Lições do naufrágio da Oi

Por ser o símbolo da megalomania de Lula, vale reconstituir a trajetória do empreendimento que enriqueceu um punhado de espertos, em detrimento dos contribuintes

As “campeãs nacionais” foram empresas escolhidas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para disputar o mercado mundial com as gigantes estrangeiras contando com vasto financiamento e participação estatal.

Pretendia-se gerar conglomerados que fossem ao mesmo tempo competitivos e ajudassem a acelerar o desenvolvimento nacional. O retumbante fracasso de tal iniciativa pode ser medido pelo esfarelamento da Oi, a empresa criada para ser a “supertele nacional” e que acaba de pedir recuperação judicial – a maior da história brasileira, com uma dívida total de R$ 65,4 bilhões. Por ser o símbolo da megalomania de Lula, vale reconstituir a trajetória desse empreendimento que tanto embalou os sonhos de grandeza da tigrada e enriqueceu um punhado de espertos, em detrimento dos contribuintes.

O caso da Oi é marcado por intrigas e negócios suspeitos mesmo antes da existência formal dessa empresa. Tudo começou em 1998, quando a Telemar arrematou a Tele Norte-Leste no leilão de concessão do sistema Telebrás. O consórcio, formado a toque de caixa, era liderado por uma construtora, companhias de seguro e uma empresa da área comercial. [sempre lembrando que tudo começou com o ‘investimento’ a fundo perdido pela antiga Telemar, atual OI, na GAMECORPS, empresa de fundo de quintal do Lulinha, filho de Lula, e que se dedicava a fabricar joguinhos eletrônicos. O valor do investimento US$ 5.000.000 foi o suficiente para Lula assinar um decreto permitindo que a Telemar, atual OI, se associasse a Brasil Telecom com liberdade de atuar em todo o território nacional.

O investimento na GAMECORPS ocupa lugar de honra na galeria de corrupção montada pela petralhada: foi o primeiro suborno de um membro da ‘famiglia’ da Silva.] Sem dinheiro para honrar o compromisso, o grupo apelou para os cofres públicos, associando-se aos fundos de pensão de estatais Previ, Petros e Funcef e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em uma conversa gravada ilegalmente, o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, qualificou a Telemar de “telegangue” e de “rataiada”, o que dá uma ideia da natureza do jogo que estava sendo jogado.

Dez anos mais tarde, em 2008, a Telemar já havia trocado de nome – passara a se chamar Oi, numa tentativa de dinamizar a marca, já com vista à expansão que teria generoso apoio do governo Lula. O governo petista esperava transformar a empresa na “supertele verde e amarela” com a compra da Brasil Telecom, o que de fato ocorreu.

No entanto, para que a compra fosse concretizada, foi necessário que Lula alterasse o Plano Geral de Outorgas, eliminando a regra que restringia a atuação da operadora somente em uma das quatro regiões em que o País foi dividido. Foi assim, com uma canetada, que a Oi se tornou a primeira tele de alcance nacional.

Para que a reconstituição dessa trajetória não fique incompleta, não se pode esquecer que um dos sócios da Oi, a Andrade Gutierrez, havia sido o principal doador da campanha de Lula à reeleição em 2006. E também não se pode ignorar que, em 2005, a antiga Telemar investiu R$ 5 milhões na compra de 30% da Gamecorp, empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, especializada em programas de TV e em jogos para celular, que fechou aquele ano com prejuízo superior a R$ 3 milhões. No ano seguinte, a Telemar/Oi investiu mais R$ 5 milhões na empresa, sem que isso fosse capaz de reverter as perdas da empresa de Lulinha.

Graças a esse modo de fazer negócios – eivado de interesses que nada têm a ver com a boa administração – a Oi jamais chegou a ser a “supertele” que Lula queria. Ao contrário, a empresa afundou em dívidas, obrigando o governo a intervir para salvá-la. A solução, mais uma vez envolta em situações mal explicadas, foi a fusão da Oi com a Portugal Telecom, em 2010. A transação entrou nos radares da Lava Jato e das autoridades portuguesas, pois surgiram suspeitas, ainda sob investigação, de que houve pagamento de propina a integrantes do PT – José Dirceu entre eles.

A fusão da Oi com a Portugal Telecom fracassou, e a dívida tornou-se impagável. A companhia jamais cumpriu a função alardeada por Lula – na lista das maiores empresas do mundo feita pela revista Forbes, a Oi amarga o 1.464.º lugar. Entre as 19 empresas brasileiras que aparecem no ranking, ela perde para 17. É evidente, portanto, que a experiência das “campeãs nacionais” não deu certo, pela simples razão de que esse grau de intervenção do Estado causa profundos desequilíbrios, gerando escassos ganhos para o desenvolvimento do País. E o resultado menos visível dessa estratégia é a corrupção, cuja extensão ainda se desconhece.

Por: Augusto Nunes – Coluna do Augusto Nunes

Oi, um símbolo do lulismo vai ao chão

Recuperação judicial da Oi é a pá de cal na política dos 'campeões nacionais'

VÍDEO: Símbolos do lulismo ao chão

Crédito farto do BNDES para criar gigantes empresariais brasileiras deixou histórico de quebras de companhias e, agora, registra o maior pedido de recuperação judicial da história

 Mais a maldição do petróleo, a recessão e a má gestão populista assolando o Rio de Janeiro

Com pedido de recuperação da Oi, bancos terão que aumentar proteção contra calotes

Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa e BNDES são as instituições com maior exposição à companhia; débitos bancários da empresa somam 16,8 bilhões de reais

Nesta segunda-feira, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial. A dívida da companhia, de 65,4 bilhões de reais, faz desse o maior pedido do gênero já registrado no país - e joga de vez uma pá de cal sobre a malograda política de campeões nacionais, empreendida pelo governo petista a partir de 2008.

Apesar de toda a ajuda federal, essas companhias nem sempre se mostraram capazes de assumir a posição de liderança que almejavam. No caso específico da Oi, a "supertele nacional" jamais chegou a ameaçar a posição das rivais Vivo, Claro e TIM em telefonia celular.  Entre outros negócios que foram eleitos como prioritários pelo governo, o resultado foi variado: enquanto a JBS se tornou líder global em carnes e a Fibria é a maior empresa de celulose do país, a LBR, de lácteos, pediu recuperação judicial e saiu do mercado. O frigorífico Marfrig também tem atuado no vermelho e precisou vender ativos.

E mais: a política de eleger campeões nacionais para competir globalmente criou um grupo de "perdedores nacionais", segundo quem não estava no grupo dos ungidos. Em setembro do ano passado, o empresário Graciano Roberto Russo, ex-controlador do frigorífico Independência, compareceu ao Congresso para prestar depoimento à CPI do BNDES, que analisava, entre outras coisas, os critérios de escolha dos tais campeões nacionais.

As declarações de Russo foram didáticas e pungentes sobre os efeitos colaterais da estratégia criada pelo governo. "Quando se faz uma política de campeões nacionais e o governo arbitra, automaticamente cria-se uma cadeia de perdedores", disse ele. O Independência, um dos "perdedores", quebrou em 2009, enquanto a JBS virou uma gigante global - com as bênçãos do BNDES.

A "supertele nacional" surgiu em 2008, quando a Oi se fundiu com a Brasil Telecom, criando à época uma empresa com atuação em todos os Estados, à exceção de São Paulo. Para que essa fusão fosse feita, o governo teve de mexer na legislação - havia uma série de entraves legais ao negócios. [lembram que a OI, quando era Telemar, investiu a fundo perdido US$ 15 MI na Gamecorps - empresa de fundo de quintal, suposta produtora de jogos eletrônicos, de propriedade do Lulinha (filho do Lula e o primeiro da 'famiglia' Lula da Silva a se envolver com malfeitos)? Com tal investimento Lula assinou decreto mudando a legislação e com isso permitiu que a OI se espalhasse por todo o Brasil .]

Em 2013, também com uma ajuda do governo, a Oi, já em dificuldades, se uniu à Portugal Telecom. A ideia foi vendida, à época, como uma forma de criar uma multinacional de língua portuguesa capaz de concorrer até em outros continentes. Mas nada disso deu certo, a dívida da empresa não parou de subir e acabou culminando na recuperação judicial.

Insucessos - "O BNDES até ajudou companhias no passado. As que prosperavam eram aquelas que precisavam de capital e tinham bons projetos", Sergio Lazzarini, professor do Insper. A Embraer, por exemplo, foi um caso que contou com ajuda estatal e conseguiu prosperar.

O exemplo de sucesso da Embraer não tem paralelo com a política mais recente, em particular com a Oi. "No caso da Oi, houve uma conjugação política importante. Foi uma movimentação que buscava duas coisas: resolver os conflitos que estavam ocorrendo entre os acionistas e a decisão do governo Lula de criar grandes grupos", afirma o professor. De acordo Lazzarini, a política de campeãs nacionais acabou no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. "Um divisor de águas foi a tentativa do Abílio Diniz de fundir o Carrefour e o Pão de Açúcar, com o dinheiro do BNDES. Na época, foi extremamente criticado."

Em entrevista recente, Rodrigo Zeidan, professor de economia da Fundação Dom Cabral, disse que um dos problemas da política de campeãs nacionais foi não ter focado em setores estratégicos, mas sim em empresas que mantinham boa relação com o governo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2013, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que a promoção da competitividade de grandes empresas era uma política que havia se exaurido. Coutinho contestou, à época, o termo "campeãs nacionais". O BNDES diz que associar o banco a campeãs nacionais pressupõe que há privilégios a poucas empresas, o que seria incorreto. No entanto, as empresas que não entraram na lista de eleitas dizem que o que ocorreu foi exatamente isso - o benefício aos amigos do governo -, como atesta o depoimento de Graciano Roberto Russo à CPI do BNDES em 2015.

Prioridade - Pelo menos, agora, com o pedido de recuperação judicial, o BNDES terá uma vantagem. Os credores com garantia real - casos do BNDES e o BRB (Banco de Brasília) - são os que deverão receber primeiro, além dos credores trabalhistas. Os demais credores entram em fila separada. "No fundo, o pedido de recuperação judicial não é ruim para a Oi. Eles caíram na real de que a situação é crítica e que a reestruturação terá de ser feita", disse uma fonte a par do assunto.

 O pedido de recuperação judicial da Oi, ocorrido nesta segunda-feira, terá impacto imediato no balanço dos grandes bancos brasileiros. Eles terão de elevar as despesas com provisões para devedores duvidosos, as chamadas PDDs, no segundo trimestre deste ano para fazer frente a esse novo evento. As dívidas inseridas no processo da Oi somam 65,4 bilhões de reais. Entre os principais credores da companhia estão Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e BNDES.

De acordo com fontes, o BB teria exposição entre 4 bilhões de reais e 4,5 bilhões de reais. Já o Itaú tem cerca de 2 bilhões de reais em fianças bancárias e não em empréstimos, diz outra fonte. O Bradesco, afirma um executivo, tem 2,7 bilhões de reais, também em fianças bancárias. A exposição da Caixa é de cerca de 2 bilhões de reais, dos quais uma pequena parte conta com provisionamento, além de 1,8 bilhão de reais em debêntures (títulos de dívida) emitidos pela Oi. O BNDES tem exposição de cerca de 4 bilhões de reais. Na proposta feita pela Oi aos credores e divulgada na última sexta-feira, a empresa informava uma dívida de 16,8 bilhões de reais com as instituições financeiras.

Geralmente, os bancos provisionam 30% dos créditos de empresas que entram com pedido de recuperação judicial, segundo analistas. Isso ocorre mesmo sem o regulador exigir um provisionamento específico em casos de pedido de proteção feitos por empresas em dificuldades. Trata-se, no entanto, do mínimo exigido para provisionamento em caso de atrasos de 91 a 120 dias, conforme resolução do Banco Central.

Cada instituição tem sua política de provisionamento específica. No primeiro trimestre, os grandes bancos já tiveram seus resultados afetados pelo pedido de recuperação da Sete Brasil, que não chegou a um consenso com a Petrobras.

Sem intervenção - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta terça-feira que decidiu não intervir na condução do grupo de telecomunicações Oi, mesmo com o pedido de recuperação judicial apresentado pela companhia. A Oi é a maior concessionária de telefonia do país.

Em nota à imprensa, a autarquia afirma que acredita na possibilidade de recuperação de equilíbrio econômico-financeiro da empresa e que vai adotar "ações específicas de fiscalização". A agência não informou quais medidas serão tomadas.

Fonte: Estadão - Conteúdo

 

Lulinha faturou US$ 900 MILHÕES na compra dos caças para a FAB

Propina a jato

Superfaturamento de US$ 900 milhões na compra de 36 caças supersônicos pode ter favorecido Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho

O Ministério Público e a Polícia Federal estão convencidos de que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, e o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, estão envolvidos com o recebimento de propinas na compra dos 36 aviões caças suecos Gripen feita pelo governo federal em outubro de 2014. O negócio no valor de US$ 5,4 bilhões é um dos mais nebulosos realizados pela gestão de Dilma Rousseff.

SIGILO BANCÁRIO Documentos da PF e do MP provam que Luis Cláudio Lula da Silva recebeu R$ 10 milhões de forma ilegal (Crédito: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE)

A hipótese de um superfaturamento estimado em US$ 900 milhões vem sendo apurada há algum tempo, mas, na semana passada, agentes da Operação Zelotes que tiveram acesso à quebra do sigilo bancário da empresa de Luís Cláudio se convenceram de que propinas foram efetivamente pagas. A LFT Marketing Esportivo, empresa do filho do presidente, era investigada por ter movimentado irregularmente R$ 4,6 milhões. Os documentos bancários, porém, provam que Luís Cláudio recebeu mais R$ 10 milhões dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Ambos atuaram, com o aval e apoio do prefeito Marinho, na venda dos caças.

O dinheiro encontrado nas contas da empresa de Luís Cláudio será rastreado e, nos próximos dias, toda a documentação será remetida para um outro grupo do Ministério Público do Distrito Federal que investiga especialmente o negócio feito com os suecos. O inquérito aberto para apurar a compra dos aviões chegou a ser arquivado em outubro do ano passado, mas foi reaberto em fevereiro após uma busca e apreensão feita no escritório dos lobistas, atualmente presos pela Zelotes. Agora, com a descoberta dos R$ 10 milhões do filho de Lula as investigações se afunilam. “A escolha dos caças da empresa sueca pode ter sido resultado não apenas de critérios técnicos, mas de possível influência indevida”, redigiu o procurador Anselmo Cordeiro Lopes no despacho que reabriu as investigações. “Essa influência envolve corrupção de agentes ou ex-agentes públicos federais”. O contrato assinado pelo governo tem um valor US$ 900 milhões acima da proposta efetuada pela própria empresa sueca. E-mails apreendidos pela Operação Zelotes mostram que um executivo da Saab (representante do Gripen) procurou a ajuda de Marcondes e do prefeito Marinho para agendar reuniões com o ex-presidente Lula meses antes de ser assinado o compromisso.

“Temos indícios de que os R$ 10 milhões localizados na conta da LFT tenham origem no esquema dos aviões”, disse à ISTOÉ na quarta-feira 1 um dos procuradores que acompanham a Operação Zelotes. “E temos provas concretas de que o prefeito Luiz Marinho participou desse negócio”. O procurador estranha o fato de o prefeito ter influenciado na compra dos caças, ainda que em São Bernardo esteja uma das unidades da Saab. “Por que um prefeito que não tem nenhuma relação com as Forças Armadas e nenhum conhecimento técnico sobre aviões de guerra exerceu tanta influência nessa negociação?”, questiona o procurador.

                                                                    O ESCOLHIDO
            O Gripen era o azarão e acabou favorito. Qual o segredo? (Crédito:Divulgação)

É verdade que o prefeito, ex-sindicalista, não tem conhecimento técnico para optar sobre a compra de caças supersônicos e participou ativamente do processo que escolheu os caças Gripen para equipar a FAB. Mas o que não lhe faltou durante os anos de governo do PT foi influência política. Marinho é íntimo da família do ex-presidente. Considerado por Lula o melhor candidato para disputar o governo de São Paulo em 2018, é um dos poucos petistas que visita o ex-presidente sem avisar com antecedência. Embora tenha se reunido com americanos e franceses que concorreram com os suecos, Marinho sempre se mostrou um parceiro da Saab. 

Em 2010, o prefeito, embora não tivesse nenhum cargo formal para tratar do caso, viajou a Suécia e chegou a voar em um caça Gripen. Naquele momento, Lula havia praticamente se comprometido a comprar aviões franceses e no início do governo de Dilma os caças norte-americanos foram apontados pelo Ministério da Defesa como os favoritos. A escolha do Gripen surpreendeu a todos os especialistas. “O peso político do prefeito, muito próximo da família Lula foi determinante para a decisão”, afirma um lobista que defendia a compra dos caças norte-americanos.

De acordo com os delegados e procuradores que atuam na operação Zelotes, o rastreamento dos R$ 10 milhões encontrados na conta da empresa do filho de Lula certamente indicará a origem dos recursos. Num confronto preliminar feito com os documentos apreendidos no escritório dos lobistas, os investigadores encontraram indícios de que a empresa possa ter sido usada para receber as propinas e que parte do dinheiro possa ter sido repassada a Luiz Marinho. O prefeito nega qualquer irregularidade, mas admite ter defendido a compra dos aviões suecos junto a autoridades do governo federal. 

 Segundo ele, o objetivo não era obter vantagens indevidas, mas criar um polo de desenvolvimento tecnológico em São Bernardo. Dois oficiais da FAB ouvidos na semana passada por ISTOÉ, no entanto, asseguram que houve pagamentos de propinas e lamentam o fato de a própria Aeronáutica não ter tido uma participação mais efetiva na elaboração do contrato.

O ex-presidente Lula já depôs nesse processo e disse achar “um absurdo” a possibilidade de seu filho e de Marinho terem se beneficiado. Nas próximas semanas, tanto o prefeito como o caçula de Lula deverão ser convocados para dar explicações.

O jogo duplo de Lula

O novo e último livro da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar brasileira, “A Ditadura Acabada”, é a parte mais conhecida da narrativa sobre os anos de chumbo. Vai do desmantelamento de regime autoritário, a partir de 1977, até a abertura, marcada pela eleição de Tancredo Neves, em 1985. Passa assim pelo nascimento de Luiz Inácio da Silva, o Lula, como liderança. Gaspari mostra como nas grandes greves metalúrgicas do Grande ABC, em São Paulo, Lula cresceu e se tornou uma figura de destaque nacional.  

Mas o ganho de popularidade pessoal do então líder do Sindicato dos Metalúrgicos não foi, como se sabe, acompanhada pela vitória dos trabalhadores representados por ele. O livro relaciona fatos, entrevistas e documentos que legitimam a desconfiança da composição do líder com os “patrões” na derrota da paralisação de 1979. Ilustram declarações (de “companheiros”, inclusive) e a reprodução de um bilhete afetuoso a Cláudio Bardella, com quem Lula negociou a capitulação de 1979, uma derrota para a categoria que representava. (Ana Weiss)

Fonte: Isto É