Ningúem mais no mundo ainda tem qualquer dúvida que o novo coronavirus teve origem na China, em Whuan, e dali foi disseminado rapidamente para todos os países. E também se sabe com certeza que nessa mesma cidade chinesa onde o maldito vírus nasceu existe um dos raros laboratórios biológicos do mundo, evidentemente, e por essa simples razão, aparelhado com avançada tecnologia para “produzir”, se assim o desejar, bioterrorismo, ou terrorismo biológico, só dependendo de eventual “vontade política” nesse desiderato, ou acatamento forçado de “ordens superiores”.
Invariavelmente, em todas as investigações criminais que se procedem em qualquer legislação penal do mundo,a primeira questão a ser desvendada para buscar o culpado do crime é descobrir quem levou vantagem econômica com o fato em investigação. E ao que tudo indica, pelo dados provisórios já levados ao conhecimento público,a única grande potência do mundo com significativo crescimento no seu Produto Interno Bruto-PIB, relativamente ao ano findo de 2020, após a pandemia do Covid-19, foi precisamente a República Popular da China.
Mas se os fatos plenamente conhecidos e a vantagem econômica que teve a China com o novo coronavírus, que lhe propiciou nesse curto período de tempo condições para comprar a metade de um mundo “quebrado”, com seu setor produtivo em processo de venda por “liquidação”, não forem suficientes para apurar o “culpado”,há outros elementos que reforçam a convicção da culpa das autoridades chinesas responsáveis pela tragédia que abalou as estruturas da economia e da saúde do mundo.
Como explicar, por exemplo, que os “insumos”,ou a “matéria prima”, conhecidos pela sigla IFA (ingrediente farmacêutico ativo), para fabricação das vacinas CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac, pelo Instituto Butantan, do Brasil, e da vacina Oxford - AstraZeneca, pela Fiocruz, ambas aprovadas no Brasil pela Anvisa, são dependentes exclusivamente de fornecedores chineses ?
Praticamente interrompendo as negociações que corriam normalmente para importação das vacinas e insumos (IFA) para sua produção nos laboratórios brasileiros, eventualmente por razões de “feridas” diplomáticas entre os fornecedores e o Brasil, nosso país acabou recebendo até agora somente 2,1 milhões de doses de vacinas CoronaVac, prontas para aplicação, e 3,4 milhões de doses de insumos que serão envasados na fábrica do Instituto Butantan,em São Paulo.
Mas como explicar a reviravolta frustrante em relação ao vôo da aeronave Embraer E-195, da AZUL, que fizera escala no aeroporto do Recife ,e prosseguiria até a Índia para buscar a vacina da Oxford, mas teve que “abortar” esse vôo, depois que tudo já estava acertado? Quem fez essa “sacanagem” com o povo brasileiro? [ATUALIZANDO: a China está entre os três maiores produtores de vacinas e medicamentos do mundo -o que explica sua expertise em produzir a 'coronovac';
- apesar de sua competência em produzir fármacos, não consegue dispensar testes quanto a possíveis efeitos colaterais adversos e que dependem de tempo para que sejam detectados, estudados e avaliados = nenhuma das vacinas em uso teve tempo hábil para tais procedimentos;
A confusão com o avião da AZUL, teve como motivo que o governo Bolsonaro entrou na busca de foguetório - coisa que o capitão não precisa (além de ser sempre o foco dos holofotes, seus inimigos gostam de o acusarem, constantemente, de algo errado = rende notícias para os inimigos do Brasil - e enviou um avião meio fantasiado, tipo carnaval que este ano, felizmente não vai dar as caras - que chamou atenção da oposição ao governo indiano = alegaram que primeiro-ministro estava vendendo vacina que iria precisar para vacinar 1.300.000.000 de indianos = deu aquele auê e o governo da Índia precisou retardar um pouco o processo;
Só houve Nuremberg devido os alemães terem perdido a guerra. A China não participou, nem perdeu, nenhuma guerra este século, o que impede que surja um tribunal de exceção.] Se eventualmente ainda pudesse haver alguma dúvida sobre a autoria e a culpa por essa nova tragédia para a humanidade, que já infectou 96,2 milhões de pessoas pelo mundo, e matou 2,1 milhões, essa dúvida deve ser dissipada pela simples razão de que não pode de maneira nenhuma ser mera “coincidência” o fato da matéria prima para produção da vacina contra o novo coronavirus ser “exclusividade” dos chineses, sabendo-se que esse país não ocupa os primeiros lugares no mundo nas ciências médicas e no combate às doenças.
Como a China obteve tão rapidamente uma vacina para imunização de uma doença virológica tão nova,”nascida” em Whuan, há pouco mais de um ano? Que “milagre” é esse? Será que esses produtos já não estavam “prontinhos”,antes das primeiras contaminações por esse vírus? Será que a China imagina que tem o direito de quebrar as pernas dos outros, reservando-se o direito de vender-lhes as muletas?
Tudo indica, portanto, que a culpa pelo novo coronavirus deve recair sobre as autoridades chinesas diretamente responsáveis,já que o “pais” China ,como pessoa jurídica,no caso, de direito público interno,não pode responder criminalmente. Mas seus representantes, podem.
Apesar do número de vítimas mortais do Covid-19 ser menor que o número de vítimas do holocausto judeu, pelo menos por enquanto,já que as mortes pelo vírus chinês, de 2,1 milhões de pessoas, ainda é inferior aos 6 milhões dos campos de concentração nazistas, urge que desde logo a humanidade comece a cogitar da instalação de um tribunal penal internacional para julgar os genocidas do novo coronavirus, no estilo de um novo “Tribunal de Nuremberg”.
Não é preciso ser jurisconsulto, juiz, promotor, advogado criminalista, investigador, ou detetive tipo “Sherlock Holmes”, para que se chegue à conclusão da responsabilidade criminal e civil das autoridades chinesas pelos nefastos efeitos do novo coronavirus.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
