Em vídeo, mulher de delator diz: “Se não falar, sua filha e sua mulher vão presas”

Gravação foi usada pela defesa do ex-deputado Henrique Alves para pedir anulação da delação de seu ex-assessor Fred Queiroz, sob o argumento de que não foi espontânea 

Uma série de vídeos postados nas redes sociais pela mulher de um colaborador da Justiça estão sendo usados como argumento para um pedido de anulação de uma delação premiada. As gravações foram feitas por Érika Nesi, mulher do empresário Fred Queiroz, ex-assessor do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), que contou aos investigadores da Operação Lava Jato ter buscado malas de dinheiro para o ex-ministro. 

Ao se defender de críticas que o casal estava sofrendo por ter “traído” Henrique Alves, Érika Nesi relatou que o marido foi pressionado a fazer uma delação para que ela e a filha não fossem presas. “Junta aí sua família, tá todo mundo preso, prende todo mundo, aí você chega lá na frente do juiz, aí o juiz... aí vamos assim... aí vocês sabem: 'se você não vai contar a verdade, a sua família vai ficar presa, o que que você vai fazer?'”, afirma Érika em um dos trechos, em referência aos investigadores. Em outro, ela diz: “Porque falar é muito bom, mas você quando diz: ‘Ah, se não falar isso, a sua filha, seu filho e sua mulher vai (sic) ficar presa’, eu quero ver o que você vai dizer”. Confira os trechos dos vídeos abaixo:

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Na cadeia, Henrique Alves encomenda comida de restaurante, afirma MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu, nesta segunda-feira, 12, um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/governos Dilma e Temer) para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira. Os procuradores Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade apontam “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas”. Eles sustentam que o sistema penitenciário de Brasília está em melhores condições para receber o peemedebista.

O desembargador Ney Belo, do Tribunal Regional da 1ª Região, concedeu, na última sexta-feira, 9, liminar que barrou a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves para um presídio em Brasília. Ele está preso preventivamente no Rio Grande do Norte, alvo das Operação Manus, desdobramento da Lava Jato, e de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal.  A Operação Manus investiga fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas para a Copa 14. Henrique Alves está sob suspeita de receber propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht na campanha eleitoral daquele ano, quando concorreu ao governo do Estado. A ação, executada em parceria entre a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal, também apura irregularidades que teriam sido cometidas pelo grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal (CEF).

Em parecer, o Ministério Público Federal relata que o ex-ministro está em uma sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.  “Ora, se a ideia da prisão preventiva, em casos que tais, é evitar que o enclausurado mantenha contato externo por conta da garantia da ordem pública, da aplicação penal e da própria higidez da instrução criminal, a forma como o enclausurado é tratado pode tornar ineficiente tal medida drástica”, afirmam os procuradores.

Os procuradores destacam que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quartéis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados.  “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer. [Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente - no Brasil a prisão preventiva está se transformando em uma sentença sem julgamento e sem data para terminar - tem direito a prisão especial e por isso se encontra recolhido a sala na Academia da PM;
se o local onde está preso não oferece comida e ainda não existe no Brasil a pena de morte por inanição (aliás, existe de forma oficiosa, já que muitos brasileiros, pessoas de BEM, morrem diariamente por falta de alimentação.) acabe ao Estado providenciar alimentação para o preso ou liberar para que o internado adquira as refeições por sua própria conta.
Deixar o preso morrer por inanição é inaceitável e criminoso.] 
 
O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo.  “De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.

O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo à sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves. “Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente por desviar recursos e receber milhões de reais em propina.”

O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar ele e sua família para um jogo da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.

Os pedidos de prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha (que já se encontrava preso no Paraná) foram cumpridos pela Polícia Federal no último dia 6 de junho, dentro da Operação Manus. Os dois foram acusados de receber propina em troca do favorecimento de empreiteiras. Na mesma data, foram expedidos mandados de prisão preventiva contra os mesmos envolvidos, pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, dentro das operações Cui Bono e Sepsis.

O MPF relata que, no dia da prisão, na audiência de custódia, Henrique Alves “apresentou certidão da OAB/RN segundo a qual ostentaria a condição de advogado. O órgão ministerial estranhou o fato, pois consulta realizada ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA da OAB não apontava nenhum registro de Henrique Eduardo Lyra Alves”.

A OAB/RN esclareceu que Henrique Alves é, de fato, advogado, mas se encontrava em atraso quanto ao pagamento da anuidade, somente vindo a quitar a dívida no último dia 7, já após se encontrar preso. “O pagamento em atraso objetivou apenas assegurar-lhe a condição meramente formal de advogado – já que Henrique Eduardo Lyra Alves na realidade nunca advogou – e o direito à prisão especial prevista no art. 6º, inciso V, da Lei n. 8.906/1994”, observa o parecer.

No mesmo dia 7 de junho, o Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN requisitando, com urgência, informações sobre a existência de celas capazes de receber advogados presos no sistema penitenciário potiguar. Porém, de acordo com o MPF, até a elaboração do parecer não havia sido enviada qualquer resposta.
Entretanto, o MPF relata que um pedido formulado por outro investigado preso na operação, Carlos Frederico Queiroz, obteve como resposta a informação de que, em razão da situação caótica do sistema prisional do Rio Grande do Norte, com vários episódios de rebelião e destruição, “não existem unidades com celas para presos com formação de nível superior”.

Diante da falta de estrutura apontada pelos procuradores, no Rio Grande do Norte os presos com diploma de curso superior e advogados estão sendo custodiados em quartéis da Polícia Militar. “No entanto, essa solução deve ser adotada apenas como última opção, somente se for estritamente necessária, não havendo outra alternativa. Isso porque tais unidades não foram concebidas para abrigar presos”, indica o MPF.

Fonte: IstoÉ


 

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso pela Polícia Federal

PF prende ex-ministro Henrique Alves em investigação de corrupção

Uma ordem de prisão também foi expedida contra o ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba. Operação Manus investiga corrupção e lavagem de dinheiro em obras no Rio Grande do Norte 

Ex-ministro do Turismo no governo Michel Temer e ex-presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi preso preventivamente, nesta terça-feira (6/6), na Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava-Jato. A ação apura desvio de verba para pagamento de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O sobrepreço nas obras, segundo a Polícia Federal (PF), chega a R$ 77 milhões. Uma ordem de prisão também foi expedida contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba.

 

Ambos do PMDB, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha já ocuparam a presidência da Câmara dos Deputados. Henrique Alves é próximo ao presidente Michel Temer e foi ministro do governo, mas deixou o cargo após investigação de envolvimento na Operação Lava-Jato. Ele foi o terceiro ministro da gestão a cair, alegando que não queria criar "constrangimentos" para o interino da República.

Em março, a investigação da PF revelou que Alves teria recebido em uma conta na Suíça mais de R$ 2 milhões, valor que o ex-ministro disse não ter ideia de como havia parado lá. Agora, as apurações da Operação Manus indicam que Henrique Alves emprestou a conta para que o colega do PMDB Eduardo Cunha  pudesse receber a propina proveniente de contratos em obras públicas. Na Operação Lava-Jato, o ex-deputado é acusado pela Procuradoria-geral da República (PGR) por corrupção, lavagem de dinheiro e é suspeito de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira Carioca Engenharia em obras no Rio de Janeiro.

 

Uma mão lava a outra

A Operação Manus, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). Segundo a apuração da Operação Manus, nome que faz referência ao provérbio latino "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat" (uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra), o sobrepreço chega a R$ 77milhões.

 

São 33 mandados judiciais no total, sendo cinco de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para prestar esclarecimentos, e 22 ordens de busca e apreensão. Cerca de 80 policiais federais realizam as ações que, além do Rio Grande do Norte, também ocorrem no Paraná.
Propina 

Segundo a PF, a investigação foi iniciada após a análise de provas obtidas em várias etapas da Operação Lava-Jato, que investiga crimes ocorridos na Petrobras. As provas apontavam a solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, foram identificados a partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. Os valores consistiram em pagamento de propina, segundo a investigação. "Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal", disse a PF em nota .

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. 

 Fonte: Correio Braziliense

[Curiosidade: eleição não é a forma mais eficiente de escolher bem - Henrique Eduardo Alves foi eleito deputado federal por onze mandatos consecutivos e agora está sendo acusado de corrupção, recebimento de vantagens indevidas, etc.

Mais uma vez os fatos mostram que Pelé estava certo quando declarou: 'o povo brasileiro não sabe votar.]

 

De Dilma para Cunha

Dilma premiou Cunha com acesso a informações privilegiadas da Caixa sobre o dinheiro de 30 milhões de trabalhadores e o voto em negócios do FGTS com empresas privadas

Durante quatro anos, Dilma Rousseff manteve Fábio Cleto na vice-presidência de Fundos de Governo e de Loterias da Caixa Econômica Federal. Como todos no Palácio do Planalto, a presidente sempre soube exatamente qual o papel desempenhado por Cleto no loteamento político de seu governo: ele representava os interesses privados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Dilma herdou de Lula e manteve, em 2011, a partilha de empresas públicas entre PT, PMDB e outros aliados. Entregou o Banco da Amazônia e uma vice-presidência da Caixa ao PMDB na Câmara. Cunha preferiu a vice da Caixa. Levou o currículo de Fábio Cleto ao líder da bancada Henrique Alves (PMDB-RN). Alves, seu parceiro de empreitadas, apresentou o pedido de Cunha ao chefe da Casa Civil Antonio Palocci, que convocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Cleto foi nomeado. 

Cunha percebeu a vice da Caixa como uma ponte para o futuro, pelo potencial de acesso a informações privilegiadas e ao dinheiro de 30 milhões de trabalhadores. A Caixa gerencia os recursos, via Conselho do Fundo de Garantia e Comitê do Fundo de Investimentos (FI) do FGTS, num ambiente de governança débil — segundo o TCU —, com decisões opacas, sem controle sobre conflitos de interesses e documentos confidenciais circulando por e-mails privados. 

Cunha recebeu de Dilma uma cadeira cativa na gestão do patrimônio do Fundo de Garantia (R$ 207 bilhões em janeiro), com direito a senha para um dos maiores bancos de dados do mundo (600 milhões de contas individuais), e poder de influência, em nome da Caixa, sobre negócios do FI-FGTS com empresas privadas.

Foi um período em que R$ 21 bilhões da poupança dos trabalhadores, já dilapidada pelos padrões de baixo rendimento e indigente governança, vitaminaram o caixa de algumas poucas empresas, a maioria de capital fechado, com projetos em saneamento, petróleo, aeroportos, estaleiros, papel e celulose. Toda terça-feira, às 7h30m, Cunha recebia Cleto em Brasília para revisar pleitos privados de acesso ao dinheiro do FGTS. Privilegiava alguns, vetava outros que interessavam aos operadores do PT de Dilma e Lula — relatou Cleto à Justiça. Na sequência, despachava outro de seus agentes, Lucio Bolonha Funaro, para visitar as empresas “eleitas”. 

O Ministério Público suspeita que o grupo de Cunha cobrou propina sobre investimentos do fundo do FGTS na Eldorado/J&F, Sete Brasil, Amazônia Energia, OAS Óleo e Gás, LLX Açu (atual Porto do Açu), Cone Suape, Brado Logística, J. Malucelli e Viarondon.
Investigam-se também negócios da Odebrecht com um antigo representante da Central Única dos Trabalhadores no comitê do FGTS: André Luiz de Souza renunciou em 2014 sob suspeitas. O operador de Cunha permaneceu na vice da Caixa. 

Em dezembro passado, 72 horas depois da abertura do impeachment na Câmara, o governo anunciou a saída de Cleto, como retaliação. Na vida real, ele sobreviveu até maio, um mês depois do afastamento de Dilma.  O operador de Cunha representou a Caixa até o último 23 de maio em decisões de investimento do FGTS no projeto “Porto Maravilha”, no Rio. Dessa obra o deputado teria extraído R$ 52 milhões em propina das empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca-Christiani Nielsen.

Fonte: José Casado, jornalista - O Globo

 

Reação emblemática

O presidente Michel Temer fez bem em refutar publicamente as acusações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de que intermediou uma propina para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo. A frase emblemática de sua indignação é politicamente desastrosa, mas ao mesmo tempo, por isso mesmo, reveladora de uma verdadeira indignação.  “Alguém que teria cometido aquele delito que o cidadão (Sérgio) Machado mencionou não teria condições de governar o país”, afirmou o presidente interino, no que pode ser considerada a antítese do que um político cauteloso, como é Temer, faria em situação análoga. Mas Temer sabe que a sua não é uma situação qualquer.

Enquanto não estiver efetivado no cargo, o que só acontecerá se o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, ele só ganhará credibilidade com ações concretas, e não pode se dar ao luxo de deixar que desconfianças cresçam em torno de seu governo, já abalado por vários casos de suspeitas de corrupção no primeiro mês.

O presidente interino perdeu ontem mais um ministro, o do Turismo Henrique Eduardo Alves, da cota dos que nunca deveriam ter sido nomeados, pelo potencial de problemas que sabidamente trariam. A denúncia de Sérgio Machado sobre a suposta intermediação de Temer a favor de Chalita é um tiro de raspão, e não parece ter muita lógica no xadrez político em que transitam o senador Renan Calheiros, o protetor de Machado, e Temer.

Os dois disputam a liderança do PMDB e recentemente estiveram a ponto de duelar pela presidência do partido. Não é crível que Machado se dispusesse a ajudar Temer a se fortalecer elegendo o prefeito de São Paulo. Os Procuradores de Curitiba terão muito trabalho para confirmar certas denúncias de Sérgio Machado, pois elas não batem com a realidade política.

É o caso do deputado Heráclito Fortes do PSB, que responde com seu habitual bom-humor à denúncia de que pediu propina para liberar um projeto de interesse da Transpetro em uma comissão que presidia: “Que diabo de propina é essa que você faz um favor agora e só vai receber dois, três anos depois?”. É que Heráclito à época era senador e tinha mandato mais longo.

Também o senador Aécio Neves rebate a denúncia alegando que em 1998 não havia nenhum projeto de ser presidente da Câmara dois anos depois, e que se tivesse que eleger uma bancada para apoiá-lo, elegeria deputados de diversos outros partidos, pois o PSDB normalmente elegeria uma grande bancada por estar no governo. Seria uma ação como a que o deputado afastado Eduardo Cunha fez para se eleger presidente da Câmara, financiando uma bancada suprapartidária de grandes dimensões.

São questões que as investigações poderão esclarecer, mas enquanto isso não acontece, todos os envolvidos nas denúncias ficarão com uma espada sobre a cabeça por um bom período. Por isso fez bem o presidente interino Michel Temer ao reagir imediatamente  com rapidez, pois ninguém mais do que ele precisa se apoiar em uma legitimidade que, no momento, somente uma atuação política eficiente e acima de suspeitas pode dar.

As medidas econômicas que o governo vai enviar ao Congresso, especialmente a que coloca um teto nos gastos públicos, representam essa possibilidade. A curto prazo, no entanto, ações políticas simbólicas são importantes e por isso a saída do ministro Henrique Eduardo Alves é outra medida importante para evitar novos problemas.

Fonte: O Globo – Merval Pereira

STF autoriza investigação de Renan Calheiros e Eduardo Cunha

A lista envolve 12 senadores, 22 deputados, 13 ex-deputados e uma ex-governadora.

Ao todo, 49 autoridades com foro privilegiado serão investigadas, incluindo Lindbergh Farias, Fernando Collor, Antonio Anastasia, Edison Lobão, Romero Jucá, Humberto Costa e Gleisi Hoffmann. 

Aécio Neves e Henrique Alves estão entre os que tiveram investigações arquivadas 

STF autoriza 49 investigações na Lava-Jato

Confira os nomes da lista :

Instauração de inquéritos

Renan Calheiros (presidente do Senado/ PMDB-AL)

Aníbal Ferreira Gomes (deputado/ PMDB-CE)

Roseana Sarney (ex-governadora/ PMDB-MA)

Edison Lobão (senador/ PMDB-MA)

João Alberto Pizzolatti (ex-deputado/ PP-SC)

Lindbergh Farias (senador/PT-RJ)

Vander Luiz Loubet (deputado/ PT-MS)

Cândido Vaccareza (deputado/ PT-SP)

Gleise Hoffman (senadora /PT-PR)

Humberto Costa (senador/ PT-PE)

Simão Sessim (deputado/ PP-RJ)

Arthur Lira (deputado/PP-AL)

Benedito de Lira (senador/ PP-AL)

José Mentor (deputado/ PT-SP)

Eduardo Cunha (presidente da Câmara )

José Otávio Germano (deputado/ PP-RS)

Luiz Fernando Faria (deputado/ PP -MG)

Roberto Coutinho Teixeira (ex-deputado PP-PE)

Nelson Meurer (deputado / PP-PR)

Ciro Nogueira (senador/ PP-PI )

Aline Corrêa (ex-deputada/ PP-SP)

Agnaldo Borges Ribeiro (deputado/PP-PB)

Carlos Magno Ramos (ex-deputado/ PP-RO)

Dilceu Sperafico (deputado/PP-PR)

Eduardo da Fonte (deputado/PP-PE)

Gladson Cameli (senador/ PP-AC)

Jerônimo Goergen (PP-RS)

João Felipe de Souza Leão (ex-vice governador da Bahia PP)

Luiz Argôlo (deputado/ SD-BA)

Sandes Junior (deputado/PP-GO)

José Afonso Hamm (deputado/ PP-RS)

José Linhares ( deputado/ PP-CE)

José Otávio Germano (deputado/ PP-RS)

José Olímpio Moraes (deputado/ PP-SP)

Lázaro Botelho (deputado/ PP-TO)

Luiz Carlos Heinze (deputado/ PP-RS)

Luiz Fernando Ramos (deputado/ PP-MG)

Mário Negromonte ( ex-ministro das Cidades PP)

Pedro Henry ( ex-deputado PP-MT / condenado no mensalão)

Renato Molling (deputado/ PP-RS)

Roberto Egídio Balestra (deputado/ PP-GO)

Roberto Teixeira (ex-deputado PP-PE)

Romero Jucá ( senador/PMDB-RR)

Valdir Raupp ( senador/ PMDB-RO)

Vilson Covatti ( ex-deputado PP-RS)

Waldir Maranhão (deputado/ PP-MA)

Antônio Palocci ( ex-ministro da Casa Civil /PT-SP)

Arquivados

Delcídio Amaral (senador /PMDB-MS)

Romero Jucá ( senador /PMDB-RR)

Alexandre José dos Santos (ex-deputado/ PMDB-RJ)

Henrique Eduardo Alves ( ex-deputado e ex-presidente da Câmara -PMDB-RN)

João Alberto Pizzolatti (deputado/ PP-SC)

Pedro Corrêa (ex-deputado PP-PE/ condenado no mensalão)

Cândido Vacarezza ( PT-SP- remessa dos autos à origem)

Aécio Neves (senador / PSDB-MG)

Ciro Nogueira ( senador/ PP-PI)

Aguinaldo Ribeiro ( ex-ministro, atual deputado federal PP- PB)

Inquéritos abertos que subiram para o STF

Fernando Collor (ex-presidente da República e atual senador PTB-AL)

Antonio Anastasia ( ex-governador de Minas e atual senador - PSDB-MG)