusive um para dirimir o falso dilema que opõe isolamento social e reativação da economia. “Quem derruba a economia é o vírus.” Maia trouxe a figura icônica de Ulysses Guimarães, sentado na cadeira que foi dele um dia, para lembrar solenemente o valor da democracia. Essa que temos e conquistamos. “Senhoras e senhores ministros do STF sabem que esse parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda.” Na véspera, Bolsonaro, em nota, dissera que era preciso atuar “para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República”. 

O presidente acha [acha? é fato.]  que o Judiciário tem invadido suas prerrogativas, e seus ministros mais poderosos, militares ou não, concordam com ele.
Na segunda-feira, Bolsonaro criou um constrangimento institucional — mais um — quando desembarcou na Procuradoria-Geral da República (PGR). O investigado querendo confraternizar com o investigador. E num momento em que o país tem muita dúvida sobre a autonomia do PGR. O que se investiga é a suspeita de intervenção na Polícia Federal. Ele disse na reunião que iria interferir, demitiu o diretor-geral, trocou o superintendente do Rio. Sua deputada de estimação, Carla Zambelli, deu uma entrevista em que revelou: “alguns governadores estão sendo investigados.” O presidente já declarou guerra aos governadores em geral, aos do Rio e de São Paulo em particular. Por tudo isso, um manto de dúvida inicial cercou a operação contra o governador Witzel.[o comentário da deputada prova apenas que a maioria da população brasileira confia na Polícia Federal e sabe que a instituição, sem prejuízo de seus outros encargos, caça corruptos.
É público e notório que grande parte - há exceções, poucas, mas existentes - dos políticos brasileiros é formada por corruptos. E o que os corruptos mais gostam são de obras - quanto mais obras mais chances de lucros 'extras' - e, mais ainda, quando as contratações, englobando compras e serviços, são em caráter de urgência = os controles preventivos são reduzidos e se os tardios encontrarem alguns rastros de ilícitos, sempre pode funcionar o argumento: erro por pressa.
A citação de Bolsonaro tem amparo em dois pontos:
- não está envolvido em nenhuma negociata;
- desde o inicio da pandemia, quando deixaram com a União o ônus de bancar o combate à peste e com estados e municípios o bônus, o presidente alertou várias vezes para o risco de corrupção no combate à covid-19.]

Todo indício de corrupção tem que ser investigado, atinja quem atingir. O Rio é um estado politraumatizado. Já viu de tudo e não quer a repetição de um roteiro trágico bem conhecido, ainda mais no meio de uma pandemia. É preciso ser implacável com quem tramou contra os cofres públicos neste momento. Contudo, o temor que cercou a operação de ontem aumentou ainda mais a certeza de que a PF tem que ser autônoma. Exatamente para que não paire dúvida sobre as suas ações. Ela só pode ser polícia judiciária, jamais um braço do presidente.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo - com Alvaro Gribel, de São Paulo

A calmaria - Nas entrelinhas

“A preocupação de Bolsonaro era acabar com os boatos de que Paulo Guedes estaria desembarcando da equipe, em razão das divergências com os militares”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jogou um balde de água fria nas articulações para dar início a um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o que depende dele. Uma de suas atribuições é aceitar ou arquivar, monocraticamente, os pedidos de impeachment. “Processos de impeachment e possibilidade de CPIs precisam ser pensadas e refletidas com muito cuidado. Acredito que o papel da Câmara dos Deputados neste momento, nos próximos dias, é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, afirmou, em entrevista coletiva na Câmara. Nesta semana, acaba o seu prazo de 10 dias para informar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello sobre os pedidos que já chegaram à Câmara, que acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade, tanto na demissão de Moro como na postura diante da epidemia de coronavírus.

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre tentativas de interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal (PF) está no telhado. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro queria informações sobre inquéritos policiais e relatórios de inteligência, o que não foi aceito pelo ex-juiz da Lava-Jato, que se demitiu da pasta fazendo muito barulho. Nos bastidores da Câmara, a coleta de assinaturas para a instalação da CPMI já foi iniciada, mas há resistências de parte do Centrão e dos deputados bolsonaristas. Maia mantém distância regulamentar da mobilização, não quer tomar partido.

Bolsonaro, ontem, também tratou de esvaziar a crise. Continua decidido a nomear o delegado Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, que foi exonerado à revelia de Moro. Entretanto, a indicação do ministro Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência, para o cargo de ministro da Justiça também estava no telhado. A mobilização contra as duas indicações, devido a ligações pessoais de ambos com os filhos do presidente da República, parece ter levado Bolsonaro a avaliar melhor a situação. Oliveira também estaria reticente sobre mudar de posto. Não será surpresa se Bolsonaro indicar outro nome para a pasta, com maior trânsito junto aos tribunais superiores, no caso o ministro André Mendonça, da Advocacia-geral da União (AGU)

A preocupação de Bolsonaro era acabar com os boatos de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria desembarcando da equipe, em razão das divergências com os militares do Palácio do Planalto, que apresentaram um plano de retomada da economia que não passou por seu crivo. Em entrevista coletiva, Bolsonaro garantiu que Guedes continua dando a linha da política econômica para todo o governo. “Acabei mais uma reunião, aqui, tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse.

Centrão
Ao lado de Bolsonaro, Guedes afirmou que o governo segue firme em sua política econômica de responsabilidade fiscal e garantiu que os gastos públicos extraordinários feitos em decorrência da crise do coronavírus são uma “exceção” na condução da política econômica. “Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica”, ressaltou Guedes. Estavam na entrevista o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, um dos autores do Plano Pró-Brasil; o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que muitos veem como alternativa para a Economia, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sofre um ataque especulativo da ala ideológica do governo e dos ruralistas ligados ao Centrão, que a acusam de ser aliada da China.

As negociações para articular uma base mais robusta para Bolsonaro, a cargo do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, vão de vento em popa. Roberto Jefferson (PTB), Valdemar da Costa Neto (PR), Ciro Nogueira (PP) e Gilberto Kassab (PSD), os caciques do Centrão, querem garantir a presidência da Câmara, na sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o deputado Arthur Lira (PP-AL), com apoio do Palácio do Planalto. O Banco do Nordeste, a Funasa, o DNOS, o FNDE e o Porto de Santos estão no balaio do “é dando que se recebe”, mas Kassab pleiteia também o Ministério da Agricultura. Em troca, Bolsonaro estaria blindado contra qualquer tentativa de impeachment.

Ou seja, a operação política do Palácio do Planalto avançou no Congresso, amainando a crise política. A postura cautelosa de Rodrigo Maia e o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão jogando juntos, refletem isso. Em contraste com a calmaria política, porém, a epidemia de coronavírus avança, com o ministro da Saúde, Nelson Teich, ainda “estudando os dados” de sua propagação, enquanto o novo secretário executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, critica a imprensa (que não levaria em conta a diversidade do país) e fala em “planejamento centralizado” num sistema tripartite — União, estados e municípios —, onde qualquer planejamento bem-sucedido precisa ser situacional e participativo. Já são 4.543 mortes, 338 mortes a mais do que no domingo, com 66.501 casos confirmados, ou seja, 4.613 casos a mais. Foram mais 1.802 mortes em apenas uma semana, e o general reclama da imprensa porque noticia o avanço da epidemia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo,jornalista - Correio Braziliense