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sábado, 13 de outubro de 2018

Questão de honra

Em momentos radicalizados como o atual, é preciso conter os impulsos primitivos que podem aflorar em militantes

O candidato Jair Bolsonaro deveria ser o primeiro a querer uma investigação rigorosa sobre os episódios de violência envolvendo seu nome nos últimos dias. Não basta dizer que não quer os votos de quem participa de tais atos, nem se eximir de culpa quanto a eles, alegando que nada pode fazer.  Cabe a um líder político da envergadura que ele se tornou, mais por circunstâncias da política do que por méritos próprios, dar o rumo a seus liderados, desencorajando a violência como método político.

Ao mesmo tempo, em momentos radicalizados como o que estamos vivendo, a luta política toma feições selvagens, e é preciso conter os impulsos primitivos que podem aflorar em militantes, que, além de atos violentos, são capazes de usar os novos meios de comunicação para espalhar calúnias contra os adversários. Há diversos exemplos dos dois lados em disputa de uso distorcido das redes sociais, com a disseminação de fake news. Os bolsonaristas espalharam, por exemplo, que o PT distribuirá nas escolas o tal kit gay, com descrição gráfica de objetos pornográficos para crianças. [não se trata dos bolsonaristas espalharem notícias sobre a distribuição do kit gay em escolas -  o PT vem tentando distribuir o KIT GAY desde o primeiro governo Lula e Haddad foi ministro da Educação de 2005 a 2012;
só em 2011, Haddad ainda ministro da Educação é que Dilma não aguentando as pressões contra o kit gay,  abortou o projeto.]
 
Os petistas, que Bolsonaro acabará com o Bolsa Família, recurso recorrente já tradicional nas campanhas presidenciais dos últimos anos. Um vídeo reproduz o que seria uma carreata de bolsonaristas em uma cidade do Nordeste, distribuindo grama para a população que votou maciçamente no PT.  Claramente uma fake news, pois quem deveria comer a grama seriam os bolsonaristas que supostamente bolaram tamanha burrice. Mas o vídeo de um comício com a presença do candidato Wilson Witzel e de um dos filhos de Bolsonaro, onde arrebentaram a placa com o nome de Marielle Franco, é um flagrante de violência permitida ou incentivada que não é admissível num ambiente democrático. [os que colocaram a placa homenageando a vereadora e afrontando a memória do legalmente homenageado pela placa antiga - instalada no local em cumprimento a Decreto da Prefeitura do Rio ´é que violaram as leis.
Os que retiraram e destruíram a placa pirata apenas estavam combatendo um ato criminoso.
Mais uma vez a maldita esquerda comete seus crimes e tenta passar para os adversários.]

É nesse contexto que, nos últimos dias, vários episódios de violência de supostos seguidores de Bolsonaro têm sido divulgados, o que exige uma investigação séria e um trabalho consistente da campanha do candidato do PSL para esclarecê-los, como o do capoeirista baiano morto a facadas supostamente por apoiar o PT. [o único indício do assassino ser apoiador de Bolsonaro é que o mesmo vestia uma camiseta da campanha do Bolsonaro - alguém usar uma camiseta de um candidato, ou qualquer material de campanha, quando comete um crime não é prova, sequer indício, de que cometeu o crime estimulado pelo candidato.
O parágrafo abaixo bem comprova o nosso entendimento.]  

O caso chocou o país, mas as versões do assassino e do dono do bar onde o fato ocorreu desmentem que a discussão tenha sido por questões políticas. Um esclarecimento oficial tem que ser dado. Em 1989, sequestradores do empresário Abilio Diniz foram presos antes da eleição usando camisas do PT. Depois, ficou comprovado de que o crime nada tinha a ver com o PT.

Outra situação que tem que ser encarada por Bolsonaro e sua equipe é o não comparecimento aos debates. Enquanto tem os laudos médicos avalizando sua ausência, não pode ser acusado de estar fugindo do debate. Mas, quando insinua que pode continuar não comparecendo “por estratégia”, Bolsonaro expõe-se à crítica da opinião pública. [qualquer médico pode comprovar que Bolsonaro além de uma facada violenta, que atingiu vários órgãos do candidato, em uma área altamente sujeita a infecções e depois foi submetido a duas cirurgias de grande porte, levará vários meses para estar plenamente recuperado.
Tentaram fazer que Tancredo Neves, gravemente doente, parecesse estar recuperado e o resultado todos sabemos.
Bolsonaro tem o DEVER para com os brasileiros e brasileiras, para com o BRASIL de envidar todos os esforços para ter uma pronta, rápida e completa recuperação.]
O então presidente Lula, em 2006, faltou ao debate no primeiro turno e foi castigado pelos eleitores, que claramente quiseram lhe dar um susto. Seu adversário, Geraldo Alckmin, esse mesmo que teve agora pouco mais de 4% dos votos, terminou o primeiro turno naquela ocasião com surpreendentes 41%, contra 49% de Lula.

Surpreso por não ter vencido a eleição logo, o que lhe tiraria também o complexo de ter perdido duas vezes para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno, Lula ficou deprimido e trancou-se em casa por uma semana. Alckmin não soube aproveitar-se do momento e terminou a eleição com menos votos que no primeiro turno. Mesmo que Bolsonaro tenha constatado, por pesquisas, que seu eleitorado não o criticará, ou considerará uma esperteza positiva a falta aos debates, ele será, se eleito, presidente de todos os brasileiros, e tem que pensar no coletivo, não na sua história política pessoal.

Vencer esquivando-se do debate com o adversário fará com que possa ser considerado, por parte do eleitorado, inseguro de sua capacidade de dirigir o país. Há também a desconfiança em alguns setores de que não terá condições físicas para assumir a Presidência, um boato que coloca uma dúvida importante no tabuleiro eleitoral que só ele pode desfazer. O susto que Lula levou em 2006 não se repetirá desta vez, mesmo porque estamos no turno final e ninguém que votou contra o PT votará a favor agora para castigar Bolsonaro, castigando-se. Mas a liderança simbólica poderá ficar arranhada.

Merval Pereira - O Globo 

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Assassinato de vereadora chega a cinco meses sem solução; para ministro, elucidar o caso é 'questão de honra' para o governo Temer

[Óbvio que ELUCIDAR QUALQUER ASSASSINATO - de qualquer pessoa, político ou não - é QUESTÃO DE HONRA para qualquer Governo.

Inaceitável é que se despreze a obrigação de investigar milhares de assassinatos na tentativa de justificar um ministério cujo ministro quando fala, só complica e faz promessas vãs.] 

Jungmann diz que PF já escolheu equipe para caso Marielle [pergunta ingênua: o que justifica destacar uma equipe da PF para investigar um assassinato em um Brasil que ocorrem mais  de 60.000 assassinatos por ano?

as vidas humanas no Governo Temer tem valorização de acordo com o cargo?

qual lei autoriza este tratamento diferenciado?]

Ministro da Segurança Pública ponderou, no entanto, que agentes só entrarão na apuração caso o governo do Rio ou o MP estadual solicitem

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a Polícia Federal já tem uma equipe definida para atuar nas investigações da execução da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), que completa cinco meses na terça-feira, 14, sem qualquer solução. Delegados da corporação no Rio e de fora do estado foram selecionados, disse Jungmann. Os policiais só vão atuar no caso, no entanto, se forem solicitados pelo governo fluminense ou o Ministério Público estadual.

Segundo o ministro, a PF está pronta para entrar nas investigações, diante da sua complexidade. “Logo no início foi cogitada a federalização das investigações pela Procuradoria Geral da República, mas o MP do Rio não quis. Passados 150 dias, a gente tem a obrigação de colocar a PF à disposição, para ajudar ou assumir (o caso). Isso não quer dizer que estou desqualificando a equipe que trabalha”, disse Raul Jungmann, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, após anúncio de programa conjunto para a construção de presídios via parcerias público-privadas.

“Não é que se queira isso (que a PF assuma). É uma responsabilidade enorme. Estamos dispostos a compartilhar essa responsabilidade, se quiserem”, afirmou. Ele declarou ainda que a elucidação do crime é “questão de honra” para o presidente Michel Temer (MDB).

Jungmann ponderou, entretanto, que a atribuição sobre as investigações é estadual e ressalvou que não recebe informações dos investigadores da Delegacia de Homicídios sobre a condução do caso. “A PF não pode fazê-lo (assumir). É preciso que haja requisição”. Como o Rio está sob intervenção federal na segurança, o ministro disse que o pedido poderia vir do gabinete de intervenção.

Nesta segunda, Raul Jungmann voltou a dizer que a complexidade das investigações se deve ao fato de haver envolvimento de “políticos e agentes públicos” no homicídio. “Isso me parece algo óbvio”, afirmou.  Conforme VEJA revelou na última sexta-feira, 10, uma das linhas de investigação envolve três deputados estaduais do MDB alvos da Lava Jato no Rio: Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, em prisão domiciliar, Paulo Melo e Edson Albertassi. Por esta tese, o crime teria sido encomendado por conta de uma disputa política. Jungmann não comentou essa possibilidade.

Veja
 

 


terça-feira, 24 de abril de 2018

Questão de honra, para ministro Gilmar Mendes, reduzir pena de Lula e com isso colocá-lo em prisão domiciliar - por sorte dos BRASILEIROS DE BEM haverá outras condenações



Tribunais superiores podem reduzir pena de Lula, diz Gilmar

Segundo ministro, crime de lavagem de dinheiro pode ser desconsiderado



No mesmo dia em que a defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o petista pode ter sua pena reduzida quando for julgado nos tribunais superiores. Para ele, Lula poderia ser beneficiado por um entendimento que tem aparecido na Corte e que considera os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro como um só. [ministro Gilmar Mendes, libertador-geral da República, solta mais um balão de ensaio:
- primeiro foi o da prisão só após a última instância - até agora não colou, até mesmo o ministro Marco Aurélio desistiu de levar as ADCs 'à mesa'  para não desmoralizar o Supremo;
- agora Gilmar vem com a ideia de reduzir penas de Lula, mudando a tipificação penal.]

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos dois crimes no processo que investiga a propriedade de um apartamento, que teria sido um presente da OAS. Conforme as sentenças do juiz Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula cometeu o crime de corrupção passiva por ter recebidos vantagens indevidas da empreiteira e o crime de lavagem de dinheiro por ter ocultado esses supostos benefícios na forma de um imóvel.

Segundo Gilmar, um precedente da 2ª Turma do STF já considerou que, em alguns casos, a lavagem de dinheiro é parte do crime de corrupção. [curioso é que agora o entendimento de uma turma, formada por cinco ministros, prevalece sobre o entendimento de uma maioria no Plenário do STF de 6 a 5.]  Uma coisa é receber dinheiro e fazer uma série de medidas para escondê-lo. E outra é, neste caso, em que aparentemente já se recebeu o benefício (lavado) — disse o ministro do STF, que concedeu entrevista em evento promovido pela revista "Veja" sobre o impacto das fake news nas eleições.

Caso o STJ ou o STF entendam dessa forma, a pena de Lula poderia ser reduzida. Isso poderia causar outros efeitos, como a mudança do regime em que Lula cumpra sua pena, pois o total da condenação é utilizado para calcular a progressão de regime. Atualmente, o ex-presidente está em regime fechado.

PRISÃO PRECIPITADA
Integrante da 2ª Turma do STF, que julgará um pedido de liberdade de Lula no plenário virtual, Gilmar Mendes não quis antecipar qual será sua posição no julgamento. No entanto, questionado sobre o momento da prisão, o ministro indicou que, a seu ver, houve pressa na expedição do mandado que levou o petista à cadeia.  — Eu acho que talvez não deveria se ter a precipitação da prisão antes de exauridos as decisões do TRF — disse.

Para Gilmar, no caso específico da questão proposta pela defesa de Lula, contudo, a análise já estaria prejudicada, uma vez que o TRF-4 já julgou os embargos dos embargos.  Segundo ele, contudo, outros pedidos da defesa podem levar a uma decisão favorável do STF, incluindo a concessão de liberdade para o petista.  — Uma decisão (da 2ª Turma), pode (soltar Lula). Nós podemos analisar isso num habeas corpus próprio, que podem seguir até esse tema da lavagem, podemos rediscutir o tema da segunda instância na questão colocada pelo PCdoB — disse.
[começa a surgir  no horizonte a ameaça da IMPUNIDADE GERAL - por sorte, o POVO, o que inclui o Exército Brasileiro, repudia a impunidade.
Outro ponto a contrariar Mendes é que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o condenado por colegiado e não os artigos do Código Penal que o condenado violou.
E Lula foi condenado por um colegiado - não importa se por ter roubado uma galinha ou o Fort Knox.]

O Globo