A política como farsa - Maria Lucia Victor Barbosa

Política é fundamental porque dela dependemos para atingir o bem-comum ou para vivermos de mal a pior. 

Essa importância deve ser ressaltada quando nos avizinhando das eleições, na quais elegeremos neste ano o presidente da República. governadores, senadores, deputados federais e estaduais.  

Normalmente se destacam os postulantes à presidência, em que pese também a importância dos demais cargos, sendo que no Poder Legislativo estarão os tomadores de decisões aos quais delegamos o poder de votar por nós.

Dois candidatos à presidência estão se destacando e a chamada terceira via tem sido inviabilizada para quem poderia de fato enfrentar os que, nas atuais pesquisas aparecem em aspecto polarizado. Todavia, é bom lembrar que pesquisas têm errado de modo acentuado.

Pois bem, pesquisas de vários institutos vêm mostrando Lula da Silva na dianteira do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O candidato do PT tem aparecido como vitorioso e ele próprio se comporta como se já fosse o presidente eleito. [o descondenado e seus devotos já consideram que podem voltar à cena do crime, amparado em 110% dos votos que já consideram seus.]

Na cerimônia de lançamento da sua pré-candidatura, Lula da Silva foi Alckmin comedido e leu um discurso cuidadosamente elaborado de autolouvor. Ele foi rei de um reino de maravilhas, deus no paraíso das perfeições. Sem menção ao nome do oponente e uma pitada de improviso, ressuscitou o Lulinha de paz e amor ao se referir ao casamento que faria em breve, algo para derreter corações diante do noivo apaixonado.

Geraldo Alckmin foi Lula num discurso em que atacou o atual presidente no estilo da conhecida contundência petista. Aliás, o ex-governador de São Paulo, depois de cantarolar o hino da Internacional Socialista e aparecer em reunião sindical com entusiasmo não comum à sua personalidade, não está conseguindo representar a tal centro-direita como alardeia o PT. Portanto, Alckmin entrou com vontade e garra no quesito da política como farsa.

Quanto a Lula, o discurso para ele escrito foi outra farsa que não ilustrou seu pensamento. 

Inclusive, ele tem incorporado em suas falas duas palavras que supõe causar efeito de marketing: democracia e soberania. 

Soberania quer dizer nenhum poder acima de cada país. Será que Lula confunde isso com um poder ditatorial de um determinado indivíduo? Tampouco é impossível ver nele pendores democráticos na medida de sua veneração por ditadores de esquerda.

Relembre-se que Lula, quando na quarta vez foi eleito, substituiu a inexistente luta de classes pelo açulamento do ódio entre negros e brancos, entre homossexuais e heterossexuais, entre mulheres contra homens (feminismo exagerado).

Aliás, petistas seguindo seu líder são agressivos com relação a seus adversários tratados como inimigos e exímios destruidores de reputações.

Lula não gosta da classe média, sempre foi a favor da censura da mídia. E a recessão, a inflação, a irresponsabilidade fiscal, a manipulação de preços, especialmente no governo Dilma, reaparecem em seus atuais discursos. 

Ele continua contra o controle de gastos, as privatizações, a abertura de mercado. 

Os escândalos do mensalão, do petrolão, a quase destruição da Petrobras são ocultados sob o véu das decantadas ética e inocência. 

Será que Alckmin esqueceu seu passado e agora compactua com a maneira de ser Lula e seu PT, apoiados por pequenos partidos ditos de esquerda? “Todos os esforços marqueteiros para mesclar o verde e o amarelo ao vermelho ou ocultar o histórico de atentados do PT à economia não disfarçarão o fato de que a tal frente ampla nada mais é que o velho bloco do “eu sozinho” de Lula” (O Estado de São Paulo, 11 de maio de 2022).

A política é fundamental. Lembremos disso. Especialmente nas eleições, quando nos é dado o direito de escolher como será nossa vida e a das futuras gerações.

*         Publicado originalmente no Jornal Inconfidência nº 304, pag. 14.

**      Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros do Voto da Pobreza e a pobreza do voto – a ética da malandragem (Editora Zahar) e Contos da Meia-Noite (Tróia Editora e Amazon).

 

Contra a vigarice, a lei

Se o PT de fato consagrar Lula da Silva como seu candidato, caberá à Justiça Eleitoral fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia

A impugnação é a única deliberação cabível no caso da candidatura de Lula, que claramente contraria a Lei da Ficha Limpa

Encerrado o prazo para o registro das candidaturas à Presidência e, como antecipado exaustivamente pelos petistas, o PT consagrou Lula da Silva como seu candidato. Cabe agora, à Justiça Eleitoral simplesmente fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia e das instituições.

A impugnação é a única deliberação cabível nesse caso porque a candidatura de Lula claramente contraria a Lei da Ficha Limpa. O texto da lei é indiscutível: “São inelegíveis: (…) os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. É precisamente o caso de Lula, cuja condenação à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, proferida pelo juiz federal Sergio Moro, foi confirmada por colegiado do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Ao registrar a candidatura de Lula, o PT deve apresentar, entre outros documentos, uma certidão criminal fornecida pela Justiça que comprove que seu postulante ao cargo de presidente não é um meliante condenado pela Justiça ─ causa evidente de inelegibilidade. Já há sólida jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir o registro caso a certidão de Lula indique, como indicará, a existência de uma pesada condenação, em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de cadeia.

A caterva lulopetista não se conforma com isso, é claro. Nas últimas horas, colocou a tropa na rua, sob o nome de “Marcha Nacional Lula Livre”, com bandos travestidos de “movimentos sociais” fechando estradas para infernizar a vida dos cidadãos comuns. E continuou sua campanha internacional de difamação das instituições brasileiras, contando para isso com a inexplicável ajuda do jornal The New York Times, que publicou um artigo de Lula no qual ele enfileira uma série de fraudes factuais para culminar na acusação de que sua prisão é parte de um “golpe da extrema direita”.

Tudo isso para criar um clima de confusão ─ a especialidade da tigrada. Segundo estratégia amplamente noticiada, os advogados do demiurgo de Garanhuns pretendem invocar o artigo 16-A da Lei da Ficha Limpa, segundo o qual “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Para que essa estratégia funcione, contudo, é preciso que a candidatura de Lula seja considerada “sub judice”, o que ela só será se, uma vez deferida pela Justiça Eleitoral, for contestada pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários. Como a candidatura deverá ser indeferida de saída pelo TSE, como consequência da condenação de Lula em segunda instância, não se pode falar em candidatura “sub judice”, pois candidatura não há. É isso o que diz a lei, único antídoto para a vigarice lulopetista. Para a seita de Lula, no entanto, o TSE deveria funcionar como instância revisora do julgamento que o condenou à prisão.

A Justiça Eleitoral, é claro, não pode se prestar a esse papel, e tudo indica que não o fará. A nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, já se pronunciou claramente a respeito da inelegibilidade de condenados em segunda instância. Disse a ministra, no julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, em 2012, que não se pode falar em “direito adquirido” à elegibilidade, pois há condições a serem previamente satisfeitas ─ entre as quais a “ficha limpa”. Segundo ela, a Justiça Eleitoral não pode esperar até que se esgotem todos os recursos na seara penal para só então deferir ou não o registro de um candidato, pois o que vale nesse caso é a proteção do interesse público e da coletividade. Trocando em miúdos, o que importa é preservar a legitimidade das eleições, que só estará garantida se o vencedor for alguém sem pendências judiciais que o impeçam de exercer o mandato. É esse o espírito da lei que os petistas pretendem violentar, com suas chicanas e maquinações. Que o Judiciário, sem delongas, feche as portas a esse embuste.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Calúnia! como existem pessoas capazes de acusar um cara tão honesto de ser um meliante ladrão?

Meliante condenado, Lula da Silva, mostra que é honesto e sugere o que deve ser feito com ladrões.

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Lições do naufrágio da Oi

Por ser o símbolo da megalomania de Lula, vale reconstituir a trajetória do empreendimento que enriqueceu um punhado de espertos, em detrimento dos contribuintes

As “campeãs nacionais” foram empresas escolhidas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para disputar o mercado mundial com as gigantes estrangeiras contando com vasto financiamento e participação estatal.

Pretendia-se gerar conglomerados que fossem ao mesmo tempo competitivos e ajudassem a acelerar o desenvolvimento nacional. O retumbante fracasso de tal iniciativa pode ser medido pelo esfarelamento da Oi, a empresa criada para ser a “supertele nacional” e que acaba de pedir recuperação judicial – a maior da história brasileira, com uma dívida total de R$ 65,4 bilhões. Por ser o símbolo da megalomania de Lula, vale reconstituir a trajetória desse empreendimento que tanto embalou os sonhos de grandeza da tigrada e enriqueceu um punhado de espertos, em detrimento dos contribuintes.

O caso da Oi é marcado por intrigas e negócios suspeitos mesmo antes da existência formal dessa empresa. Tudo começou em 1998, quando a Telemar arrematou a Tele Norte-Leste no leilão de concessão do sistema Telebrás. O consórcio, formado a toque de caixa, era liderado por uma construtora, companhias de seguro e uma empresa da área comercial. [sempre lembrando que tudo começou com o ‘investimento’ a fundo perdido pela antiga Telemar, atual OI, na GAMECORPS, empresa de fundo de quintal do Lulinha, filho de Lula, e que se dedicava a fabricar joguinhos eletrônicos. O valor do investimento US$ 5.000.000 foi o suficiente para Lula assinar um decreto permitindo que a Telemar, atual OI, se associasse a Brasil Telecom com liberdade de atuar em todo o território nacional.

O investimento na GAMECORPS ocupa lugar de honra na galeria de corrupção montada pela petralhada: foi o primeiro suborno de um membro da ‘famiglia’ da Silva.] Sem dinheiro para honrar o compromisso, o grupo apelou para os cofres públicos, associando-se aos fundos de pensão de estatais Previ, Petros e Funcef e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em uma conversa gravada ilegalmente, o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, qualificou a Telemar de “telegangue” e de “rataiada”, o que dá uma ideia da natureza do jogo que estava sendo jogado.

Dez anos mais tarde, em 2008, a Telemar já havia trocado de nome – passara a se chamar Oi, numa tentativa de dinamizar a marca, já com vista à expansão que teria generoso apoio do governo Lula. O governo petista esperava transformar a empresa na “supertele verde e amarela” com a compra da Brasil Telecom, o que de fato ocorreu.

No entanto, para que a compra fosse concretizada, foi necessário que Lula alterasse o Plano Geral de Outorgas, eliminando a regra que restringia a atuação da operadora somente em uma das quatro regiões em que o País foi dividido. Foi assim, com uma canetada, que a Oi se tornou a primeira tele de alcance nacional.

Para que a reconstituição dessa trajetória não fique incompleta, não se pode esquecer que um dos sócios da Oi, a Andrade Gutierrez, havia sido o principal doador da campanha de Lula à reeleição em 2006. E também não se pode ignorar que, em 2005, a antiga Telemar investiu R$ 5 milhões na compra de 30% da Gamecorp, empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, especializada em programas de TV e em jogos para celular, que fechou aquele ano com prejuízo superior a R$ 3 milhões. No ano seguinte, a Telemar/Oi investiu mais R$ 5 milhões na empresa, sem que isso fosse capaz de reverter as perdas da empresa de Lulinha.

Graças a esse modo de fazer negócios – eivado de interesses que nada têm a ver com a boa administração – a Oi jamais chegou a ser a “supertele” que Lula queria. Ao contrário, a empresa afundou em dívidas, obrigando o governo a intervir para salvá-la. A solução, mais uma vez envolta em situações mal explicadas, foi a fusão da Oi com a Portugal Telecom, em 2010. A transação entrou nos radares da Lava Jato e das autoridades portuguesas, pois surgiram suspeitas, ainda sob investigação, de que houve pagamento de propina a integrantes do PT – José Dirceu entre eles.

A fusão da Oi com a Portugal Telecom fracassou, e a dívida tornou-se impagável. A companhia jamais cumpriu a função alardeada por Lula – na lista das maiores empresas do mundo feita pela revista Forbes, a Oi amarga o 1.464.º lugar. Entre as 19 empresas brasileiras que aparecem no ranking, ela perde para 17. É evidente, portanto, que a experiência das “campeãs nacionais” não deu certo, pela simples razão de que esse grau de intervenção do Estado causa profundos desequilíbrios, gerando escassos ganhos para o desenvolvimento do País. E o resultado menos visível dessa estratégia é a corrupção, cuja extensão ainda se desconhece.

Por: Augusto Nunes – Coluna do Augusto Nunes