Bolsonaro pode ser julgado em Haia? Caso das Filipinas indica que sim - O Estado de S. Paulo

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, tem consultado juristas para evitar que a denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro que pretendem levar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos, não tenha o mesmo destino de outras que já foram apresentadas, mas até agora nem sequer foram analisadas. Nas conversas, senadores ouviram que a abertura de investigação contra o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pode servir de precedente para uma ação contra o brasileiro, mas para isso é preciso que os crimes estejam muito bem fundamentados.

O TPI costuma aceitar apenas o julgamento de crimes internacionais considerados muito graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. Seu tratado, o Estatuto de Roma, foi adotado a partir de julho de 1998 por mais de cem países, incluindo o Brasil.  Na prática, o Tribunal de Haia atua quando as cortes nacionais não conseguem ou não desejam realizar processos criminais. Sendo assim, a formação desse foro internacional geralmente se justifica como um último recurso e só atua se o processo não estiver sendo julgado por outro Estado. Desde 2019, a corte internacional recebeu três comunicações contra Bolsonaro. Uma delas já foi arquivada. Outra está em análise preliminar e uma terceira ainda não teve resposta.

O Estadão apurou que já há um entendimento no "G7" - grupo majoritário da CPI - para que o relatório final seja encaminhado a Haia assim que a comissão finalizar os trabalhos, o que está previsto para novembro. Para isso, os senadores tiveram duas rodadas de conversas nas últimas semanas com juristas especializados em diversas áreas do Direito, como Internacional e Sanitário.

Em entrevista ao Estadão, Sylvia Steiner, única juíza brasileira que já atuou na corte (2003-2016), disse acreditar que há “prova abundante” contra o chefe do Executivo. "As denúncias que foram encaminhadas ao TPI, foram três ou quatro, tratavam de um problema de má gestão da covid. Falava-se de incompetência, de um problema administrativo, de pessoas incompetentes que estavam gerindo mal uma crise sem precedentes", disse. " O que ficou demonstrado foi que o problema não era de má gestão. Porque má gestão e ignorância, infelizmente, não são crimes", completou ela. [essa senhora, provavelmente, por ser a discrição uma característica forte dos integrantes do TPI, se empolgou com o cerco da imprensa e falou de uma forma desconexa - chegando a     considerar crime  de responsabilidade passível de julgamento por aquela Corte; esquecendo que um dos requisitos para uma denúncia ser julgada pelo TPI  é quando as cortes nacionais não conseguem ou não desejam realizar processos criminais. Não existe nenhum processo criminal contra o presidente Bolsonaro - existe denúncias, que ainda não se tornaram processos e dificilmente se tornarão -  não há como se falar em inação das cortes brasileiras. 

O respeitado jurista Miguel Reale coordenou o impeachment da 'engarrafadora de vento' e teve êxito - para felicidade do Brasil - só que a situação da Dilma era bem diversa da que querem criar para o  presidente Bolsonaro. 

No caso do presidente das Filipinas,   houve notícia de atos que podem ser objeto da uma intervenção do TPI. No Brasil sequer ocorreu  genocídio  ou qualquer outro crime que justifique uma ação do Corte de Haia. No Brasil, FALTAM os crimes e os cadáveres.]    . 

 

A ex-juíza assina o relatório de juristas coordenado por Miguel Reale Jr. que aponta sete crimes cometidos por Bolsonaro na pandemia, incluindo contra a humanidade. "O desafio é fazer o tribunal olhar para um País que tem instituições democráticas, ainda que estejam sob ataque, como no atual momento", disse a advogada Eloísa Machado, professora da Fundação Getulio Vargas.

Na avaliação dos juristas consultados, porém, duas decisões recentes da corte internacional podem dar força à denúncia enviada pela CPI:  a) as autorizações para abertura de investigação por crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, em 15 de setembro, 

b) e sobre a atuação de tropas americanas e britânicas no Afeganistão, por crimes de guerra e contra a humanidade, no ano passado. 

[prezados leitores: decidimos poupá-los  de elucubrações dos integrantes da covidão-19 e de alguns juristas que gostam de aparecer.

Conheçam a opinião fundamentada do jurista IVES GRANDA MARTINS.

Uma hora todos vão se convencer que falta apenas o presidente Bolsonaro cometer os crimes.] 

 

O Estado  de S. Paulo 

 

 

O filho mais poderoso

No páreo pelo título, Eduardo, Carlos e Flávio

PODER CONCENTRADO - Flavio e Eduardo (à dir.) devem liderar o PSL no Congresso, Carlos (à esq.), conselheiro do pai, fica na retaguarda (Antonio Milena/VEJA)

Desta vez foi Eduardo Bolsonaro que obrigou o presidente eleito a socorrê-lo. Em entrevista ao jornal O Globo, Eduardo defendeu a possibilidade de aplicação de pena de morte para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos. É assim nas Filipinas do ditador Rodrigo Duterte, visitada por Eduardo no ano passado. Ele voltou de lá deveras impressionado.

A Constituição brasileira não admite pena de morte, a não ser em caso de guerra externa. É cláusula pétrea. Que quer dizer: um artigo que não pode ser mudado. [com o devido pedido de vênia, dada a capacidade do autor do POST, todas as leis podem ser mudadas;
a única Lei que não pode ser mudada - exceto por DEUS, seu autor - são os DEZ  MANDAMENTOS.
Tornar as cláusulas pétreas imutáveis seria referendar erros cometidos pelos Constituintes de 88, podem até ter tentado tornar o que criaram,  imexível, só que são apenas deuses - tanto que vários já morreram.

Oportuno lembrar que entre eles, estava o presidiário Lula.] Eduardo disse ao jornal que sabia disso, sim, mas que se poderia abrir uma exceção. Horas depois, pelo twitter, é claro, Bolsonaro ensinou ao filho: cláusula pétrea é imexível. E “não se discute mais isso”.

Eduardo está deslumbrado com o poder recém-adquirido. Reeleito deputado federal com o maior número de votos da história de São Paulo [complementando: maior número de votos para deputado federal, no Brasil, desde a proclamação da República = mais de 1.800.000 sufrágios.] , comporta-se como se fosse o porta-voz do pai para assuntos internacionais. Quer mais e mais que o Brasil se alinhe aos interesses comerciais dos Estados Unidos. Quer também que copie o modelo econômico do Chile.

Com a pretensão de exercer de fato a função de chanceler, Eduardo já é uma dor de cabeça para o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na prática, o deputado disputa com os irmãos Carlos, vereador, e Flávio, senador, a condição de o mais poderoso filho do presidente. Carlos emplacou um afilhado na chefia da Secretaria de Comunicação do governo. Quanto a Flávio…  Onde está Queiroz, o ex-assessor de Flávio desaparecido há mais de uma semana? O Ministério Público suspeita que Queiroz foi o administrador do caixinha do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, alimentado com uma parte dos salários devolvida pelos demais funcionários. Enquanto Queiroz não se explicar e convencer que tudo está O.K., Flávio seguirá de cabeça baixa.

[nos repetindo: salvo improvável engano até que seja notificado e intimado, na forma da lei, Queiroz não tem obrigação de prestar nenhum esclarecimento.

Nem mesmo ao seu ex-assessorado Flávio Bolsonaro.]

A família Bolsonaro promete fortes emoções.

Blog do Noblat - Revista Veja

Edição da semana 2613 19/12/2018

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Bolsonaro foi ao Bope e deu o seu grito de guerra: CAVEIRA,

Bolsonaro tem mais de Duterte do que de Trump

 Bolsonaro foi ao Bope e deu o seu grito de guerra, ele não é Trump, a alma de sua retórica está nas Filipinas

Bolsonaro não é Trump, a alma de sua retórica está nas Filipinas

Comparar Jair Bolsonaro a Donald Trump pode ser até chique, mas é o mesmo que viver na Barra da Tijuca pensando que se está em Miami. A alma da retórica do capitão está bem mais longe, nas Filipinas. Seu presidente chama-se Rodrigo Duterte, prometeu reformas econômicas e celebrizou-se pela política de combate à criminalidade, sobretudo ao tráfico de drogas.

Visitando o quartel do Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio, Bolsonaro disse à tropa que “podem ter certeza, chegando (à Presidência), teremos um dos nossos lá em Brasília”. Em seguida, deu o grito de guerra da corporação: “Caveira!” Comparado com Duterte, Bolsonaro é uma freira, pois o presidente filipino vai além: “Hitler matou três milhões de judeus. Temos três milhões de viciados, eu gostaria de matá-los.” Está cumprindo. Em dois anos de governo, morreram 4.500 pessoas, segundo as estatísticas oficiais, e 12 mil, segundo organizações da sociedade civil. [bandidos mortos ao reagirem à ação policial. Entre morrer um bandido ou um policial, quem escolhemos: o bandido.
Duterte trata com rigor tanto o traficante quanto o usuário, o viciado - é indiscutível que sem demanda - gerada pelo usuário - não haveria tráfico crescente na forma que existe nos dias atuais.
Defendemos penas pesadas para o usuário e mais rigorosas ainda para os traficantes, para estes deve ser aplicadas penas nunca inferiores a 20 anos, incluindo trabalhos forçados e até mesmo a prisão perpétua.
Para começo de conversa,  tem que acabar com o absurdo de não se aceitar que um marginal passe mais de 30 anos consecutivos preso.] 

Como Bolsonaro e Donald Trump, Duterte manipula sua incontinência verbal. Põe na roda a mãe de quem lhe desagrada, do Papa ao presidente Barack Obama. Quando uma missionária australiana foi morta e estuprada, ele disse que lastimava o crime porque ela “era tão bonita, foi um desperdício”. Em alguns casos, desculpou-se.  Aos 75 anos, tem o cabelo curto e negro de tintura, gosta de andar de motocicleta, teve um divórcio agreste, propala sua virilidade e as virtudes da pílula azul. Ele diz que “meu único pecado são os assassinatos extrajudiciais”.

O nome desse jogo é “Esquadrão da Morte”, coisa conhecida nas Filipinas e no Brasil. O de cá brilhou durante o governo de Juscelino Kubitschek, glamourizado pela imprensa com o nome de “Homens de Ouro”. Chefiava a polícia do Rio de Janeiro o general Amaury Kruel. Anos depois, seus colegas de tropa disseminavam histórias comprometedoras sobre sua honorabilidade. Mais tarde, surgiu a Scuderie Le Cocq, cujo símbolo era uma caveira. Seu presidente era o detetive Euclides Nascimento. Em 1971, ele comandava também uma quadrilha de contrabandistas à qual anexou-se o capitão Ailton Guimarães Jorge, com subalternos que estiveram lotados no DOI do I Exército. Em São Paulo, a estrela do “Esquadrão” era o delegado Sérgio Fleury, o matador de Carlos Marighella. As patrulhas de Fleury, como as de Duterte, penduravam cartazes em traficantes mortos. Faltava dizer que eram bandidos de quadrilhas rivais .[Fleury teve a honra de abater o porco Marighella e o general Cerqueira teve a honra de comandar o abate do porco traidor e desertor Lamarca.]
Se “execuções extrajudiciais” fossem remédio, o Brasil seria uma Dinamarca. Em 1970, uma pesquisa realizada no Rio e em São Paulo mostrou que 46% dos entrevistados estavam a favor do “Esquadrão”.

Há uns 20 anos, quando surgiram as primeiras milícias nas cidades brasileiras, houve quem achasse que elas eram remédio contra o crime. Passou o tempo, e os problemas agora são dois: o crime e as milícias. A ideia do combate aos bandidos partindo da suposição de que “direitos humanos” não devem ser confundidos com “direitos dos manos” (palavras de Jair Bolsonaro) pode estatizar algumas “boas” milícias. [as palavras, na versão original, são do coronel Fraga, ex-candidato ao governo do DF - e a concessão dos direitos humanos deve ser priorizada aos HUMANOS DIREITOS.]

Em dezembro de 1993, quando a polícia colombiana botou para quebrar no combate aos bandidos e conseguiu matar o traficante Pablo Escobar, símbolo do narcotráfico latino-americano, os louros da vitória foram para o presidente César Gaviria. Conhecendo a questão da violência e do tráfico, no ano passado ele escreveu um artigo intitulado “O presidente Duterte está repetindo meus erros”.
O filipino respondeu: “Isso só seria possível se eu fosse um idiota, como você”.
A popularidade de Duterte está em 75%. Vive-se melhor na Colômbia. [após o tráfico ter sofrido grandes revezes com redução no seu poderio.]

Elio Gaspari, jornalista - O Globo

 

Esticando a corda

Perder a eleição não seria o pior cenário para o PT, que poderia compensar a perda com forte bancada no Congresso

Não foi surpresa a decisão pessoal do ex-presidente Lula de esticar a corda até onde for possível para manter sua candidatura à Presidência da República no centro do debate político. Lula está convencido de que quanto mais tempo conseguir fazer a disputa jurídica nos tribunais superiores, mais protagonizará a cena eleitoral, tornando secundária a transferência de votos para seu vice, Fernando Haddad.

Há quem veja nessa estratégia, que parece arriscada a muitos, a visão de longo prazo de Lula sobre sua própria liderança na esquerda brasileira. Perder a eleição não seria o pior cenário para o PT, que poderia compensar essa perda com a eleição de fortes bancadas no Congresso e no plano estadual, para comandar a oposição a um possível governo Bolsonaro.  Lula não deve ficar preso o tempo de sua pena, beneficiando-se da complacência de nossa legislação, e, com um pouco de sorte dele, ano que vem o Supremo Tribunal Federal (STF) mudará o entendimento sobre a prisão depois da condenação em segunda instância, e ele poderá comandar seu grupo de fora do poder, esticando o mais possível os recursos ao STJ e ao STF. [só que ano que vem o Brasil estará com novo presidente e os recursos do Lula serão tão inúteis quanto aquele papelucho expelido pelo tal comitê de direitos humanos da desmoralizada ONU.
Em tese, após cumprir um sexto da pena, o presidiário petista poderá ser solto; mas, antes que isso ocorra novas condenação cairão sobre o criminoso petista e novos sextos de penas terão que ser cumpridos.
E Bolsonaro não vai perder tempo e permitir que uma jararaca com a cabeça cortada, o corpo picado, atrapalhe seu primeiro mandato .]

Mesmo que venha a ser condenado em outros processos, o que é provável, terá os recursos infindáveis previstos na legislação para prosseguir sua luta política até que uma eventual anistia o libere. Para isso, precisará de uma forte presença no Congresso.  A possibilidade de seu avatar, Fernando Haddad, vir a ser competitivo a ponto de disputar o segundo turno é grande, mas não tão certa quanto os petistas mais militantes imaginam. Se as pesquisas depois das primeiras semanas de campanha eleitoral confirmarem a posição estável de Bolsonaro, mesmo com as críticas ácidas que vem recebendo, uma possibilidade é termos um segundo turno entre Bolsonaro e PT, ou Filipinas contra Venezuela, o que não é uma perspectiva animadora para o futuro do país.

O presidente filipino, Rodrigo Duterte, foi eleito com uma proposta de resolver um dos maiores problemas do país na bala, e tem cumprido a promessa: manda fuzilar os traficantes. Há poucos dias, disse que, enquanto houver mulheres bonitas, haverá estupros, outro dos problemas das Filipinas.  [o que importa é que Rodrigo Duterte foi eleito, está realizando um excelente mandato, com chances de reeleição e é um exemplo a ser seguido pelo presidente Jair Bolsonaro.] Sua fala implicitamente concorda com a agressão que o candidato brasileiro Jair Bolsonaro fez à deputada Maria do Rosário, a quem disse que não valeria a pena estuprá-la. Por isso, responde a um processo no Supremo Tribunal Federal.

Fernando Haddad seria o representante do PT bolivariano com cara de socialdemocrata, o seu oposto, com toda a tragédia econômica provocada pelos erros, omissões e corrupção dos governos petistas e promessa de crise social que estamos vendo na Venezuela de Chávez e Maduro. [quem votar em Haddad estará plantando a semente para que o Brasil se transforme em uma Venezuela; alguém é imbecil o bastante para querer isto?
Declarar em uma pesquisa que vota no PT é uma coisa; queremos ver é ter coragem para na solidão da urna conferir o voto que transformará o Brasil em uma Venezuela piorada.]
O socialismo do século XXI, louvado em prosa e verso até hoje pelo pensamento predominante no PT, seria uma perspectiva real diante de uma possível vitória de Haddad, que vem se mostrando de uma lealdade canina a Lula que pode ajudá-lo a ser ungido, mas também transformá-lo em um presidente fragilizado por sua própria base parlamentar, com o predomínio do lulismo a guiá-lo para um radicalismo tão perverso quanto o de Bolsonaro.

O PT já está demonstrando o desprezo pelas instituições democráticas, aproveitando-se das brechas legais para denunciar uma perseguição política que não existe. Depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de flexibilizar a interpretação da legislação eleitoral, permitindo que o candidato a vice faça propaganda como se fosse o candidato efetivo, o PT foi além, mantendo no ar a propaganda com Lula como candidato a presidente, e decidiu esgotar o tempo legal para contestar na ONU a Justiça brasileira, reforçando a imagem de que Lula é um preso político.

Os ministros substitutos do TSE, que cuidam da propaganda oficial, têm a fama de serem duros ao fazerem cumprir a lei, e ontem mesmo um deles já obrigou o partido a retirar uma propaganda do ar que ainda mostrava Lula como o candidato à Presidência da República.  É possível que nos próximos dias as brechas na legislação sejam tampadas por outras decisões desse tipo, obrigando o partido a oficializar a substituição da candidatura de Lula. Ou, quem sabe, a assumir a atitude suicida de prejudicar a campanha presidencial, para tentar aumentar sua bancada no Congresso, armando-se para o confronto com o futuro presidente, seja ele quem for.

Merval Pereira - O Globo

 

Presidente filipino ameaça comer jihadistas que decapitaram reféns

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou comer vivos os islamitas que sequestraram e decapitaram reféns vietnamitas no sul do país. 

A reação furiosa do presidente aconteceu depois que soldados filipinos encontraram na quarta-feira os corpos decapitados de dois reféns que, ao lado de outros quatro marinheiros vietnamitas, haviam sido sequestrados em novembro na região de Mindanao (sul do país). “Vou comer seu fígado se é isto que vocês desejam. Passem o sal e vinagre e vou comer na frente de vocês”, disse Duterte em um discurso. 

“Eu como de tudo. Não sou difícil. Como até o que não pode ser engolido”.  E, exibindo um telefone celular com uma foto dos marinheiros vietnamitas decapitados, Duterte amaldiçoou os jihadistas: “Por acaso vamos nos deixar escravizar por esta gente? Filhos da p…”. O presidente filipino ordenou no ano passado uma ofensiva contra o grupo Abu Sayyaf e outras organizações islamitas.

As tropas filipinas encontraram os dois reféns decapitados na quarta-feira na ilha de Basilan, reduto do grupo Abu Sayyaf.  Inicialmente um grupo criado nos anos 1990 com recursos fornecidos pela rede Al-Qaeda de Osama Bin Laden, o Abu Sayyaf se dividiu mais tarde em várias facções, algumas delas dedicadas aos crimes e aos sequestros.  Uma facção afirmou lealdade ao grupo Estado Islâmico (EI) e alguns de seus membros controlam setores de Marawi, a maior cidade muçulmana de um país de maioria católica.

Fonte: AFP


 

Brasileira presa nas Filipinas por tráfico deve ser julgada em março

Yasmin Fernandes Silva, de 20 anos, está presa desde outubro.
Política do presidente filipino Rodrigo Duterte contra as drogas é severa.

[a alegada severidade da política antidrogas do presidente filipino só convencerá se a pena de morte para traficantes - que se encontra suspensa -  for reativada

Filipinas, siga o exemplo da Indonésia, execute a brasileira e  qualquer outro marginal que foi flagrado traficando drogas.] 

Deve ser em março  o julgamento de Yasmin Silva, a brasileira que está presa nas Filipinas sob acusação de tráfico de drogas. Ela pode pegar até 40 anos de prisão. A política do presidente filipino Rodrigo Duterte contra as drogas é severa. Nessa segunda-feira (16), ele disse que se a situação do tráfico no país se agravar, pode declarar até a lei marcial. Yasmin Fernandes Silva, de 20 anos, está desde outubro em uma penitenciária na cidade de Manila. 

Ela foi presa em flagrante, quando desembarcava no aeroporto da capital filipina, com 6,2 gramas de cocaína escondidos em um travesseiro. A viagem começou em São Paulo, no dia 14 de outubro. O voo fez uma escala em Dubai, nos Emirados Árabes, para só depois chegar à capital das Filipinas. Segundo as autoridades, ela foi presa logo depois do pouso e confessou o crime.    O caso está sendo acompanhado de perto pela embaixada do Brasil em Manila, que está prestando assistência e indicou um advogado para defender Yasmin. As autoridades consulares também a visitam regularmente na prisão.

Desde junho do ano passado, as Filipinas têm apertado o cerco contra o tráfico de drogas. Foi quando tomou posse o presidente Rodrigo Duterte, que diz abertamente que odeia as drogas e pede a morte dos traficantes. O país assiste há anos a uma explosão no consumo de metanfetaminas, chamadas de "shabu": drogas químicas, desenvolvidas para criar maior dependência.  Policiais fazem operações antidrogas no país inteiro e há denúncias de grupos de extermínio em ação, que já teriam matado mais de seis mil pessoas suspeitas de ligação com o tráfico. Um clima de terror, mas apesar disso, a maioria da população apoia as ações do presidente Duterte.

O advogado de Yasmin, filipino Kenneth Tai, diz que a situação da brasileira é bastante difícil. Ele diz que a confissão da jovem não tem valor, pois ela ainda não contava com um advogado. Ele vai defender, no tribunal, que Yasmin não sabia que havia drogas em sua mala.
A pena de morte para traficantes está suspensa desde 2006 nas Filipinas. Os países do sudeste asiático costumam ser severos com esse tipo de crime. Em 2015, dois brasileiros foram executados na Indonésia depois de terem sido pegos com cocaína em pranchas de surf na estrutura de uma asa delta.

Yasmin morou em uma casa na periferia de Goiânia, com o pai e a irmã, de 2012 a 2014. Tem pelo menos dois anos que os moradores do bairro nunca mais viram a jovem. Na época em que morou em Goiânia, ainda adolescente, ela trabalhou como atendente em um restaurante. O dono do local, Gilberto Lima Correia, levou um susto quando soube da prisão: “A gente soube pelas redes sociais do meu filho. A gente ficou chocado, muito chocado”.

Yasmim também frequentava uma igreja duas vezes por semana. Foi onde ela conheceu a família de uma mulher que pediu para não ser identificada. Yasmin era tratada como filha, já que a mãe morava em São Paulo: “Nos sentimos muito mal, ficamos muito decepcionados e muito triste, porque ver uma pessoa que você conheceu, uma jovem, menina bonita, muito inteligente, chegar num ponto desses”. O Itamaraty informou que a embaixada do Brasil em Manila está prestando assistência consular a Yasmin.

 Fonte: G 1