A direção do Pedro II ofendeu o colégio

A conduta do professor e da hierarquia da escola empulhou o público

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, ouviu o professor Bernardino Matos, diretor de uma unidade do sacrossanto Colégio Pedro II, dizer que nunca ouvira falar de um caso de abuso sexual de uma estudante de 12 anos, ocorrido em 2015. Vapt-Vupt, deu-lhe voz de prisão por falso testemunho e remeteu-o à 15ª Delegacia de Polícia. Ele se retratou, e a juíza informou que o doutor mentiu para tentar preservar a instituição.

Se ele disse isso, foi um delírio irresponsável e megalomaníaco. A conduta do professor e da hierarquia do colégio empulhou o público ao longo de dois anos e atentou contra o bom nome do Imperial Colégio Pedro II, fundado em 1837. Ele é tão especial que a Constituição garante sua permanência na órbita do governo federal. (Art. 242 § 2º.) Lá lecionaram Gonçalves Dias e Heitor Villa-Lobos e estudaram o Barão do Rio Branco e Rodrigues Alves. Como ninguém pode saber o que a vida fará da garotada, estudou também o deputado Jorge Picciani.

Desde 2015 a hierarquia do colégio varreu para baixo do tapete o caso da menina abusada sexualmente em três ocasiões, com a existência de um vídeo colocado na internet e com ameaças às colegas cujas famílias denunciavam o episódio. Em nota oficial, chegaram a acusar os pais por afirmações “difamatórias e inconsequentes". A direção da escola limitou-se a determinar que os três delinquentes juvenis, de 15 a 17 anos, concluíssem o ano letivo e fossem embora. Afirmar que eles foram expulsos é uma falsidade. Apesar dos pedidos de oito mães, os çábios não encaminharam o caso ao Conselho Tutelar. As mães o fizeram.

Segundo os doutores, tratava-se de preservar os menores. É difícil entender. Fica mais fácil louvar a juíza, que pôs um fim a uma conduta insensível, autoritária e de legalidade discutível dos hierarcas, todos adultos que provavelmente já tiveram filhas de doze anos.

DOIS MESES DE MISTÉRIO NA MORTE DO REITOR

No próximo sábado completam-se dois meses da manhã em que matou-se o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier. Desde então, sabe-se que Robert Mugabe perdeu o trono do Zimbábue e que a Justiça devolveu Jorge Picciani à cadeia. Só não se conhecem os resultados das investigações que permitiriam “maior aprofundamento na análise” das denúncias que levaram a Polícia Federal a pedir e a conseguir que a Justiça mandasse prendê-lo. Levado para a carceragem, ele foi solto com a proibição de pisar na UFSC. Seu corpo voltou à universidade para o velório.

A operação “Ouvidos Moucos” mobilizou 105 policiais e foram presas outras seis pessoas.

A PF anunciou que haviam desviado R$ 80 milhões de um programa de ensino à distância. Falso, esse era o montante do programa. O desvio teria sido, no máximo, de R$ 500 mil.  Sabe-se que Cancellier não era acusado de ter desviado um só tostão. O corregedor Rodolfo Hickel do Prado denunciava-o por tentar obstruir investigações. Ele pediu licença médica e daqui a pouco voltará ao serviço.

Não se trata apenas de saber o que o reitor fez de errado. Trata-se de saber em que resultou a investigação da “Ouvidos Moucos”. Até agora, nada.  Sabe-se, contudo, que o matemático Acioli Antônio de Olivo pediu, em nome da família, que o Ministério da Justiça abra um “procedimento de responsabilidade administrativa, civil e penal” para apurar a conduta da delegada Érika Mialik Marena, que solicitou as prisões. (Criadora da expressão Lava-Jato, ela é interpretada pela atriz Flavia Alessandra no filme “A lei é para todos”). O pedido começou a tramitar.

TRÊS BRASILEIRAS

Em 2015, o Brasil soube da existência das trigêmeas Loterio, jovens estudantes de Santa Leopoldina, da zona rural de Vitória. Vivendo a 21 quilômetros da escola, numa propriedade sem acesso à internet, tiveram a ajuda dos pais e de uma professora abnegada. Fábia, Fabiele e Fabíola Loterio, de 15 anos, conquistaram três medalhas de ouro na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. O Brasil era presidido por Dilma Rousseff, e a Câmara dos Deputados, por Eduardo Cunha. Sérgio Cabral reinava no Rio de Janeiro, governado por seu candidato.

Passaram-se três anos, Cabral e Cunha estão na cadeia, Michel Temer está no Planalto, e o país está com a sensação de que tudo deu errado. Tudo, menos as trigêmeas Loterio.  Em 2016, elas voltaram à Olimpíada e ganharam uma medalha de prata e duas de bronze. Estavam matriculadas no Instituto Federal do Espírito Santo, em regime de tempo integral.

Acabam de ser divulgados os resultados da Olimpíada de 2017. Fabíola ganhou uma medalha de ouro, Fábia e Fabiele ficaram com pratas. As três prestaram a prova do Enem e pretendem cursar matemática na Federal do Espírito Santo. Em três anos, muita coisa que poderia ter dado certo deu errado, mas as trigêmeas Loterio mostram que as coisas boas também acontecem.  (Por pouco, as modestas bolsas do Programa de Iniciação Científica, que pagavam aulas aos medalhistas das Olimpíadas, não morreram na mão dos educatecas de Brasília).

VALOROSO PMDB

Por unanimidade, o Conselho de Ética do PMDB decidiu expulsar do partido a senadora Kátia Abreu (TO) porque ela votou contra a deposição de Dilma Rousseff e a reforma trabalhista de Michel Temer. [a expulsão da senadora Kátia Abreu foi uma das poucas decisões corretas do PMDB e tem preferência sobre eventual punição a qualquer outro membro do partido.

O caso da senadora é de ALTA TRAIÇÃO e sua expulsão foi uma pena insuficiente para o grave crime cometido - o voto contra a reforma trabalhista não prejudicou ao Brasil mas, votar contra a expulsão da ex-presidente é TRAIR a Pátria.

Crimes de ALTA TRAIÇÃO costumam, ou costumavam, sofrer punições mais rigorosas.]

O senador Romero Jucá, presidente do partido, saudou a decisão, dizendo que “a medida demonstra nova fase de posicionamento do partido”.

Entre outros, continuam no PMDB: Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Jorge Picciani. Todos em Benfica, e Cunha na carceragem de Curitiba.

O partido criou um slogan para alguns candidatos nas próximas eleições: “Estou solto e fui expulso do PMDB”.

(...)

CUECAS

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) foi apanhado com biscoitos e queijo escondidos na cueca quando retornou à penitenciária da Papuda, onde cumpre pena em regime semiaberto. Foi mandado à tranca por sete dias. [citado deputado recebe auxílio-moradia da Câmara dos Deputatos, apesar de sua moradia ser a Papuda.]

Em 2005, o chefe de gabinete do deputado José Guimarães (PT-CE) foi preso no aeroporto de Congonhas com 100 mil dólares na cueca.

Mudou o Brasil. As cuecas hoje servem para esconder comidinhas de presos.

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Elio Gaspari, jornalista - O Globo

 

Vídeo:'Ele me matou', diz mãe de criança estuprada por ex-padrasto

A mãe da criança acredita que o abuso sexual cometido pelo ex-companheiro contra a filha foi motivado por vingança. Ele não aceitava o fim do relacionamento entre os dois 

VÍDEO:  DF ALERTA 2 - "ONTEM ELE ME MATOU"

 A mãe da menina de 11 anos estuprada pelo ex-padrasto falou pela primeira vez sobre o caso. Muito abalada, a mãe acredita que o abuso sexual cometido contra a menina foi uma represália do ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento entre os dois. “Ele fez isso para destruir a minha vida, ele me matou ontem. No momento em que ele cometia esses abusos contra minha filha ele falava que era ‘pra me vingar da sua mãe, por que ela não me quis’”, relata a mulher.

"Se ele quis se vingar, ele conseguiu, por que ele destruiu a minha vida. De ontem pra cá eu não tenho mais vida, não sei o que vai ser de mim”, diz a mãe. “Ele podia ter roubado, feito o que quisesse na minha casa, mas ele sabia que o que eu mais amava era os meus filhos”, desabafa.

A criança sofreu o abuso na madrugada da última segunda-feira (15/5), e a mãe não estava em casa no momento do ataque. A menina relatou o caso a polícia e disse que sofreu o abuso sexual tentando proteger o irmão, um bebê de dois anos. A criança disse também que o ex-padrasto ameaçou os dois de morte, caso eles contassem a alguém sobre o crime. [pergunta boba, até idiota: onde estava essa mãe - que diz que os filhos é o que mais amava? o estupro ocorreu de madrugada e duas crianças - uma de onze e outra de dois anos estavam sozinhas em casa, de madrugada.]

Na noite de ontem, a  Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu o ex-padrasto da criança. Ele estava escondido no Setor de Indústrias do Gama e foi levado para a 20ª Delegacia de Polícia da cidade. [antes que nos xinguem: óbvio que o maldito estuprador é o principal culpado pelo estupro; mas, já está preso e a 'justiça da cadeia' cuidará dele. Mais dia, menos dia, ele saberá as delícias de ser estuprado por vinte ou mais homens, em fila indiana; além do 'incômodo' das repetidas e violentas penetrações no ânus, o cara fica levando porrada em outras partes do corpo; 
quem quiser saber o que espera o estuprador é só clicar em: Estuprador de criança de 1 ano e 11 meses vai a júri popular amanhã - Pena que o desgraçado ainda esteja vivo

Lá tem uma foto que mostra o estrago que fizeram no bandido; só em uma noite ele teve que ser encaminhado ao hospital de Base para duas cirurgias de reconstituição do ânus.
Não podemos esquecer que a mãe, ao deixar as duas crianças em casa, durante a madrugada, contribuiu e muito para o estupro e deveria ser punida.]

Fonte: Correio Braziliense

Erotização e gravidez precoce

A raiz do problema está na onda de baixaria que tomou conta do ambiente nacional

O leitor é o melhor termômetro para medir a temperatura do cidadão comum. Tomar o seu pulso equivale a uma pesquisa qualitativa informal. Aos que há anos me honram com sua leitura neste espaço opinativo transmito uma experiência recorrente: família, ética e valores aumentam o índice de leitura. Dão ibope. Há uma forte demanda de pautas positivas. As pessoas estão cansadas do bombardeio politicamente correto. Querem reflexão aberta, sem tabus ideológicos.

Em recentes artigos tratei da crise da família. Recebi muitos e-mails, sem dúvida uma sugestiva amostragem de opinião pública, sobretudo considerando o rico mosaico etário, profissional e social dos remetentes.  Neste Brasil sacudido por uma brutal crise ética, alimentada pelo cinismo dos homens públicos e pela mentira dos que deveriam dar exemplo de integridade, há, felizmente, uma ampla classe média sintonizada com valores e princípios que podem fazer a diferença. E nós, jornalistas, devemos escrever para a classe média. Nela reside o alicerce da estabilidade democrática.

Escreva algo, sublinhavam alguns dos e-mails que recebi, a respeito da desorientação da juventude. Meu artigo de hoje, caro leitor, foi pautado por você. Tomarei como gancho um dado objetivo e preocupante. Adolescentes deram à luz 431 mil bebês em 2016, o equivalente a 21% dos nascimentos no ano no Brasil. A gravidez precoce é hoje no Brasil a maior causa da evasão escolar entre garotas de 10 a 17 anos. Estudo do Ipea aponta que 76% das mães brasileiras de 10 a 17 anos não estudam e 58% não estudam nem trabalham. Outros estudos revelam que complicações decorrentes da gestação e do parto são a terceira causa de morte entre as adolescentes, atrás apenas de acidentes de trânsito e homicídios. A gravidez afeta até quem mal saiu da infância.

A gravidez precoce realmente se está tornando um grande problema na educação. Crianças condenadas a não estudar. Horizonte cruel. Futuro triste. Cenário complicado. Mas dramaticamente coerente com um país em que o ministro mais importante não é o da Educação ou da Saúde, mas o da Fazenda.  É um absurdo acreditar que uma criança vá ter maturidade para ter um filho com essa idade. Pregar a abstinência sexual de meninas de 10 a 14 anos não significa ser moralista ou careta, mas responsável. Não se trata de histeria conservadora, mas de bom senso.

A culpa não é só do entretenimento permissivo ou da TV, que frequentemente apresenta bons programas. É de todos nós – governantes, formadores de opinião e pais de família –, que, num exercício de anticidadania, aceitamos que o País seja definido mundo afora como o paraíso do sexo fácil, barato, descartável. É triste, para não dizer trágico, ver o Brasil ser citado como um oásis excitante para os turistas que querem satisfazer suas taras e fantasias sexuais com crianças e adolescentes. Reportagens denunciando redes de prostituição infantil, algumas promovidas com o conhecimento ou até mesmo com a participação de autoridades públicas, crescem à sombra da impunidade.

O governo, assustado com o crescimento da gravidez precoce e com o crescente descaso dos usuários da camisinha, investe pesadamente nas campanhas em defesa do preservativo. A estratégia não funciona. E não funcionará. Afinal, milhões de reais já foram gastos num inglório combate aos efeitos. A raiz do problema, independentemente da irritação que eu possa despertar em certas falanges politicamente corretas, está na onda de baixaria e vulgaridade que tomou conta do ambiente nacional. Diariamente, na televisão, nos outdoors, nas mensagens publicitárias o sexo é guindado à condição de produto de primeira necessidade.

Atualmente, graças ao impacto da TV e da internet, qualquer criança sabe mais sobre sexo, violência e aberrações do que os adultos de um passado não tão remoto. Não é preciso ser psicólogo para que se possam prever as distorções afetivas, psíquicas e emocionais dessa perversa iniciação precoce. Com o apoio das próprias mães, fascinadas pela perspectiva de um bom cachê, inúmeras crianças estão sendo prematuramente condenadas a uma vida “adulta” e sórdida.

Promovidas a modelos, e privadas da infância, elas se estão comportando, vestindo, consumindo e falando como adultos. A inocência infantil está sendo impiedosamente banida. Por isso, a multiplicação de descobertas de redes de pedofilia não deve surpreender ninguém. Trata-se, na verdade, das consequências criminosas da escalada de erotização infantil promovida por alguns setores do negócio do entretenimento.  Se quisermos um entretenimento de qualidade, precisamos separar o exercício da liberdade de expressão da prática do entretenimento mundo-cão. Há uma liberdade de mercado que produz um mercado da liberdade. De resto, mesmo que exista uma demanda de vulgaridade e perversão, deve-se aceder a ela?

Suponhamos que exista um público interessado em abuso sexual de crianças, assassinatos ao vivo, violência desse tipo. Nem por isso a TV deveria ter programas especializados em pedofilia e assassinatos. O mercado não é um juiz inapelável. Não se deve atuar à margem dele, mas tampouco se pode sobrevalorizá-lo.  As campanhas de prevenção da aids e da gravidez precoce batem de frente com novelas e programas de auditório que fazem da exaltação do sexo bizarro uma alavanca de audiência. A iniciação sexual precoce, o abuso sexual e a prostituição infantil são, de fato, o resultado da cultura da promiscuidade que está aí. Sem nenhum moralismo, creio que chegou a hora de dar nome aos bois, de repensar o setor de entretenimento e de investir em programação de qualidade.

O Brasil, não obstante suas dramáticas chagas sociais, políticas e econômicas, é uma nação emergente. É, sem dúvida, bom de samba. Mas é muito mais que o país do gingado e do carnaval.

Fonte:  Carlos Alberto Di Franco - O Estado de S. Paulo

Turquia: proliferação generalizada de estupros infantis, apagão na mídia

Letreiro eletrônico no Aeroporto Ataturk em Istambul exibido no mês passado: "aviso aos passageiros! Você sabia que a Suécia tem o maior índice de estupros do mundo?" O tuíte foi publicado em resposta a um tuíte da Ministra das Relações Exteriores da Suécia Margot Wallström em sua página oficial: "a decisão turca de permitir relações sexuais com crianças menores de 15 anos deve ser revogada. Crianças precisam de mais proteção, não menos, da violência e do abuso sexual."
(imagem: captura de tela da Reuters)

A Turquia mais uma vez ameaçou rasgar um polêmico acordo que trata dos migrantes e enviar centenas de milhares de candidatos a asilo para a Europa se, em questão de meses, não for concedido aos seus cidadãos isenções de visto para a União Europeia.  O Ministro das Relações Exteriores da Turquia Mevlut Cavusoglu, exigiu que até outubro do corrente ano a UE suspenda a necessidade de visto para os cidadãos turcos.

Enquanto isso, crianças sírias estão sendo estupradas e violentadas dentro e fora dos campos de refugiados na Turquia.

Estupro de um Bebê Sírio de 9 Meses, Imposto Apagão na Mídia

Um bebê sírio de 9 meses foi estuprado no distrito Islahiye de Gaziantep em 19 de agosto. A recém-nascida é filha de uma família síria que fugiu da guerra na Síria de acordo com o jornal Birgun. A família, formada de diaristas agrícolas em Gaziantep, montou uma tenda no campo onde trabalha.

No dia do estupro os pais deixaram o bebê aos cuidados de um homem de 18 anos antes de saírem para o trabalho em um campo que ficava a 100 metros de distância. Ao retornarem, viram o jovem, um cidadão turco que trabalha como pastor, deixando a tenda. A mãe logo percebeu que a recém-nascida tinha sido estuprada e a levou para o hospital local, onde o estupro foi confirmado.

O gabinete do governador de Gaziantep anunciou que o jovem foi preso e conduzido ao tribunal. Huseyin Simsek, o jornalista que cobriu o incidente para o jornal Birgun disse que ele e o jornal receberam inúmeras ameaças de morte nas redes sociais por relatarem o estupro.

Simsek tuítou: "Hoje um bebê de 9 meses foi estuprado em Antep. Há um relatório médico atestando o acontecido. Estou sendo ameaçado e jurado de morte.  "O incidente é real. Os médicos afirmam que a idade do bebê é de 7 a 9 meses. Nós continuaremos a divulgar."

Usuários do Twitter chamaram o repórter de "terrorista do PKK", "terrorista do FETO (gulenista)", "traidor" e "fdp", entre outras coisas. Já outros se referiram ao Birgun como "papel higiênico", incitando a destruição da sede do jornal.  Quando Samil Tayyar, parlamentar de Gaziantep do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) confirmou o estupro no Twitter, um usuário do Twitter respondeu:  "Prezado parlamentar, notícias dessa natureza não deveriam ser divulgadas. Estamos dando munição ao inimigo. Por favor, seja responsável."

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Aborteiras que morram, são elas que procuram a morte quando decidem assassinar seres humanos inocentes e indefesos e que são seus próprios filhos

A dor silenciosa

Quinta maior causa de morte materna no Brasil, o aborto permanece ilegal no país, com raras exceções. A restrição põe em xeque a saúde pública de cerca de 800 mil mulheres por ano, e pode ficar ainda mais severa [e justa já que preserva a VIDA DE SERES HUMANOS INOCENTES

E INDEFESOS e permitirá que as MÃES ASSASSINAS e seus cúmplices sejam punidos com rigor, desestimulando a prática de um dos crimes mais hediondos que existe: o ABORTO.] se projetos de lei no Congresso forem aprovados. 

Maria (nome fictício para preservar a fonte) nunca se esquecerá de agosto de 2010. Depois de terminar um relacionamento abusivo de dois anos com seu namorado, ela, que sofria inúmeras agressões físicas e psicológicas durante brigas e que, por três vezes, teve de impedi-lo de cometer suicídio, descobriu que estava grávida de três semanas.

Confusa, com medo de retaliações por parte do ex-companheiro e preocupada com o futuro dela e da criança, Maria, aos 22 anos de idade, tomou a decisão que considerou mais difícil de sua vida: retirar o feto. “Seis anos se passaram e ainda me lembro de cada segundo, foi um momento muito marcante que nunca esquecerei”, diz. “Foi a única saída. Se continuasse com a gravidez, as consequências seriam gravíssimas. Talvez eu não estivesse mais viva.” 

 [manter relacionamento com um indivíduo mentalmente perturbado, com índole assassina ela aceitou; mas, quando engravidou optou por assassinar o próprio filho, ainda em sua barriga, totalmente inocente e indefeso.

Para ela seria mais fácil matar o seu algoz – certamente seria absolvida. Mas, matar um feto é bem mais fácil e não oferece riscos à assassina.]

Por ser ilegal no Brasil – exceto em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal –, com penas previstas na Constituição de um a três anos de regime fechado para as gestantes, Maria, então, se expôs ao risco de uma prática abortiva considerada por médicos como insegura. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma mulher morre a cada dois dias no Brasil vítima de um aborto mal realizado. Essa é a quinta maior causa de morte materna no país. [uma certeza existe: para cada assassina que morre durante ou logo após a prática do crime hediondo do aborto, resta a garantia que aquele ser infame, aquela mão assassina,  não mais matará outros filhos.]

Embora tenha recebido apoio de pessoas próximas, foi difícil para a jovem conter o pânico ao ler relatos de outras mulheres na internet, principalmente pelas consequências. Segundo Thomaz Gollop, obstetra do Hospital Israelita Albert Einstein e membro da equipe médica do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, do Pérola Byington, um procedimento inseguro causa sobretudo infecção, perfuração de órgãos como útero e, eventualmente, intestino, esterilidade e hemorragia. [convenhamos que a perda do útero ou esterilidade de uma aborteira é algo que não causa nenhum prejuízo à sociedade; afinal, para que uma aborteira quer útero ou permanecer fértil? Para gerar mais vítimas para saciar seu instinto de assassina?]  

Após dias pesquisando sobre a melhor forma de interromper a gravidez, Maria encontrou uma pessoa de confiança que fornecia o medicamento Cytotec (misoprostol). O remédio é proibido no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por induzir o aborto até a nona semana de gestação e ter comprovação científica de 90% de chances de sucesso. “Há muita gente vendendo remédios falsificados, tive a sorte de encontrar alguém em quem pudesse confiar”, afirma. O procedimento em si custou R$ 600 à jovem.

Drama disseminado

A história de Maria não é algo isolado no Brasil. Estima-se que anualmente, em média, 800 mil mulheres praticam o aborto inseguro por essa intervenção não ser legalizada no país. Desse total, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 200 mil mulheres são internadas em hospitais da rede para fazer a curetagem. Por ser um procedimento caro (na cidade de São Paulo, por exemplo, o valor pode variar de R$ 500 a R$ 6.000), as mulheres de baixa renda são as que mais sofrem consequências.

Para a antropóloga Debora Diniz, professora de direito da Universidade de Brasília e responsável por vários estudos sobre o aborto no Brasil, esse tema, que é propriamente reativo à saúde das mulheres, não é compreendido como tal no país. “O direito ao aborto é uma necessidade em saúde pública e um direito da mulher, não é uma prática que se possa banalizar”, diz. [doutora Debora se todos forem atender suas necessidades se valendo de meios criminosos a situação no Brasil vai ficar pior que já está.

Afinal quem vai a um hospital com dores intensas, causadas na maior parte das vezes por uma doença que o paciente sequer sabe o que é, e não recebe atendimento, não tem o direito de sacar uma arma e obrigar um médico a atendê-lo.

Então o que dá direito a uma mãe de, irresponsavelmente engravidar, e alegando necessidade em saúde pública assassinar o filho? Tem mais: o atendimento a uma aborteira que corra risco de vida após a prática delituosa não deve ser considerado prioritário em nenhum estabelecimento de saúde.]

A falta de acompanhamento especializado às mulheres que se submetem ao aborto insegu­ro também gera aos cofres públicos um gasto em torno de R$ 150 milhões por ano. [a aborteira que procura um hospital público deve ter o mesmo tratamento de um bandido que é ferido ao assaltar alguém: ser atendido, mas, antes algemado e após receber o tratamento emergencial ser encaminhado ao Distrito Policial para ser preso, processado e condenado. É preciso lembrar que a mãe aborteira é mais covarde que o assaltante, o homicida.] 

Para Debora, o acesso à informação e um diá­logo amplo sobre os direitos sexuais e reprodutivos poderiam reduzir a demanda por abortos. 

Ela reitera, porém, que o direito de escolha deve ser da mulher. “As complicações decorrentes da tentativa de um aborto inseguro demandam mais do sistema de saúde do que os procedimentos necessários para o aborto legal.” [não deve existir aborto legal, sob nenhum pretexto e as criminosas que praticarem o aborto ou quem de alguma forma colaborar  para sua realização, devem ser considerados autores e coautores de crime hediondo.

A pena para a mãe que pratica o aborto e para os bandidos que auxiliam deveria ser a aplicada a crimes hediondos e cumprida com todo o rigor – alcançando desde o que vende alguma substância ou instrumento capaz de produzir o aborto, os que efetuam o procedimento e a maior criminosa: a mão que autoriza o aborto.]

Entre 2010 e 2016, os abortos legais no Brasil foram autorizados para 9.469 mulheres, ao custo de R$ 1,99 milhão. “O argumento de que o SUS não tem dinheiro para cuidar dessa situação é completamente falho, no momento em que cuida dessa situação depois que a mulher já fez o aborto”, observa Gollop. Com um Congresso mais conservador desde a volta do Brasil à democracia, ao menos dois projetos recentes de lei tramitam na Câmara para restringir ainda mais a possibilidade de abortos legais. Em fevereiro, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou o projeto de lei no 4.396, que pretende mudar o código penal para elevar de um terço até a metade da pena a prática de aborto em razão da microcefalia ou qualquer anomalia do feto.

Antes dele, em outubro de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto de lei nº 5.069, de 2013, que prevê penas mais rígidas e específicas a gestantes que usarem remédios abortivos, além de passar a exigir exames de corpo de delito e comunicação à autoridade policial se a mulher alegar ter engravidado por estupro. A proposta de lei foi feita pelo então presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros líderes do governo, como André Moura (PSC-SE).

Se aprovada, a lei pode dificultar a interrupção de gestações como a do emblemático caso de abuso sexual em Pernambuco. Em 2009, médicos do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros descobriram a gravidez de gêmeos de uma menina de 9 anos, após ser estuprada pelo padrasto, Jaílson José da Silva, de 23 anos. “Avalio que todos os dispositivos que visam dificultar o acesso da mulher a um aborto seguro – no caso dos já autorizados por lei – podem ser contestados à luz da Constituição”, diz Luciana Boiteux,  professora de direito penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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