Nomeação do ministro da Justiça é suspensa por juíza federal - Dilma, cai fora, nem ministro você pode nomear mais

Decisão liminar foi concedida pela 7ª Vara Federal em Brasília

[Dilma pede para sair!   mais um 'ministro 'inconstitucional' do teu desgoverno é demitido.

Você não manda mais nada. Já era. Cai fora. Desocupa a moita.]

 

A juíza Luciana de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a nomeação do procurador da República Eugênio Aragão no cargo de ministro da Justiça. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular. Segundo o autor, Anísio Teodoro, Aragão não poderia ocupar o cargo porque a Constituição Federal de 1988 impede membros do Ministério Público de exercerem outras atividades fora da instituição. No governo, o entendimento é de que, como Aragão foi admitido no Ministério Público antes de 1988, ele não estaria impedido de integrar o Executivo. Para a magistrada de Brasília, no entanto, a regra da Constituição vale para todos. “Embora ao MP seja garantida autonomia funcional, é certo que a Constituição de 88 trouxe vedação expressa quanto à possibilidade de seus membros ocuparem outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da CF/98, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, escreveu a juíza.

Na decisão, a magistrada citou julgamento do STF que, em março, vetou a nomeação de Wellington Lima e Silva no Ministério da Justiça porque ele é procurador de Justiça na Bahia. Para a corte, Wellington só poderia ser ministro da Justiça se pedisse aposentadoria ou exoneração do Ministério Público. Wellington passou a integrar o Ministério Público depois de 1988, já na vigência da Constituição. Na ocasião, o tribunal não decidiu qual seria a conduta adequada para promotores e procuradores que ingressaram na carreira antes da vigência da Constituição. — Tem que examinar a jurisprudência do tribunal, eu não estou atualizado sobre essa questão. No meu voto, eu disse que nós não íamos tratar dos procuradores (nomeados) antes de 1988. Mas eu não estou informado sobre essa questão (específica do Aragão) — disse nesta terça-feira o ministro Gilmar Mendes.

A juíza de Brasília concorda com a posição do STF. “Sua posse em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público, pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adéqua à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”, argumentou Luciana Tolentino de Moura na decisão.

A AGU informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Logo depois que Aragão tomou posse no cargo, em 17 de março, o PPS questionou o ato com uma ação no STF, também alegando que membros do Ministério Público não podem integrar o Executivo. O caso ainda não foi julgado e não há previsão de data para ser incluído na pauta do plenário. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.

Fonte: O Globo

 

Confira como será o esquema de segurança até o domingo, para manifestações - Governo de São Paulo e do DF se acovardam

GDF define regras para militantes acompanharem a votação do impeachment, prevista para ocorrer no plenário no próximo domingo

Manifestantes contra e pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff ficarão em áreas divididas na Esplanada dos Ministérios durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, prevista para 15, 16 e 17 de abril. A intenção é evitar confrontos e permitir o direito à livre manifestação. Do lado Sul, ficarão os favoráveis ao afastamento da petista. No lado Norte, os que defendem a permanência. Um corredor de 80m de largura e um quilômetro de extensão no meio dos dois grupos será ocupado apenas pela equipe de segurança. Os três espaços serão divididos por alambrados opacos de 2,20m.
[governos de São Paulo e do DF amarelam e desrespeitam a prioridade dos grupos pró-impeachment que requisitaram primeiro os espaços para manifestação.

Os dois governos simplesmente ignoraram a lei que dá prioridade a quem requisitou primeiro.]

 
As regras foram definidas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal depois de uma série de reuniões com lideranças de ambos os lados e pactuados em reunião ontem. A expectativa da pasta é de 150 mil manifestantes de cada lado no momento de maior concentração. Por dia, serão 3 mil policiais militares, 700 policiais civil e até mil servidores do Corpo de Bombeiros. A data é uma previsão e pode mudar a depender dos trabalhos no Congresso nesta semana. Não há um esquema programado para segunda-feira, data da votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão do impeachment. A Secretaria alegou que não há grandes protestos agendados para a data e que definirá a operação a depender do cenário.

 Para o próximo fim de semana, foram proibidos megafones, máscaras e objetos infláveis provocativos, como os do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, apelidados de “pixulecos”. Devido a essa determinação, um pato gigante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) iria ser retirado da Esplanada no fim da tarde de ontem pela Polícia Militar. Foi vetado também o consumo de bebidas alcoólicas e recomendado que crianças e idosos não participem dos protestos. Carros de som ficaram limitados a dois de cada lado, nas áreas de concentração. Os pró-impeachment vão sair do Museu da República e os contra o afastamento, do Teatro Nacional. Acampamentos também estão vetados desde sexta-feira.

Parte dos manifestantes contrários ao governo contesta o acordo. Eles alegam que informaram antes à secretaria a intenção de protestos entre 10 e 24 de abril na Esplanada, e que o espaço deveria ser apenas deles. Em 1º de abril, Ricardo Noronha, do movimento Limpa Brasil, foi notificado pela secretaria com recomendações para manifestações naquela data. O documento, contudo, não é uma autorização para os atos. Na segunda-feira será entregue uma representação assinada pelos movimentos Limpa Brasil, Vem pra Rua e Resistência Popular para tentar mudar a definição atual.

 A Secretária de Segurança, Márcia de Alencar, afirmou que não há chance de mudar o esquema anunciado. “Em que pese esse aspecto legal que foi tratado pelo grupo de forma exaustiva, e de forma residual por alguns membros do grupo pró-impeachment descontentes com o encaminhamento, a resposta da Secretaria de Segurança não poderia ser outra, que é garantir a manifestação e não insistir num aspecto literal da lei, num momento em que o ambiente de disputa é o mesmo, e que a Esplanada é símbolo dessa disputa”, afirmou. O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, conversou na sexta-feira com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, numa tentativa de evitar que a votação em plenário ocorra no fim de semana, uma proposta defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A preocupação de Rollemberg é com a segurança por causa da expectativa de um público maior no domingo.

São Paulo
A divisão também deve ser replicada na Avenida Paulista, em São Paulo. Amanhã e terça-feira, a PM se reunirá com representantes dos dois grupos para traçar um esquema de segurança para o dia 17. O prédio do Museu de Arte de São Paulo (Masp) deverá ser o ponto central da divisão. Dali, no sentido praça Oswaldo Cruz, ficará um grupo. No sentido Consolação, o outro. A frente do prédio da Fiesp ficará com os contrários a Dilma.

Representantes de grupos pró-impeachment já haviam protocolado um documento garantindo o direito de ocupar a avenida no próximo domingo. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo costuma manter essa orientação, mas a pressão para os favoráveis à permanência da presidente Dilma — que estariam tecnicamente proibidos de se manifestarem no mesmo horário e local — faz com que o comando de policiamento da região avalie a possibilidade de rever essa determinação.

Pedido de CPI
A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PPS), afirmou que pretende protocolar pedido de abertura da CPI da Copa. A decisão teria sido tomada após o ex-governador Agnelo Queiroz ter sido citado em uma das delações premiadas da Operação Lava-Jato. Executivos da Andrade Gutierrez relataram o pagamento de propina ao então governador. O dinheiro, segundo as apurações, viria das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. Celina lembra que, de acordo com o Tribunal de Contas do DF, o estádio foi o mais caro dos construídos para a Copa, custando cerca de R$ 1,7 bilhão, quando a previsão inicial de custo era de R$ 670 milhões. O Correio tentou contato com a defesa do ex-governador sem sucesso.

Fonte: Correio Braziliense

 

Ministro da Justiça, o que quis enquadrar a PF - já desistiu, amarelou - debocha dos procuradores da Lava-Jato em aula na UnB e critica Supremo por ter condenado José Genoíno

Ministro da Justiça fala sobre a Lava-Jato em sala de aula e causa polêmica

Antes de tomar posse, Eugênio Aragão afirmou, na UnB, que os procuradores da Lava-Jato poderiam participar de reality show

O professor Eugênio Aragão decidiu parar de dar aula na UnB após tomar posse como ministro. Na semana passada, ele foi tema de discussão entre estudantes após comentários polêmicos sobre a Operação Lava-Jato. O docente, que leciona na universidade há 19 anos, disse que os promotores da operação poderiam participar de um reality show. Ele também afirmou que José Genoíno, ex-deputado federal pelo PT, seria inocente na condenação do mensalão. As informações são da rádio CBN.

Na última quinta-feira (24/3), ao voltar à sala de aula, Aragão chamou de "quebra de confiança" a publicação das declarações na internet e informou aos alunos que deixaria a universidade devido ao aumento da carga de trabalho após a posse como ministro. O professor sempre foi conhecido pelo tom crítico em suas aulas. "Todo mundo sabe que ele tem uma proximidade ideológica com o PT, mas sempre foi muito profissional", avalia um ex-aluno, que prefere não ser identificado.

Fonte: Correio Braziliense

 

Homem Sem Visão - Comissão Organizadora oficializa cinco candidaturas

Comissão Organizadora do HSV oficializa cinco candidaturas e divulga o calendário da disputa do troféu de março

Ao fim da reunião realizada nesta quarta-feira, a Comissão Organizadora do Prêmio Homem sem Visão divulgou o seguinte comunicado:

Senhores Leitores-Eleitores:
Os integrantes desta egrégia comissão oficializaram nesta tarde o registro do primeiro lote de candidaturas ao título de Homem sem Visão de Março. O prazo para novas inscrições será encerrado no dia 27, domingo. Na segunda-feira, 28, serão publicadas as fichas resumidas dos concorrentes e começará a votação na enquete que no dia 31, quinta-feira, apontará o ganhador do troféu do mês.

 

Lembramos que não poderão participar da eleição os campeões de janeiro (Luís Roberto Barroso) e fevereiro (Rui Falcão), já com vaga assegurada na finalíssima de dezembro. 

Por enquanto, cinco feras estão em aquecimento para a briga de foice:
EDUARDO PAES. Prefeito do Rio, filiado ao PMDB até o presente momento, consultor de Lula para assuntos rurais e urbanista especializado em determinar quais cidades combinam com ricos e quais rimam com pobres.
EUGÊNIO ARAGÃO. Ministro da Justiça, ex-adepto do Santo Daime convertido ao catolicismo não-praticante e dono de um olfato tão apurado que lhe permite ver qualquer coisa não com os olhos, mas pelo cheiro.
JANDIRA FEGHALI. Deputada federal do PCdoB do Rio de Janeiro, repórter de televisão em começo de carreira e especialista em divulgar com muita segurança informações desmentidas pelo que está ocorrendo às suas costas.[também conhecida por JANDIRONA, foi a primeira a divulgar vídeo que mostra a predileção do estrupício Lula da Silva em mandar que autoridades enfiem em determinada parte do corpo humano objetos que irritem o 'demiurgo de Garanhuns']
JAQUES WAGNER. Ex-chefe da Casa Civil obrigado a ceder a Lula o gabinete que Lula ainda não pode ocupar, rebaixado a chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta e parceiro de Rui Falcão em conversas grampeadas.
MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA: Ex-primeira-dama oficial, comentarista de panelaços, reformadora de triplex, paisagista de sítios e autora do Manual de Etiqueta de Botequim para Filhos de Presidente da República.

Era o que tínhamos a informar. Como sempre, que vença o pior!

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - Revista VEJA
 

Tchau, querida!

Ao nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff deu um duplo golpe contra o Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil desde a promulgação da Constituição dita cidadã, de 1988, que ela jurou cumprir e fazer cumprir ao ser empossada na presidência da República, duas vezes. 

Primeiramente, ela o fez para evitar que ele fosse investigado na primeira instância do Poder Judiciário, sob suspeição de haver cometido vários e graves delitos. Em segundo lugar, deu-lhe a missão de evitar que ela própria venha a ser impedida na forma da lei, também sob a acusação da prática de crimes de responsabilidade.

Dilma deu posse a Lula às pressas, para evitar a execução de eventual ordem de prisão, pedida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e transferida pela juíza Maria Priscila Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Justiça paulista, para decisão final de seu colega do Paraná Sergio Moro. Assim, a presidente interveio arbitrariamente em prerrogativa de outro Poder, o Judiciário. E, de fato, renunciou à presidência, para a qual foi eleita em 2014, para tentar evitar perdê-la em processo de impeachment já aberto contra ela na Câmara dos Deputados. Isso não é permitido pela Constituição, pois ela não pode transferir o poder a outrem, ainda que seja para se furtar a ter de deixá-lo.

Na História do Brasil registra-se o autogolpe dado por Getúlio Vargas em 1937, quando instaurou a ditadura do Estado Novo para interromper a eleição de seu sucessor. Jânio Quadros, em 1961, tentou repeti-lo e foi desautorizado pelo Congresso. Dilma, contudo, deu um golpe contra si mesma em favor de outro e com ele a presidente cede poder para manter-se senhora de suas aparências. Só que o truque foi sustado provisoriamente por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu ação de partidos da oposição alegando obstrução de Justiça. A decisão será levada a plenário, mas enquanto este não se decidir o beneficiário não assumirá.

O ato é grave e, pior, não é isolado. Ultimamente, a chefe do desgoverno protagonizou episódios que autorizam a nação a acreditar que Dilma tem pelo Estado democrático desprezo condizente com seu passado de guerrilheira de um grupo armado de esquerda contra a ditadura de direita; mas não com a chefe do Poder Executivo de uma democracia em que vige por decisão popular, legitimada pela Constituinte, a autonomia entre os Poderes que Montesquieu preconizava. Nela, nenhum cidadão pode avocar o privilégio de ficar acima da lei – nem ela nem seu patrono, nomeado para suprir sua ora confessada inaptidão para a política e debelar os efeitos desastrosos de sua sesquipedal incompetência gerencial.

Outro golpe é a grotesca tentativa de intervir de forma atrabiliária e atabalhoada na Operação Lava Jato, levada a efeito com competência, lisura e enorme apoio popular pela força-tarefa composta por agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF), sob a égide do juiz federal paranaense Sergio Moro. A desastrada escolha do ignoto procurador federal baiano Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça foi proibida pela votação do STF – 10 a 1 – que inaugurou esta temporada do “esqueça os 7 a 1 do Mineirão”. Dilma, porém, não se fez de rogada e resolveu repetir o feito com a substituição dele pelo subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, promovido a “amigo” por Lula nos telefonemas divulgados sexta-feira, nos quais o ainda ex destratou em calão de pré-sal aliados, comparsas e adversários.

Se o ex-ministro WC passou a merecer o epíteto de “o Breve”, seu substituto já pode ostentar a rima Aragão, “o Falastrão”. Pois teve a pachorra de anunciar em público a função de alijar e aleijar a Operação Lava Jato, ameaçando policiais subalternos, colegas promotores e a lei que autoriza a colaboração de réus com a Justiça.

Mais grave do que o absurdo de um ministro da Justiça execrar publicamente uma lei da lavra da chefe, aprovada pelo Congresso e praticada com sucesso no exterior, é a reincidência da quebra de um conceito ético e constitucional por um bote de jararaca. WC não pôde ser nomeado porque a Constituição proíbe que procuradores assumam cargos públicos, exceção feita ao magistério. Dilma chutou o espírito da lei de novo ao empossar um sinistro trapalhão, usando o pretexto gregoriano de que sua entrada na carreira se deu antes da promulgação da Carta. Em recente Roda Viva, na TV Cultura, o jurista Modesto Carvalhosa lembrou que a letra da lei deve sobrepor-se à data. Se isso é fato, pode-se concluir que madama insiste no risco inspirada apenas em São Gregório.

Mas o quiproquó sobre o mais antigo cargo de primeiro escalão do governo da República é menos relevante que o espetáculo de circo mambembe em que o Palácio do Planalto se transformou em botequim pé-sujo na recepção a Aragão e a Lula na Esplanada dos Ministérios. Uma funcionária agrediu o deputado Major Olímpio (SD-SP), que levou ao recinto o grito de 69% da população brasileira (conforme o Datafolha): “Vergonha!”. E a tigrada enfurecida, fiel ao olhar feroz da anfitriã, gritava palavras de ordem como se estivesse num comício. Ou num piquete… [a funcionária, Antonieta, é esposa de um lobista e tem como um dos seus padrinhos o presidiário Zé Dirceu, mas, estranhamente Dilma ainda a mantém empregada e com função - clique aqui e veja.] 

Foi o ensaio geral para os atos de apoio ao PT na rua, nos quais militantes a favor dos golpes desfilaram para combater outro, fictício, em que baseiam chicanas irrealistas para dotar o ex-poderoso chefão e a vassala afilhada do privilégio imoral de ficarem acima e ao arrepio da lei. E mantê-los com a chave dos cofres públicos para darem salvo-conduto a quem saqueou o país em onerosas e tenebrosas transações.

Chegou a hora de a onça beber água e a vaca tossir. As instituições republicanas não aparelhadas pela máfia sindical no poder estão convocadas a funcionar e fazer valer a vontade de 68% de brasileiros, que exigem Dilma fora do governo e Lula nas barras dos tribunais.

Fonte:  José Nêumanne - Estadão

O ministro da Justiça vai acabar enquadrado pela Justiça por obstrução da Justiça

As declarações inaugurais do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, reafirmaram que no faroeste à brasileira a bandidagem tem cúmplices fantasiados de xerife. Na entrevista à Folha, por exemplo, o caçula do mais bisonho primeiro escalão da história deu um recado aos policiais federais engajados na Lava Jato: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Eu não preciso ter prova”. Quer dizer: o justiceiro que não tolera a divulgação da verdade é também um detetive cuja única arma é o olfato. 

Não é pouca coisa. Mas não é tudo. O entrevistado informou que também o instituto da delação premiada não lhe cheira bem. “Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida”, pontificou. “Porque estamos em situação muito próxima da extorsão. Não quero nem falar em tortura”. O besteirol permite suspeitar que Delcídio do Amaral resolveu contar o que sabe por não ter suportado os métodos selvagens utilizados pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa de procuradores federais.

Nesta terça-feira, mais sinais de que pretende trocar o comando da Polícia Federal somaram-se ao falatório infeliz para confirmar que o ministro tentará sabotar a operação que, por ter mostrado que a lei enfim passou a valer para todos, é aplaudida por oito em cada dez brasileiros. Vai quebrar a cara. Depois do lote inicial de bravatas e bobagens, ficou parecido com um atacante da Seleção Brasileira que prometesse virar o jogo ao entrar em campo no segundo tempo daquele 7 a 1 contra a Alemanha.

O Titanic infestado de cafajestes está com a proa submersa. Aragão imagina que pode rebocá-lo até a praia usando uma canoa. Se não criar juízo, constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, acabará consumando uma proeza e tanto: será o primeiro ministro da Justiça enquadrado pela Justiça por obstrução da Justiça.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes