Dirceu, o ‘cadeeiro’ e ‘guerrilheiro de festim’ viajou 105.000 quilômetros em jatinho de lobista = duas voltas e meia ao mundo

Lobista diz que Dirceu viajou 113 vezes em seus jatos em dois anos

Segundo Júlio Gerin Camargo, delator da Operação Lava Jato, viagens do ex-ministro totalizaram 105 mil quilômetros, o equivalente a duas voltas e meia ao mundo

Entre os anos de 2010 e 2011, o ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula) José Dirceu usou 113 vezes os jatos do lobista Júlio Gerin Camargo, delator da Operação Lava Jato, totalizando 105 mil quilômetros percorridos, o equivalente a duas voltas e meia ao mundo.  Ouvido na sexta-feira, 22, pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância -, Julio Camargo afirmou que as horas de voo usadas por Dirceu foram abatidas de uma conta de R$ 1 milhão de propinas restantes a ser paga por ele para o ex-ministro por contratos na Petrobras.

"O saldo de R$ 1 milhão (de propina) entrou em uma conta de afretamento de aviões. O ministro se utilizava dois aviões que eram de minha propriedade. E isso representava um débito e era compensado nessa conta de R$ 1 milhão que ficou restante", afirmou o empresário. Os dois são réus em processo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo contratos da petrolífera.

O valor de R$ 1 milhão restante seria referente a um acerto de R$ 4 milhões que teria sido fechado com dois representantes da Diretoria de Serviços da Petrobras, que eram seus contatos diretos sobre o assunto "propina" na estatal: Renato Duque, ex-diretor indicado ao cargo pelo ex-ministro, e Pedro Barusco, o ex-gerente de Engenharia, braço direito de Duque. Ambos eram cota do PT no esquema de fatiamento político das diretorias da estatal, que incluía ainda o PMDB (que controlava a Diretoria de Internacional) e PP (Diretoria de Abastecimento).

Planilha de voos
Para provar o que diz, Julio Camargo apresentou ao juiz Sérgio Moro, no interrogatório de sexta-feira, uma planilha com os registros de voos, data, hora da partida e da chegada, período de voo e quilometragem, com identificação do passageiro "J". Nesta segunda-feira, 25, o documento foi anexado ao processo penal em que Dirceu, Duque e Julio Camargo são réus - junto com outros envolvidos - pelo recebimento de propina da empreiteira Engevix.

São dois jatos, um Citation Excel PT-XIB e outro um Citation Mustang PP-EVG. O primeiro teria sido comprado por Dirceu em 2011 e devolvido, em seguida. O segundo consta como sendo propriedade da empresa Riomarine, do operador de propinas e também delator Mário Goes, segundo o blog O Antagonista.

Moro perguntou se era feita alguma simulação de pagamento para cobrir o abatimento das horas de voo dentro do caixa da propina. Julio Camargo explicou que era feito um acerto de contas mensalmente entre ele, o operador de propinas Milton Pascowitch, o irmão e sócio de Dirceu, Luis Eduardo, e seu assessor Roberto Marques, o Bob - os três, também réus do processo.

O magistrado pediu para Julio Camargo apontar se alguma vez Dirceu pagou pelo uso das aeronaves de Julio Camargo. "Se não me falha a memória uma ou duas vezes foram pagos. Mas se o senhor considerar os inúmeros voos que foram feitos, diria para o senhor que foi muito pequena (as) parte (s) que foram pagos diretamente."

Venda do avião
O Ministério Público Federal acusa Dirceu de ter comprado uma cota de um terço do jato prefixo PT-XIB, em 2011, por meio do operador de propinas Milton Pascowitch. Ligado à empreiteira Engevix, ele confessou, também na sexta-feira, 22, ao juiz da Lava Jato ter adquirido parte da aeronave para uso do ex-ministro.  "O denunciado Dirceu, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa" teria dissimulado e ocultado a origem e a propriedade da parte de 33% dos Cessna Aircraft, modelo 560XL. "Quota parte essa que foi adquirida em favor de Dirceu por Milton, José Adolfo (Pascowitch) e Júlio Camargo, por intermédio das empresas Jamp e Avanti, com recursos provenientes dos crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pelos executivos da Engevix, Hope e Personal, em detrimento da Petrobras", registra a denúncia da força-tarefa da Lava Jato.

Os dois operadores de propina na Petrobras e delatores nos processos disseram que o negócio foi desfeito logo depois, e que apenas uma parcela do valor total de R$ 1 milhão foi paga. O dinheiro teria saído da empresa de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados - usada para movimentar propinas - para Julio Camargo.

Com o fim da transação, Julio Camargo teve que devolver a primeira parcela paga. Foi só então que ele diz ter tomado conhecimento do suposto envolvimento de Dirceu no negócio. "Milton que comprou a aeronave pela Engevix e me cobrou com o nome do doutor José Dirceu, a devolução do valor que ele tinha pago."

O lobista, que representava no Brasil os interesses da japonesa Toyo Engineering Corporation e também de algumas brasileiras, como a Camargo Corrêa, Setal e UTC, disse que decidiu vender uma cota da aeronave por não fazer uso constante dela. Pascowitch teria informando que a Engevix precisava de um novo jato, especialmente após a compra do Estaleiro Rio Grande (RS) - adquirido da Wtorre, outra investigada da Lava Jato, para construção de plataformas para a Petrobras, via Sete Brasil. "Eu vendi uma parte desse avião, e se o senhor verificar, esse contrato de venda para a Engevix aconteceu em 7 de julho de 2011. Se o senhor pegar a tabela que eu vou lhe entregar o senhor vai verificar que os últimos voos do ministro, do ex-ministro, foram em junho de 2011, nessa aeronave", afirmou Julio Camargo, com o documento entregue a Moro.

Mau negócio
"Se ele (Pascowitch) tivesse me dito que a aeronave era para o senhor José Dirceu eu não teria vendido. Porque isso já estava me causando inúmeros problemas. Porque toda vez que o senhor José Dirceu entrava no avião, aparecia o prefixo do avião e 'doutor José Dirceu usando avião fretado, andando de jatinho para baixo para cima'. Aquilo deu uma visibilidade no avião que perdeu o seu preço, porque ficou rotulado como um avião do José Dirceu", contou Julio Camargo.

Defesa
O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que está conferindo todos os dados relativos aos voos do ex-ministro chefe da Casa Civil do Governo Lula. O criminalista anotou que as informações sobre o número de horas de voo apontadas na planilha do lobista e delator Júlio Camargo não são exatas. "Estamos checando esses dados e não me parece que são corretos. Não são corretos. Ainda estamos verificando voo a voo, é um pouco complexo, data por data, para onde foi, de onde foi, para podermos fazer essa prova. Mas já sabemos que não é isso. Pode até ter voado, mas com outras pessoas, outros lugares. Existem voos que sabemos não têm nenhuma relação com o José Dirceu. Estamos batendo voo a voo para saber o que exatamente diz respeito a ele. Esses voos (da planilha de Júlio Camargo) não são 100% de José Dirceu."

Fonte: Revista Isto É

Os crimes que podem levar à saída de Dilma

Já existem elementos jurídicos para o afastamento da presidente da República.  

Sejam pelas pedaladas fiscais ou pelos indícios de delito eleitoral, Dilma pode ser enquadrada na lei 1.079, que tipifica o crime de responsabilidade 

Desde que o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff passou a dominar a pauta política, muitas vozes se levantaram para discorrer sobre o aspecto legal do processo. As opiniões, em geral, procuram levar em consideração se Dilma cometeu ou não um ato de corrupção, pois no único caso registrado no País, o impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi possível fazer a associação direta do presidente da República com o malfeito. Naquele ano, Collor foi acusado de ter suas contas pessoais pagas pelo esquema PC Farias, tesoureiro da campanha que seria uma espécie de testa-de-ferro do então presidente. Como Dilma não incorreu em algo semelhante, há no meio jurídico quem sustente que não há nada que justifique, até agora, a abertura de um processo de impeachment. Mas se ainda não há uma denúncia que ligue pessoalmente a presidente a uma prática de corrupção clássica, como a que apeou Collor do poder, o mesmo não se pode dizer de outras ações, igualmente ilegais, cometidas por Dilma que podem sim ser enquadradas na norma constitucional que disciplina o impeachment.

No Brasil, o impeachment está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição, mas, como eles precisariam de uma lei complementar para ser regulamentados, a discussão se baseia na lei 1.079, de 1950. A 1.079 tipifica 65 crimes como sendo de “responsabilidade” e passíveis de afastamento do presidente da República. Dilma pode ser enquadrada em pelo menos dois artigos do capítulo VII desta lei. Ao tratar dos crimes contra o emprego do dinheiro público, a norma condena duas condutas: “Ordenar despesas não autorizadas por lei” e “abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais”. No exercício do mandato, Dilma cometeu os dois erros. O TCU já concluiu que o governo atrasou repasses do Tesouro a bancos públicos para melhorar as contas de 2013 e 2014. Uma maquiagem que rendeu prejuízos bilionários e obrigou os bancos a usarem recursos próprios para bancar despesas da União. Além disso, o governo atrasou o pagamento das obras do programa Minha Casa, Minha Vida, para manter os recursos na conta e forçar um saldo positivo que não existia. O mesmo ocorreu com outros programas sociais, como o Fies. Pelos prejuízos que teve com essas manobras, a Caixa cobra na Justiça mais de R$ 200 milhões em taxas que não foram pagas por ministérios. A prática ficou conhecida como pedalada fiscal.

 A situação da presidente pode ficar ainda pior, uma vez que os técnicos do tribunal descobriram também que Dilma assinou de próprio punho a abertura de créditos sem fundamentos e sem a autorização do Legislativo – proibição também prevista na lei. No parecer que está sendo elaborado pelo TCU, os técnicos vão afirmar que é impossível poupar a presidente pela culpa nas pedaladas fiscais, já que foram descobertos 10 decretos criando despesas ilegalmente. O ato de ofício presidencial não deixa dúvidas de que ela foi responsável pela criação dos créditos suplementares em desconformidade com a lei e aumentou despesas sem a autorização do Congresso – crime previsto no artigo 58 da Lei de Responsabilidade. Somente um deles, criou despesa de mais de R$ 15 bilhões em 3 de dezembro do ano passado. 

A presidente Dilma também pode ser enquadrada no capítulo que trata dos crimes contra a probidade na administração. O artigo 40 diz que incorre nesse crime o presidente que “não tornar efetiva a responsabilidade de subordinados em delitos funcionais ou atos contrários à Constituição”. Em depoimento, os delatores da Lava Jato deixaram claro que a campanha presidencial foi abastecida com recursos de origem ilegal. O empreiteiro Pedro Barusco, por exemplo, disse que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013. O delator Júlio Camargo diz ter repassado irregularmente US$ 2 milhões para as campanhas petistas em 2010 e 2014. Há ainda o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC, que afirmou aos procuradores da Lava Jato ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo tesoureiro da campanha. “Com um parecer técnico, vai ficar difícil até para aliados do Planalto explicarem”, diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). 

Outro fantasma ronda os corredores do Palácio do Planalto: a ameaça de impugnação da chapa pelo TSE, caso se confirmem as denúncias de que a campanha de Dilma no ano passado foi abastecida com dinheiro do Petrolão. Os indícios são fartos. Ao votar no dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que existem provas que justificam a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção. “Nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”, afirmou. Para dois ministros ouvidos por ISTOÉ, o depoimento dos delatores da Lava Jato, em especial de Ricardo Pessoa, serão decisivos para provar a origem ilegal do dinheiro para a campanha. A própria prisão e a condenação do tesoureiro do PT, João Vaccari, levam a campanha de Dilma para o epicentro do Petrolão. O parecer do juiz Sérgio Moro é contundente: “A lavagem de dinheiro gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos”, afirmou Moro.

Diante das evidências, o  pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo sugere o julgamento da presidente tanto pelo crime de responsabilidade, como também pelo crime comum. “A existência de crimes comuns apenas reforça a necessidade de se punir a irresponsabilidade. Em primeiro lugar, tem-se que a Constituição Federal, a lei e a doutrina não afastam a possibilidade de dupla punição (por infração política e também penal) e, em segundo lugar, diante da inércia da autoridade competente para fazer apurar o crime comum, ainda mais legítimo rogar a esta Egrégia Casa que assuma seu papel institucional”, escreveu. O consenso no mundo político é de que não faltam demonstrações de que a presidente praticou algumas das irregularidades listadas na lei de responsabilidade. Quanto mais as investigações avançam, mais os fatos empurram a presidente para a saída.

Fonte: Isto É

Meta do Planalto é "queimar" Eduardo Cunha

A Procuradoria Geral da República (PGR) avançou na produção de provas que mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o verdadeiro autor de requerimentos parlamentares suspeitos de terem sido usados para pressionar a empresa Mitsui a pagar propina, segundo fontes da investigações.

A apreensão de registros do sistema de informática da Câmara, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executada por procuradores no começo de maio, foi considerada exitosa e aproximou Cunha ainda mais de uma denúncia ao STF. Se isso se confirmar, o presidente da Câmara passaria da condição de investigado a réu. Novas evidências foram colhidas a partir dos registros coletados e reforçaram a Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Cunha apresentou requerimentos, por meio de aliados, para pressionar a Mitsui a retomar o pagamento de propina.

Como revelou O GLOBO, em 2011, a então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito e aliada de Cunha, protocolou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara — um com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Mitsui com a Petrobras e outro com pedido ao Tribunal de Contas da União para que fizesse auditorias nos contratos. [salvo um engano altamente improvável está entre as legítimas atribuições de qualquer parlamentar – creio que com o advento da Lei de Acesso à Informação é também legítimo a qualquer cidadão – requerer informações a órgãos públicos sobre qualquer assunto, investigação em curso, etc. Assim, qual delito cometeu a atual prefeita de Rio Bonito?]  

Os arquivos eletrônicos dos requerimentos apontam “Dep. Eduardo Cunha” como o real autor. Ele nega. [Eduardo Cunha é ou foi petista? Seria excesso de incomPTncia, característica inerente aos petralhas, Eduardo Cunha solicitar a uma aliada apresentar um legítimo requerimento e deixar nos registros eletrônicos ser ele o autor.] Tanto a diligência feita na Câmara, seguida de uma posterior análise técnica dos dados recolhidos, quanto o depoimento do consultor Júlio Camargo, que representava a Mitsui, confirmaram a atuação de Cunha no episódio relatado pelo doleiro Youssef.

A Mitsui nega que tenha contratado Júlio Camargo.  A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF é dada como certa. Se isso ocorrer, o presidente da Câmara passa da condição de investigado a réu. As suspeitas são de que Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mais provável, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, é que a denúncia seja apresentada sem que sejam feitas novas buscas por provas. Existe a possibilidade, porém, de novos pedidos de busca serem feitos após a denúncia. [o curioso é que quando a acusação ou denúncia é contra a Dilma o Rodrigo Janot sempre encontra uma forma de excluir a presidente – em caso recente chegou a confundir INVESTIGAR com PROCESSAR – mas, quando se trata de acusação contra o Cunha a regra é: optar sempre pelo lado mais grave.] Para avançar na produção de provas, a PGR partiu do princípio de que Cunha poderia destruir documentos e, por isso, decidiu apreender os registros do sistema de informática da Câmara. Para evitar a busca de registros na Câmara, a única alternativa, segundo fontes das investigações, teria sido o afastamento cautelar de Cunha da presidência da Câmara. [outro ponto curioso é ações realizadas agora para evitar destruição de provas referente investigações que então em curso há vários meses.

Os suspeitos, mesmo que tenha sido contaminados pela incomPTncia petralha, poderiam ter destruído tais provas quando as investigações começaram.

Por mais estúpido que o individuo seja – o que tem em demasia no atual governo – no momento em que surge uma investigação sobre algo que pode envolvê-lo ele cuida logo da supressão de provas, não ficará esperando para quando a policia bater a sua porta.]  

Os dois requerimentos apresentados por Solange provocaram respostas dos órgãos acionados. O então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), encaminhou à Câmara um documento formulado pela Petrobras com o detalhamento dos seis contratos existentes naquele momento entre a estatal e a Mitsui Ocean Development & Engineering Co., no valor de R$ 3,2 bilhões e com 13 aditivos.  O Tribunal de Contas da União também respondeu, informando não haver auditoria em curso contra a Mitsui.

Fonte: O Globo 

‘Vou explodir o governo’, disse Cunha a aliados

Ameaçado de implosão pelos desdobramentos da Operação Lava jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu dobrar a aposta. Ele sinaliza para os seus aliados que está estocando dinamite. “Eu vou explodir o governo”, declara em privado o presidente da Câmara. Terceira autoridade na linha de sucessão, Cunha imaginava-se portador de um destino. Começa a perceber que virou uma fatalidade. E não parece disposto a ruir sozinho.

[Cunha, você pode até cair - ocorrência altamente improvável - mas caso ocorrar você pode detonar antes a Dilma.
Não pretendemos te ensinar nada - você é um excelente articulador - apenas comentamos.
a) estão dando  grande valor à delação premiada do Camargo  contra você,  o que faz que outras delações contra membros da GANG PETRALHA também tenham valor - existem muitas contra petralhas e que levarão a Dilma de roldão;
b) você tem o controle sobre o acolhimento dos pedidos de 'impeachment' contra a 'mulher da mandioca' - mais um prego no caixão da presimente; 
c)  mesmo que estejam sobre fogo cerrado - comandado na surdina pelas 'cobras' do Planalto - você e Renan possuem muito poder. Unam-se explodam a Dilma e o valor desse ato para o Brasil será mais que suficiente para consolidar o poder e prestígio que possuem e o Brasil, sem Dilma e a corja petralha, ficará bem melhor.]

Alvejado pelo depoimento do delator Júlio Camargo, um consultor que o acusa de ter cobrado propina de US$ 5 milhões num contrato de navios-sonda da Petrobras, Cunha ergueu um universo paralelo para lhe servir de refúgio. Nesse universo particular, Cunha é vítima de um complô urdido pelo governo e pela Procuradoria da República para fazer de um deputado modelo um político desonesto.

Dias atrás, em conversa com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Cunha acusou-o de tramar com o procurador-geral da República Rodrigo Janot para prejudicá-lo. Alheio às negativas do interlocutor, Cunha ameaçou converter a rotina do governo na Câmara num inferno. Noutro encontro, tratou do impeachment de Dilma com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Também investigado na Lava Jato, o deputado Lira queria saber se um pedido de impeachment de Dilma passaria pela comissão que dirige. Cunha explicou que o rito de tramitação de um processo de afastamento de presidente da República não passa pela CCJ. E revelou como planeja agir: em vez de tomar decisões solitárias, submeterá a encrenca à deliberação do plenário da Câmara.

Ao inquirir Júlio Camargo em Curitiba, o juiz Sérgio Moro quis saber por que ele não mencionara antes o enredo que envolve Eduardo Cunha. O delator explicou que, ao depor para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fora informado de que acusados com foro privilegiado não deveriam ser citados senão em Brasília. Esclareceu que, convocado pelo Ministério Público Federal, na Capital, contou sobre a propina de Cunha. Disse, de resto, que silenciara antes por receio de que Cunha prejudicasse seus familiares.

Noutro trecho do depoimento, cuja íntegra pode ser assistida aqui, o advogado Nélio Machado, a serviço de Cunha, insinuou que Júlio Camargo mentia. E perguntou se ele havia citado o deputado no depoimentos prestados em Brasília. O delator refutou a pecha de mentiroso e respondeu afirmativamente. Disse que levara Cunha ao ventilador em dois depoimentos à Procuradoria-Geral da República —o primeiro deles há cerca de três meses.

Cunha arma emboscadas para Dilma na volta das férias do Legislativo, em agosto. Age em combinação com o presidente do Senado, Renan Calheiros, outro investigado da Lava Jato que busca refúgio atrás da tese do sítio do Planalto e da Procuradoria ao Congresso. A dupla trama inaugurar CPIs sobre Fundos de Pensão e BNDES nas duas Casas. As comissões do Senado já foram encaminhadas.

Com a bússola quebrada, o Planalto avaliara que o avanço da Lava Jato sobre os investigados com mandato levaria a um recuo de Cunha e Renan. Deu-se, porém, o oposto. Na definição de um cacique do PMDB, os presidentes da Câmara e do Senado comportam-se como “camicases” —uma referência aos pilotos da força aérea japonesa que realizavam ataques suicidas contra armadas inimigas.  Suprema ironia: com o mandato sob questionamento, Dilma tem como principais opositores dois expoentes do PMDB do vice-presidente Michel Temer. A oposição, por ora, joga parada, observando o canibalismo da coligação governista.

Fonte: Blog do Josias