Redução da maioridade penal; exemplo filipino a ser seguido pelo Brasil

Filipinas querem reduzir maioridade penal para 9 anos

A Unicef, agência para a infância da ONU, condena projeto de lei

[a matança na Síria e a matança de palestinos por Israel quando bombardeia a Faixa de Gaza não interessa à ONU nem a suas agências.

Mas, falou em punir bandido, a ONU é sempre contra.] 

Um projeto de lei que pretende baixar a maioridade penal para 9 anos nas Filipinas é alvo de críticas da Unicef, a agência para assuntos da infância da Organização das Nações Unidas (ONU). “Se eles passarem toda a adolescência na prisão, provavelmente sofrerão danos para o resto da vida”, afirmou Lotta Sylwander, representante da Unicef em Manila ao jornal britânico The Guardian.

Prisão feminina superlotada em Manila, nas Filipinas (Dondi Tawatao/Getty Images) com jeitinho ainda cabe outro tanto. A turma da ONU tem que entender que prisão tem que ser um local horrível, pavoroso, só assim os bandidos respeitarão

Atualmente, os filipinos respondem criminalmente por seus atos a partir de 15 anos. Os aliados do presidente Rodrigo Duterte pretende reduzir a maioridade penal nas Filipinas juntamente com a aprovação do projeto de lei para restaurar a pena de morte no país.


Políticos da oposição tentam impedir o avanço do projeto, alegando que a lei poderia levar à situação extrema de condenação de uma criança de 9 anos à pena de morte. Duterte venceu as eleições presidenciais em maio do ano passado prometendo matar dezenas de milhares de traficantes e evitar que eles aliciem menores de idade.

A representante da Unicef afirma que crianças de 9 anos ainda não têm discernimento para compreender as consequências de um crime. “Além do fato de ser contra os direitos humanos, é injusto punir uma criança de forma tão dura por algo que ela nunca entendeu como um crime grave”, dise Sylwander. 

Ela afirma ainda que o período em que passar na prisão servirá como um treinamento para criminosos, de acordo com o The Guardian. Segundo Sylwander, as estatísticas policiais apontam que menos de 2% dos crimes no país são cometidos por menores de 15 anos.
Desde julho, mais de 6.000 pessoas foram mortas na campanha antidrogas, tanto em operações policiais quanto em matanças sem explicações por “vigilantes” suspeitos. Mais de 1 milhão de vendedores e usuários de drogas foram presos ou se renderam às autoridades.

Brasileira Em outubro do ano passado, uma brasileira de 20 anos foi presa por tráfico internacional de drogas em Manila, capital das Filipinas. Segundo a imprensa local, Yasmin Fernandes Silva estava com mais de seis quilos de cocaína embutidos em um travesseiro. Com a possível volta da pena de morte no país, o Itamaraty tenta negociar a libertação da jovem, que deve ser julgada em março. [as Filipinas tem todo o direito de usar sua soberania e condenar a traficante brasileira à pena de morte e executar a sentença.
Recentemente a Indonésia executou dois traficantes brasileiros, a Dilma fez um barulho danado mas tudo resultou no ditado: enquanto os cães ladram, a caravana passava.
A execução dos traficantes foi exemplar, oportuna, justa e legal.]

Fonte: Revista VEJA

Brasileira presa nas Filipinas por tráfico deve ser julgada em março

Yasmin Fernandes Silva, de 20 anos, está presa desde outubro.
Política do presidente filipino Rodrigo Duterte contra as drogas é severa.

[a alegada severidade da política antidrogas do presidente filipino só convencerá se a pena de morte para traficantes - que se encontra suspensa -  for reativada

Filipinas, siga o exemplo da Indonésia, execute a brasileira e  qualquer outro marginal que foi flagrado traficando drogas.] 

Deve ser em março  o julgamento de Yasmin Silva, a brasileira que está presa nas Filipinas sob acusação de tráfico de drogas. Ela pode pegar até 40 anos de prisão. A política do presidente filipino Rodrigo Duterte contra as drogas é severa. Nessa segunda-feira (16), ele disse que se a situação do tráfico no país se agravar, pode declarar até a lei marcial. Yasmin Fernandes Silva, de 20 anos, está desde outubro em uma penitenciária na cidade de Manila. 

Ela foi presa em flagrante, quando desembarcava no aeroporto da capital filipina, com 6,2 gramas de cocaína escondidos em um travesseiro. A viagem começou em São Paulo, no dia 14 de outubro. O voo fez uma escala em Dubai, nos Emirados Árabes, para só depois chegar à capital das Filipinas. Segundo as autoridades, ela foi presa logo depois do pouso e confessou o crime.    O caso está sendo acompanhado de perto pela embaixada do Brasil em Manila, que está prestando assistência e indicou um advogado para defender Yasmin. As autoridades consulares também a visitam regularmente na prisão.

Desde junho do ano passado, as Filipinas têm apertado o cerco contra o tráfico de drogas. Foi quando tomou posse o presidente Rodrigo Duterte, que diz abertamente que odeia as drogas e pede a morte dos traficantes. O país assiste há anos a uma explosão no consumo de metanfetaminas, chamadas de "shabu": drogas químicas, desenvolvidas para criar maior dependência.  Policiais fazem operações antidrogas no país inteiro e há denúncias de grupos de extermínio em ação, que já teriam matado mais de seis mil pessoas suspeitas de ligação com o tráfico. Um clima de terror, mas apesar disso, a maioria da população apoia as ações do presidente Duterte.

O advogado de Yasmin, filipino Kenneth Tai, diz que a situação da brasileira é bastante difícil. Ele diz que a confissão da jovem não tem valor, pois ela ainda não contava com um advogado. Ele vai defender, no tribunal, que Yasmin não sabia que havia drogas em sua mala.
A pena de morte para traficantes está suspensa desde 2006 nas Filipinas. Os países do sudeste asiático costumam ser severos com esse tipo de crime. Em 2015, dois brasileiros foram executados na Indonésia depois de terem sido pegos com cocaína em pranchas de surf na estrutura de uma asa delta.

Yasmin morou em uma casa na periferia de Goiânia, com o pai e a irmã, de 2012 a 2014. Tem pelo menos dois anos que os moradores do bairro nunca mais viram a jovem. Na época em que morou em Goiânia, ainda adolescente, ela trabalhou como atendente em um restaurante. O dono do local, Gilberto Lima Correia, levou um susto quando soube da prisão: “A gente soube pelas redes sociais do meu filho. A gente ficou chocado, muito chocado”.

Yasmim também frequentava uma igreja duas vezes por semana. Foi onde ela conheceu a família de uma mulher que pediu para não ser identificada. Yasmin era tratada como filha, já que a mãe morava em São Paulo: “Nos sentimos muito mal, ficamos muito decepcionados e muito triste, porque ver uma pessoa que você conheceu, uma jovem, menina bonita, muito inteligente, chegar num ponto desses”. O Itamaraty informou que a embaixada do Brasil em Manila está prestando assistência consular a Yasmin.

 Fonte: G 1

 

 

Presidente filipino diz que Trump elogiou sua violenta guerra às drogas

Duterte e republicano falaram ao telefone; política do filipino já matou 4,8 mil desde junho

O polêmico presidente filipino, Rodrigo Duterte, que conversou por telefone com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse neste sábado que o republicano elogiou sua sangrenta política antidrogas, que já matou 4,8 mil pessoas desde junho. Em contraste com as críticas que recebe do atual chefe da Casa Branca, Barack Obama, Duterte afirmou que Trump desejou a ele muito sucesso em uma conversa por telefone na noite de sexta-feira, além de tê-lo convidado para uma visita à Casa Branca.

Aos 71 anos, Duterte disse que ligou para Trump para felicitá-lo por sua vitória. — Ele esteve muito atento à nossa preocupação pelas drogas. Me deseja sucesso em minha campanha e diz que estamos fazendo isso como uma nação soberana, da forma apropriada — disse Duterte.

O dirigente filipino lidera uma implacável guerra contra as drogas, que gera muitas críticas no Ocidente. Em setembro, Obama pediu que o presidente filipino desenvolvesse uma política antidrogas apropriada.  O gabinete de Trump publicou um comunicado indicando que Duterte o parabenizou e que ambos disseram querer trabalhar juntos estreitamente. Duterte foi eleito em maio passado depois de prometer em sua campanha matar dezenas de milhares de narcotraficantes, garantindo que esta é a única forma de evitar que as Filipinas se convertam em um narco-Estado. Desde sua chegada ao poder, encorajou a polícia e a população civil a matar os dependentes químicos e comparou sua campanha com a de Hitler para exterminar os judeus na Europa.  — Hitler massacrou três milhões de judeus. Pois há três milhões de drogados nas Filipinas. Ficarei feliz em massacrá-los — declarou em um discurso recente. — Mas gostaria que minhas vítimas fossem todas criminosas para acabar com o problema de meu país e salvar a próxima geração da perdição.

Em outubro, Duterte anunciou uma ruptura com os Estados Unidos e pediu a retirada das tropas americanas estacionadas em seu país, colocando em xeque 70 anos de relações entre Manila e Washington. No entanto, após sua conversa com o futuro hóspede da Casa Branca, o presidente asiático disse que pressentia uma boa relação com o "animado Trump".

O porta-voz de Duterte disse que o entendimento entre os dois líderes sinalizou melhores ligações entre as Filipinas e os Estados Unidos.  — Podemos dizer nesta fase que nossa relação com os Estados Unidos está melhorando — disse Ernesto Abella.

Imagens divulgadas pelo gabinete de Duterte mostraram o líder filipino rindo enquanto falava no telefone. Posteriormente, disse que Trump será um bom presidente para os Estados Unidos.  Duterte afirmou que o presidente eleito o convidou a visitar Nova York e Washington, e que ele, por sua vez, convidou Trump a participar de uma cúpula regional marcada para 2017 nas Filipinas.  — Se eu estiver por perto, ele quer ser avisado da minha presença — disse o presidente filipino.

Fonte: O Globo

Terroristas do Jemaah Islamiyah planejaram ataque contra o papa nas Filipinas

O grupo terrorista Jemaah Islamiyah, responsável por vários atentados no Sudeste Asiático, elaborou um ataque com explosivos contra a caravana do papa Francisco durante sua visita a Manila no mês passado, revelou nesta segunda-feira o diretor da polícia das Filipinas. "Recebemos informações de que o Jemaah Islamiyah, em coordenação com Marwan (como é conhecido o terrorista malaio Zulkifli Abd Hir), planejou detonar uma bomba contra o comboio papal em Manila em 18 de janeiro de 2015. Isso nunca foi confirmado ou desmentido pela Polícia Nacional das Filipinas, mas o fato é que a informação existiu", detalhou perante o Senado o diretor da polícia Getulio Napeñas, ex-chefe da Força de Ação Especial, de acordo como jornal local "Inquirer".

 Foto: AFP

O artefato fabricado por Marwan deveria ser colocado em uma rua de Kalaw, por onde passaria a caravana papal a caminho do parque Rizal, na parte antiga de Manila, onde foi celebrada uma missa com a participação de quase sete milhões de pessoas.


O assessor nacional de segurança da presidência das Filipinas, Cessar Garcia, explicou à imprensa por conta da falta de confirmação e de relatórios específicos, eles classificaram a ameaça como pequena, noticiou a rede de televisão "ABS-CBN". O pontífice visitou as Filipinas entre 15 e 19 de janeiro, sem percalços e foi acompanhado por milhões de fiéis filipinos.

As declarações de Napeñas surgem durante a investigação realizada no Senado sobre a morte de 44 membros da Força de Ação Espacial em uma operação na ilha de Mindanao para prender Marwan em 25 de janeiro. No começo deste mês, o FBI confirmou que Marwan morreu durante esta polêmica operação de janeiro.

As autoridades filipinas deram Marwan como morto em 2012, durante outra ação policial no sul do país onde o terrorista se escondia desde 2003. Marwan era considerado um dos terroristas mais perigosos do Sudeste Asiático, e as autoridades ofereciam US$ 5 milhões por sua captura. Ele comandava o grupo Kumpulun Mujahidin Malaysia (KMM), vinculado ao Jemaah Islamiyah.

O Jemaah Islamiyah é considerado braço da Al Qaeda no Sudeste Asiático e realizou alguns dos atentados mais sangrentos na região, como o que matou 202 pessoas, a maioria turista, em Bali em outubro de 2002.

Fonte: Agência EFE 

 

Papa Francisco: 'Liberdade de expressão não dá direito de insultar a fé do próximo'

Em viagem pela Ásia, pontífice condena mortes em nome da religião, mas alerta para limites do discurso

Em visita a países asiáticos, o Papa Francisco disse a jornalistas a bordo do avião papal que existem limites à liberdade de expressão quando as crenças dos demais estão envolvidas. Apesar de condenar severamente o ataque ao ‘Charlie Hebdo’, em Paris, o pontífice afirmou que o insulto e o deboche não podem ser naturalizados. — Matar em nome de Deus é uma aberração, mas a liberdade de expressão não dá direito de insultar a fé do próximo — disse. — Acredito que tanto a liberdade religiosa quanto a de expressão são direitos humanos fundamentais. Todos têm não apenas o direito, mas a obrigação de dizerem o que pensam pelo bem comum. Podemos fazer isto sem ofender. Se, meu bom amigo, o doutor (Alberto) Gasparri (assessor que organiza as viagens papais), xingar minha mãe, pode esperar que levará um soco. É normal. Mas você não pode provocar, insultar a fé dos outros, fazer zombaria.

Papa Francisco em coletiva informal no avião rumo a Manila: pontífice condenou os dois lados envolvidos em massacre - Alessandra Tarantino / AP

Pontífice e jornalistas se dirigiam do Sri Lanka às Filipinas na viagem, e a questão da intolerância religiosa foi um dos temas principais na entrevista informal. Ele também falou de questões climáticas, em vista da Cúpula de Paris, mas o tema predominante foi a religião e seus conflitos. — Consideremos nossa própria história. De quantas guerras religiosas a Igreja Católica participou? Até nós fomos pecadores — avaliou.

O Papa ainda descartou temer um ataque a sua própria vida. — Estou nas mãos de Deus — brincou. — Se tenho medo? Vocês sabem que tenho o defeito de ser descuidado. Se algo acontecer comigo, avisei ao Senhor apenas que não doa, porque perco a coragem diante da dor.

Fonte: O Globo