A orquestra do Titanic e os servidores públicos

Aumento do funcionalismo, com estabilidade e remunerações acima da iniciativa privada, é inoportuno e incoerente

Todos os relatos sobre o naufrágio do Titanic afirmam que a orquestra tocou no convés do navio até minutos antes da submersão, como forma de acalmar os passageiros durante o embarque nos botes salva-vidas. Nesse momento, o líder da orquestra saudou os músicos como habitualmente fazia dizendo-lhes: “Cavalheiros, obrigado. Foi uma apresentação magistral. Boa noite”. E acrescentou: “Boa sorte”.

Lembrei-me da orquestra do Titanic diante da situação fiscal que o país atravessa e dos aumentos salariais recentemente concedidos aos servidores públicos federais. O Brasil tem cerca de 11 milhões de funcionários públicos. A maior parte está nos municípios (6,5 milhões). Outros 3,2 milhões estão nos estados; 1,2 milhão, na União. As despesas conjuntas representam, aproximadamente, 14% do PIB.

Segundo o IBGE, a proporção de servidores municipais em relação à população brasileira, que era de 2,2% em 2001, subiu para 3,2% em 2014. Entre 1999 e 2014, embora os estatutários predominem, sua proporção caiu de 65,4% para 61,1%. Em contrapartida, no mesmo período, cresceram os percentuais de pessoas sem vínculo, de 13,4% para 18,7%.
Nos estados, vários governadores não conseguem pagar salários em dia e atribuem as situações de penúria somente à recessão e à queda de arrecadação. Decretam “estado de calamidade financeira” — para o qual suas gestões muito contribuíram — como forma de se livrar das punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As crises, porém, decorrem, em grande parte, do crescimento abrupto das despesas com pessoal e das burlas à LRF.

A lei determina limite de 60% para a relação entre a despesa total com pessoal e a receita corrente líquida no conjunto dos poderes dos estados, sem qualquer espaço para as “interpretações criativas” adotadas por diversos gestores, sob as barbas dos tribunais de contas. No último trimestre de 2016, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou tabela que confrontou as informações autodeclaradas pelos estados com os dados colhidos e examinados pelos técnicos da STN no âmbito do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal. No Rio de Janeiro, por exemplo, enquanto o estado informava que a relação entre as despesas com pessoal e a receita corrente líquida em 2015 era de 41,77%, o percentual calculado pelos técnicos do Tesouro atingiu 62,84%.

Na União, tanto a quantidade de servidores como as “comissões” cresceram significativamente. De 2002 para 2016 (dados de setembro), os cargos, funções de confiança e gratificações passaram de 68.931 para 99.122, o que significa acréscimo de 30.191! Sem falar nos “supersalários” e no festival de aumentos ocorrido em 2016, nos vencimentos e nos “penduricalhos”, como o promovido no dia 29 de dezembro sob a forma de "bônus de eficiência e produtividade”.

A administração pública sempre teve servidores competentes. Carlos Drummond de Andrade, por exemplo, redigia discursos com a mesma genialidade dos seus poemas. Machado de Assis, Cartola e Vinicius também contribuíram para a vida pública com dedicação e arte. Atualmente, o juiz Sérgio Moro, os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, o procurador do MP de Contas, Júlio Marcelo, dentre muitos outros, são exemplos de brasileiros que dignificam os cargos que ocupam. E, certamente, não o fazem por salários ou bônus, mas sim pelo propósito de defender o interesse público e o Estado. Servir à sociedade é uma missão nobre e, como tal, deve ser valorizada.

A reposição salarial é justa e deveria ocorrer para todos os trabalhadores brasileiros, públicos e privados. No momento, entretanto, temos um déficit fiscal estimado para 2017 em R$ 180 bilhões e 12,1 milhões de desempregados. Nesse contexto, o aumento salarial dos servidores públicos — com estabilidade no emprego e remunerações médias acima daquelas recebidas na iniciativa privada — é inoportuno e incoerente. [os servidores públicos não foram contemplados com aumento salarial e sim com reposição salarial - sendo público e notório a grande diferença entre aumentar salário e repor salário.
Mais uma vez se impõe relatar o prejuízo que até agora os servidores do Poder Judiciário estão sofrendo devido o chamado aumento concedido por Temer.
Considerando que recebemos alguns protestos dos que nos honram pela pouca clareza da explicação que fornecemos, vamos ao final desta transcrição, detalhar todo o episódio.]

Os músicos da orquestra do Titanic passaram à história como heróis por terem cumprido suas obrigações com extremo profissionalismo. Nenhum sobreviveu ao naufrágio. Cada artista ganhava apenas quatro libras por mês. Pouco tempo depois, suas famílias receberam uma conta que incluiu as insígnias de lapela, a túnica e as partituras, submersas em algum ponto do Atlântico Norte.

No Brasil que vai a pique, alguns sindicatos de servidores públicos continuam a tocar o barco como se nada estivesse acontecendo. O problema é que a conta, que aumenta a cada dia, é paga por todos nós. Resta-nos repetirmos o que disse o maestro: Boa sorte!

Por: Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas
gil@contasabertas.org.br

Transcrito do O Globo

AUMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DEU PREJUÍZO, JÁ QUE RESULTOU EM REDUÇÃO SALARIAL.

FATOS: A CF 88 determina que a cada ano seja concedido um reajuste geral para todos os servidores públicos.

Em 2003, o estrupício do Lula, cumprindo o mandamento constitucional, determinou a concessão de reajuste de 13% para os servidores públicos federais.

A norma é clara no sentido de que cada servidor público deveria ter seu salário reajustado em 13% - abusando na explicação: os servidores com salário de R$ 500,00, receberiam reajuste de R$ 65,00, de igual forma os com salário de R$ 10.000,00, receberiam a título de reajuste R$ 1.300,00.

 Só que Lula, fraudador nato, e seus 'aspones' aplicaram um golpe: no decreto de reajuste em vez determinar a incidência de 13% sobre cada salário, aplicaram 13% sobre o menor salário a época - vamos considerar R$ 500,00 - e os R$ 65,00  resultantes incidiram sobre aquele salário e os demais, desconsiderando o valor de cada salário.

Com isso, quem ganhava R$ 10.000,00 recebeu o 'fantástico' reajuste de R$ 65,00 - imagine o total da diferença a favor de cada servidor que ganhava salário superior ao menor salário da época.

Naturalmente que os servidores se valeram da via judicial pugnando pelo cumprimento correto do dispositivo constitucional.

Naquela época o sequestro do reajuste determinado pelo Nosso 'guia' não mereceu destaque na imprensa - afinal, Lula era considerado por mais de 50% dos brasileiros 'assessor direto' de DEUS e quem iria considerar errado algo expelido pelo Apedeuta.

O tempo passou e em 2015 a ministra Rosa Weber deu ganho de causa aos servidores do Poder Judiciário e diante da impossibilidade de pagamento do passivo resultante da diferença de 12 anos - incidindo sobre o salário de todos os servidores públicos federais, dos Três Poderes - foi decidido que os atrasados seriam pagos em data futura  e que a sentença prolatada na Ação movida pelos servidores do Poder Judiciário Federal , seria estendida aos servidores do Legislativo e Judiciário em data futura.

De imediato, os servidores do Judiciário passaram a receber apenas a atualização salarial = 13% sobre o que ganhavam em 2015.

Com o reajuste Temer, já no pagamento da primeira parcela do tão falado 'aumento' (algo em torno de 5%¨) os 13% foram retirados do contracheque dos servidores e substituídos pelos 5% = quem troca 13% por 5%, perde 8%;

seis meses depois foi paga mais uma parcela do reajuste Temer e quem estava perdendo 8% passou a perder 3%, prejuízo que permanece até quando ocorrer o pagamento da terceira parcela e o prejuízo de 3% se transforma em ganho de 2%.

Na expectativa de que o assunto tenha sido devidamente explicado, damos por encerrada qualquer abordagem sobre o assunto - exceto se surgir fato novo.]

Editores do Blog Prontidão Total

O governo Dilma ainda não está morto

O primeiro governo da presidente Dilma foi um desastre, e mesmo assim ela se reelegeu. O segundo, mal começou e começou mal. De alguns meses para cá, só existe formalmente, paralisado pelas crises que assolam o país, a investigação da Lava-Jato e o processo de impeachment.

Nem por isso deve ser considerado morto. Até uma cobra, depois de morta, inspira medo, quanto mais um governo que ainda se mexe. O Titanic bateu no iceberg, adernou, a orquestra parou de tocar, a maioria dos passageiros foge em botes salva-vidas, mas ele ainda não foi a pique.

O comandante imagina que pode evitar a tragédia anunciada. E, nesse caso, é bom lhe dar ouvidos. Dilma só tem uma forma de reparar o estrago que ameaça o navio, apostando que em seguida conseguirá leva-lo até o primeiro porto à vista: comprar apoios políticos no varejo. Ela está certa. E, desde ontem, parece disposta a pagar qualquer preço pelos 172 votos necessários de um total possível de 513 para sepultar o impeachment na Câmara dos Deputados. A gula dos políticos é grande, sempre foi e sempre será. E Dilma acha que tem como saciá-la.

A Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, é um órgão do Ministério da Saúde que tem muito dinheiro a ser gasto ou desviado. Seu presidente, indicado pelo vice Michel Temer, foi demitido há poucos dias. O cargo, ontem, foi oferecido ao Partido Trabalhista Nacional (PTN). Só ouviu falar do PTN, além do seu minúsculo eleitorado, quem lembra da eleição do presidente Jânio Quadros no remoto ano de em 1960. Sim, Jânio, aquele político genial descabelado e demagogo, que vivia de porre e que renunciou a governar o país depois de seis meses de empossado.

Na eleição de 2014, o PTN elegeu apenas quatro deputados federais e 14 estaduais. Pois seus quatro votos na Câmara estão valendo ouro para Dilma. O governo espalha que já conta no momento com cerca de 190 votos contra o impeachment. Chute. Certos mesmo são 100 a 110. Por isso decidiu correr atrás de quem lhe garanta mais um, mais um, mais um. Na verdade, o dono do voto não precisará, sequer, comparecer à sessão de votação do impeachment. Ou poderá comparecer e abster-se de votar. Caberá à oposição arregimentar 342 votos para derrubar Dilma.

Sem 342 votos, Dilma permanecerá na presidência à espera que a Justiça Eleitoral julgue quatro ações que pedem a impugnação da sua e da eleição de Temer. Não há data para isso. O mais provável é que a Justiça só decida no início de 2017. O país se arrastará até lá. Há dois partidos nos quais o governo confia sua sorte: o PP e o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, em prisão domiciliar. Os dois, juntos, têm 90 deputados. 

Ao PP está sendo oferecido o Ministério da Saúde, ao PR, o Ministério das Minas e Energia, ambos ainda em mãos do PMDB. Se o governo obtivesse em troca a certeza de que os dois votariam fechados contra o impeachment, ficaria a um passo da salvação. Aos 90 votos do PP e do PR, se somariam os 58 do PT, e pelo menos mais alguns colhidos no PC do B, PDT, PSB, e demais partidecos.

Não será fácil, mas impossível não é. Há muitos fatores que conspiram contra uma eventual vitória do governo – as ruas, a rejeição a Dilma, a Lava-Jato, a situação das grandes empreiteiras e dos seus donos, e a expectativa de poder que Temer representa. Fora o juiz Moro, ninguém sabe que novas revelações poderão complicar ainda mais a vida de Dilma. O que Dilma tem para dar a políticos que a detestam, Temer tem em dobro. Não fosse a Lava-Jato, as empreiteiras nem teriam deixado o impeachment chegar ao ponto em que chegou.

O impeachment deverá ser votado na Câmara entre os próximos dias 14 e 21. Daqui até lá, haverá traições à farta – à Dilma e a Temer. É improvável que seja apertada a vitória de um ou de outro. No dia marcado, a maioria dos deputados votará com quem tenha mais chances de vencer.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat

O ministro da Justiça vai acabar enquadrado pela Justiça por obstrução da Justiça

As declarações inaugurais do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, reafirmaram que no faroeste à brasileira a bandidagem tem cúmplices fantasiados de xerife. Na entrevista à Folha, por exemplo, o caçula do mais bisonho primeiro escalão da história deu um recado aos policiais federais engajados na Lava Jato: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Eu não preciso ter prova”. Quer dizer: o justiceiro que não tolera a divulgação da verdade é também um detetive cuja única arma é o olfato. 

Não é pouca coisa. Mas não é tudo. O entrevistado informou que também o instituto da delação premiada não lhe cheira bem. “Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida”, pontificou. “Porque estamos em situação muito próxima da extorsão. Não quero nem falar em tortura”. O besteirol permite suspeitar que Delcídio do Amaral resolveu contar o que sabe por não ter suportado os métodos selvagens utilizados pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa de procuradores federais.

Nesta terça-feira, mais sinais de que pretende trocar o comando da Polícia Federal somaram-se ao falatório infeliz para confirmar que o ministro tentará sabotar a operação que, por ter mostrado que a lei enfim passou a valer para todos, é aplaudida por oito em cada dez brasileiros. Vai quebrar a cara. Depois do lote inicial de bravatas e bobagens, ficou parecido com um atacante da Seleção Brasileira que prometesse virar o jogo ao entrar em campo no segundo tempo daquele 7 a 1 contra a Alemanha.

O Titanic infestado de cafajestes está com a proa submersa. Aragão imagina que pode rebocá-lo até a praia usando uma canoa. Se não criar juízo, constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, acabará consumando uma proeza e tanto: será o primeiro ministro da Justiça enquadrado pela Justiça por obstrução da Justiça.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes 

"AS 'BENESSES' DE DILMA"

Indiferente a qualquer crise e tentando salvar o mandato a todo custo, a presidente Dilma escancarou de vez a prática do toma-lá-da-cá. 

Nos últimos dias distribuiu benesses a rodo e rasgou o compromisso de seu governo com o ajuste fiscal – ao menos no que diz respeito aos próprios cortes de despesa. Está gastando por conta. Reduziu a meta de superávit, desafogou o regime imposto pelo ministro Levy ao caixa do Tesouro e passou a dar, irresponsavelmente, mimos aos parlamentares, tentando cooptá-los para a sua causa maior de permanência no poder a qualquer preço. A população que arque com o prejuízo e carregue o fardo da recessão. 

Na “Casa Grande” do Planalto a farra corre solta. O pessoal de Dilma anunciou pomposamente que serão liberados recursos da ordem de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Atente para a cifra. Essa dinheirama vai correr solta em projetos que ajudem políticos aliados nos respectivos currais eleitorais, às vésperas da campanha de 2016. É assim que continua a governar Dilma: para a patota, em detrimento do povo.

Quer aumentar a “taxa de fidelidade” dessa turma e para engrossar o número de fiéis nada melhor que alguns “presentinhos”. Além da gorda verba em emendas, a presidente vai oferecer 200 cargos comissionados nos estados para nomeações políticas. A recompensa - espera ela! - é uma certa boa vontade nas votações de projetos de seu interesse, já a partir do segundo semestre. A insistência na prática do fisiologismo sem escrúpulos, justamente agora, equivale a uma bofetada na cara dos brasileiros que estão perdendo emprego, fechando empresas e se desesperando com as contas impagáveis em consequência do desastre de gestão instaurado no País. Sem disciplina orçamentária, vendendo a lorota de que a crise é transitória, a presidente Dilma rejeita a ideia de assumir que ela e seu partido arruinaram com a economia. 

Seja através dessas práticas abusivas, seja devido à ladroagem generalizada que se espalhou como um câncer no aparato estatal. Nunca é demais lembrar que o hábito de “comprar” apoio parlamentar, loteando postos no setor público e distribuindo verbas, está na raiz do Mensalão, do Petrolão e de outros propinodutos federais ainda não escavados. Dilma parece não perceber o aumento generalizado da intolerância social com esse hábito petista de governar na base da “boquinha”. Incentiva seus correligionários a se lambuzarem mais e mais. Um acinte! Como rainha encastelada, alheia aos protestos e apelos dos súditos, a presidente ainda fará nesta segunda-feira,3, um megajantar a portas fechadas no Palácio Alvorada para líderes governistas e ministros, num total de 80 comensais convidados, sob o pretexto de “socializar”. Como um baile no Titanic, o convescote de Dilma, desconsidera o perigo iminente. Até quando? 

Fonte: Editorial - IstoÉ

Lula: O capitão covarde que abandona o navio que afunda - a rola do jornalista e a mandioca da Dilma

Da atriz Mônica Fraga, em seu Facebook:

"Depois da rola do jornalista, agora temos de engolir a mandioca da Dilma. Sério, tá difícil viver nessa promiscuidade política. Melhor seria voltar pra vida de mulher sapiens mesmo, viu..."

 

 

O navio Brasil afunda enquanto o capitão tenta se safar

 

1912. Titanic bate num iceberg e começa a afundar. O leitor conhece, no mínimo, a ficção com Leonardo DiCaprio. Eis o que nos interessa aqui: o capitão fica no navio. Assume a responsabilidade pelo acidente. Não admite salvar sua pele enquanto tantos inocentes vão morrer por algo que ele próprio poderia, talvez, ter evitado. Era uma época de gentlemanship, de cavalheirismo, onde algo chamado honra tinha muito valor.

  2012. Um século depois, portanto. O navio Costa Concordia naufragou na Itália. Seu capitão, Francesco Schettino, é flagrado abandonando o barco e deixando centenas de pessoas em pânico, aguardando resgate. Os tempos mudaram. Mas como prova de que ainda se espera uma conduta mais nobre das pessoas, o capitão foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio. Data do naufrágio: dia 13 de janeiro. 

Treze também é o número do PT, e seu capitão, Luiz Inácio Lula da Silva, também é afeito a abandonar o navio afundando. Ao contrário de acidentes em iceberg ou rochas subaquáticas, o navio Brasil, pilotado por Lula, está a afundar por negligência do próprio comandante, por total irresponsabilidade. Mas o capitão desconhece o significado de honra, de ética, de cavalheirismo. Vale tudo para salvar a própria pele.

É com base nisso que Lula joga na fogueira até sua criatura, sua “alma gêmea”, que ele alçou ao patamar de comandante (ou comandanta, e bota anta nisso!) de forma arbitrária. Dilma havia pilotado apenas uma pequena loja de bugigangas. A loja foi à falência. No setor público, comandou o setor elétrico. Quebrou também. Mas Lula achava que tinha em mãos uma ótima comandante para o navio. Deu nisso.
 
O que faz nosso capitão? Acende a fogueira. É o primeiro a jogar a pedra. Acusa o governo e a presidente, como se não tivesse nada com o naufrágio. Foi pego em flagrante tentando sair pela tangente, às escondidas, enquanto o barco ia a pico com milhões de inocentes dentro. Lula tem cidadania italiana. Não gosta do conceito britânico de honra, do código dos cavalheiros. É capaz de detonar sua própria criatura só para salvar sua pele.


O capitão do navio italiano foi para a cadeia. Lula corre o risco de ir para a cadeia também, não por ter destruído o navio Brasil, mas por estar próximo demais da máfia das empreiteiras e ser o maior beneficiado do esquema de corrupção da quadrilha. 

Desesperado, faz de tudo para sobreviver politicamente, para salvar sua pele, mesmo que precise entregar a de seus “companheiros” no caminho. O PT só pensa em cargos, diz o capitão, como se não tivesse nada com isso, como se fosse diferente, e não o líder da gangue.  Quando um navio começa a afundar, os ratos são os primeiros a abandoná-lo. O molusco virou um roedor desesperado, disposto a tudo para se safar.

Por: Rodrigo Constantino - Revista VEJA